“omprovante de Protocolo netas fi “piada
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - R 7 41
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| DA WI Autenticação: 12017/08/30212
Número / Ano 212/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 17:09:55
DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA
MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR
ESA ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE
[OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
E Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria IfpLo Projeto de Lei Ordinária 24/20 /4
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: || Pedro Folly
Ide 1 30/08/2017 17:0!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
LEI:
Art. 1º Fica denominado Marcello dos Santos Silva, a sala Multimídia da casa de Cultura
Professor Adelino Campos Tavares, localizada à Rua Antônio Lopes de Oliveira, 40- Centro,
Conceição de Macabu — RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
E” lo
José Saturnino'Barcelos
MY di Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
DADOS PARA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO DE
PRÓPIOS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nome: Marcello Santos Silva
Data de nascimento: 01 de maio de 1995
Nascido em: Conceição de Macabu
Endereço: Residia na Rua Jorge Luís sardinha, nº 4, Vila nova, Conceição
de Macabu.
Filiação: Pai: Sebastião Cesar da Silva
Mãe: Simone dos santos
HISTÓRICO
Estudou na escola CCI onde sua mãe foi professora
Concluiu o 1º grau escolar na Escola Estadual Bocaina
Estava cursando o 2º grau no CIEP
Faleceu no dia 02 de março de 2013 aos 17 anos E
Desde criança participava de eventos culturais junto com sua mãe,
gostava de fazer exercícios físicos, um menino carinhoso, amigo e de 4
bom coração. Sonhava e projetava estudar biologia, pois era um
defensor de animais, e pretendia aos 18 anos servir a Pátria. Todos os
sonhos deste querido e amado jovem foram interrompidos, quando da
tentativa de proteger sua família de uma invasão armada em sua
residência, onde infelizmente além da sua vida, foram ceifadas a de sua
mãe, avó, além de graves ferimentos por disparos de arma de fogo em
sua tia Cátia dos Santos. O Marcelo com sua coragem, em defesa da
família que tanto amava, corroborou para que os seu primos menores (
crianças ) que encontravam-se no mesmo ambiente da tragédia,
tivessem as vidas preservadas.
pelo exposto, solicito aos nobres Edis, a aprovação do referido projeto
de Lei!
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o PODER LEGISLATIVO tas
, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO LEI (PLO) N.º 036 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 036 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina como Marcello dos Santos
Silva, a sala multimídia sediada na Casa da Cultura Professor Adelino Campos
Tavares, situada a Rua Antônio Lopes de Oliveira, nº 40, Centro — Conceição
de Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 036 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
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Relator
Pelo Parecer: Valmir Tavares Lessa
Presidente
Paulo Henri Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
. Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ZÉ.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO £
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE LEI (PLO) N.º 036 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 036 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina como Marcello dos Santos
Silva, a sala multimídia sediada na Casa da Cultura Professor Adelino Campos
Tavares, situada a Rua Antônio Lopes de Oliveira, nº 40, Centro — Conceição
de Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão Obras e Serviços
Públicos, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos
termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado
Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 036 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Auta Ssias dós LEU Alves Peadadoe,
Pelo Parecer: (o)
Sandro de Oliveira A
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO &
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Autógrafo Projeto de Lei n.º 036/2017
Autoria: José Saturnino Barcelos E
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE.
LEI
Art. 1º - Fica denominada Marcello dos Santos Silva, a sala multimídia sediada
na Casa da Cultura Professor Adelino Campos Tavares, situada à Rua Antônio
Lopes de Oliveira, nº 40, Centro — Conceição de Macabu.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017.
