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CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de 11111111111
Macabu - RJ
•,/ -.---.---,f. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000254
II I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/08/10000254
Número /
Ano 000254/2022
Data /
Horirio 10/08/2022 - 09:44:05
Ementa Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do Estado do
Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número
da
Matéria
37
Emitido
por
Danfidelis
..... .1.
C.M.C.M
Pág.:
Rubrica:
.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-7—
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDO
IJ
zz
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2022.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel
FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de agosto de 2022.
Jorge a\Silva Andrade
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
/Rubr .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
BIOGRAFIA
0 Major Daniel FredericoRamirezAmbires, natural do Rio de Janeiro,
com graduação militar pela Academia de Policia Militar Dom João VI, graduação
civil em Filosofia e Teologia pela Faculdade de São Bento e múltiplas pósgraduações, atualmente conta com mais de 20 anos de bons serviços prestados
à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais serviu ao 32°
Batalhão, que cobre o Município de Conceição de Macabu/RJ, bem como ao
Batalhão de Policia Rodoviária.
Sua vida é marcada, sem dúvidas, por um histórico de honra, bravura e
cumprimento do dever apresentado.
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
DADOS PESSOAIS:
NOME: DANIEL FREDERICO RAMÍREZ AMBIRES
POSTO: MAJOR PM QOPM (QUADRO DE OFICIAIS
COMBATENTES)
DATA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO: 25/12/2012
REGISTRO GERAL: 65.141
Pág.: n
IDFUNCIONAL: 2389447-4
Rubrica.._
DATA DE NASCIMENTO: 18/03/1974
NATURALIDADE: RIO DE JANEIRO
TELEFONE: (22) 99608-1802
E-MAIL: danielambires@gmail.com
UNIDADES, PODERES E AUTARQUIAS EM QUE SERVIU:
32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR;
BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA;
BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL E DE
MEIO AMBIENTE;
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA;
BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS
ESPECIAIS;
25° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR;
BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS
ESPECIAIS (2 a PASSAGEM);
2 a DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIARIA
MILITAR;
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO;
INDUSTRIAL
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR/Nit;
CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS;
12° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR;
COORDENADORIA DE POLÍCIA
PACIFICADORA;
CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA
MILITAR;
UPP BARREIRA DO VASCO E TUIUTI;
36° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR;
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO;
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO;
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL;
BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (2'
PASSAGEM);
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE;
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
DA POLÍCIA MILITAR; E,
DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO.
LOTAÇÃO ATUAL:
CONTROLADORIA DA SEPM
PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS COMO OFICIAL SUPERIOR:
CHEFE DA SUBSEÇÃO DE JUSTIÇA E
DISCIPLINA DA COORDENADORIA DE
POLÍCIA PACIFICADORA;
CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL DA
CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA
MILITAR;
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR;
COMANDANTE DA UPP BARREIRA DO
VASCO E TUIUTI;
SUBCOMANDANTE ADMINISTRATIVO DO
36° BPM;
DIRETOR DEPATIOSE REBOQUES DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
Q) TRÂNSITO;
y W
Rk IC' ">
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO;
ASSESSOR DE GABINETE DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO;
EFETIVO DA COORDENADORIA
INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO;
COMANDANTE DA 4a COMPANHIA DE
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO NA REGIÃO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO
BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA;
SUBCOMANDANTE OPERACIONAL DO
BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA;
DIRETOR DE PÓS-LICENÇA DO INSTITUTO
ESTADUAL DO AMBIENTE;
PONTO FOCAL DA POLÍCIA MILITAR
PARA IMPLANTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS
CÍVICOS MILITARES NA SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE
EMERGÊNCIAS DO CENTRO DE
CONTROLE OPERACIONAL DA POLÍCIA
MILITAR;
CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
190 DO CENTRO DE CONTROLE
OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR;
ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DAS
LICITAÇOES DA DIRETORIA GERAL DE
APOIO LOGÍSTICO; E,
EXPERIÊNCIA COMO INSTRUTOR E PALESTRANTE:
INSTRUTOR DO CURSO PREPARATÓRIO
DE OFICIAIS DA RESERVA/1995, NO
CPOR/RJ;
MONITOR DO EPAO/2002, NA APM;
INSTRUTOR DO PROGRAMA MÓDULO
INSTRUCIONAL/2002, NO 32° BPM;
INSTRUTOR DO CFSD/2002, NO 32° BPM;
INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/2004;
INSTRUTOR DO PTPM/2005 E 2006, NO
CQPS;
INSTRUTOR DO CEFC/2006, NO CQPS;
INSTRUTOR DO CEFS/2006, NO CQPS;
INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
GUARDAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ARARUAMA/2010;
INSTRUTOR DO ESTÁGIO DE POLÍCIA DE
PROXIMIDADE NO CFAP/2014;
TUTOR DO CAS/EAD - CQPS/2015;
TUTOR DO CASAS/EAD - CQPS/2015;
PALESTRANTE DO SEMINÁRIO RAÍZEN
SUDESTE - MAIRINQUE/2019; E,
INSTRUTOR DO ESTÁGIO DE
CAPACITAÇÃO BÁSICA PARA 0
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - BPRV/2019
E 2020.
