Camara
Municipa de Conedc'áo
de Macabu -113 - Conceicao de
Macabu -113
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VTOCCSSO LegiSlatiVO
CoNtvRoNIANTY,ISE.YROTOCOLO -
AutenticaO.o: 12022108122000305
Concede Titulo de lionra ao Mérito ao SenhoT
1osi Augusto.Pen:IrajaftS.
C.M.C.M
Rubrica:_
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 114
Projeto Resolução Legislativa n° 68/2022
4' OR UNANIMV
-`11(
A CÂMARA MUNICIPAL DE'
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tcharles Ribeiro
dos Santos Viana, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto
Pereira Torres, presidente do São Luiz Futebol Clube, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 22 de agosto de 2022.
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Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
INbICAÇAO
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA TORRES
Nascido em Conceição de Macabu, onde foi criado no Bairro da Usina, onde
reside até hoje, onde casou, formou família sendo pai de 4 filhos;
Comecei a torcer para o clube em 1989 onde assistir a primeira final do
MACABUENSE em que o clube conquistou seu sexto titulo, também ali vi umas
das maiores apresentação de goleiro da minha vida, Jorge goleiro pegou tudo e
quem sou f5 até hoje, e meu ídolo no futebol MACABUENSE.
Em 1991 comecei nas categorias de base com professor Luiz Manoel, popular
mané, filho de Ronaldo, joguei também no Balancé por dois anos, e, retornei
para o juvenil do são Luiz, hojesub17, a convite do treinador José Carlos Amaral
onde fui bi campeão, dai não sai mais, em 1999 amarguei um vice no juniores,
mas em 2000 fomos campeões invicto, também no juniores em 2001 fui pra a
categoria principal onde permaneci até 2004, fazendo parte do grupo que foi
campeão invicto em 2003
Também em 2001 comecei a auxiliar o treinador super campeão José Carlos
Amaral, onde fomos tri campeão no juniores 2001,2002,2003 e vice em 2004,
em 2005 por razões pessoais me afastei do clube, retornando em 2008 a pedido
de um grupo de jogadores da categoria juniores, começava ali mais uma
trajetória, em 2009 voltamos a disputar uma final no juniores mas infelizmente
ficamos com o vice, ano também que assumi a presidência do clube, 2010 não
teve campeonato, em 2011 ,2012 e 20014 fizemos bom trabalho mais caímos
na semifinal, em 2015 não tevê campeonato, em 2016 criei a copa do interior
junto com PauloVictor PVe foi urngrande sucesso durante 04 anos.
0 (4,
Rubrio:
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABUPÍ
Rubrica:
.M.C.M
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 68/2022 "Concede Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor José Augusto Pereira Torres", para fins de apreciação e pretendida
aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o qual
integrado pelo nosso Município.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 68/2022, apresentado pelo
Vereador Tcharles deste Legislativo Municipal de Conceição de Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução n. 68/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Relator: Lucas Madureira Pereira
(4) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n. 68/2022.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
_
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro: Caris Augusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa, Lucas Madureira Pereira.
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n. 68/2022, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU_---- .C.tA
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 208/2022
Conceição de Macabu/RJ, 31 de agosto 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria as RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS n.° 46/2022,
47/2022, 48/2022, 54/2022, 55/2022, 56/2022, 57/2022, 58/2022, 59/2022,
60/2022, 62/2022, 63/2022, 64/2022, 65/2022, 66/2022, 67/2022 e n.° 68/2022.
0 arquivoseraencaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
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Poder Legislativo
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
E-mail: camaragconceicaodemacabusj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.q.leg.br
\Pági.
CAvI.C.M
Pág,:
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 68/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tcharles
Ribeiro dos Santos Viana, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA E
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto
Pereira Torres, presidente do São Luiz Futebol Clube, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge LuizSit Andrade
( hal
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
10
tro ao Doutor Ercinio
Conceição de Macabu/
ata de sua publicação,
Art.1° Fica concedida ComendaDr. José de C
Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados
RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na
revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 64/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
da vereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 65/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE CABU, por indicacio do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no u o de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Sayonara Barros
Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito
Alves Machado Neto, pelos relevantes serviços pres
Macabu/RJ, entre eles a destinação de Emenda Parla
município.
ao Senhor Francisco
ados a Conceição de
entar para a Saúde do
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 66/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
da vereadora Nathilia Silveira Braga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.2° A presente resolução entra em vigor na d de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N." 67/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ACABU, por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATI
Art.1° - Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha
Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2" - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 68/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto
Pereira Torres, presidente doSaoLuiz Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados ao MunicípiodcConceição de Macabu/RJ.
Art.2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Conceição de Macabu/RJ, 30 de agos o de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
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