MARCO ANTONIO O RA ILVA
(Toninho da Saúde)
-Presidente-
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu O gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e hy
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Oficio GP nº 270/2017
Assunto: Encaminhamento - Autógrafo PLO 036/2017
Autoria: Poder Legislativo
Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
Ao. Exmº Sr. Prefeito de Conceição de Macabu
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Excelentissimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência, autógrafo do Projeto de Lei (PLO) 036/2017, de autoria do vereador
José Saturnino Barcelos (Barcelos Resina), que “denomina como Marcello dos Santos
Silva, a sala multimídia sediada na Casa da Cultura Professor Adelino Campos
Tavares, situada a Rua Antônio Lopes de Oliveira, nº 40, Centro — Conceição de
Macabu/RJ"
Informo a Sua Excelência, que a proposição foi lida no dia 31 de agosto do
corrente ano, em expediente de reunião ordinária, sendo votada na ordem do dia da
reunião de 05/10/2017, não recebendo emendas neste periodo, sendo o projeto
aprovado por unanimidade
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta
consideração, despeço-me
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu]
PROTOCOLO GERAL |
)
i
no DIS
PF Em QLi 404 À
Poder Legislativo á Domo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ -. CEP: 28740-000
Email. camaramacabuD gmail com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu ri lea.br
Diário Oficial
4 Conceição de Macabu
ANO I4 -Nº8I
17 de Outubro de 2017
LEIN“ 1,474/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras pro-
vidên
A Câma
à Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
acordo com a Lei Orgânica do Municipio nos termos do artigo 42,
eta e Sanciona a seguinte, LEI;
Art, [º.Fica denominada Rua Amarisa Alves dos Santos Mor:
paralela (à direita - subida) a via pública Arnold Tava
bairro Vila Nova - Conceição de Macabu'RJ
Art 2º Esta Letentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
prime
vas, localizada no
siÇÕES em contrário
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
DECRETO Nº. 146/2017
Considerado Ponto Facultativo dia 03 (Sexta-Feira) de novembro do corrente
ano em virtude do feriado de Finados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
- Fica considerado Ponto Facultativo, dia 03 (Sexta-Feira) de novem-
bro do corrente ano em virtude do feriado de Finados, salvo nas artições
cujo serviço a juizo do respectivo chefe for considerado indispensável.
Art, 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Art, 3º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
LEINº 1.472/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
cordo com a Lei Orgânica do Municipio nos termos do artigo 42,
ta e Sanciona a seguinte, LEI:
1 denominada Rua Sebastião Alves de Moraes a segunda rua para-
leta (à direita - subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
bairro Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ.
Art 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
SIÇÕES Cm contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
“LE[NS 1473/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabi
lega s, de acordo com a Lei | rgânica do Muni
XXIY, Decreta e Sanciona a seguinte. LEI:
Art. [º.Fica denominada Marcello dos Santos Silva, a sala multimídia sediada
ns Casa du Cultura Professor Adelino Campos Tavares, situada à Rua Antô-
nio Lopes de Oliveira, n.º 40. Centro - Conceição de Macabu.
Amt2", Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
“sições em contrário.
Gabinete do Prefei O9de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
pio nos termos do artigo 42,
PORTARIA Nº 635/2017, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
a servidora Estatutária GABRIELA DA SILVA CHA-
GAS BARBOSA, Fi de Obras. matricula nº4623475, do Cargo em Co-
missão de Chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura é Urbanismo, Simbo-
lo DCS -I, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Conceição de Macabu,
a partir de 09 de outubro de 2017,
Art. 1º- EXONERAR,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 645/2017 EM 16 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados:
NAT NOME CfPROTTSSO N PERIODO” [INICIO | LIT |
viona
EN TN TRE Tu
No?
E O RR REC META O
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Repistre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 644/2017, EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o parecer final da Procuradoria Geral
do Município no processo protocolado sob o nº 14606/2017: RESOLVE:
Art. 1º - RESOLVE, DETERMINAR a Divisão de Pessoal que anote na
ficha funcional, do Servidor Estatutário MAURICIO BARBOSA DE ARA-
UJO, Auxiliar Administrativo, matricula nº 0509. à incorporação de tempo
de serviço. PARA FINS DE APOSENTADORIA. correspondente a 04 (Qua-
tro) anos, 09 (Nove) Meses e 21 (Vinte e Um) dias de Tempo de Serviço
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica
es em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra
, revogadas
Se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 627/2017, EM 04 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã, MICHELI BARRETO LOP 3. para exercer
9 Cargo em Comissão de Assessor Geral de Promoção Social, Simbolo DCS-
H. vinculado à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Concei-
ção de Macabu, a partir de 03 de outubro de 2017