materia nº 55/2022

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2022. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
aprovou e eu sanciono a seguinte 
LEI: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de 
Macabu, para o exercício financeiro de 2023 em igual valor, compreendendo, nos termos o art. 
165 § 5º da Constituição Federal: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta mantidas pelo Poder Público; e 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
ela vinculados da Administração Pública Municipal direta e Indireta, bem como os fundos 
instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º A receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é 
de R$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhões e cem mil reais). 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhões e cem mil reais). 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu 
Gabinete do Prefeito 
CAPÍTULO III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES 
Seção I 
Das Fontes de Recursos 
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitados as demais 
prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a: 
I - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, mediante 
decreto, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total das despesas fixadas utilizando 
para isso a anulação total ou parcial de dotações, criando, se necessário, elementos de despesas e 
fontes de recursos dentro das unidades orçamentárias existentes; 
II - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de recursos 
provenientes de excesso de arrecadação verificado de acordo com o § 1 º item II e § 3 º da Lei 
Federal 4320/64; 
III - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral dos recursos provenientes de 
Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de acordo com o § 1 º, item I da Lei 
Federal 4320/64; 
IV - Abrir Créditos Suplementares no Orçamento Geral de recursos provenientes 
de Convênios celebrados com órgãos Estaduais, Federais. 
Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão ocorrer 
de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura 
orçamentária.
Seção II 
Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito 
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as contratações das operações de crédito para o ano 
financeiro de 2023 sem prejuízo de possível apreciação de demais normas que regulem a matéria. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 6º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, 
garantindo o equilíbrio da execução orçamentária e financeira e as Metas de Resultado Primário. 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu 
Gabinete do Prefeito 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 7º Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei Orçamentária. 
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 
1º de janeiro de 2023. 
Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2022. 
VALMIR TAVARES LESSA 
-Prefeito Municipal - 
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:53 Página 1
:
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.802.555,34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.288.385,07
 CONTRIBUIÇÕES 3.995.771,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
 RECEITA PATRIMONIAL 4.759.086,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.221.393,81
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.325.330,71
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 571.022,42 EXTRA ORCAMENTARIO 0,00 111.510.278,88
 DEDUÇÕES DA RECEITA -10.957.000,00 121.496.765,81
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 9.986.486,93
TOTAL 121.496.765,81 TOTAL 121.496.765,81
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 INVESTIMENTOS 5.953.108,47
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 64.100,00 65.100,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
 AMORTIZACAO DA DIVIDA 500,00
 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 5.953.608,47
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 5.888.508,47
TOTAL 5.953.608,47 TOTAL 5.953.608,47
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
 CONTRIBUIÇÕES 6.112.321,63 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.979.981,05
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56 9.538.134,19 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃ 1.398.066,96
 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL D 1.722.383,51 8.700.431,52
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 837.702,67
TOTAL 9.538.134,19 TOTAL 9.538.134,19
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67 837.702,67
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 837.702,67
TOTAL 837.702,67 TOTAL 837.702,67
RESERVAS
 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.097.978,46 4.097.978,46
TOTAL DA RECEITA 131.100.000,00 TOTAL DA DESPESA 131.100.000,00
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 132.453.765,81 III. DESPESAS CORRENTES 111.510.278,88
II. RECEITAS DE CAPITAL 65.100,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 5.953.608,47
VII. RECEITAS CORRENTES INTRA 9.538.134,19 DESPESAS CORRENTES INTRA 8.700.431,52
VIII.RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA 837.702,67
IX. DEDUÇÃO -10.957.000,00 RESERVAS 4.097.978,46
TOTAL DA RECEITA 131.100.000,00 TOTAL DA DESPESA 131.100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:55 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MER
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.4.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.4.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.4.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M
1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI
1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI
1.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
1.2.1.5.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.5.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN
1.2.1.5.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT
1.2.1.5.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.4.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.4.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.5.0 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.5.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:55 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.2.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU
1.2.1.5.02.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU
1.2.1.5.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA
1.3.1.1.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE
1.3.1.1.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
1.3.2.1.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.3.2.1.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1.7.1.1.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1.7.1.1.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP
1.7.1.2.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP
1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
1.7.1.2.52.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
1.7.1.2.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
1.7.1.2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE
1.7.1.2.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE
1.7.1.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
1.7.1.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.1.3.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
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- 16:55 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1.7.1.3.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.1.3.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
1.7.1.3.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
1.7.1.3.51.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
1.7.1.3.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
1.7.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
1.7.1.5.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
1.7.1.5.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.7.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
1.7.1.7.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
1.7.2.1.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
1.7.2.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P
1.7.2.2.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.7.2.2.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
1.7.2.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO
1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
1.7.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
1.7.5.1.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:55 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.9.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M
1.9.1.1.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D
1.9.1.1.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.9.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.9.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV
1.9.9.9.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
1.9.9.9.12.2.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9.12.2.8 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
1.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
1.9.9.9.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
1.9.9.9.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
1.9.9.9.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI
7.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
7.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
7.2.1.5.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
7.9.9.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
7.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
7.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
7.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:55 Página 5
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
95.1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
95.1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
95.1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
95.1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:57 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 132.453.765,81
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.802.555,34
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 5.258.555,34
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.481.100,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.368.000,00
1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 1.030.000,00
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 30.000,00
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 195.000,00
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 113.000,00
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 113.100,00
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 110.000,00
1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 2.000,00
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 100,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 1.841.455,34
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.841.455,34
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1.501.455,34
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1500 1.501.455,34
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 340.000,00
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 1500 340.000,00
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MER 1.936.000,00
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.936.000,00
1.1.1.4.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.936.000,00
1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 1.860.000,00
1.1.1.4.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 21.500,00
1.1.1.4.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 41.000,00
1.1.1.4.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 13.500,00
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 544.000,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 152.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 152.000,00
1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 120.000,00
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 20.000,00
1.1.2.1.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 8.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 392.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 392.000,00
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1501 300.000,00
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M 1501 7.000,00
1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 55.000,00
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 30.000,00
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.995.771,24
1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.115.771,24
1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 3.115.771,24
1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 3.097.590,48
1.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.086.756,26
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1800 3.086.256,26
1.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 500,00
1.2.1.5.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 9.734,22
1.2.1.5.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN 1800 9.334,22
1.2.1.5.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT 1800 400,00
1.2.1.5.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 300,00
1.2.1.5.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 200,00
1.2.1.5.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 100,00
1.2.1.5.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
1.2.1.5.01.4.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2.1.5.01.4.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2.1.5.01.5.0 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
1.2.1.5.01.5.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 18.180,76
1.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 17.780,76
1.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 17.580,76
1.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 200,00
1.2.1.5.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 400,00
1.2.1.5.02.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
1.2.1.5.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 880.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:57 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 880.000,00
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 880.000,00
1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1751 880.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.759.086,10
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.750,00
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.750,00
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 40.750,00
1.3.1.1.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 40.750,00
1.3.1.1.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1500 40.000,00
1.3.1.1.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1500 500,00
1.3.1.1.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1500 150,00
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU 1500 100,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 4.718.336,10
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.718.336,10
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 937.736,10
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1500 828.117,35
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1540 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1550 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1552 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1553 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1573 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1600 72.166,40
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1601 2.814,64
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1621 200,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1660 3.867,74
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1661 1.400,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1700 8.848,86
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1704 3.321,11
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1751 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1752 1.000,00
1.3.2.1.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 3.780.600,00
1.3.2.1.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1800 3.780.600,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.325.330,71
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 63.366.136,51
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 26.039.000,00
1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 26.004.000,00
1.7.1.1.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 24.100.000,00
1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 24.100.000,00
1.7.1.1.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 1.904.000,00
1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 1500 1.904.000,00
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 35.000,00
1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 35.000,00
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 23.747.000,00
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 17.000,00
1.7.1.2.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 1500 17.000,00
1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.530.000,00
1.7.1.2.52.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.000.000,00
1.7.1.2.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1704 18.000.000,00
1.7.1.2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE 530.000,00
1.7.1.2.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE 1704 530.000,00
1.7.1.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 5.200.000,00
1.7.1.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1573 3.900.000,00
1.7.1.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1635 1.300.000,00
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.546.971,83
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.493.201,10
1.7.1.3.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 4.227.076,87
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.600.464,87
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 1.626.612,00
1.7.1.3.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 2.633.730,15
1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.633.730,15
1.7.1.3.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 488.308,79
1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 173.188,79
1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 315.120,00
1.7.1.3.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 176.882,44
1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 176.882,44
1.7.1.3.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1.967.202,85
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:57 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 1.963.202,85
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1602 4.000,00
1.7.1.3.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 53.770,73
1.7.1.3.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 46.666,61
1.7.1.3.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 46.666,61
1.7.1.3.51.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 7.104,12
1.7.1.3.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 7.104,12
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.066.875,00
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.660.200,00
1.7.1.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 1550 1.660.200,00
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 2.700,00
1.7.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1551 2.700,00
1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 348.975,00
1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 1552 348.975,00
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 55.000,00
1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 1553 55.000,00
1.7.1.5.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.127.193,82
1.7.1.5.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.127.193,82
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1542 1.127.193,82
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 631.401,05
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 631.401,05
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 631.401,05
1.7.1.7.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 107.694,81
1.7.1.7.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 107.694,81
1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 1601 107.694,81
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00
1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1500 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 35.393.994,20
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT 30.685.000,00
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 28.250.000,00
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 28.250.000,00
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.650.000,00
1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 1.650.000,00
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 750.000,00
1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 750.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 35.000,00
1.7.2.1.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1750 35.000,00
1.7.2.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 3.500.000,00
1.7.2.2.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 3.500.000,00
1.7.2.2.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1704 3.500.000,00
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1621 1.053.565,59
1.7.2.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 95.428,61
1.7.2.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 95.428,61
1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 1661 95.428,61
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 60.000,00
1.7.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 60.000,00
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1500 60.000,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 18.565.200,00
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 18.565.200,00
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 18.565.200,00
1.7.5.1.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 1540 18.565.200,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 571.022,42
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 85.650,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 85.650,00
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 85.650,00
1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1752 70.000,00
1.9.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 1500 150,00
1.9.1.1.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 12.000,00
1.9.1.1.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 3.500,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 153.500,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 153.500,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 153.500,00
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1500 148.000,00
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1800 5.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:57 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.9.2.2.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 1500 500,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 331.872,42
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 331.872,42
1.9.9.9.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 134.483,96
1.9.9.9.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1800 134.483,96
1.9.9.9.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV 10.990,00
1.9.9.9.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.990,00
1.9.9.9.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1899 10.000,00
1.9.9.9.12.2.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 1899 690,00
1.9.9.9.12.2.8 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1899 300,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 186.398,46
1.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 186.398,46
1.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1660 167.898,46
1.9.9.9.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.000,00
1.9.9.9.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 6.500,00
1.9.9.9.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 65.100,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1755 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 64.100,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 64.100,00
2.4.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 64.100,00
2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 64.100,00
2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1700 64.100,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 9.538.134,19
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.112.321,63
7.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.112.321,63
7.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 6.112.321,63
7.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.400,00
7.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.400,00
7.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.400,00
7.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 4.717.429,07
7.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.717.429,07
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 3.317.962,11
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1802 1.398.066,96
7.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.400,00
7.2.1.5.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.393.492,56
7.2.1.5.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.393.492,56
7.2.1.5.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 832.996,56
7.2.1.5.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 560.496,00
7.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.9.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 3.369.528,33
7.9.9.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1800 3.369.528,33
7.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 56.284,23
7.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 56.284,23
7.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1800 56.284,23
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 10.957.000,00
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 10.957.000,00
95.1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 -4.820.000,00
95.1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 -7.000,00
95.1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 -5.650.000,00
95.1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 -330.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 -150.000,00
TOTAL DA RECEITA 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00 4.090.000,00
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00 1.641.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00 1.383.500,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.065.000,00 1.065.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.093.347,26 1.093.347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.093.347,26 1.093.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.093.347,26 1.093.347,26
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347,26 1.093.347,26
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000,00 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.113.347,26 0,00 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.113.347,26 0,00 1.113.347,26 0,00 1.113.347,26 0,00 1.113.347,26
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 633.000,00 633.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00 633.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 400.000,00 400.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 100.000,00 100.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 6.990,00 4.000,00 10.990,00
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00 6.990,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00 4.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 4.124.000,00 4.154.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 4.124.000,00 4.154.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 4.124.000,00 4.154.000,00
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 4.124.000,00 4.124.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 4.124.000,00 0,00 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 4.124.000,00 0,00 4.154.000,00 30.000,00 4.124.000,00 0,00 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 62.000,00 6.279.144,32 6.341.144,32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227.144,32 6.227.144,32
