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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/08/19000300
Número / Ano 000300/2022
Data / Horário 19/08/2022 - 12:02:41
Ementa Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados
Conceição de Macabu/RJ.
ao município de
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da
Matéria 62
Emitido por RobertaBarbosa
/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 62/2022.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do
Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu/RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2022.
Jorge Luiz S I Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO kubrIca:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB
Presidente - Júlio Mendonça Ramos.
Vice-Presidente - Fabio do Nascimento de Oliveira.
Nossa trajetória!!!
Criado em 29 de agosto 2020. Pedalando pela nossa Cidade Simpatia,
encontrei com alguns amigos de infância no nosso bairro do Porto pedalando
também pela nossa Cidade, parei um casal de amigo e convidei para
pedalarmos juntos. Marcando esse encontro na pracinnha do Porto,
convidamos mais 5 amigos do bairro. Ai surgiu á ideia de fazermos um grupo
de ciclismo noAppWhatsapp. Com intuito de incentivarmos vários amigos para
integrarem no esporte que tanto amamos
Assim aconteceu, em janeiro 2021 estávamos com 39 integrantes no grupo, ai
entramos em um acordo para fazermos nosso uniforme.
Assim foi feito Q. Com pouco tempo, fomos vistos como uma referência no
esporte de nossa cidade e cidades vizinha.
Agosto 2021 fizemos nossa primeira comemoração de um ano do grupo.
Em setembro 2021 fizemos nosso 10 passeio em Cabo frio. Alugamos um
ônibus com nosso próprio recurso. Foi uma diversão maravilhosa.
Outubro 2021 abraçamos o 10 Encontro de grupos de Ciclismo em nossa
Cidade realizado pela Prefeitura. Através do meu conhecimento no ciclismo
como lncentivador, convidamos e incentivamos vários grupos de outras
Cidades para participarem desse momento.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP 28740-000
E-mail: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M
Pig.:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Foi uma aventura que não tem como esquecer, muita chuva e lama. Logo após
em dezembro 2021 fomos convidados para participar do 1° Encontro de
Grupos em Búzios. Tivemos o prazer de ganharmos um troféu de 1° lugar
maior grupo uniformizado 41-1
Ai o grupo só foi evoluindo no incentivo no esporte!!!
Iniciamos 2022 com 72 integrantes Macabuenses em nosso grupo.
Sempre com propósito de ajudar ao próximo na área social e incentivando ao
esporte em prol 6 saúde.
Em abril 2022 fizemos nosso 2° passeio na Cidade de Arraial do Cabo. Foi um
momento inesquecível para todos '0. Enfim, essa está sendo nossa trajetória,
levando o nome da nossa Cidade Simpatia com orgulho em outras Cidades.
Sendo reconhecido como uma referência incentivadora no esporte. Hoje
estamos com 86 integrantes no grupo. Que Deus abençoe nossas vidas e
união IIIH.Desde já, agradeço em nome de todos do grupo PEDAL AMIGOS
DO PORTO pela consideração!!!!
Face a isso, demonstrada sua relevante contribuição para o Município
de Conceição de Macabu/RJ.
Jorge L-4114 ui 1k 1/ Andrade /
(Dhal)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
p C.M.C.A4
Pág.:
R ubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 62/2022 "Fica concedido Titulo de Honra ao
Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu/RJ", para fins de apreciação e pretendida
aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o qual
integrado pelo nosso Município.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamentethefora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece is técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 62/2022, apresentado pelo
Vereador Dhal deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendoernvista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução n. 62/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro—Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: I,ucas Madureira Pereira
(`‘) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 62/2022.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro: Carlos ugusto Paula Barbosa ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira.
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 62/2022, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, Rj, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email.juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 208/2022
Conceição de Macabu/RJ, 31 de agosto 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria as RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS n.° 46/2022,
47/2022, 48/2022, 54/2022, 55/2022, 56/2022, 57/2022, 58/2022, 59/2022,
60/2022, 62/2022, 63/2022, 64/2022, 65/2022, 66/2022, 67/2022 e n.° 68/2022.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Lviz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
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Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose. Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
C.M.C.M
Pág.: _)
Rubrica:
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 62/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz
Silva Andrade, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do
Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz IA, Andrade
(I al)
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
Ano 191N° 90 101 de Setembro de 2022
C.M.C.M
09
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 57/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Lucas Madureira Pereira, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorUlysses Vidal
da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de
Macabu.
Art. 2' - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.' 59/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Lucas Madureira Pereira, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de
Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 62/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 58/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador Lucas Madureira Pereira, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLA IVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao drito ao Senhor Claudio
Eduardo Barbosa Linhares,ex-prefeito do m nicipio de Conceição de
Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao unicipio de Conceição de
Macabu.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor a data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de a costo de 2022.
Jorge Luiz Silva Andra • e
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 60/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E MACABU, por indicacão do vereador Lucas Madureira Pereira, nousde suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLA IVA
Art.1° - Fica concedido Moção de Aplausos ao mistério Jovem do Grupo
de Oração Jesus Eucarístico da RenovaçãoCan AtkaCatólica, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Camara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 63/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação da vereadora Nathilia Silveira Braga, nousde suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLA IVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do
Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu/RJ.
Art.2° Apresente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Art.1° - Fica concedida a Comenda Professor
aposentada Elza Maria Rodrigues ArraiolCary
9os prestados à educação e cultura no Municipi
RJ.
Art.2' - A presente Resolução entra em vigor
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de a
CelinaBailas a servidora
ho,pelos relevantes servide Conceição de Macabu/
a data de sua publicação,
osto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andra e
(Dhal)
Presidente daCam
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara