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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000039
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/03/07000039
Número / Ano 000039/2022
Data / Horário 07/03/2022 - 15:36:35
Ementa Fica concedido titulo de honra ao méritoItsenhora Maria Luciete Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceit*de Macabu-R.
j.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da
Matéria 2
Emitido por AndreaFarias
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IDO
Carlos Au to Paula Barbosa
(Guta)
ereador
c,m.c.m
Rubrica:
-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 02/2022
APROVADO POR UNANi;.
0 o ' 2•Z
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL D
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à senhora Maria Luciete
Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
conceição de Macabu-Rj, nos cuidados com a prevenção de doenças através
da vacinação.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de março de 2022.
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
Praga José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
HOMENAGEM A PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM MARIA LUCIETE RIBEIRO DA SILVA,
NO 702 ANIVERSARIO DA EMANCIPAÇÃO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Maria Luciete Ribeiro da Silva, nascida em Campos dos Goytacazes, é moradora de
nosso município desde o inicio da década de 1970, quando se mudou para cá, ainda
muito jovem, com seus pais Antônio Ribeiro da Silva (in memoriam)e Regina Maria da
Silva, os queridos Seu Antônio e Dona Regina! Chefes de uma família numerosa e
muito querida em nossa cidade!
Aqui em Conceição de Macabu, Maria estabeleceu suas raizes, se casando em 1987
com o macabuense Antônio Carlos Gomes da Silva, o saudoso Tom da Vila Nova. E
mãe, das também macabuenses, Carla e Flávia Ribeiro.
Maria é servidora da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu desde 1978,
quando começou a trabalhar como recepcionista do Hospital Ana Moreira. Onde,
alguns anos depois, foi atuar como auxiliar de enfermagem. No Hospital se destacou
pelo seu comprometimento com o exercício da enfermagem e principalmente pelo
enorme carinho e atenção aos pacientes.
No inicio dos anos 1990 Maria passou a atuar no setor de vacinação, no Posto Central
e em várias unidades da rede municipal de saúde. Há anos Maria vem atuando em
campanhas de vacinação e sobretudo no Programa Nacional de Imunização.
Com certeza não há um macabuense, que nos últimos 30 anos não recebeu os
cuidados desta profissional da saúde exemplar, sendo vacinado - ou seus filhos e netos
— pela querida Tia Maria da Vacina!! Quando além da imunização, nos dá boas doses
de carinho e amor!
Nos últimos 2 anos todo o mundo vem passando, por um período muito difícil. A
pandemia nos trouxe momentos de desespero, a saúde da população foi afetada e
muitos perderam seus entes queridos. Por outro lado, neste período os profissionais
da saúde — dos mais diversos campos de atuação — foram incansáveis no cuidado de
nossa população.
Um dos cuidados, que hoje faz muita diferença são as vacinas, que nos protegem do
adoecimento e agravamento. Se atualmente, passamos por momentos de maior
tranquilidade em relação a pandemia, muito se deve a campanha de vacinação,
disponível para toda a população. Em nosso municipio temos muito a agradecer aos
profissionais de saúde que vêm imunizando nossos cidadãos!
Assim, uma homenagem a Maria, a nossa Tia Maria da Vacina, é uma gratidão não
apenas a esta mulher guerreira, dedicada ao seu trabalho e carinhosa com nossas
crianças, mas também a todos os profissionais que se dedicam a imunizar e proteger a
saúde dos macabuenses !!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO c.M.C.M
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Pált:
Rubrica:_
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022 "CONCEDE 0 TITULO DE
HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA LUCIETE RIBEIRO DA SILVA, para fins
de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo
Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município".
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 02/2021, apresentado pelo
Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta) deste Legislativo Municipal de Conceição
de Macabu — RJ,
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices ã aprovação do Projeto de
Resolução n. 02/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razao pela qual opinarnos pela sua aprovasao,
Relator: Lucas Madureira Pereira
!\--) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 02/2021.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
e/ve,4_,LL
Membro : CarlosAugsto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 02/2021, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 052/2022
Oti•
Conceição de Macabu/RJ, 14 de março de 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar
a Vossa Senhoria, Resolução Legislativa n°02/2022 de autoria do vereador
Carlos Augusto Paula Barbosa.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorgeea Andrade
Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 02/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à senhora Maria Luciete
Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu-RJ, nos cuidados com a prevenção de doenças através
da vacinação.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 14 de março de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
04 Edição Extra
14 de Margo de 2022
Diário Oficial ANO 19- N°30
Conceição de Macabu
Resolução 02/2022
0 Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n°707/2005,
solicita publicação da Resolução 02/2022, onde foi criada a Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde, com seguintes membros: Presidente,
Paulo Roberto Rodrigues de Barros, Relator, Galeno Valente Machado, membros. Thaynara Silveira Camarão, Debora Cristina de Brito César, Paulo
Valadares, .
Conceiçãode Macabu, 14 de Margo de 2022.
Antônio Carlos Bueno Viana
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução Legislativa n°02/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à senhora Maria Lueiete
Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu-RJ, nos cuidados com a prevenção de doenças através da
vacinação.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 14 de março de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Biénio 2021-2022
TERÇA
SEGUNDA
SEGUNDA
TERÇA
Show corn TK e DJ Bidu
PraçaCentral
Show corn Tony Garrido
eBino Farias
Passeio Ciclistico
Saidada Praça Central
Hastearnento de bandeira
Desfile Cívico
Praga Central
1° Encontro Municipal de
Empreendedores. daSec.
Tnabail-ta e Rende
Camara Polunic_•ipal
Missa Solene
Igreja Matriz
Agrl.;Al* Praça Central