mprovante de Frotucolo
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a E,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| uu Autenticação: 12017/08/30210
Número / Ano 210/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 17:01:17
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A
SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA
Ementa ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA -
CONCEIÇÃO DE MACABUIRJ.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PLO Projeto de Lei Ordinária 744,//0/7
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: Pedro Folly
30/08/2017 17:01
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO Fis. 9%
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU a
GABINETE DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS É
PROJETO DE LEI Nº 24 /2017
EMENTA: DISPÕE SOB A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS 4 LID
PROVIDÊNCIAS. LH, / dá
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas i
atribuições legais, e de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Sebastião Alves de Moraes, segunda rua paralela à direita
(subindo) à Rua Arnold Tavares Chagas, bairro Vila Nova, Conceição de Macabu — RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
José Saimpé Cio rd
Vereador - 1º Vice Presidente
(
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
DADOS PARA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
LUOGRALUUNUO
Sebastião Alves de Moraes
vebastido Avioso
Nasceu: Conceição de Macabu
Data de nascimento: 22/01/1927
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Faleceu em: 16/03/2009
Endereço: Residia na Rua Jorge Luiz Sardinha, nº 04, Vila Nova- C. de
Macabu.
Pais: Raul Alves Fontes & Belmira Alves Moraes
Filhos: Raul José de Paula Moraes, Luís Alberto de Paula Moraes, Lúcia
Helena Moraes Leal, Antônio José de Paula Moraes e Michelle de Paula
Moraes Ferreira.
Netos: Vivian Moraes Leal Tavares, Diego Moraes Leal, Sávio Moraes
Leal, Milena Ferreira Maciel Moraes Corrêa e Igor Ferreira Maciel
Moraes. Jader Figueiredo Moraes, Marina Figueiredo Moraes, Pâmela
Figueiredo Moraes, , Matheus Moraes Ferreira, Júlia Moraes Ferreira,
Luísa Moraes Ferreira, Fabrício Azevedo Moraes, Guto Fidalgo Daumas
Moraes e Lívia Fidalgo Daumas Moraes.
Bisnetos; Lara Moraes leal Azeredo, Virna Moraes leal Tavares, Heitor À all | y
Moraes leal Tavares, Mallu Ferreira Moraes Barbosa Corrêa po Ip;
HISTÓRICO E
sebastião Alves de Moraes, filho de Raul Alves Fontes e Belmira Alves de
Moraes, nascido em São Sebastião do Alto- RJ no dia 22 de janeiro de
1927.
Veio morar em Conceição de Macabu aos 17 anos de idade onde
aprendeu sua profissão de barbeiro trazendo sua mãe e irmãos. Casou-se
aos 24 anos com Maria Helena de Paula Moraes, tiveram cinco filhos...
Raul José de Paula Moraes, Luís Alberto de Paula Moraes, Lucia Helena de
Paula Moraes, Antônio José de Paula Moraes e Michelle de Paula Moraes.
Homem de posições firmes, conduta ilibada, opiniões claras em todos os
assuntos, porém com um coração que não cabia em seu peito. Pessoa
justa, honesta, amante e defensor da família, que criou com muita
humildade todos os filhos, deixando um legado de trabalho, honestidade e
amor.
sebastião assumiu mandato de Vereador em Conceição de Macabu no
ano de 1955, mais tarde empossado como servidor Público da Polícia Civil
do Estado do Rio de janeiro, exercendo a profissão de Carcereiro, após de
Detetive, até aposentar-se.
Ao ficar viúvo casou-se com Amarisa Alves dos Santos, viveram juntos até
sua morte em 16/03/2009.
Tendo em vista o exposto, e a justa homenagem proposta, solicito a
aprovação do referido Projeto de Lei, pelos senhores Edis.
qe joe
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO LEI (PLO) N.º 034 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina como Rua Sebastião
Alves de Moraes a segunda Rua Paralela (à direita — subida) a via pública
Arnold Tavares Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de
Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 034 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
André ousa Fernandes
Relator
Pelo Parecer: Valmir Tavares Lessa
Presidente
Paulo ser A ar de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | O»
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE LEI (PLO) N.º 034 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina como Rua Sebastião
Alves de Moraes a segunda Rua Paralela (à direita — subida) a via pública
Arnold Tavares Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de
Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão Obras e Serviços
Públicos, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos
termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 034 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Aedo 44 dos Ea lala; adentro Z)
Relator Ed
ré Mártim ZA
Presidente
Pelo Parecer:
Sandro de Oliveira Dauma
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO H no '
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Autógrafo Projeto de Lei n.º 034/2017
Autoria: José Saturnino Barcelos .
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE.
LEI
Art. 1º - Fica denominada Rua Sebastião Alves de Moraes a segunda rua
paralela (à direita — subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017.
MARCO ANTÓNI EIRA-DA SILVA
(Toninho da Saúde)
-Presidente-
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Oficio GP nº 269/2017
Assunto: Encaminhamento - Autógrafo PLO 034/2017
Autoria: Poder Legislativo
Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017
Do' Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
Ao Exmº Sr. Prefeito de Conceição de Macabu
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Excelentissimo Sr Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência, autógrafo do Projeto de Lei (PLO) 034/2017, de autoria do vereador
José Saturnino Barcelos (Barcelos Resina) que “denomina como Rua Sebastião Alves
de Moraes a segunda rua paralela (à direita — subida) a via pública Arnold Tavares
Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ”
informo a Sua Excelência, que a proposição foi lida no dia 31 de agosto do
corrente ano, em expediente de reunião ordinária sendo votada na ordem do dia da
reunião de 05/10/2017, não recebendo emendas neste período, sendo o projeto
aprovado por unanimidade
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta
consideração, despeço-me
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legisialivo
Câmara Municipal de Conceic:
Praça Dr José Bonifácio Tassara, 113, Centro - C
Email camaramacabu gmail.com / Te
MAMMA CANCRIDandama nah ses b
» de Macabu
ão de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
(22) 2779-2047
ss
Diário Oficial
Conceição de Macabu &
ANO I4-Nº81
17 de Outubro de 2017
LEINº" 1.474/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras pro-
vidências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município nos termos do artigo 42,
XXIV, Decreta e Sanciona a seguinte, LEI:
Am. “a denominada Rua Amarisa Alves dos Santos Moraes a primeira rua
paralela (à direita - subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
bairro Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ.
Art.2”. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
DECRETO Nº. 146/2017
sultativo dia 03 (Sexta-Feira) de novembro do corrente
ano em virtude do feriado de Finados e dá outras provid IS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º, Fica considerado Ponto Facultativo, dia 03 (Sexta-Feira) de novem-
bro do corrente ano em virtude do feriado de Finados, salvo nas repartições
cujo serviço a juizo do respectivo chefe for considerado indispensável.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Art. 3º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Considerado Ponto F
Gabinete do Prefeito, 1 1 de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
LEINº 1.472/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências
A Câmara Municipal de Conceição se e no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município nos termos do artigo 42,
XXIV. Decreta e Sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica denominada Rua Sebastião Alves de Moraes a segunda rua para-
ela (à direita - subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
bairro Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito - +
LEINº 1.473/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município nos termos do artigo 42,
XXIY, Decreta e Sanciona a seguinte, LEI:
Art, 1º.Fica denominada Marcello dos Santos Silva, à
na Casa da Cultura Professor Adelino Campos Tav
a multimídia sediada
» Situada à Rua Antô-
nio Lopes de Oliveira, n.º 40, Centro - Conceição de Macabu.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 635/2017, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legaisjRESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a servidora Estatutária GABRIELA DA SILVA CHA-
GAS BARBOSA, Fiscal de Obras, matrícula nº4623475, do Cargo em Co-
missão de Chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Simbo-
lo DCS -I, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Conceição de Macabu,
a partir de 09 de outubro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi
seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2017, revogadas as dis
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 645/2017 EM 16 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados:
NE NOME FERIODO | INCIO | T5EM
ABONO s|
(sim)
MNÃO)
ER EIS TEST x
TE [STONES RS COIRTTA C IN ANCIENT MIN Ta E
fERIMO ASDRENONTZA DE OIINTIRA Ti E
VINOS TINTO DE CARY ATT TEU x
ENT TINTO DE TARA OCR
ENS [RONENTA ECIASO DA STNA TENTA misture | NUZNIT] =
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 644/2017, EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o parecer final da Procuradoria Geral
do Municipio no processo protocolado sob o nº 14606/2017; RESOLVE:
Art, 1º - RESOLVE, DETERMINAR a Divisão de Pessoal que anote na
ficha funcional, do Servidor Estatutário MAURICIO BARBOSA DE ARA-
UJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0509, a incorporação de tempo
de serviço, PARA FINS DE APOSENTADORIA, correspondente a 04 (Qua-
tro) anos, 09 (Nove) Meses e 21 (Vinte e Um) dias de Tempo de Serviço.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra.
se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 627/2017, EM 04 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã, MICHELI BARRETO LOPES, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Geral de Promoção Social. Simbolo DCS-
H, vinculado à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Concei-
ção de Macabu, a partir de 03 de outubro de 2017