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.227.144,32 6.227.144,32
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144,32 6.227.144,32
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 62.000,00 52.000,00 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 62.000,00 52.000,00 114.000,00
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00 62.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 52.000,00 52.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 1.438.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 1.438.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.438.702,67 1.438.702,67
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.438.702,67 1.438.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 62.000,00 7.717.846,99 0,00 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 62.000,00 7.717.846,99 0,00 7.779.846,99 62.000,00 7.717.846,99 0,00 7.779.846,99
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00 36.900,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00 1.234.000,00
99 RESERVAS 916.144,82 916.144,82
999 RESERVAS 916.144,82 916.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82 916.144,82
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 916.144,82 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 36.900,00 2.150.144,82 0,00 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 36.900,00 2.150.144,82 0,00 2.187.044,82 36.900,00 2.150.144,82 0,00 2.187.044,82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 2.973.193,82 28.293.675,00 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
2.179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00 821.000,00
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00 11.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.090.000,00 16.759.741,34 17.849.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.090.000,00 16.759.741,34 17.849.741,34
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00 260.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830.000,00 830.000,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40 1.146.908,40
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00 1.476.000,00
2.185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 14.136.832,94 14.136.832,94
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
2.186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
365 EDUCACAO INFANTIL 1.683.193,82 9.603.383,70 11.286.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.683.193,82 9.603.383,70 11.286.577,52
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00 580.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 538.193,82 538.193,82
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00 330.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 235.000,00 235.000,00
2.191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 426.804,20 426.804,20
2.192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 466.758,40 466.758,40
2.193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000,00 200.000,00
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 200.000,00 200.000,00
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.685.134,92 4.685.134,92
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.624.686,18 3.624.686,18
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998.549,96 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96 998.549,96
2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96 679.045,96
2.198 MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00 119.504,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00 200.000,00
13 CULTURA 30.000,00 305.000,00 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 305.000,00 305.000,00
2.200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 305.000,00 305.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.003.193,82 28.598.675,00 0,00 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.003.193,82 28.598.675,00 0,00 31.601.868,82 3.003.193,82 28.598.675,00 0,00 31.601.868,82
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 627.406,15 2.338.000,00 2.965.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 2.338.000,00 2.388.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 2.338.000,00 2.388.000,00
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00 2.338.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 577.406,15 577.406,15
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 577.406,15 577.406,15
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 181.406,15 181.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 396.000,00 396.000,00
17 SANEAMENTO 74.000,00 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00 74.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 701.406,15 2.338.000,00 0,00 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 701.406,15 2.338.000,00 0,00 3.039.406,15 701.406,15 2.338.000,00 0,00 3.039.406,15
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO 72.000,00 10.063.582,63 10.135.582,63
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 3.245.000,00 3.295.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 3.245.000,00 3.295.000,00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00 50.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.245.000,00 3.245.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00 1.598.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00 1.598.000,00
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00 1.598.000,00
452 SERVICOS URBANOS 22.000,00 5.220.582,63 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63 4.670.582,63
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.670.582,63 4.670.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 22.000,00 550.000,00 572.000,00
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00 22.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 550.000,00 550.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 72.000,00 10.063.582,63 0,00 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 72.000,00 10.063.582,63 0,00 10.135.582,63 72.000,00 10.063.582,63 0,00 10.135.582,63
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 40.000,00 1.896.000,00 1.936.000,00
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00 40.000,00
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00 1.896.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 40.000,00 1.906.000,00 0,00 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 40.000,00 1.906.000,00 0,00 1.946.000,00 40.000,00 1.906.000,00 0,00 1.946.000,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 260.000,00 939.100,00 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 895.100,00 1.125.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 230.000,00 895.100,00 1.125.100,00
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 230.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00 895.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 44.000,00 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 44.000,00 74.000,00
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00 24.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00 939.100,00 0,00 1.199.100,00
260.000,00 939.100,00 0,00 1.199.100,00 SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 5
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00 939.100,00 0,00 1.199.100,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 2.411.000,00 2.441.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 181.000,00 211.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 181.000,00 211.000,00
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00 30.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00 181.000,00
695 TURISMO 2.230.000,00 2.230.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.230.000,00 2.230.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 2.230.000,00 2.230.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.000,00 2.411.000,00 0,00 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.000,00 2.411.000,00 0,00 2.441.000,00 30.000,00 2.411.000,00 0,00 2.441.000,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 14.900,00 223.000,00 237.900,00
124 CONTROLE INTERNO 14.900,00 223.000,00 237.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 14.900,00 223.000,00 237.900,00
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00 14.900,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00 223.000,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 14.900,00 223.000,00 0,00 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 14.900,00 223.000,00 0,00 237.900,00 14.900,00 223.000,00 0,00 237.900,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 330.000,00 999.000,00 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 330.000,00 343.000,00 673.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 330.000,00 343.000,00 673.000,00
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 330.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00 343.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00 656.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 999.000,00 0,00 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 999.000,00 0,00 1.329.000,00 330.000,00 999.000,00 0,00 1.329.000,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50 351.895,50
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.189.500,00 2.189.500,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 37.904,50 37.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 351.895,50 2.227.404,50 0,00 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 351.895,50 2.227.404,50 0,00 2.579.300,00 351.895,50 2.227.404,50 0,00 2.579.300,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 268.000,00 273.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 268.000,00 273.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 268.000,00 273.000,00
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00 5.000,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00 268.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 6
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.000,00 268.000,00 0,00 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.000,00 268.000,00 0,00 273.000,00 5.000,00 268.000,00 0,00 273.000,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 80.000,00 1.115.000,00 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 549.000,00 599.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 549.000,00 599.000,00
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00 50.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549.000,00 549.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00 330.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00 315.000,00
2.118 FOMENTO 315.000,00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00 30.000,00
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 80.000,00 1.115.000,00 0,00 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 80.000,00 1.115.000,00 0,00 1.195.000,00 80.000,00 1.115.000,00 0,00 1.195.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 5.024.285,47 66.831.101,20 500.000,00 72.355.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.032.588,79 13.032.588,79
122 ADMINISTRACAO GERAL 804.000,00 804.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 804.000,00 804.000,00
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00 804.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.228.588,79 12.228.588,79
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.228.588,79 12.228.588,79
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588,79 11.975.588,79
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 0,00 13.032.588,79 0,00 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON 0,00 13.032.588,79 0,00 13.032.588,79
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 613.566,96 613.566,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 598.566,96 598.566,96
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 598.566,96 598.566,96
2.906 GESTÃO DE PESSOAL 598.566,96 598.566,96
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00 15.000,00
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
99 RESERVAS 2.831.833,64 350.000,00 3.181.833,64
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 7
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
1.909 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
999 RESERVAS 350.000,00 350.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00 350.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00 350.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 2.831.833,64 963.566,96 10.000,00 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 2.831.833,64 13.996.155,75 10.000,00 16.837.989,39 2.831.833,64 963.566,96 10.000,00 3.805.400,60
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 2.831.833,64 13.996.155,75 10.000,00 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 188.329,04 30.997.263,31 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.475.240,00 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00 5.475.240,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.428.240,00 5.428.240,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00 15.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 12.000,00 12.000,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 8.155.312,49 8.243.641,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 88.329,04 7.205.312,49 7.293.641,53
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04 88.329,04
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.920,49 1.114.920,49
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.012.000,00 4.012.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.928.112,00 1.928.112,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00 150.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 15.426.664,47 15.526.664,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 15.426.664,47 15.526.664,47
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00 1.158.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14.268.664,47 14.268.664,47
304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.746,35 302.746,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 302.746,35 302.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00 1.637.300,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.637.300,00 1.637.300,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00 718.700,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00 918.600,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.329,04 30.997.263,31 0,00 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.329,04 30.997.263,31 0,00 31.185.592,35 188.329,04 30.997.263,31 0,00 31.185.592,35
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 8
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.329,04 30.997.263,31 0,00 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59 6.478.631,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00 3.024.920,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 3.024.920,00 3.024.920,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.745.160,00 2.745.160,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00 38.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00 241.760,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 213.640,00 213.640,00
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230.208,47 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47 1.195.208,47
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47 1.195.208,47
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 501.000,00 501.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00 401.000,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 100.000,00 100.000,00
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 100.000,00 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.508.863,12 1.508.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04 29.781,04
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29.781,04 29.781,04
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 148.741,14 148.741,14
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741,14 148.741,14
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 845.000,00 845.000,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 845.000,00 845.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 484.840,94 484.840,94
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304.840,94 304.840,94
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00 500,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.478.631,59 0,00 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.478.631,59 0,00 6.478.631,59 0,00 6.478.631,59 0,00 6.478.631,59
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 6.478.631,59 0,00 6.478.631,59
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 67.400,00 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 77.400,00
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00 10.400,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 9
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00 8.000,00
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00 20.000,00
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00 20.000,00
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00 9.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL GERAL: 8.129.448,15 122.460.551,85 510.000,00 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:00 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
01 LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00 4.090.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 633.000,00 633.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 6.990,00 4.000,00 10.990,00
04 ADMINISTRAÇÃO 148.800,00 13.221.491,58 13.370.291,58
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 35.000,00 5.485.347,26 5.520.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 35.000,00 5.485.347,26 5.520.347,26
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227.144,32 6.227.144,32
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.227.144,32 6.227.144,32
124 CONTROLE INTERNO 14.900,00 223.000,00 237.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 14.900,00 223.000,00 237.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 62.000,00 52.000,00 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 62.000,00 52.000,00 114.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 6.546.031,59 6.556.031,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00 3.024.920,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 3.024.920,00 3.024.920,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 213.640,00 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230.208,47 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47 1.195.208,47
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 568.400,00 578.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 77.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 100.000,00 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.508.863,12 1.508.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04 29.781,04
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 148.741,14 148.741,14
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 845.000,00 845.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 484.840,94 484.840,94
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00 500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.646.155,75 13.646.155,75
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.402.566,96 1.402.566,96
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.402.566,96 1.402.566,96
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.243.588,79 12.243.588,79
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.243.588,79 12.243.588,79
10 SAÚDE 188.329,04 30.997.263,31 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.475.240,00 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00 5.475.240,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 8.155.312,49 8.243.641,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 88.329,04 7.205.312,49 7.293.641,53
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 15.426.664,47 15.526.664,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 15.426.664,47 15.526.664,47
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:00 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.746,35 302.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00 1.637.300,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.637.300,00 1.637.300,00
12 EDUCAÇÃO 2.973.193,82 28.293.675,00 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.090.000,00 16.759.741,34 17.849.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.090.000,00 16.759.741,34 17.849.741,34
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.683.193,82 9.603.383,70 11.286.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.683.193,82 9.603.383,70 11.286.577,52
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998.549,96 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96 998.549,96
13 CULTURA 30.000,00 305.000,00 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 305.000,00 305.000,00
15 URBANISMO 699.406,15 12.401.582,63 13.100.988,78
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 5.583.000,00 5.683.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 100.000,00 5.583.000,00 5.683.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 577.406,15 1.598.000,00 2.175.406,15
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00 1.598.000,00
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 577.406,15 577.406,15
452 SERVICOS URBANOS 22.000,00 5.220.582,63 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63 4.670.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 22.000,00 550.000,00 572.000,00
17 SANEAMENTO 74.000,00 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00 74.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 260.000,00 939.100,00 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 895.100,00 1.125.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 230.000,00 895.100,00 1.125.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 44.000,00 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 44.000,00 74.000,00
20 AGRICULTURA 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 40.000,00 1.896.000,00 1.936.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00
22 INDÚSTRIA 80.000,00 1.115.000,00 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 549.000,00 599.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 549.000,00 599.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00 330.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 2.411.000,00 2.441.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 181.000,00 211.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:00 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 181.000,00 211.000,00
695 TURISMO 2.230.000,00 2.230.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.230.000,00 2.230.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
27 DESPORTO E LAZER 330.000,00 999.000,00 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 330.000,00 343.000,00 673.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 330.000,00 343.000,00 673.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00 656.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
99 RESERVAS 2.831.833,64 1.266.144,82 4.097.978,46
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
999 RESERVAS 1.266.144,82 1.266.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 1.266.144,82 1.266.144,82
TOTAL GERAL 8.129.448,15 122.460.551,85 510.000,00 131.100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:59 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 4.165.000,00 0,00 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.165.000,00 0,00 4.165.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00 0,00 4.090.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 0,00 75.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.042.600,00 101.390,00 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.042.600,00 101.390,00 1.143.990,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 593.000,00 40.000,00 633.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 449.600,00 50.400,00 500.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 0,00 10.990,00 10.990,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.174.797,73 4.195.493,85 13.370.291,58
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 502.000,00 768.900,00 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 502.000,00 768.900,00 1.270.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.980.347,26 2.540.000,00 5.520.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.980.347,26 2.540.000,00 5.520.347,26
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 5.379.450,47 847.693,85 6.227.144,32
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.379.450,47 847.693,85 6.227.144,32
124 CONTROLE INTERNO 199.000,00 38.900,00 237.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 199.000,00 38.900,00 237.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 114.000,00 0,00 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 114.000,00 0,00 114.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.047.500,00 531.800,00 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.047.500,00 531.800,00 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.047.500,00 531.800,00 2.579.300,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.703.697,25 2.852.334,34 6.556.031,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.407.920,00 617.000,00 3.024.920,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 2.407.920,00 617.000,00 3.024.920,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00 40.000,00 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00 40.000,00 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 402.650,00 827.558,47 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 367.650,00 827.558,47 1.195.208,47
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 0,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 338.400,00 240.000,00 578.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77.400,00 0,00 77.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 261.000,00 140.000,00 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 0,00 100.000,00 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 381.087,25 1.127.775,87 1.508.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 26.281,04 29.781,04
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 22.437,25 126.303,89 148.741,14
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 205.000,00 640.000,00 845.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 149.750,00 335.090,94 484.840,94
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 100,00 500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 264.000,00 13.382.155,75 13.646.155,75
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.500,00 1.398.066,96 1.402.566,96
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:59 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 4.500,00 1.398.066,96 1.402.566,96
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 259.500,00 11.984.088,79 12.243.588,79
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 259.500,00 11.984.088,79 12.243.588,79
10 SAÚDE 15.232.130,22 15.953.462,13 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.536.240,00 1.939.000,00 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 3.536.240,00 1.939.000,00 5.475.240,00
301 ATENCAO BASICA 3.679.500,00 4.564.141,53 8.243.641,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 3.179.500,00 4.114.141,53 7.293.641,53
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 500.000,00 450.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.203.013,87 8.323.650,60 15.526.664,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.203.013,87 8.323.650,60 15.526.664,47
304 VIGILANCIA SANITARIA 188.196,35 114.550,00 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 188.196,35 114.550,00 302.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 625.180,00 1.012.120,00 1.637.300,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 625.180,00 1.012.120,00 1.637.300,00
12 EDUCAÇÃO 5.594.000,00 25.672.868,82 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 882.000,00 150.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 882.000,00 150.000,00 1.032.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.036.000,00 14.813.741,34 17.849.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 3.036.000,00 14.813.741,34 17.849.741,34
364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.591.000,00 9.695.577,52 11.286.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.591.000,00 9.695.577,52 11.286.577,52
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 35.000,00 963.549,96 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 963.549,96 998.549,96
13 CULTURA 0,00 335.000,00 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0,00 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 305.000,00 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 305.000,00 305.000,00
15 URBANISMO 4.107.000,00 8.993.988,78 13.100.988,78
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.407.000,00 2.276.000,00 5.683.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.407.000,00 2.276.000,00 5.683.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 2.175.406,15 2.175.406,15
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.598.000,00 1.598.000,00
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 577.406,15 577.406,15
452 SERVICOS URBANOS 700.000,00 4.542.582,63 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 700.000,00 3.970.582,63 4.670.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 572.000,00 572.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 74.000,00 74.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:59 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 74.000,00 74.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 74.000,00 74.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.003.500,00 195.600,00 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 929.500,00 195.600,00 1.125.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 929.500,00 195.600,00 1.125.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00 0,00 74.000,00
20 AGRICULTURA 659.000,00 1.287.000,00 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 659.000,00 1.287.000,00 1.946.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 649.000,00 1.287.000,00 1.936.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
22 INDÚSTRIA 949.000,00 246.000,00 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 449.000,00 150.000,00 599.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 449.000,00 150.000,00 599.000,00
333 EMPREGABILIDADE 200.000,00 36.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 200.000,00 36.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 300.000,00 30.000,00 330.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 0,00 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 300.000,00 15.000,00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 0,00 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.335.000,00 1.106.000,00 2.441.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 135.000,00 76.000,00 211.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 135.000,00 76.000,00 211.000,00
695 TURISMO 1.200.000,00 1.030.000,00 2.230.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.200.000,00 1.030.000,00 2.230.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 0,00 20.000,00 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.131.000,00 198.000,00 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 631.000,00 42.000,00 673.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 631.000,00 42.000,00 673.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 500.000,00 156.000,00 656.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 500.000,00 156.000,00 656.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
99 RESERVAS 916.144,82 3.181.833,64 4.097.978,46
997 RESERVAS DO RPPS 0,00 2.831.833,64 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 0,00 2.831.833,64 2.831.833,64
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:59 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
999 RESERVAS 916.144,82 350.000,00 1.266.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82 350.000,00 1.266.144,82
TOTAL GERAL 52.763.072,69 78.336.927,31 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 16:58 Página 1
:
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA 4.165.000,00
SOMA: 4.165.000,00
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.143.990,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 13.370.291,58
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
12 - EDUCAÇÃO 31.266.868,82
13 - CULTURA 335.000,00
15 - URBANISMO 13.100.988,78
17 - SANEAMENTO 74.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.199.100,00
20 - AGRICULTURA 1.946.000,00
22 - INDÚSTRIA 1.195.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.441.000,00
24 - COMUNUICAÇÕES 20.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.329.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67
99 - RESERVAS 916.144,82
SOMA: 72.355.386,67
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 03 - IPASCON
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.646.155,75
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
99 - RESERVAS 3.181.833,64
SOMA: 16.837.989,39
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE 31.185.592,35
SOMA: 31.185.592,35
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
SOMA: 6.478.631,59
FUNÇÕES TOTAL
ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.400,00
SOMA: 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:02 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.165.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.641.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 136.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 716.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -
VEREADORES
2808 1.065.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 195.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.093.347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.093.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.093.347,26
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587.847,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.143.990,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 633.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:02 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 62.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500.000,00
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 400.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
0158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 10.990,00
REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADO
1160 6.990,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.990,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.990,00
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.154.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.154.000,00
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 4.124.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.124.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.124.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 394.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.341.144,32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227.144,32
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.227.144,32
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:02 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144,32
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 85.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 149.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 882.693,85
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.066,96
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.722.383,51
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 114.000,00
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 52.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.438.702,67
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.438.702,67
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.438.702,67
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438.702,67
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.270.900,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.270.900,00
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
99 RESERVAS 916.144,82
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
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- 17:02 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
999 RESERVAS 916.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 916.144,82
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 1.032.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 821.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 821.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 140.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.849.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 17.849.741,34
MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS
FUNDAMENTAL
1181 260.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 610.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.146.908,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.908,40
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.476.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.236.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 14.136.832,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.136.832,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.093.726,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 223.287,70
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.365.119,05
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.136.832,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 873.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 310.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 270.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
2186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 11.286.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 11.286.577,52
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 580.000,00
1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 538.193,82
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.193,82
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 538.193,82
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
1190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 235.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 426.804,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.804,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 426.804,20
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 466.758,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.758,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 466.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.685.134,92
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.685.134,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.172.428,57
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 156.182,54
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 360.523,81
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.685.134,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 320.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.624.686,18
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.624.686,18
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.579.017,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 71.854,83
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 311.813,49
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.624.686,18
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
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- 17:02 Página 6
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 120.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.045,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 525.827,38
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 35.674,93
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.543,65
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.045,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.504,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 119.504,00
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
13 CULTURA 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 305.000,00
2200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 305.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 220.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 2.965.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.388.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.388.000,00
1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 577.406,15
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
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- 17:02 Página 7
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 577.406,15
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 181.406,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.406,15
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 81.406,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E
CALÇAMENTOS
1206 396.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00
17 SANEAMENTO 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 50.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO 10.135.582,63
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.295.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.295.000,00
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.245.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.245.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.245.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.450.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.598.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.586.000,00
452 SERVICOS URBANOS 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.670.582,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.670.582,63
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 4.370.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 572.000,00
1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 550.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
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- 17:02 Página 8
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 200.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.946.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.936.000,00
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET
AGROPECUARIA
2210 1.896.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 935.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.125.100,00
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 70.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.441.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 211.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 211.000,00
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30.000,00
695 TURISMO 2.230.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.230.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 2.230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.200.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 237.900,00
124 CONTROLE INTERNO 237.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 237.900,00
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 673.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 673.000,00
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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:
- 17:02 Página 10
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 296.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.579.300,00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.895,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 351.895,50
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.189.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.189.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.189.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 80.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.500,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 37.904,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.904,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 11.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 273.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 273.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 273.000,00
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:02 Página 11
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 599.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 599.000,00
1220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 549.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00
2118 FOMENTO 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 72.355.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.032.588,79
122 ADMINISTRACAO GERAL 804.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 804.000,00
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 380.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.228.588,79
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.228.588,79
2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588,79
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.975.588,79
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.359.626,16
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.596.462,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.975.588,79
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.500,00
2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 125.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 613.566,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 598.566,96
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 598.566,96
2906 GESTÃO DE PESSOAL 598.566,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.566,96
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.799,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.566,96
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
99 RESERVAS 3.181.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
1909 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64
999 RESERVAS 350.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.837.989,39
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.428.240,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.428.240,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 578.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.428.240,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 440.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 542.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 22.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 12.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
301 ATENCAO BASICA 8.243.641,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 7.293.641,53
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.329,04
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.329,04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.920,49
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.114.920,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 639.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 448.920,49
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.114.920,49
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.012.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.012.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 111.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 415.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.928.112,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.928.112,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.607.112,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.526.664,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.526.664,47
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14.268.664,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.443.594,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 655.013,87
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.953,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.141.102,08
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.746,35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 302.746,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.746,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 19.550,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.746,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.637.300,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 718.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 598.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 695.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 3.024.920,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.745.160,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 57.350,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 143.810,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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- 17:02 Página 16
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.760,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 213.640,00
2780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.640,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.632,53
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 408.540,94
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 104.275,23
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.809,77
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO
IDOSO
0807 35.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO
IDOSO
2822 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 501.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 100.000,00
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 100.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 100.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.508.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29.781,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.781,04
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.025,91
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.781,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007,52
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 148.741,14
MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
BOLSA
2764 148.741,14
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.741,14
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.926,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.053,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.741,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 845.000,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 845.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 484.840,94
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304.840,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.882,69
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.031,58
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.176,67
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 180.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.478.631,59
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77.400,00
1856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS 
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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:
- 17:02 Página 18
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIV/ESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.000,00
2858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO 
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
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:
- 17:03 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 586.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 22.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 110.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 30.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 30.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 30.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 60.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 250.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 24.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 20.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.331.406,15
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 70.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 610.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 130.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 130.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 81.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 50.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 50.000,00
22 INDÚSTRIA
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO 
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:03 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 180.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 720.329,04
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 50.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 110.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 170.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 75.000,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 96.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.305.373,28
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 15.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO 
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
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- 17:03 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 30.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 20.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.809,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 1.007,52
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 10.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 5.176,67
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 245.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 5.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 30.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO 
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:03 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 538.193,82
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 20.000,00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 40.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 11.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 20.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 150.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
TOTAL GERAL: 5.953.108,47
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:04 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO S S S 1.030.000,00 0,7857
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO S S S 30.000,00 0,0229
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO S S S 195.000,00 0,1487
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO S S S 113.000,00 0,0862
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B S S S 110.000,00 0,0839
1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B S S S 2.000,00 0,0015
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B S S S 1.000,00 0,0008
1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B S S S 100,00 0,0001
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA S S S 1.501.455,34 1,1453
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT S S S 340.000,00 0,2593
1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - S S S 1.860.000,00 1,4188
1.1.1.4.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - S S S 21.500,00 0,0164
1.1.1.4.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - S S S 41.000,00 0,0313
1.1.1.4.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - S S S 13.500,00 0,0103
1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N S 120.000,00 0,0915
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N S 4.000,00 0,0031
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N S 20.000,00 0,0153
1.1.2.1.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N S 8.000,00 0,0061
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P N N S 300.000,00 0,2288
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M N N S 7.000,00 0,0053
1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N S 55.000,00 0,042
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N S 30.000,00 0,0229
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI N N N 3.086.256,26 2,3541
1.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS N N N 500,00 0,0004
1.2.1.5.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN N N N 9.334,22 0,0071
1.2.1.5.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT N N N 400,00 0,0003
1.2.1.5.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS N N N 100,00 0,0001
1.2.1.5.01.4.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.01.4.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.01.5.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 17.580,76 0,0134
1.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.02.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU N N N 200,00 0,0002
1.2.1.5.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU N N N 200,00 0,0002
1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU N N S 880.000,00 0,6712
1.3.1.1.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL N N S 40.000,00 0,0305
1.3.1.1.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE N N S 500,00 0,0004
1.3.1.1.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA N N S 150,00 0,0001
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU N N S 100,00 0,0001
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA N N S 937.736,10 0,7153
1.3.2.1.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N N N 3.780.600,00 2,8838
1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC S S S 24.100.000,00 18,3829
1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ S S S 1.904.000,00 1,4523
1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER S S S 35.000,00 0,0267
1.7.1.2.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP N N S 17.000,00 0,013
1.7.1.2.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO N N S 18.000.000,00 13,73
1.7.1.2.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE N N S 530.000,00 0,4043
1.7.1.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA N N S 5.200.000,00 3,9664
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N S 4.227.076,87 3,2243
1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N S 2.633.730,15 2,0089
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:04 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N S 488.308,79 0,3725
1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N S 176.882,44 0,1349
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N S 1.967.202,85 1,5005
1.7.1.3.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT N N S 46.666,61 0,0356
1.7.1.3.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT N N S 7.104,12 0,0054
1.7.1.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA N N S 1.660.200,00 1,2664
1.7.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N S 2.700,00 0,0021
1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N S 348.975,00 0,2662
1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N S 55.000,00 0,042
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO S S S 1.127.193,82 0,8598
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N S 631.401,05 0,4816
1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S S S S 107.694,81 0,0821
1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E S S S 100.000,00 0,0763
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL S S S 28.250.000,00 21,5484
1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL S S S 1.650.000,00 1,2586
1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL S S S 750.000,00 0,5721
1.7.2.1.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO S S S 35.000,00 0,0267
1.7.2.2.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA N N S 3.500.000,00 2,6697
1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D S S S 1.053.565,59 0,8036
1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO S S S 95.428,61 0,0728
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN N N S 60.000,00 0,0458
1.7.5.1.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE N N S 18.565.200,00 14,1611
1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P S S S 70.000,00 0,0534
1.9.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M S S S 150,00 0,0001
1.9.1.1.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D S S S 12.000,00 0,0092
1.9.1.1.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D S S S 3.500,00 0,0027
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL N N S 153.000,00 0,1167
1.9.2.2.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA N N S 500,00 0,0004
1.9.9.9.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL N N N 134.483,96 0,1026
1.9.9.9.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL N N S 10.000,00 0,0076
1.9.9.9.12.2.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA N N S 690,00 0,0005
1.9.9.9.12.2.8 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA N N S 300,00 0,0002
1.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N S 177.898,46 0,1357
1.9.9.9.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N S 1.000,00 0,0008
1.9.9.9.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N S 6.500,00 0,005
1.9.9.9.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N S 1.000,00 0,0008
2.2.1.3.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC N N N 1.000,00 0,0008
2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E N N N 64.100,00 0,0489
7.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS N N N 1.400,00 0,0011
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 4.716.029,07 3,5973
7.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 1.400,00 0,0011
7.2.1.5.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 832.996,56 0,6354
7.2.1.5.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 560.496,00 0,4275
7.9.9.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI N N N 3.369.528,33 2,5702
7.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N N 56.284,23 0,0429
95.1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC S S S -4.820.000,00 -3,6766
95.1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER S S S -7.000,00 -0,0053
95.1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL S S S -5.650.000,00 -4,3097
95.1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL S S S -330.000,00 -0,2517
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL S S S -150.000,00 -0,1144
TOTAL GERAL: 131.100.000,00 100
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:30 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1.400.000,00 1,0679
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 136.500,00 0,1041
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 5.000,00 0,0038
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30004 100.000,00 0,0763
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30005 2.000,00 0,0015
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30006 15.000,00 0,0114
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30007 300.000,00 0,2288
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30008 20.000,00 0,0153
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30009 716.500,00 0,5465
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30010 330.000,00 0,2517
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30011 870.000,00 0,6636
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30012 195.000,00 0,1487
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30013 75.000,00 0,0572
TOTAL: 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00 3,1770
TOTAL: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00 3,1770
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00 3,18
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 587.847,26 0,4484
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 70.000,00 0,0534
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 25.000,00 0,0191
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 12.500,00 0,0095
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10005 40.000,00 0,0305
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 228.000,00 0,1739
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10007 100.000,00 0,0763
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 30.000,00 0,0229
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10009 20.000,00 0,0153
TOTAL: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26 0,8492
TOTAL: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26 0,8492
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10010 485.000,00 0,3699
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10011 62.000,00 0,0473
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10012 10.000,00 0,0076
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10013 26.000,00 0,0198
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10014 10.000,00 0,0076
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10015 10.000,00 0,0076
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10016 15.000,00 0,0114
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
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- 08:30 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10017 15.000,00 0,0114
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 400.000,00 0,3051
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 100.000,00 0,0763
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 6.990,00 0,0053
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10021 4.000,00 0,0031
TOTAL: 02.002.000 PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00 0,8726
TOTAL: 02.002 PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00 0,8726
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10022 30.000,00 0,0229
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 1.350.000,00 1,0297
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 70.000,00 0,0534
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 50.000,00 0,0381
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10026 80.000,00 0,0610
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10027 120.000,00 0,0915
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10028 10.000,00 0,0076
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10029 20.000,00 0,0153
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10030 394.000,00 0,3005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10031 20.000,00 0,0153
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10032 150.000,00 0,1144
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10033 1.800.000,00 1,3730
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10034 10.000,00 0,0076
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10035 50.000,00 0,0381
TOTAL: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00 3,1686
TOTAL: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00 3,1686
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10036 1.200.000,00 0,9153
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10037 25.000,00 0,0191
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10038 50.000,00 0,0381
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10039 85.000,00 0,0648
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10040 20.000,00 0,0153
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10041 350.000,00 0,2670
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10042 230.000,00 0,1754
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10043 149.000,00 0,1137
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 882.693,85 0,6733
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 65.000,00 0,0496
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 30.000,00 0,0229
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10047 1.398.066,96 1,0664
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10048 1.722.383,51 1,3138
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10049 20.000,00 0,0153
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
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- 08:30 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10050 62.000,00 0,0473
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10051 26.000,00 0,0198
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10052 26.000,00 0,0198
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10053 500,00 0,0004
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10054 600.000,00 0,4577
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10055 500,00 0,0004
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10056 837.702,67 0,6390
TOTAL: 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99 5,9343
TOTAL: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99 5,9343
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10057 36.900,00 0,0281
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10058 440.000,00 0,3356
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10059 20.000,00 0,0153
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10060 5.000,00 0,0038
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10061 30.000,00 0,0229
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10062 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10063 12.000,00 0,0092
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10064 720.000,00 0,5492
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10065 1.000,00 0,0008
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10066 916.144,82 0,6988
TOTAL: 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82 1,6682
TOTAL: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82 1,6682
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10067 200.000,00 0,1526
2.179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10068 380.000,00 0,2899
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10069 70.000,00 0,0534
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10070 10.000,00 0,0076
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10071 10.000,00 0,0076
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10072 20.000,00 0,0153
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10073 10.000,00 0,0076
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10074 1.000,00 0,0008
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10075 20.000,00 0,0153
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10076 120.000,00 0,0915
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10077 140.000,00 0,1068
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10078 20.000,00 0,0153
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10079 10.000,00 0,0076
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10080 10.000,00 0,0076
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
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- 08:30 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 1.000,00 0,0008
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 5.000,00 0,0038
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10083 5.000,00 0,0038
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 260.000,00 0,1983
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10085 110.000,00 0,0839
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10086 610.000,00 0,4653
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10087 110.000,00 0,0839
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1.146.908,40 0,8748
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10089 240.000,00 0,1831
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10090 1.236.000,00 0,9428
2.185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10091 11.093.726,19 8,4620
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10092 1.000,00 0,0008
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10093 223.287,70 0,1703
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10094 1.365.119,05 1,0413
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 873.700,00 0,6664
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10096 310.000,00 0,2365
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10097 270.000,00 0,2059
364 ENSINO SUPERIOR
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
2.186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10098 100.000,00 0,0763
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 580.000,00 0,4424
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 538.193,82 0,4105
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 30.000,00 0,0229
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10102 130.000,00 0,0992
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10103 170.000,00 0,1297
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10104 30.000,00 0,0229
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10105 130.000,00 0,0992
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10106 75.000,00 0,0572
2.191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10107 426.804,20 0,3256
2.192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10108 466.758,40 0,3560
2.193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10109 100.000,00 0,0763
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10110 100.000,00 0,0763
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10111 100.000,00 0,0763
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10112 100.000,00 0,0763
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10113 3.172.428,57 2,4199
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10114 5.000,00 0,0038
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10115 156.182,54 0,1191
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10116 360.523,81 0,2750
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 670.000,00 0,5111
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10118 320.000,00 0,2441
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10119 1.000,00 0,0008
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10120 2.579.017,86 1,9672
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10121 1.000,00 0,0008
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10122 71.854,83 0,0548
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10123 311.813,49 0,2378
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 540.000,00 0,4119
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10125 120.000,00 0,0915
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10126 1.000,00 0,0008
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10127 525.827,38 0,4011
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10128 1.000,00 0,0008
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10129 35.674,93 0,0272
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10130 70.543,65 0,0538
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10131 30.000,00 0,0229
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10132 15.000,00 0,0114
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10133 1.000,00 0,0008
2.198 MERENDA ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10134 119.504,00 0,0912
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10135 100.000,00 0,0763
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10136 100.000,00 0,0763
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10137 10.000,00 0,0076
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10138 10.000,00 0,0076
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10139 10.000,00 0,0076
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10140 85.000,00 0,0648
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10141 220.000,00 0,1678
TOTAL: 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82 24,1052
TOTAL: 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82 24,1052
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10142 30.000,00 0,0229
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10143 20.000,00 0,0153
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10144 1.763.000,00 1,3448
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10145 38.000,00 0,0290
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10146 60.000,00 0,0458
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10147 90.000,00 0,0686
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10148 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10149 80.000,00 0,0610
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10150 300.000,00 0,2288
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10151 1.000,00 0,0008
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10152 60.000,00 0,0458
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10153 81.406,15 0,0621
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10154 40.000,00 0,0305
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 250.000,00 0,1907
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10156 50.000,00 0,0381
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 96.000,00 0,0732
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 24.000,00 0,0183
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10159 50.000,00 0,0381
TOTAL: 02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15 2,3184
TOTAL: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15 2,3184
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10160 50.000,00 0,0381
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10161 1.170.000,00 0,8924
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10162 22.800,00 0,0174
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10163 150.000,00 0,1144
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10164 105.000,00 0,0801
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10165 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10166 340.000,00 0,2593
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10167 1.450.000,00 1,1060
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10168 1.200,00 0,0009
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10169 12.000,00 0,0092
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10170 1.586.000,00 1,2098
452 SERVICOS URBANOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10171 300.000,00 0,2288
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10172 4.370.582,63 3,3338
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10173 11.000,00 0,0084
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10174 11.000,00 0,0084
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10175 350.000,00 0,2670
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10176 200.000,00 0,1526
TOTAL: 02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63 7,7312
TOTAL: 02.009 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63 7,7312
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10177 40.000,00 0,0305
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10178 520.000,00 0,3966
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10179 36.000,00 0,0275
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10180 40.000,00 0,0305
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10181 44.000,00 0,0336
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10182 12.000,00 0,0092
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10183 935.000,00 0,7132
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10184 300.000,00 0,2288
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10185 9.000,00 0,0069
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10186 5.000,00 0,0038
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10187 5.000,00 0,0038
TOTAL: 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00 1,4844
TOTAL: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00 1,4844
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10188 230.000,00 0,1754
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10189 600.000,00 0,4577
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10190 53.300,00 0,0407
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10191 40.000,00 0,0305
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10192 35.000,00 0,0267
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10193 10.600,00 0,0081
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10194 85.000,00 0,0648
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10195 70.000,00 0,0534
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10196 1.200,00 0,0009
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10197 10.000,00 0,0076
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10198 20.000,00 0,0153
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10199 10.000,00 0,0076
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10200 10.000,00 0,0076
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10201 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10202 18.000,00 0,0137
TOTAL: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00 0,9146
TOTAL: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00 0,9146
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10203 20.000,00 0,0153
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10204 10.000,00 0,0076
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10205 104.000,00 0,0793
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10206 26.000,00 0,0198
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10207 5.000,00 0,0038
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10208 10.000,00 0,0076
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10210 30.000,00 0,0229
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10211 30.000,00 0,0229
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10212 2.200.000,00 1,6781
TOTAL: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00 1,8619
TOTAL: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00 1,8619
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10213 14.900,00 0,0114
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10214 180.000,00 0,1373
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10215 7.000,00 0,0053
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10216 5.000,00 0,0038
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10217 7.000,00 0,0053
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10218 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10219 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10220 12.000,00 0,0092
TOTAL: 02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00 0,1815
TOTAL: 02.013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00 0,1815
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10221 180.000,00 0,1373
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10222 150.000,00 0,1144
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10223 250.000,00 0,1907
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10224 42.000,00 0,0320
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10225 6.000,00 0,0046
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10226 12.000,00 0,0092
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10227 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10228 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10229 20.000,00 0,0153
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10230 1.000,00 0,0008
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10231 250.000,00 0,1907
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10232 110.000,00 0,0839
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10233 296.000,00 0,2258
TOTAL: 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00 1,0137
TOTAL: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00 1,0137
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10234 351.895,50 0,2684
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10235 1.400.000,00 1,0679
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10236 13.000,00 0,0099
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10237 200.000,00 0,1526
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10238 130.000,00 0,0992
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:30 Página 9
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10239 12.000,00 0,0092
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10240 350.000,00 0,2670
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10241 80.000,00 0,0610
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10242 4.500,00 0,0034
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10243 26.000,00 0,0198
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10244 11.904,50 0,0091
TOTAL: 02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00 1,9674
TOTAL: 02.015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00 1,9674
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10245 5.000,00 0,0038
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10246 190.000,00 0,1449
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10247 45.000,00 0,0343
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10248 5.000,00 0,0038
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10249 1.000,00 0,0008
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10250 6.000,00 0,0046
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10251 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10252 15.000,00 0,0114
TOTAL: 02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00 0,2082
TOTAL: 02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00 0,2082
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10253 50.000,00 0,0381
