CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de 1111011111
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000251
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/08/09000251
Número /
Ano 000251/2022
Data /
Horário 09/08/2022 - 10:43:14
E menta Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha
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pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32' Batalhão Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número
da
Matéria
35
Emitido
por
Danfidelis
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J rge L a Andrade
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Pág.:
Rubrica:
ESTADO DO RIO DEJA EIRG
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2022.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32° Batalhão Policia Militar do
Estado do Rio de Janeiro.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de agosto de 2022.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, nascido em Campos
dos Goytacazes/RJ em 08/10/1985, de origem pobre e filho de
Heitor Lobo Pessanha.
Ingressou na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro em
24/01/2012. Em 2015 foi transferido para o 32° Batalhão de Policia
Militar, em Macaé e, logo depois veio para o Município de
Conceição de Macabu onde se encontra até hoje ao lado de Gitany
Araújo Lobo com quem teve um filho, Heitor Lobo Pessanha.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
, PAg.: IL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ ir
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 35/2022 "Fica concedido Titulo de Honra
ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32°
Batalhão Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro", para fins de apreciação e
pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o
qual é integrado pelo nosso Município.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
analise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após analise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo esta em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução esta de acordo com a
Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual
opino no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 35/2022, apresentado pelo
Vereador Jorge Luiz Silva Andrade deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu —
RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado
pelo artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução n. 35/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: Lucas Madureira Pereira
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 35/2022.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro: Carlos ugusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira.
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 35/2022, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
CÕP1A
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Gabinete da Presidência
OficioGP n° 195/2022
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 35/2022
,36/2022,37/2022,38/2022 e n.° 39/2022.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose BonifácioTessera, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara@conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32° Batalhão Policia Militar do
Estado do Rio de Janeiro.
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. JosèBonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.comI Telefone: (22) 2779-2047
Resolução Legislativa n° 29/2022 Resolução Legislativa n° 30/2022
12
N°5 ]T de agosto de 2022
Edição Extra
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicaçao do vereador Leonei de Alexandre Marinho, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao SenhorDennis
Almeida da Silva, fundador do "Projeto Mundo dos Goleiros", implantado
no bairro da Vila Nova, que consiste na preparação de jovens para atuarem
como futuros goleiros formados no Município de Conceição de Macabu.
Art.2' - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Resolução Legislativa n° 33/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Alcilene
Vieira de Paiva Mousinho, natural do Município de Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Romaro de
Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32* Batalhão Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art.2* A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicacio do vereador Leonei de Alexandre Marinho, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Thiago da
Costa Negreiros, fundador do "Projeto Social Esportivo Vilão da VilaSport
Club",onde sua real intenção é proporcionar através do esporte uma conduta de amor ao próximo e a conscientização contra o uso das drogas.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Resolução Legislativa n° 34/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Dionizia
Moreno de Oliveira, natural do Município de Santa Maria Madalena/RJ,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 36/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art,1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito aos Membros da Defesa
Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara