Número / Ano
Data / Horário
Ementa
gi!
Autor
Natureza
é Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000160
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/05/12000160
000160/2022
12/05/2022 - 16:51:43
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS
DE 2019,2020 E 2021.
Gaúcho
Legislativo
I
Tipo Matéria
Número
Páginas
Número da 25
Matéria [É
Requerimento
Dm eae
Emitido por
=
—
—
AndreaFarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIDO
PODER LEGISLATIVO Ea F/A,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2022
Autor: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES
Senhor Presidente,
indico a V. Exº?., na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo,
tendo em vista a atuação fiscalizatória do Poder Legislativo, o presente Requerimento
a fim de obter informações quanto ao ICMS Ecológico.
Pedido de informação:
Sirvo-me da presente para solicitar informação quanto ao repasse de ICMS Ecológico
ao município nos anos de 2019, 2020 e 2021, nos seguintes termos:
1- Qual o valor repassado, a título de ICMS Ecológico, ao Município de Conceição
de Macabu no ano de 2019;
2- Qual o valor repassado, a título de ICMS Ecológico, ao Município de
Conceição de Macabu no ano de 2020;
3- Qual o valor repassado ao Município de Conceição de Macabu no ano de
2021;
Certo de contar com bom senso da Exmo. Sr. Prefeito, reitero os meus votos de
estima e apreço.
Conceição de Macabu — RJ, 12 de maio de 2022.
TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES
Vereador
1º Vice-presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o”
PODER LEGISLATIVO o,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 120/2022
Conceição de Macabu/RJ, 17 de maio de 2022.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exm.º Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento .
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 025/2022, de autoria do
vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura Municipal ce Con de Macatr
PROTOCOLO GERAL
No PIU
(Em TI CS pda.
Ass"
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacaburj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 025/2022, através do Processo nº 471/2022, datado em
15/06/2022, contendo informações relacionadas à matéria legislativa em
epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 15 de junho de 2022.
Taygua ueno
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.r;.leg.br
CÓPIA
RUIM Mi macla
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 148/2022
Conceição de Macabu/RJ, 21 de junho de 2022.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exm.º Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência, REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 025/2022, de
autoria do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho).
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacaburj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO . .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REITERAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025-2022
Considerando a resposta do solicitado por parte do Poder executivo Municipal
em relação ao Requerimento de informação nº 025/2022, vem este Vereador
que Subscreve REITERAR, ao Prefeito Municipal de Conceição de Macabu,
Valmir Tavares Lessa, os pedidos ali contidos, no que tange especificamente
para se detalhar os repasses recebidos pelo Município referente ao ICMS
ECOLÓGICO dos anos 2019, 2020 e 2021.
Tendo em vista, que na resposta, informaram não poder detalhar os pedidos, o
que não condiz com a verdade, por ser o ICMS ECOLÓGICO autônomo ao
ICMS comum, inclusive variando conforme atividades ecológicas
desempenhadas pelo Município.
Por todo exposto, em especial do dever da Administração Pública Municipal no
atendimento as informações e requerimentos exarados pela Câmara de
Vereadores, nos exatos termos do solicitado, requer que sejam prestadas as
N informações de forma clara, precisa.
Sob pena, em não atendimento responder legalmente pelos atos praticados,
em caso de informações divergentes ao solicitado, ou pela inercia provocada,
em caso de ausência de resposta.
Reiterando assim elevados votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 20 de junho de 2022
(N
Tayguara Buenokie Souza Tavares
N
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta de Reiteração ao
Requerimento de Informação nº 025/2022, através do Processo nº 199/2022,
datado em 13/07/2022, contendo informações relacionadas à matéria legislativa
em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 08 de agosto de 2022.
Taygu ueno
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 199/2022
Assunto: Ofício GP 148/2022
Ref. Requerimento de Informação
Conceição de Macabu, 13 de Julho de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência resposta a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO nº 025/2022.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosa ente,
/
t
E
VALMIR TA VARES LESSA
E -Prefeito-
Gestão 2021/2024
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOGOLO GERAL
Nº DG] 29)
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabinete(QQconceicaodemacabu.ri.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
Excelentíssimo
Ofício GP nº 148/2022, venho informar a Vossa
de ICMS-Ecológico ao municí
acessadas a qualquer momen
do Rio de Janeiro (www.icms
Vea) e Rs
REA)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Conceição de Macabu, 12 de julho de 2022.
Senhor Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares,
022, reiterado através do
o de Informação nº 025/2
alores repassados à título
Excelência os v:
ípio de Conceição, conforme a seguir:
Em atenção ao Requerimenti
Ano Valor Repassado
2019 R$ 2.228.110,64
2020 R$ 1.671.344,91
2021 R$ 1.406.803,18
rmações são de domínio público e podem ser
Cabe registrar que estas info:
to através do Observatório do ICMS Ecológico do Estado
ecologicorj.com.br).
Sendo o cumpre para O momento, despeço-me renovando protestos de estima €
distinta consideração,
Atenciosamente,
“Dómingos Sávio França Velloso
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº 016/2021
Poder Executivo
Secretaria de Meio Ambiente
E-mail: semmaoconceicaodemacabu.ri. gov.br — Tel.: (22) 2779-2324 (RAMAL 278)
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
DE CDDRNO
SA de