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10254 205.000,00 0,1564
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10255 28.000,00 0,0214
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10256 8.000,00 0,0061
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10257 8.000,00 0,0061
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10258 200.000,00 0,1526
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10259 8.000,00 0,0061
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10260 80.000,00 0,0610
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10261 12.000,00 0,0092
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10262 236.000,00 0,1800
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10263 15.000,00 0,0114
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2.118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10264 315.000,00 0,2403
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10265 30.000,00 0,0229
TOTAL: 02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00 0,9115
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
TOTAL: 02.017 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00 0,9115
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 72.355.386,67 55,19
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 10.000,00 0,0076
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 12.000,00 0,0092
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60003 6.000,00 0,0046
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 60004 380.000,00 0,2899
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 60054 2.000,00 0,0015
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 3.000,00 0,0023
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60071 2.000,00 0,0015
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60055 2.000,00 0,0015
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60006 22.000,00 0,0168
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 70.000,00 0,0534
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 50.000,00 0,0381
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60009 245.000,00 0,1869
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 10.359.626,16 7,9021
3.1.90.03.00 PENSÕES 60011 1.596.462,63 1,2177
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60085 10.000,00 0,0076
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 2.000,00 0,0015
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60072 1.000,00 0,0008
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60073 6.500,00 0,0050
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60015 125.000,00 0,0953
3.1.90.03.00 PENSÕES 60013 125.000,00 0,0953
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 2.000,00 0,0015
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60074 1.000,00 0,0008
TOTAL: 03.001.000 IPASCON 13.032.588,79 9,9410
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.906 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 1.000,00 0,0008
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 498.799,78 0,3805
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 35.000,00 0,0267
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 500,00 0,0004
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60069 1.000,00 0,0008
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60066 500,00 0,0004
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60081 41.667,18 0,0318
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60067 4.500,00 0,0034
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60021 5.000,00 0,0038
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60068 9.600,00 0,0073
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60070 1.000,00 0,0008
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60058 15.000,00 0,0114
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
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:
- 08:30 Página 11
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 5.000,00 0,0038
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60075 5.000,00 0,0038
99 RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60076 2.831.833,64 2,1601
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60077 350.000,00 0,2670
TOTAL: 03.001.001 IPASCON 3.805.400,60 2,9027
TOTAL: 03.001 IPASCON 16.837.989,39 12,8436
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.837.989,39 12,84
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 10.000,00 0,0076
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1.800.000,00 1,3730
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 104.000,00 0,0793
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 578.000,00 0,4409
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 141.000,00 0,1076
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 170.000,00 0,1297
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20007 22.000,00 0,0168
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20008 440.000,00 0,3356
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20009 396.000,00 0,3021
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20010 20.000,00 0,0153
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20011 542.000,00 0,4134
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20012 987.000,00 0,7529
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20013 100.000,00 0,0763
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20014 22.240,00 0,0170
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20015 45.000,00 0,0343
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20016 1.000,00 0,0008
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 20017 50.000,00 0,0381
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20018 10.000,00 0,0076
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20019 5.000,00 0,0038
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20020 10.000,00 0,0076
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20021 10.000,00 0,0076
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20022 3.000,00 0,0023
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20023 3.000,00 0,0023
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 3.000,00 0,0023
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20025 3.000,00 0,0023
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20026 88.329,04 0,0674
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20027 639.000,00 0,4874
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20028 20.000,00 0,0153
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20029 448.920,49 0,3424
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20030 7.000,00 0,0053
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
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- 08:30 Página 12
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20031 400.000,00 0,3051
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20032 3.086.000,00 2,3539
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20033 111.000,00 0,0847
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20034 415.000,00 0,3166
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20035 63.000,00 0,0481
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20036 1.607.112,00 1,2259
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20037 11.000,00 0,0084
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20038 247.000,00 0,1884
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20039 120.280,00 0,0917
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20040 25.000,00 0,0191
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20041 5.000,00 0,0038
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20042 350.000,00 0,2670
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 600.000,00 0,4577
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20044 100.000,00 0,0763
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20045 89.000,00 0,0679
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20046 546.000,00 0,4165
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20047 25.000,00 0,0191
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20048 78.000,00 0,0595
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 375.000,00 0,2860
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20050 35.000,00 0,0267
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20051 10.000,00 0,0076
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20052 1.443.594,71 1,1011
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20053 5.250.000,00 4,0046
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20054 463.000,00 0,3532
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20055 655.013,87 0,4996
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20056 10.000,00 0,0076
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 800.953,81 0,6109
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20058 5.141.102,08 3,9215
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20059 475.000,00 0,3623
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20060 30.000,00 0,0229
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20061 180.000,00 0,1373
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20062 19.550,00 0,0149
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20063 8.196,35 0,0063
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20064 70.000,00 0,0534
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20065 25.000,00 0,0191
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 598.700,00 0,4567
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 120.000,00 0,0915
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20068 695.000,00 0,5301
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20069 78.600,00 0,0600
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20070 100.000,00 0,0763
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20071 35.000,00 0,0267
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:30 Página 13
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20072 10.000,00 0,0076
TOTAL: 04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35 23,7876
TOTAL: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35 23,7876
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35 23,79
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 1.000,00 0,0008
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 1.360.000,00 1,0374
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 57.350,00 0,0437
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 80.000,00 0,0610
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40005 40.000,00 0,0305
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 143.810,00 0,1097
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40007 8.000,00 0,0061
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40008 40.000,00 0,0305
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40009 470.000,00 0,3585
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 20.000,00 0,0153
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40011 300.000,00 0,2288
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40012 163.000,00 0,1243
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 1.000,00 0,0008
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40014 1.000,00 0,0008
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40015 10.000,00 0,0076
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 50.000,00 0,0381
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40017 3.000,00 0,0023
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40018 7.000,00 0,0053
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40019 18.000,00 0,0137
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40020 5.000,00 0,0038
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40021 5.000,00 0,0038
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40022 156.000,00 0,1190
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40023 32.760,00 0,0250
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40024 5.000,00 0,0038
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40025 5.000,00 0,0038
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40026 40.000,00 0,0305
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40027 2.000,00 0,0015
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 1.000,00 0,0008
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40029 126.000,00 0,0961
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40030 17.640,00 0,0135
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40031 5.000,00 0,0038
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 45.000,00 0,0343
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40033 10.000,00 0,0076
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 10.000,00 0,0076
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40035 380.632,53 0,2903
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40036 36.950,00 0,0282
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 408.540,94 0,3116
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40038 200.000,00 0,1526
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40039 56.000,00 0,0427
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40040 104.275,23 0,0795
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:30 Página 14
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40041 8.809,77 0,0067
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40042 5.000,00 0,0038
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40043 10.000,00 0,0076
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40044 10.000,00 0,0076
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40045 10.000,00 0,0076
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40046 195.000,00 0,1487
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40047 19.500,00 0,0149
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40048 15.000,00 0,0114
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40049 135.000,00 0,1030
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40050 1.500,00 0,0011
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40051 5.000,00 0,0038
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40052 30.000,00 0,0229
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40053 100.000,00 0,0763
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40054 12.747,61 0,0097
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 14.025,91 0,0107
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40056 1.000,00 0,0008
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40057 1.000,00 0,0008
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40058 1.007,52 0,0008
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40059 3.926,25 0,0030
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40060 29.261,28 0,0223
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40061 5.000,00 0,0038
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40062 100.053,61 0,0763
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40063 10.500,00 0,0080
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40064 700.000,00 0,5339
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40065 35.000,00 0,0267
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40066 110.000,00 0,0839
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40067 143.000,00 0,1091
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40068 18.250,00 0,0139
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40069 92.882,69 0,0708
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40070 20.500,00 0,0156
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40071 25.031,58 0,0191
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40072 5.176,67 0,0039
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40073 180.000,00 0,1373
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40074 500,00 0,0004
TOTAL: 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59 4,9417
TOTAL: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59 4,9417
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.478.631,59 4,94
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:30 Página 15
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50001 10.000,00 0,0076
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50002 6.000,00 0,0046
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50003 1.400,00 0,0011
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50004 1.000,00 0,0008
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50005 1.000,00 0,0008
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50006 1.000,00 0,0008
2.857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50007 3.000,00 0,0023
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50008 3.000,00 0,0023
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50009 2.000,00 0,0015
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50010 7.000,00 0,0053
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50011 7.000,00 0,0053
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50012 6.000,00 0,0046
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50013 7.000,00 0,0053
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50014 7.000,00 0,0053
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50015 6.000,00 0,0046
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50016 3.000,00 0,0023
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50017 3.000,00 0,0023
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50018 3.000,00 0,0023
TOTAL: 06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00 0,0590
TOTAL: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00 0,0590
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00 0,06
TOTAL GERAL: 131.100.000,00 100,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
01 CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.090.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.706.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.606.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.270.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 331.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.383.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 716.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.083.347,26
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.347,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.847,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587.847,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 12.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 388.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
02.002 PROCURADORIA GERAL
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 583.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 62.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 26.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 539.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.990,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.990,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.990,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.990,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.670.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.454.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.454.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 394.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.859.644,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 85.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 85.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.500,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 500,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
3.2.91.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 600.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.899.144,32
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.778.693,85
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 376.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 175.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 882.693,85
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 3.120.450,47
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.066,96
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.722.383,51
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 920.202,67
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 82.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 838.202,67
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.91.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 837.702,67
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.234.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 739.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 739.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.598.675,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.474.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.356.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.751.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 78.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 497.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 2.118.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 2.118.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.124.675,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.124.675,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.023.675,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.766.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 273.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.003.193,82
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.003.193,82
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.003.193,82
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 870.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 365.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.588.193,82
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
TOTAL: 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
31.601.868,82
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.338.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.951.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.861.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 701.406,15
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 701.406,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 701.406,15
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 364.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 181.406,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
02.009 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.063.582,63
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.447.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.342.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 105.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.615.782,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.615.782,63
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 5
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.002.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 7.606.582,63
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.906.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 44.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.266.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.266.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 940.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 305.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 939.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 98.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 260.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.411.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 6
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.276.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.276.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.230.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
02.013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 999.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 689.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 689.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 256.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 316.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 7
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
02.015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.227.404,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.743.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.613.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 200.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 130.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.404,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 484.404,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 376.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 91.904,50
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.895,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 351.895,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.895,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 351.895,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E
MOBIL.URBANA
2.579.300,00
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
02.017 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.115.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 249.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 8.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 8
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 666.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 578.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP.
RENDA
TOTAL: 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP.
RENDA
1.195.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 72.355.386,67
03 IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.645.588,79
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.221.088,79
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.221.088,79
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.484.626,16
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.721.462,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 424.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 424.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 380.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 387.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 623.566,96
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 598.466,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.799,78
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.799,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 41.667,18
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.100,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 9
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.600,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.181.833,64
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.181.833,64
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 3.181.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 16.487.989,39
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.487.989,39
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.487.989,39
04 FUNDO MUNICIPAL DE S
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.935.263,31
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.990.570,58
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.207.406,71
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.008.594,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.762.812,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 717.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 578.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.783.163,87
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.783.163,87
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.944.692,73
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.944.692,73
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 458.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.524.233,81
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 370.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.270.022,57
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 22.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.120.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.329,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.329,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.329,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 188.329,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE S 31.185.592,35
05 FUNDO MUNICIPAL DE A
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.337.137,63
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.822.892,53
