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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE mirsfÊR
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
DAMA
Autenticação: 12017/08/30213
Número / Ano
213/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 17:14:42
DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A
Ementa PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA
ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA -
CONCEIÇÃO DE MACABU/RU.
Autor José Saturnino Barcelos ]
Natureza Matéria Legislativa
[Tipo Matéria PLO Projeto de Lei Ordinária pal VdO/) ]
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: Pedro Folly
30/08/2017 17:14
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS
PROJETO DE LEI Nº 3 2/2017 ES
EMENTA: DISPÕE SOB A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PROVIDÊNCIAS. Í LID
PA 2 146
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA e SANCIONA a seguinte.
LEI :
Art, 1º Fica denominada Rua Amarisa Alves dos Santos de Moraes , primeira rua paralela à
direita (subindo) à rua Arnold Tavares Chagas, bairro Vila Nova, Conceição de Macabu — RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
/
José Saturnino) arcelos
Vefeador - 1ºNice Presidente
(
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
Amarisa Alves dos santos de Moraes
Amarisa Alves dOs sadiiiia YE
Nasceu: Conceição de Macabu
Casada: Sebastião Alves de Moraes
Filha de: Elísio dos Santos e Marina Alves dos Santos
Data de nascimento: 14/05/1953
Faleceu em: 02/03/2013
Endereço: Residia na Rua Jorge Luiz Sardinha, nº 4 Vila Nova C. de
Macabu.
Filhas: Simone dos Santos, Cristiane dos Santos e Cátia dos Santos
Patrícia dos Santos
Netos: Ana Carolina Gomes dos Santos, Matheus dos Santos F. Aprígio,
Maria Lis dia Santos F. Aprígio, Marcello Santos da Silva, Melissa Santos
Ferreira, Hiago Santos Ferreira, José Victor Santos, Cristian Santos
Castro, Samara Santos Costa, Amanda Santos Costa e Henderson
Santos Barra
HISTÓRICO
Amarisa dos Santos de Moraes, nascida em Conceição de Macabu nos piabas
em 14 de maio de 1953, faleceu em 02 de março de 2013. Esposa de Sebastião
Alves dos santos Moraes, tendo como irmãos Wilson Alves dos santos, Marina
Alves dos santos, Wrandi Alves dos Santos, Wmberto Alves dos santos, Marines PA
Alves dos Santos, Elias Alves dos Santos, Marinete Alves dos Santos e Elisa Alves
dos Santos.
ty,
Nascida e criada em Conceição de Macabu, muito nova saiu de casa para *
trabalhar a fim de ajudar sua mãe a criar seus irmãos.
Aos 18 anos de idade foi para o Rio de Janeiro trabalhar como doméstica em
casa de família onde conheceu Sérgio Ferreira Machado, pai de suas filhas
Simone, Cristiane, Patrícia e Cátia. Em 1978 seu esposo Sérgio foi covardemente
assassinado em um assalto... Seu destino estava traçado, sem ter onde morar
trouxe suas filhas para um orfanato em Macaé onde se chamava Lar de Maria,
mas avisava sempre que um dia iria busca-las. Após um ano voltou para Macabu
com suas filhas e foi trabalhar na casa de Sebastião Alves de Moraes. Após uns
anos veio se casar com o mesmo que lhe deu casa, carinho, amor,
companheirismo e educação para suas filhas. Aos oitenta e dois anos Sebastião
para tristeza de toda família e incontáveis amigos, veio a falecer.
Uma mulher batalhadora, guerreira que com tantas dificuldades nunca perdeu a
esperança de ser feliz, sempre com um sorriso no rosto, sem maldades, que
mesmo com ou pouco que tinha, não pensava duas vezes em estar pronta a
ajudar e fazer o bem para ao próximo.
Em 2013, o destino mais uma vez pregou uma peça onde nossa homenageada
foi brutalmente assassinada.
Amarisa, uma mulher que só queria ser feliz...só queria paz e amor! u
Tendo em vista o exposto, solicito aos senhores Edis, a aprovação do Projeto de
Lei, e da justa homenagem .
sz
ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 A
PODER LEGISLATIVO EEE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO LEI (PLO) N.º 037 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina Rua Amarisa Alves dos
Santos Moraes, a primeira Rua Paralela (à direita — subida) a via pública Arnold
Tavares Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 037 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
André e A emades
Relator
Pelo Parecer: Valmir Tavares Lessa
Presid
' N ) ]
Paulo Henri Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGO gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
pm
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO
DE LEI (PLO) N.º 037 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037 de 2017, de autoria
do vereador José Saturnino Barcelos, que denomina Rua Amarisa Alves dos
Santos Moraes, a primeira Rua Paralela (à direita — subida) a via pública Arnold
Tavares Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de
agosto de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual
não recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi à proposição encaminhada a esta Comissão de Obras e
Serviços Públicos, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico, nos termos do disposto pelo título Il, capítulo Ill, seções Ill e IV do já
citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta
Casa Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento
Interno da Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que
diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei n.º 037 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Aeee URIA)
Relator |
Pelo Parecer: Edil
/ Presidente
sandro Oliveira Eos
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro —- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(d gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | e |
PODER LEGISLATIVO ao
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Autógrafo Projeto de Lei n.º 037/2017
Autoria: José Saturnino Barcelos º
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nos
termos do artigo 42, XXIV, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE.
