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materia nº 64/2022

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 64 / 2022
Date 2022-08-19
EmentaFica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ.
native_id2076

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2022-08-30 Norma publicada — —
2022-08-23 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2022-08-19 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-29T17:54:59.575640-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de I 
i,, Macabu - RJ 
..------.- . ----,4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
11111111 
000297 
1111 I I 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/08/19000297 
Número / 
Ano 000297/2022 
Data! 
Horirio 19/08/2022- 10:55:16 
Ementa Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana 
Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ. 
Autor Nathalia Braga 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número 
Páginas 2 
Número da 
Matéria 64 
Emitido por Danfidelis 
Pág.: 
Rubrica: 
ESTADO DO RIO DE JAWEIRii—
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto Resolução Legislativa n° 64/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação da vereadora Nathália Silveira 
Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, 
pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de 
Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2022. 
Nathalia Silveira Braga 
Vereadora 
Poder Legislativo 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Biografia 
Sayonara Barros Laurentino, nascida aqui no município em 16/08/1987, filha de 
Francisco Laurentino da Rocha e Solange Vieira Barros. 
Sayonara Barros, escolheu a enfermagem por causa da sua tua Ligia, uma 
grande enfermeira, considerada mãe e motivadora. 
Sua carreira profissional começou através do técnico em enfermagem no 
Hospital Municipal Ana Moreira, onde atua até hoje é muito grata por todo 
conhecimento e amigos que conquistou por lá, iniciou após graduação de 
enfermagem, seu interesse era enfermagem obstétrica, mas os planos de Deus 
foi presentea -I6 com a oncologia. 
Em 2014, no ultimo período da faculdade, sua tia foi diagnosticada com um 
câncer cerebral, seis meses após sua mãe ser diagnosticada com um câncer 
de ovário, nesse momento, Sayonara, começou a vivencia como cuidadora de 
paciente oncológico noINCA( instituto nacional de Câncer/RJ) , cuidando 
também das duas mulheres da sua família. 
Para prestar um atendimento humanizado e qualificado aos pacientes 
oncológicos, iniciou em 2015, a especialização em Enfermagem Oncológica. 
Sayonara é muito grata à Deus, a todos que fizeram parte desse processo pela 
grande oportunidade que é a enfermagem, pois lhe permitiu realizar muitos 
sonhos e conquistar a valorização profissional. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
egli gIZZO 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 64/2022 "Fica concedido Moção de 
Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao 
Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ", para fins de 
apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo 
Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município. 
PARECER DO RELATOR: 
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de 
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função, 
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa. 
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em 
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais, 
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal. 
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordocorna Lei 
Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino 
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 64/2022, apresentado pelo 
Vereador Nathâlia Braga deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu — RJ. 
CONCLUSÃO DA COMISSÃO: 
Ante o exposto, tendo em vista as consideraçóes expendidas pelo relator, amparado pelo 
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de 
Resolução n. 64/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais 
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro- Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/Telefone: (22) 2779-2047 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Relator: Lucas Madureira Pereira 
(() Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 64/2022. 
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator 
Membro: Carlos AgustoPaula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator 
VOTOS DIVERGENTES: nenhum. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma 
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula 
Barbosa, Lucas Madureira Pereira. 
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum 
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum 
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 64/2022, por 
unanimidade de votos. 
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
obv'P' 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete da Presidência 
\?Ar 
OficioGP n° 208/2022 \ 
Conceição de Macabu/RJ, 31 de agosto 2022. 
Ao Editor Chefe do Diário Oficial 
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para 
encaminhar a Vossa Senhoria as RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS n.° 46/2022, 
47/2022, 48/2022, 54/2022, 55/2022, 56/2022, 57/2022, 58/2022, 59/2022, 
60/2022, 62/2022, 63/2022, 64/2022, 65/2022, 66/2022, 67/2022 e n.° 68/2022. 
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação. 
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima 
consideração, subscrevo-me. 
Atenciosamente. 
Jorgetiliz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente daCamara 
-...••••••••.• 
•••••.• • 
Refehr0 M4irlid001e CCV)C. MCCOW1 
PROTOCOLO 
4,3. 
 C1 j J 
.0:m 731/ dr-7-37- 
AG& 
Poder Legislativo 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP • 28740-000 
E-mail: camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br 
C.M.C. 
Rubrica:_. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 64/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação da vereadora Nathália Silveira 
Braga, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° - Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Sayonara Barros 
Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no 
Município de Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz lva\Andrade 
(Dhal) 
Presidente da Câmara 
Poder Legisiativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Praga Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email: camara©conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br 
10 Ofidal Rubricnao: 
A 19 N°91 101 de Setembro de 2022 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 64/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação 
da vereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições legais, DE￾CRETA e SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Sayonara Barros 
Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no 
Município de Conceição de Macabu/RJ. 
Art.20 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente daCamara 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 66/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação 
da vereadora Nathalia Silveira Braga, no uso de suas atribuições legais, DE￾CRETA e SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.10- Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha 
Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente da Câmara 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 68/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação 
do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto 
Pereira Torres, presidente doSao Luiz Futebol Clube, pelos relevantes servi￾ços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 20 A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente da Câmara 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 65/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾ção do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco 
Alves Machado Neto, pelos relevantes serviços prestados a Conceição de 
Macabu/RJ, entre eles a destinação de Emenda Parlamentar para a Saúde do 
município. 
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
revogadas as disposições em contrario. 
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente daCamara 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 67/2022 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾cio do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° Fica concedida ComendaDr. José de Castro ao Doutor Ercinio 
Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/ 
RJ. 
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022. 
Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) 
Presidente da amara 
SAÚDE 
PRESENTE 
02/09 
 CURATO, A PARTIR DAS 8H 
QUADRA DE ESPORTES 
caualw 
MACABU i
lsAaDE 
-- 
11111111111111111111111111111111 1111111111111111111111111111111111111 

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