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.591.242,53
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.360.632,53
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 109.610,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 231.650,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
Emissão 26/08/2022
:
- 17:01 Página 10
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO ELEMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 231.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.514.245,10
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 280.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.234.245,10
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 74.673,86
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.217.210,82
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 900.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 162.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 597.360,42
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.493,96
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.493,96
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.493,96
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 131.493,96
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A 6.478.631,59
06 FUNDO MUNICIPAL DA C
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA C 77.400,00
TOTAL GERAL: 130.750.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 1
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.165.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.641.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.641.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.641.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 136.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.383.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.383.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 716.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.065.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.065.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 195.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.093.347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.093.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.093.347,26
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347,26
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.093.347,26
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.093.347,26
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587.847,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.093.347,26
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.093.347,26
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.093.347,26
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.347,26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 2
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.143.990,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 633.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 633.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 633.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 62.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 26.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 633.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 633.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 400.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 10.990,00
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.990,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.990,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.990,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.990,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.154.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.154.000,00
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 4.124.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.124.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.124.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.124.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 394.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.341.144,32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227.144,32
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.227.144,32
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144,32
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.227.144,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.227.144,32
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 85.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.227.144,32
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 149.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 882.693,85
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.066,96
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.722.383,51
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.227.144,32
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.227.144,32
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 114.000,00
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 4
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 52.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.438.702,67
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.438.702,67
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.438.702,67
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.438.702,67
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.438.702,67
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.438.702,67
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.438.702,67
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438.702,67
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.270.900,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.270.900,00
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.234.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.234.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.234.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
99 RESERVAS 916.144,82
999 RESERVAS 916.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 916.144,82
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
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- 08:31 Página 5
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 1.032.000,00
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2.179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 821.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 821.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 821.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 140.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.849.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 17.849.741,34
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 260.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 830.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 830.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 610.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.146.908,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.146.908,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.146.908,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.908,40
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.476.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.476.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 6
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.476.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.236.000,00
2.185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 14.136.832,94
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.136.832,94
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.136.832,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.136.832,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.093.726,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 223.287,70
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.365.119,05
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.136.832,94
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.136.832,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 873.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 310.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 270.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
2.186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 11.286.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 11.286.577,52
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 580.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 580.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 538.193,82
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 538.193,82
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 538.193,82
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.193,82
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 538.193,82
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 235.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
2.191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 426.804,20
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 426.804,20
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.804,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.804,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 426.804,20
2.192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 466.758,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 466.758,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.758,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.758,40
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 7
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 466.758,40
2.193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.685.134,92
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.685.134,92
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.685.134,92
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.685.134,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.172.428,57
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 156.182,54
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 360.523,81
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.685.134,92
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.685.134,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 320.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.624.686,18
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.624.686,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.624.686,18
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.624.686,18
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.579.017,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 71.854,83
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 311.813,49
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.624.686,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.624.686,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 120.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96
2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 679.045,96
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 679.045,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.045,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 525.827,38
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 35.674,93
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.543,65
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.045,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.045,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2.198 MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.504,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.504,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.504,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 8
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 119.504,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
13 CULTURA 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 305.000,00
2.200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 305.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 220.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 2.965.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.388.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.388.000,00
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.338.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.338.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.338.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 577.406,15
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 577.406,15
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 181.406,15
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 181.406,15
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 181.406,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.406,15
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 9
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 81.406,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 396.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 396.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 396.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 96.000,00
17 SANEAMENTO 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 50.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO 10.135.582,63
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.295.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.295.000,00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.245.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.245.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.245.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.245.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.245.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.245.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.450.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.598.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.586.000,00
452 SERVICOS URBANOS 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.670.582,63
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.670.582,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.670.582,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.670.582,63
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
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:
- 08:31 Página 10
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 4.370.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 572.000,00
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 550.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 200.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.946.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.936.000,00
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.896.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 935.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.125.100,00
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 11
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 895.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 895.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 70.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.441.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 211.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 211.000,00
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 12
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
695 TURISMO 2.230.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.230.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 2.230.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.200.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 237.900,00
124 CONTROLE INTERNO 237.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 237.900,00
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 673.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 673.000,00
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 343.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 13
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 656.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 296.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.579.300,00
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.895,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 351.895,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.895,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 351.895,50
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.189.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.189.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.189.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.189.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.189.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.189.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 80.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.500,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 37.904,50
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.904,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.904,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.904,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 11.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 273.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 273.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 273.000,00
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 14
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 599.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 599.000,00
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 549.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 549.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00
2.118 FOMENTO 315.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 15
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 72.355.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.032.588,79
122 ADMINISTRACAO GERAL 804.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 804.000,00
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 804.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 380.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 804.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 804.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 804.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.228.588,79
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.228.588,79
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588,79
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.975.588,79
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.975.588,79
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.975.588,79
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.359.626,16
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.596.462,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.975.588,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.975.588,79
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.500,00
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 125.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 613.566,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 598.566,96
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 16
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 598.566,96
2.906 GESTÃO DE PESSOAL 598.566,96
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 598.566,96
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 598.566,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.566,96
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.799,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 598.566,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.566,96
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
99 RESERVAS 3.181.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
1.909 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64
999 RESERVAS 350.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.837.989,39
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
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:
- 08:31 Página 17
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.428.240,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.428.240,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.428.240,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.428.240,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 578.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.428.240,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.428.240,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 440.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 542.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 22.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 12.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
301 ATENCAO BASICA 8.243.641,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 7.293.641,53
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.329,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.329,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.329,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.329,04
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.920,49
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.114.920,49
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.114.920,49
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.114.920,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 639.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
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:
- 08:31 Página 18
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 448.920,49
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.114.920,49
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.114.920,49
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.114.920,49
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.012.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.012.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.012.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.012.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 111.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 415.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.928.112,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.928.112,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.928.112,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.928.112,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.607.112,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.280,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.526.664,47
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.526.664,47
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.158.000,00
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:
- 08:31 Página 19
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.158.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14.268.664,47
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.268.664,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.268.664,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.443.594,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 655.013,87
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.268.664,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.953,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.141.102,08
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.268.664,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.268.664,47
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.268.664,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.746,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 302.746,35
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 302.746,35
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.746,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.746,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 19.550,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.746,35
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.746,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.637.300,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 718.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 718.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 718.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 598.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 918.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 918.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 695.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 918.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 918.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 918.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
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:
- 08:31 Página 20
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 3.024.920,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.745.160,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.745.160,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.745.160,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 57.350,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 143.810,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.745.160,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.745.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.745.160,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.160,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 241.760,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.760,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.760,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 241.760,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 241.760,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 21
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
182 DEFESA CIVIL 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 213.640,00
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.640,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.640,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 213.640,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 213.640,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.195.208,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.195.208,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.632,53
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.208,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 408.540,94
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 104.275,23
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.195.208,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.195.208,47
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.195.208,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.809,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 501.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 401.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
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:
- 08:31 Página 22
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 401.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 401.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 100.000,00
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 100.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.508.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29.781,04
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.781,04
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.781,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.781,04
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.025,91
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.781,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.781,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.781,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007,52
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 148.741,14
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741,14
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 148.741,14
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.741,14
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.741,14
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.926,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.053,61
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.741,14
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 148.741,14
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.741,14
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 845.000,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 845.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 845.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 484.840,94
