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Reque na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento objetivando que seja
Ementa | copias de inteiro teor dos seguintes processos: 1- 12.099/2021 2-7.615/2022 3-10.557/2022
m prestadas as informações abaixo:
Autor [Lucas Madureira
E 1
| Natureza | Legislativo ]
Tipo | E
Matéria po
|
Número
| Páginas
| Número da 35
Matéria
—
Emiti
mitido RobertaBarbosa
L por
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35 /2022
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento
Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado ao Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais
que regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e
impessoalidade.
Sirvo-me da presente para requerer O envio de cópias de inteiro teor dos
seguintes processos:
- 1- 12.099/2021
2- 7.615/2022
3- 10.557/2022
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento Prefeito Municipal, reitero
votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de agosto de 2022.
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r) leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Tayguara Bueno de Souza Tavares
Vereador
1º Vice-Presidente
Carlos Augusto Paula Barbosa
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 198/2022
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exm.º Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento E
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 35/2022, de autoria do
vereador Lucas Madureira Pereira.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(QDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 249/2022
Ref. Requerimento de Informação 035/2022
Ofício GP:198/2022
Conceição de Macabu, 16 de Setembro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação nº 035/2022 de autoria do vereador
Lucas Madureira Pereira.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente, Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
Rae. Ea COLO GERAL
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VALMIR TAVARES-LESSA
-Prefeito- ass: A
Gestão 2021/2024 ' : E
Poder Executivo
desde do Preieito
E ur v.br— Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — ancas de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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ESTADO DO RIO D DE JANEIRO Cimara Municipal de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, iceição de Macabu
Gabinete do Prefeito A
Pa OCOLO GERAL
Ofício 270/2022 w +38 24)
Assunto: Ofício GP 198/2022
Ref. Requerimento de Informação 035/2022 a
2022.(myy 14 lola
Conceição de Macabu, 15 de Outubro
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente e sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº
035/2022.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciesámente,
VALMIR TAVARES LESSA
-Prefeito-
Gestão 2021/2024
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabineteQconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 035/2022, através do Processo nº 798/2022, contendo
informações (arquivo físico) relacionadas à matéria legislativa em epígrafe,
solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 14 de outubro de 2022.
fis:
Lucas iviadureira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.rj.leg.br