LEI
Art. 1º - Fica denominada Rua Amarisa Alves dos Santos Moraes, a primeira
rua paralela (à direita — subida) a via pública Amold Tavares Chagas,
localizada no bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017.
MARCO >A SILVA
(Toninho da Saúde)
-Presidente-
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGO gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (7
. PODER LEGISLATIVO :
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Oficio GP nº 271/2017
Assunto: Encaminhamento - Autógrafo PLO 037/2017
Autoria: Poder Legislativo
Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2017
Do Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr Marco Antonio Oliveira da Silva
Ao: Exmº Sr. Prefeito de Conceição de Macabu
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Excelentissimo Sr Prefeito
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência, autógrafo do Projeto de Lei (PLO) 037/2017, de autoria do vereador
Jose Saturnino Barcelos (Barcelos Resina), que “denomina Rua Amarisa Alves dos
Santos Moraes, a primeira rua paralela (à direita — subida) a vida pública Arnold
Tavares Chagas, localizada no bairro Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ”
Informo a Sua Excelência, que a proposição foi lida no dia 31 de agosto do
corrente ano, em expediente de reunião ordinária, sendo votada na ordem do dia da
cumão de 05/10/2017, não recebendo emendas neste periodo, sendo o projeto
aprovado por unanimidade
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta
consideração, despeço-me
Atenciosamente
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Concei
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conc
Email: camaramacabug à te
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Diário Oficial
Macabu
4 Conceição de
ANO I4-Nº8I
17 de Outubro de 2017
“LEINº 1.474/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras pro-
vidências.
A Câmara Municipal de € 1 uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município nos termos do artigo 42,
XXIV, Decreta e Sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica denominada Rua Amarisa Alves dos Santos Moraes a primeira rua
paralela (à direita - subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
“bairro Vila Nova - Conceição de Macabuw/RJ.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário,
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
— - Prefeito -
DECRETO Nº. 146/2017
Considerado Ponto Facultativo dia 03 (Sexta-Feira) de novembro do corrente
ano em virtude do feriado de Finados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 03 (Sexta-Feira) de novem-
bro do corrente ano em virtude do feriado de Finados, salvo nas repartições
cujo serviço a juizo do respectivo chefe for considerado indispensável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art, 3º, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
3
Gabinete do Prefeito, 1 1 de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
LEINº 1.472/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
providências
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
egais. de acordo com a Lei Orgânica do Municipio nos termos do artigo 42,
XXIV, Decreta e Sanciona a seguinte, LEI:
Art, 1º.Fica denominada Rua Sebastião Alves de Moraes a segunda rua para-
lela (à direita - subida) a via pública Arnold Tavares Chagas, localizada no
bairro Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
. Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Preteito -
LEINº 1.473/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras
provid
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de i Orgânica do Município nos termos do artigo 42,
NXIV, Deereta e Sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º Fica denominada Marcello dos Santos Silva, a sala multimídia sediada
na Casa da Cultura Professor Adelino Campos Tavares, situada à Rua Antô-
mio Lopes de Oliveira, n.º 40, Centro - Conceição de Macabu.
Ar Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de outubro de 2017
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
neias.
PORTARIA Nº 635/2017, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;jRESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a servidora Estatutária GABRIELA DA SILVA CHA-
GAS BARBOSA, Fiscal de Obras, matrícula nº4623475, do Cargo em Co-
missão de Chefe de Divisão de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Simbo-
lo DCS -I, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Conceição de Macabu,
a partir de 09 de outubro de 2017.
urtindo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
sei itos a partir de 09 de outubro de 2017, revogadas
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
as disposições em
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 645/2017 EM 16 DE OUTUBRO DE 2017
ITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Munici io de Macabu). RESOLVE
Art, 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados:
O PRE
VT SUNT ROCTSSO FERODO | INCIO | OT
MONO 5]
em)
ANÃO)
CRRIE fENRISSA TA SINCE TEST EICETA RICOTA MRS
NCICIU [NAVARA ROSA CORRA CUINANCIO PET CARISO TINA EE
EISEI SACA
| araaniT
NCSCIEE [ENIO ASDRESONTZA DEONIVEIRA
TEIA
SETEMcO puto
EE
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 644/2017, EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o parecer final da Procuradoria Geral
do Municipio no processo protocolado sob o nº 14606/2017; RESOLVE
Art, 1º - RESOLVE, DETERMINAR a Divisão de Pessoal que anote na
ficha funcional, do Servidor Estatutário MAURICIO BARBOSA DE ARA-
UJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0509, a incorporação de tempo
de serviço, PARA FINS DE APOSENTADORIA, correspondente a 04 (Qua-
tro) anos, 09 (Nove) Meses e 21 (Vinte e Um) dias de Tempo de Serviço
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 627/2017, EM 04 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Arm. |º- NOMEAR, a Cidadã, MICHELI BARRETO LOPES, para exercer
o Cargo em Comi Ide Promoção Social. Simbolo DC:
H, vinculado à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Concei-
ção de Macabu, a partir de 03 de outubro de 2017.
| C.M.C.M