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304.840,94
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 304.840,94
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.840,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.840,94
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.882,69
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:
- 08:31 Página 23
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.031,58
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 304.840,94
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 304.840,94
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.840,94
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.176,67
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 180.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.478.631,59
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77.400,00
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
2.857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.000,00
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:31 Página 24
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES 
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:33 Página 1
:
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
1.641.500,00 (UM MILHÃO , SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL , QUINHENTOS REAIS)
2806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.383.500,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL , QUINHENTOS REAIS)
2808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
1.065.000,00 (UM MILHÃO , SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
75.000,00 ( SETENTA E CINCO MIL REAIS)
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
1.093.347,26 (UM MILHÃO , NOVENTA E TRÊS MIL , TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26 0,00 0,00 0,00 0,00
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
633.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
0158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
6.990,00 (SEIS MIL , NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
4.124.000,00 (QUATRO MILHÕES , CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS)
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
6.227.144,32 (SEIS MILHÕES , DUZENTOS E VINTE E SETE MIL , CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS)
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
62.000,00 ( SESSENTA E DOIS MIL REAIS)
2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
1.438.702,67 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL , SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS)
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99 0,00 0,00 0,00 0,00
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL , NOVECENTOS REAIS)
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
1.234.000,00 (UM MILHÃO , DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
916.144,82 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL , CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82 0,00 0,00 0,00 0,00
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
821.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
11.000,00 (ONZE MIL REAIS)
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
1.146.908,40 (UM MILHÃO , CENTO E QUARENTA E SEIS MIL , NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
1.476.000,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS)
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
14.136.832,94 (QUATORZE MILHÕES , CENTO E TRINTA E SEIS MIL , OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS)
364 ENSINO SUPERIOR
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0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
2186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
580.000,00 ( QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS)
1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
538.193,82 ( QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL , CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
1190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
426.804,20 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL , OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
466.758,40 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL , SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
4.685.134,92 (QUATRO MILHÕES , SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL , CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS 
 CENTAVOS) 2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.624.686,18 (TRÊS MILHÕES , SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL , SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS)
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
679.045,96 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL , QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA
119.504,00 (CENTO E DEZENOVE MIL , QUINHENTOS E QUATRO REAIS)
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS)
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82 0,00 0,00 0,00 0,00
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
2.338.000,00 (DOIS MILHÕES , TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
181.406,15 (CENTO E OITENTA E UM MIL , QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
1206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
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17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
74.000,00 ( SETENTA E QUATRO MIL REAIS)
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15 0,00 0,00 0,00 0,00
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.245.000,00 (TRÊS MILHÕES , DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1.598.000,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS)
452 SERVICOS URBANOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
4.670.582,63 (QUATRO MILHÕES , SEISCENTOS E SETENTA MIL , QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS) 0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
550.000,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63 0,00 0,00 0,00 0,00
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
1.896.000,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
895.100,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL , CEM REAIS)
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
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2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS)
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
2.230.000,00 (DOIS MILHÕES , DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
14.900,00 (QUATORZE MIL , NOVECENTOS REAIS)
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS)
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
343.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
656.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS)
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
351.895,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL , OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
2.189.500,00 (DOIS MILHÕES , CENTO E OITENTA E NOVE MIL , QUINHENTOS REAIS)
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
37.904,50 (TRINTA E SETE MIL , NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
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0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS)
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
549.000,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
236.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 72.355.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
11.975.588,79 (ONZE MILHÕES , NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL , QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS) 2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON 0,00 0,00 0,00 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2906 GESTÃO DE PESSOAL
598.566,96 ( QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
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:
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0908 SENTEÇAS JUDICIAIS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
99 RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
1909 RESERVAS DO RPPS
2.831.833,64 (DOIS MILHÕES , OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL , OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO 
 CENTAVOS)
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.837.989,39 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
5.428.240,00 (CINCO MILHÕES , QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL , DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
88.329,04 (OITENTA E OITO MIL , TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.114.920,49 (UM MILHÃO , CENTO E QUATORZE MIL , NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
4.012.000,00 (QUATRO MILHÕES , DOZE MIL REAIS)
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.928.112,00 (UM MILHÃO , NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL , CENTO E DOZE REAIS)
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
150.280,00 (CENTO E CINQUENTA MIL , DUZENTOS E OITENTA REAIS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
1.158.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
14.268.664,47 (QUATORZE MILHÕES , DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL , SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS)
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
302.746,35 (TREZENTOS E DOIS MIL , SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
718.700,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL , SETECENTOS REAIS)
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
918.600,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL , SEISCENTOS REAIS)
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.745.160,00 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL , CENTO E SESSENTA REAIS)
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
241.760,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL , SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
213.640,00 (DUZENTOS E TREZE MIL , SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.195.208,47 (UM MILHÃO , CENTO E NOVENTA E CINCO MIL , DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS)
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
29.781,04 (VINTE E NOVE MIL , SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS)
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
148.741,14 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL , SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
304.840,94 (TREZENTOS E QUATRO MIL , OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
500,00 ( QUINHENTOS REAIS)
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.478.631,59
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
10.400,00 (DEZ MIL , QUATROCENTOS REAIS)
2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
2858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 136.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30004 100.000,00
TOTAL : 01.001.001 01 031 0001 2.801 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30005 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30006 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30007 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30008 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30009 716.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30010 330.000,00
TOTAL : 01.001.001 01 031 0001 2.806 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30011 870.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30012 195.000,00
TOTAL : 01.001.001 01 031 0001 2.808 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.065.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30013 75.000,00
TOTAL : 01.001.001 01 031 0002 1.807 - INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 587.847,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 12.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10005 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10007 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 30.000,00
TOTAL : 02.001.000 04 122 0001 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347,26
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10009 20.000,00
TOTAL : 02.001.000 24 131 0002 2.003 - MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10010 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10011 62.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10012 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10013 26.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10014 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10015 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10016 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10017 15.000,00
TOTAL : 02.002.000 03 091 0001 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 400.000,00
TOTAL : 02.002.000 03 091 0006 0.004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 400.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 100.000,00
TOTAL : 02.002.000 03 091 0006 0.158 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 100.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 6.990,00
TOTAL : 02.002.000 03 091 0044 1.160 - REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10021 4.000,00
TOTAL : 02.002.000 03 091 0044 2.159 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
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- 08:32 Página 3
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10022 30.000,00
TOTAL : 02.003.000 04 122 0001 1.202 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10026 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10027 120.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10028 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10029 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10030 394.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10031 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10032 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10033 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10034 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10035 50.000,00
TOTAL : 02.003.000 04 122 0001 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 4.124.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10036 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10037 25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10038 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10039 85.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10040 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10041 350.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10042 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10043 149.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 882.693,85
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 30.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10047 1.398.066,96
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10048 1.722.383,51
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10049 20.000,00
TOTAL : 02.004.000 04 123 0001 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144,32
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10050 62.000,00
TOTAL : 02.004.000 04 129 0001 1.162 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10051 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10052 26.000,00
TOTAL : 02.004.000 04 129 0001 2.161 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 52.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10053 500,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10054 600.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10055 500,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10056 837.702,67
TOTAL : 02.004.000 28 846 0000 2.016 - AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.438.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:32 Página 5
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10057 36.900,00
TOTAL : 02.005.000 04 121 0001 1.203 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10058 440.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10059 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10060 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10061 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10062 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10063 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10064 720.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10065 1.000,00
TOTAL : 02.005.000 04 121 0001 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10066 916.144,82
TOTAL : 02.005.000 99 999 9999 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10067 200.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 122 0011 1.178 - MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
2.179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10068 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10069 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10070 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10071 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10072 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10073 10.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10074 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10075 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10076 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10077 140.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10078 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10079 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10080 10.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 122 0011 2.179 - MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10083 5.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 122 0011 2.180 - MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 260.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 1.181 - MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10085 110.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10086 610.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10087 110.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 1.182 - CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830.000,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1.146.908,40
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 2.183 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10089 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10090 1.236.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 2.184 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00
2.185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10091 11.093.726,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10092 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10093 223.287,70
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10094 1.365.119,05
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 873.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10096 310.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10097 270.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 2.185 - MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 14.136.832,94
364 ENSINO SUPERIOR
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
2.186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10098 100.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 364 0042 2.186 - TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 580.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.187 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 538.193,82
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.188 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 538.193,82
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10102 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10103 170.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.189 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10104 30.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10105 130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10106 75.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.190 - CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 235.000,00
2.191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10107 426.804,20
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.191 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 426.804,20
2.192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10108 466.758,40
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.192 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 466.758,40
2.193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10109 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10110 100.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.193 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000,00
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10111 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10112 100.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.194 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 200.000,00
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10113 3.172.428,57
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10114 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10115 156.182,54
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10116 360.523,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 670.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10118 320.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10119 1.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.195 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.685.134,92
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10120 2.579.017,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10121 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10122 71.854,83
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10123 311.813,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 540.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10125 120.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10126 1.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 2.196 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.624.686,18
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10127 525.827,38
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10128 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10129 35.674,93
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10130 70.543,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10131 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10132 15.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10133 1.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 366 0041 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96
2.198 MERENDA ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10134 119.504,00
TOTAL : 02.006.000 12 366 0041 2.198 - MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10135 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10136 100.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 366 0041 2.199 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10137 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10138 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10139 10.000,00
TOTAL : 02.006.000 13 391 0010 1.201 - INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.200 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10140 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10141 220.000,00
TOTAL : 02.006.000 13 392 0035 2.200 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 305.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31.601.868,82
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- 08:32 Página 9
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10142 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10143 20.000,00
TOTAL : 02.008.000 15 122 0001 1.204 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10144 1.763.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10145 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10146 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10147 90.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10148 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10149 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10150 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10151 1.000,00
TOTAL : 02.008.000 15 122 0001 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10152 60.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10153 81.406,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10154 40.000,00
TOTAL : 02.008.000 15 451 0045 1.205 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 181.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 250.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10156 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 96.000,00
TOTAL : 02.008.000 15 451 0045 1.206 - CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 396.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 24.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10159 50.000,00
TOTAL : 02.008.000 17 512 0025 1.127 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 74.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.039.406,15
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10160 50.000,00
TOTAL : 02.009.000 15 122 0001 1.207 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10161 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10162 22.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10163 150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10164 105.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10165 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10166 340.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10167 1.450.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10168 1.200,00
TOTAL : 02.009.000 15 122 0001 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.245.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10169 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10170 1.586.000,00
TOTAL : 02.009.000 15 451 0024 2.208 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10171 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10172 4.370.582,63
TOTAL : 02.009.000 15 452 0023 2.076 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.670.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10173 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10174 11.000,00
TOTAL : 02.009.000 15 452 0025 1.209 - INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10175 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10176 200.000,00
TOTAL : 02.009.000 15 452 0025 2.078 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 550.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.582,63
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10177 40.000,00
TOTAL : 02.010.000 20 122 0001 1.211 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10178 520.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10179 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10180 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10181 44.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10182 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10183 935.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10184 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10185 9.000,00
TOTAL : 02.010.000 20 122 0001 2.210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10186 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10187 5.000,00
TOTAL : 02.010.000 20 122 0053 2.157 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.946.000,00
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- 08:32 Página 12
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10188 230.000,00
TOTAL : 02.011.000 18 122 0001 1.212 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10189 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10190 53.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10191 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10192 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10193 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10194 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10195 70.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10196 1.200,00
TOTAL : 02.011.000 18 122 0001 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10197 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10198 20.000,00
TOTAL : 02.011.000 18 541 0046 1.214 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10199 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10200 10.000,00
