* Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de I
. ki
IA l, Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 00025
•
11111111 1111 I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/08/11000256
Número
/ Ano 000256/2022
Data /
Horfirio 11/08/2022 - 09:19:14
Ementa
Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento — popular Douglas Smmithy —, atuante
naAreado jornalismoernConceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir infonnações reais aos
munícipes.
Autor Gaucho
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número
da
Matéria
39
Emitido
por
Danfidelis
IOR ONANL'-'•"—^r
.15 ?•z:
R nbrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2022.
Autor: Tayguara Bueno de Souza Tavares
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tayguara
Bueno de Souza Tavares, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe
Coutinho Nascimento — popular Douglas Smmithy —, atuante na área do
jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços
prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de agosto de 2022.
Tayguara Buend Souza Tavares
Vereador
Vice-Presidente da Câmara
Lucas Madureira Pereira
Vereador
1° Secretário
Carlos Augusto Paula Barbosa
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
LIDO
Ru HISTÓRICO RESUMIDO DE DOU L
Uma trajetória marcada pelo aprendizado, assim define o profissional
Douglas Smmithy — cujo nome de batismo é Douglas Felipe Coutinho
Nascimento. Nascido na cidade de Campos dos Goytacazes, ele é filho de
Cleber Nascimento de Souza, e de Mariangela Coutinho (em memória).
Douglas Smmithy é registrado no Sindicato dos Jornalistas e na Federação
Nacional dos Jornalistas do Rio de Janeiro — FENARJ. Este registro
possibilita ele ser reconhecido como profissional em vários veículos de
comunicação no mundo.
Em Conceição de Macabu e na regido ele tem através do seu trabalho
na área do jornalismo reconhecimento e credibilidade nas ações geridas,
tanto nas matérias escritas,Audiosem rádio com a Modelo FM em Conceição
de Macabu e a 94 FM de Cordeiro ou matérias veiculadas na TV. Desta
forma ele colabora desde entalo para levar a todos a infon-nação real, ou seja,
com a veracidade dos fatos.
Douglas Smmithy ingressou no ano de 2002 Faculdade de Filosofia
de Campos — FAFIC no curso de Comunicação Social — com aptidão ao
curso de Jornalismo, e já no segundo período estagiou de carteira assinada
na afiliada Rede GloboInter-TV. Anos depois foi contratado pela prefeitura
de Macaé se juntando ao quadro de jornalistas da Secretaria Municipal de
Comunicação Social no governo do prefeito Silvio Lopes.
Ele também foi contratado pelo jornal 0 Diário como repórter e
colunista social onde ficou por 10 anos, e fechou seu ciclo como editoradj unto. Em outro momento ele colaborou também com o Jornal Gazeta da
Região Serramar, somando ainda no currículo o grupo da emissora de Silvio
Santos, o SBT. Após esse período ele contabilizou no seu histórico passagem
pela TV Bandeirantes com visibilidade em todo o estado do Rio de Janeiro,
tendo suas matérias veiculadas em rede nacional e que somam mais de 20
mil visualizações, algumas delas.
Por Ultimo, ele fez parte do quadro da emissora Terceira Via TV, em
Campos dos Goytacazes, onde pode através da produção, direção e roteiro
viajar cm gravação de vários programas com apresentação na TVRecord,
corno por exemplo, o programa Alô Mundo. Ainda na emissora ele chegou
a ser apresentador do programa diário Esporte Total. Atualmente Douglas
Smmithy faz parte da Assessoria de Comunicação na prefeitura de Traj ano
de Moraes, ao lado do prefeito Rodrigo Viana e sua equipe.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Rubrica
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO NI' 39/2022 "Fica concedido Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento — popular Douglas
Smmithy —, atuante naareado jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região,
pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes",
para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o
Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamentethefora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 39/2022, apresentado pelo
Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as consideraçOes expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislagan, justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução n. 39/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro- Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Pkg.: 00
Rubrica:
Relator: Lucas Madureira Pereira
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 39/2022.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro: Carlos A • sto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira±
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 39/2022, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:jundico.camaramacabu©gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CÓPIA
Pág.: O
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubricm
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 195/2022
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 35/2022
,36/2022,37/2022,38/2022 e n.° 39/2022.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz _Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Pretekga Municipal de Conc. De Mac
PRO9pC0t0
tin
Mal
ii
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José BonifácioTessera, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tayguara
Bueno de Souza Tavares, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe
Coutinho Nascimento — popular Douglas Smmithy —, atuante naareado
jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços
prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge LuF Silv. Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
Ano 191N0 85 116 de agosto de 2022
Edição Extra 13
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel
FredericoRamirezAmbires, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ.
Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 39/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe
Coutinho Nascimento — popular Douglas Smmithy —, atuante na área do jornalismo em Conceição de MacabuiRJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Art. 2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: MERCEARIA CHERUBIM — CNPJ: 29.300.308/0001-
34
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
conservaçâo e higiene interna e externa da sede daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 2.099,65 (Dois mil noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N°521/2022 — Modalidade Dispensa — Menor
Prego Global.
Conceição de Macabu, 12 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao senhor Renan
CesarLeite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ como Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sargento
da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
PORTARIA N° 58/2022
0 Senhor PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1°- Nomear a Sra. Bruna Macedo de Brito no cargo de Assessora de
Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, a
partir do dia 010de Agosto de 2022.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01° de Agosto de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: PAPA FOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA
— CNPJ: 39.693.049/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 538,50 (Quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO N" 565/2022 — Modalidade Dispensa —
Menor Prego Global
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022