CURSOS E ESTÁGIOS:
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA, DO SERVIÇO DE INTENDÊNCIA,
DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CPOR/1994;
ESTAGIO PREPARATÓRIO PARA OFICIAIS
TEMPORÁRIOS - CPOR/1995;
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS -
APM/2001;
CURSO DE OPERAÇÕES EMAREASDE
ALTO RISCO - BOPE/2001;
ESTÁGIO DE APLICAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS - BOPE/2001;
CURSODE SWAT OPERATIONS - U.S.
POLICEINSTRUTORTEAMS/2004;
CURSODE DYNAMIC ENTRY - U.S. POLICE
INSTRUTORTEAMS/2004;
ESTÁGIO DE NEGOCIADOR DE CRISES E
SITUAÇÕES ENVOLVENDO REFÉNS -
EB/2004;
CURSO DE RESGATE E PRONTO
SOCORRISMO - CRUZ VERMELHA/2004;
CURSO DE TIROSNIPERMILITAR E
POLICIAL - EB/2005;
CURSO DE EMERGÊNCIAS
AERONÁUTICAS - INFRAERO/2005;
CURSO DO USO DA INFORMAÇÃO NA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/2008;
CURSO DE CRIMES AMBIENTAIS -
SENASP/2009;
CURSO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA -
SENASP/2009;
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE
INCIDENTES - SENASP/2009;
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
- SENASP/2010;
CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL -
SENASP/2010;
CURSO DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - SENASP/2010;
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE
POLÍCIA COMUNITÁRIA - SESEG-RJ/2010;
CURSO DE INTERVENÇÃO EM
EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS
PERIGOSOS - SENASP/2011;
CURSO DE GESTÃO DE PROJETOS -
SENASP/201 1;
CURSO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO
BOMBAS E EXPLOSIVOS - SENASP/2011;
CURSO DE COMBATE A LAVAGEM DE
DINHEIRO - SENASP/2011;
CURSO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AGRÁRIOS - SENASP/2011;
CURSO DE CARTÉIS - SENASP/2012;
CURSO DE OPERAÇÕES DE
MANUTENÇÃO DA PAZ E POLICIAMENTO
INTERNACIONAL - SENASP/2012;
CURSO DE SISTEMAS E GESTÃO EM
SEGURANÇA PUBLICA - SENASP/2012;
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS - ESPM/2012;
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS -
SENASP/2012;
CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR
DE POLÍCIA COMUNITÁRIA - SESEGRJ/2012;
CURSO DE ASPECTOS JURÍDICOS DA
ABORDAGEM POLICIAL - SENASP/2014;
CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES -
SENASP/2014;
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE
FOGO - SENASP/2014;
CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO
PARA OFICIAIS COMANDANTES DE
UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA -
PMERJ/2014;
CURSO DE USO DIFERENCIADO DA
FORÇA - SENASP/2014;
CURSO DE TÉCNICAS E TECNOLOGIAS
NÃO LETAIS DE ATUAÇÃO POLICIAL -
SENASP/2014;
CURSO DE OPERAÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO - DETRAN/2015;
CURSO DE BALÍSTICA FORENSE
APLICADA - SENASP/2017;
CURSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS -
SENASP/2017;
---'- _-- CURSO DE VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE
E PREVENÇÃO - SENASP/2018;
CURSO DE VIDEOMONITORAMENTO -
SENASP/2018;
CURSO DE BUSCA E APREENSÃO -
SENASP/2018;
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR -
SENASP/2018;
CURSO DE LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE
DE PRODUTOS PERIGOSOS - INEA/2019;
CURSO DE INSTRUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL - INEA/2019;
CURSO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS E
RESÍDUOS PERIGOSOS - INTERTOX/2020;
CURSO DE TÉCNICAS DE ENSINO -
PMERJ/2021;
CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS - ABORDAGEM DAS
ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELA
NLLC - CEPERJ/2021;
I SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR NA
CASERNA E NA SOCIEDADE - STM/2021;
CURSO DE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS - TCE/RJ/2021;
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE
CONFLITOS - TCE-ES/2021;
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO -
TCE-ES/2021;
CURSO DE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS - ENAP/2021;
GESTÃO DE RISCOS EM PROCESSOS DE
TRABALHO (SEGUNDO 0 COSO) -
ENAP/2021;
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
- ENAP/2021; E,
- 1° CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PMERJ/202 1.
