, Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ I
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000133
I 1111 Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/04/27000133
Número / Ano 000133/2022
Data / Horário 27/04/2022 - 13:09:33
Ementa Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor Jose Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de MacabiJIRJ.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 16
Emitido por AndreaFarias
Rubrica:
LIDO
az_zt21.422.-
Rubrica: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
C.M.C.M
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
"Dr. '
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 016/2022
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália Silveira
Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao senhor José Eduardo
Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de Abril de 2022
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praga Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Biografia
José Eduardo Machado Tavares, nascido em Conceição de Macabu no dia, 23
de julho de 1994.
Filho de José Eduardo Nogueira Tavares e Lúcia Helena Tavares Machado.
José Eduardo é um atleta em diversas modalidades como, artes marciais, jiujitsu, MMA, muaythai, boxe e fisiculturismo.
Desde os 07 anos que se exercita, pois foi um refúgio para sua hiperatividade
que sua mãe encontrou.
Ao passar dos anos se especializou em diversas modalidades.
Campeão aos 17 anos de MMA, ganhando o prêmio do melhor nocaute do
evento em apenas 1 minuto, também já foi campeão em jiu-jitsu em
campeonatos realizados em Vitória/Es.
Atualmente pratica o esporte de fisiculturista.
Através do seu trabalho procura mostrar as pessoas através do esporte que
todos são capazes de ser saudáveis fisicamente e mentalmente.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de Abril de 2022
Nathdlia Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
C.M.C.M
Pág..: (05
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 16/2022 "CONCEDE O DIPLOMA DE
MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ EDUARDO MACHADO TAVARES,
para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o
Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município".
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSA0 DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 16/2022, apresentado pela
Vereadora Nathalia Braga deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu — RJ±
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução n. 16/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Relator: Lucas Madureira Pereira
(X) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 16/2022.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Rubrica:
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro : Carlos Augusto Paula rbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 16/2022, por
unanimidade de votos.
Camarade Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
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Gabinete da Presidência
OficioGP n° 107/2022
c451'1°'
c.bitc-14 o`
Rubrica:
Conceição de Macabu/RJ, 10 de maio de 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 16/2022,
de autoria da vereadora Nathália Braga.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
IPA
Jorge Luiz a drade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeiturz Municipi..I de Conc.
iOTO01.0 GERAL
No 1:34 1 122j
ASS:
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica: _
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 16/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália Silveira
Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor José
Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de maio de 2022.
Jorge Luis uva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praga Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
PORTARIA N° 22/2022
c .IADA
co\
R obri c
0 Senhor PRESIDENTE DA CAMARA`----
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1°- Nomear a servidora cedida com ônus àCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, a Sra.RobertaSilva Pereira Barbosa matricula n.°
4625269 para a o Cargo em Comissão Assessora das Sessões Legislativas,
Simb.(CCVI), de acordo com a Lei 1.772/2022, a partir do dia 11 de maio
de 2022.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
32 Ano 191N° 50 I 12 de maio de 2022
PORTARIA N° 21/2022
0 Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1°- Nomear a servidor cedido com ônus àCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, o Sr. Daniel Ignicio Silva matricula n.° 4625190 para a o
Cargo em Comissão Chefe do Setor de Assistência de Transportes,
Simb.(CCVII), de acordo com a Lei 1.772/2022, a partir do dia 11 de maio de
2022.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2022. Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente Presidente
Resolução Legislativa n° 16/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathdlia Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10- Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: L C SILVA TEIXEIRA — CNPJ: 26.012.697/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para compra de 04 (quatro) pneus, 195/
55-R15 /85H para oVolkswagen Voyageano 2019/2020, Placa LTV9A66,
pertencente ao quadro de bens desta Casa Legislativa.
VALOR: R$ 2.356,00 (Dois mil trezentos e cinquenta e seis reais).
PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2022 — Modalidade Dispensa — Menor Preço Global
Conceição de Macabu, 11 de maio de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022