MEDALHAS E COMENDAS:
MÉRITO MUNICIPAL FRANCISCO DA
COSTA FILHO - CÂMARA MUNICIPAL DE
JAPERI;
BARÃO DE SAQUAREMA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAQUAREMA;
DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS
PRESTADOS - PMERJ;
LEALDADE E CONSTÂNCIA - PMERJ;
MÉRITO MUNICIPAL - CÂMARA
MUNICIPAL DE SILVA JARDIM;
GRAU DE OFICIAL - ARQUIEPISCOPAL
IMPERIAL IRMANDADE N. Sa. DAS DORES;
TIRADENTES - ALERJ;
TUPINAMBÂ - CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARUAMA; E,
VINTE ANOS DE BONS SERVIÇOS
PRESTADOS - PMERJ.
MOÇÕES E MENÇÕES:
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
MACAÉ;
MOM)DE CONGRATULAÇÕES E
ELOGIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAi;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA;
MOM)DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
SEROPEDICA;
MOÇÃO DE APLAUSO DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ;
MOÇÃO DE LOUVOR DO MUNICÍPIO DE
JAPERi;
A.A.04
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE RIO CLARO;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
ANGRA DOS REIS;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
ARARUAMA;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
SAOGONÇALO;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
ARARUAMA;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
ARARUAMA;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
ITABORAi;
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
RIO BONITO;
MOM)DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
MARICÁ;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
SAOPEDRO DA ALDEIA;
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICIPIO DE
LAJE DO MURIAÉ;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
NOVA IGUAÇU;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
SAQUAREMA;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA;
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES; E,
MOÇÃO DE APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS.
TÍTULOS:
TÍTULO DE CIDADANIA PATYENSE -
CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES;
TÍTULO DE CIDADANIA SAQUAREMENSE
- CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE SAQUAREMA;
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL - CONCEDIDO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE SAQUAREMA;
TÍTULO DE CIDADANIA ARARUAMENSE -
CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARARUAMA;
TÍTULO DE CIDADANIA MIRACEMENSE -
CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE MIRACEMA; E,
TÍTULO DE CIDADANIA MIGUELENSE -
CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE MIGUEL PEREIRA.
GRADUAÇÃO MILITAR:
ACADEMIA MILITAR DOM JOÃO VI
GRADUAÇÃO CIVIL:
FILOSOFIA - FACULDADE DE SÃO BENTO;
E,
TEOLOGIA - FACULDADE DE SÃO BENTO
(IN COMITATUS).
ilubrica'•
PÓS-GRADUAÇÃO:
DIREITO MILITAR - UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES;
METODOLOGIA DO ENSINO DE
FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - FACULDADE
DE EDUCAÇÃOSAOLUÍS;
GESTÃO ESCOLAR - FACULDADE DE
EDUCAÇÃOSAOLUÍS;
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR -
FACULDADE DE EDUCAÇÃOSAOLUÍS; E,
GESTÃO PÚBLICA - FACULDADE DE
EDUCAÇÃOSAOLUÍS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO C.M.C.M CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Rubrica:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ------ —
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 37/2022 "Fica concedida Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Major Daniel FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ", para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os
dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso
Município.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo estáern
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 37/2022, apresentado pelo
Vereador Jorge Luiz Silva Andrade deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu —
RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, justiça e Redação analisar não existem bices a aprovação do Projeto de
Resolução n. 37/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: Lucas Madureira Pereira
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 37/2022.
Presidente: Sandro de liveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro: Carlos ugusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 37/2022, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rtihrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 195/2022
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 35/2022
,36/2022,37/2022,38/2022 e n.° 39/2022.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz _Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camara©conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
Pig.:
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel
FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz ilva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
13
• r •
Oficial Ano 191N0 85 116 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel
FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ.
Art. 20A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe
Coutinho Nascimento — popular Douglas Smmithy —, atuante naAreado jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Art.20 A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: MERCEARIACHERUBIM—CNPJ: 29.300.308/0001-
34
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
conservação e higiene interna e externa da sede da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 2.099.65 (Dois mil noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N° 521/2022 — Modalidade Dispensa— Menor
Preço Global.
Conceição de Macabu, 12 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
RESOLUÇÂO LEGISLATIVA N° 38/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao senhor Renan
CesarLeite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ como Secretario de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sargento
da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
PORTARIA NI' 58/2022
0 Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1°- Nomear a Sra. Bruna Macedo de Brito no cargo de Assessora de
Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, a
partir do dia 010de Agosto de 2022.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 010 de Agosto de 2022, revogados as disposições em
contrario.
Gabinete da Presidência, 15 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: PAPA FOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA
— CNPJ: 39.693.049/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 538,50 (Quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N" 565/2022 — Modalidade Dispensa
MenorPrep()Global
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022