TOTAL : 02.011.000 18 541 0046 2.087 - MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10201 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10202 18.000,00
TOTAL : 02.011.000 18 541 0046 2.213 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10203 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10204 10.000,00
TOTAL : 02.012.000 23 122 0001 1.215 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10205 104.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10206 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10207 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10208 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10210 30.000,00
TOTAL : 02.012.000 23 122 0001 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10211 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10212 2.200.000,00
TOTAL : 02.012.000 23 695 0031 2.091 - EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 2.230.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.441.000,00
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- 08:32 Página 14
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10213 14.900,00
TOTAL : 02.013.000 04 124 0001 1.216 - INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10214 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10215 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10216 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10217 7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10218 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10219 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10220 12.000,00
TOTAL : 02.013.000 04 124 0001 2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10221 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10222 150.000,00
TOTAL : 02.014.000 27 122 0001 1.217 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10223 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10224 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10225 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10226 12.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10227 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10228 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10229 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10230 1.000,00
TOTAL : 02.014.000 27 122 0001 2.095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10231 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10232 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10233 296.000,00
TOTAL : 02.014.000 27 812 0032 2.096 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
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- 08:32 Página 16
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10234 351.895,50
TOTAL : 02.015.001 06 122 0001 1.218 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10235 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10236 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10237 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10238 130.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10239 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10240 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10241 80.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10242 4.500,00
TOTAL : 02.015.001 06 122 0001 2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.189.500,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10243 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10244 11.904,50
TOTAL : 02.015.001 06 122 0001 2.148 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 37.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
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- 08:32 Página 17
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10245 5.000,00
TOTAL : 02.016.001 04 122 0001 1.219 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10246 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10247 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10248 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10249 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10250 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10251 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10252 15.000,00
TOTAL : 02.016.001 04 122 0001 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
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:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10253 50.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 122 0001 1.220 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10254 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10255 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10256 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10257 8.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10258 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10259 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10260 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10261 12.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 122 0001 2.111 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549.000,00
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10262 236.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 333 2119 2.119 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10263 15.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 334 1001 2.116 - AGROINDUSTRIA 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2.118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10264 315.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 334 1003 2.118 - FOMENTO 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10265 30.000,00
TOTAL : 02.017.000 22 661 1002 1.117 - REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 72.355.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60003 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 60004 380.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 60054 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60071 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60055 2.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60006 22.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60009 245.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:32 Página 19
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
TOTAL : 03.001.000 09 122 0901 2.901 - MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 10.359.626,16
3.1.90.03.00 PENSÕES 60011 1.596.462,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60085 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60072 1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60073 6.500,00
TOTAL : 03.001.000 09 272 0902 2.903 - MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588,79
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60015 125.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 60013 125.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 2.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60074 1.000,00
TOTAL : 03.001.000 09 272 0902 2.904 - MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.906 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 498.799,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60069 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60066 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60081 41.667,18
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60067 4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60021 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60068 9.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60070 1.000,00
TOTAL : 03.001.001 09 122 0901 2.906 - GESTÃO DE PESSOAL 598.566,96
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60058 15.000,00
TOTAL : 03.001.001 09 272 0902 2.907 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60075 5.000,00
TOTAL : 03.001.001 28 846 0000 0.908 - SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
99 RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60076 2.831.833,64
TOTAL : 03.001.001 99 997 9999 1.909 - RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
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:
- 08:32 Página 20
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60077 350.000,00
TOTAL : 03.001.001 99 999 9999 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.837.989,39
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 104.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 578.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 141.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 170.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20007 22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20008 440.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20009 396.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20010 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20011 542.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20012 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20013 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20014 22.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20015 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20016 1.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 20017 50.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 122 0405 2.586 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.428.240,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20018 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20019 5.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 122 0405 2.588 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20020 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20021 10.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 122 0405 2.589 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20022 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20023 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20025 3.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 122 0405 2.613 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 12.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20026 88.329,04
TOTAL : 04.001.001 10 301 0406 1.575 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20027 639.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20028 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20029 448.920,49
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20030 7.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 301 0406 2.581 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.920,49
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20031 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20032 3.086.000,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
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- 08:32 Página 21
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20033 111.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20034 415.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 301 0406 2.582 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.012.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20035 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20036 1.607.112,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20037 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20038 247.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 301 0406 2.583 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.928.112,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20039 120.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20040 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20041 5.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 301 0406 2.611 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20042 350.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 600.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 301 0409 2.610 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20044 100.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 302 0408 1.612 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20045 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20046 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20047 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20048 78.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 375.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20050 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20051 10.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 302 0408 2.600 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20052 1.443.594,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20053 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20054 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20055 655.013,87
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20056 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 800.953,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20058 5.141.102,08
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20059 475.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20060 30.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 302 0408 2.601 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14.268.664,47
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20061 180.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20062 19.550,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20063 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20064 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20065 25.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 304 0407 2.597 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 302.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
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- 08:32 Página 22
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 598.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 120.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 305 0407 2.596 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20068 695.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20069 78.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20070 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20071 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20072 10.000,00
TOTAL : 04.001.001 10 305 0407 2.598 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 1.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 57.350,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40005 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 143.810,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40007 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40008 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40009 470.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40011 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40012 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40014 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40015 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 50.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 122 0805 2.752 - MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.745.160,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40017 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40018 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40019 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40020 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40021 5.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 122 0805 2.762 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40022 156.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40023 32.760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40024 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40025 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40026 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40027 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 1.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 122 0805 2.776 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40029 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40030 17.640,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:32 Página 23
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40031 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40033 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 10.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 182 0805 2.780 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40035 380.632,53
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40036 36.950,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 408.540,94
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40038 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40039 56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40040 104.275,23
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40041 8.809,77
TOTAL : 05.001.001 08 241 0803 2.757 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.195.208,47
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40042 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40043 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40044 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40045 10.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 241 0807 2.822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40046 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40047 19.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40048 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40049 135.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40050 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40051 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40052 30.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 243 0804 2.760 - MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40053 100.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 243 0808 2.823 - PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 100.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40054 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 14.025,91
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40056 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40057 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40058 1.007,52
TOTAL : 05.001.001 08 244 0801 2.754 - MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29.781,04
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40059 3.926,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40060 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40061 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40062 100.053,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40063 10.500,00
TOTAL : 05.001.001 08 244 0802 2.764 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741,14
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:32 Página 24
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40064 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40065 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40066 110.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 244 0803 2.777 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 845.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40067 143.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40068 18.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40069 92.882,69
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40070 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40071 25.031,58
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40072 5.176,67
TOTAL : 05.001.001 08 244 0804 2.761 - MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304.840,94
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40073 180.000,00
TOTAL : 05.001.001 08 244 0804 2.779 - APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40074 500,00
TOTAL : 05.001.001 08 244 0806 2.756 - MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.478.631,59
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.478.631,59
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50001 10.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 1.856 - INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50002 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50003 1.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50004 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50005 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50006 1.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.855 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
2.857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50007 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50008 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50009 2.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.857 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50010 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50011 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50012 6.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.858 - ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50013 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50014 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50015 6.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.859 - ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50016 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50017 3.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
Emissão 30/08/2022
:
- 08:32 Página 25
:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50018 3.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.860 - MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Emissão: 30/08/2022 - 08:35 Página: 001
==================================================================================================================================
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2023
QUADRO COMPARATIVO DESPESA/RECEITA POR FONTE
==================================================================================================================================
FONTE DESPESA RECEITA DIFERENÇA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.219.072,69 52.219.072,69 0,00
1501-OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 544.000,00 544.000,00 0,00
1540-FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 18.575.200,00 18.575.200,00 0,00
1542-FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 1.127.193,82 1.127.193,82 0,00
1550-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.661.200,00 1.661.200,00 0,00
1551-TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 2.700,00 2.700,00 0,00
1552-TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 349.975,00 349.975,00 0,00
1553-TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 56.000,00 56.000,00 0,00
1573-ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 3.901.000,00 3.901.000,00 0,00
1600-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 7.619.635,50 7.619.635,50 0,00
1601-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 164.280,18 164.280,18 0,00
1602-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 4.000,00 4.000,00 0,00
1604-TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 1.941.732,00 1.941.732,00 0,00
1621-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.053.765,59 1.053.765,59 0,00
1635-ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
1660-TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 803.167,25 803.167,25 0,00
1661-TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 96.828,61 96.828,61 0,00
1700-OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 72.948,86 72.948,86 0,00
1704-TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RECUR.NATU 22.033.321,11 22.033.321,11 0,00
1750-RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 36.000,00 36.000,00 0,00
1751-RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 881.000,00 881.000,00 0,00
1752-RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 71.000,00 71.000,00 0,00
1755-RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIRETA 1.000,00 1.000,00 0,00
1800-RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 15.175.922,43 15.175.922,43 0,00
1802-RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.398.066,96 1.398.066,96 0,00
1899-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.990,00 10.990,00 0,00
==================================================================================================================================
TOTAL 131.100.000,00 131.100.000,00 0,00
==================================================================================================================================
==================================================================================================================================
SH3 Sistemas Emitido por: LORAINE.LIMA
C.M.C.M 
5 67--cit ono 4-07 
01 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU pág.: 
Rubrica:. 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
PROJETO DE LEI N° 30/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA 0 EXERCÍCIO DE 
2023, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que 
disciplinam o Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município". 
PARECER DO RELATOR: 
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de 
analise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuída essa função, 
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento interno desta casa legislativa. 
Após análise do citado projeto de lei, constatou--se que o mesmo está em 
consonância com as regras que regem n a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais, 
sendo que a matéria guarda pertinênciacornas prerrogativas do Executivo Municipal. 
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Lei está de acordo com a Lei 
Orgânica do Município e obedece as técnicas jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino 
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL, seja pela aprovação do Projeto de Lei n. 030/2021, apresentado 
pelo Poder Executivo do Município de Conceiçâ.o de Macabu — 
CONCLUSÃO DA COMISSÃO: 
Ante o exposto, tendoernvista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo 
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto dcLei n° 
030/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram 
observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação, 
Relator: Lucas Madureira Pereira 
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n' 030/2022. 
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas Pelas conciusões do relator 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:juridico.camaramacabu©gmail.comTelefone: (22) 2779-2047 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE !VIACABU C.M.C.M 
rPag.: ' 
Membro : C -los Augusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator 
VOTOS DIVERGENTES: nenhum. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma 
FAVORAVEI S OS VEREADORES: Lucas Madureira Pereira, Sandro de Oliveira 
Daumas, Carlcs Augusto Paula Barbosa. 
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum 
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum 
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei 110030/2022, por 
unanimidade de votos. 
Camarade Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:jundico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
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7. 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
PROJETO DE LEI NI' 30/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA 0 EXERCÍCIO DE 
2023, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que 
disciplinam o Processo Legislativo, o qual 6, integrado pelo nosso Município". 
PARECER DO RELATOR: 
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de 
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamentethefora atribuida essa função, 
conforme preconiza o artigo 80 do Regimento Interno desta casa legislativa. 
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em 
consonânciacoinas regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais, 
sendo que a matéria guarda pertinencia com as prerrogativas do Presidente do Legislativo 
Municipal. 
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Lei está de acordo com a Lei 
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino 
no sentido de que o parecer desta COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, 
seja pela aprovação do Projeto de Lei n. 030/2022, apresentado pelo Poder Executivo do 
Município de Conceição de Macabu — RJ. 
CONCLUSÃO DA COMISSÃO: 
Ante o exposto, tendoernvista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo 
artigo 80 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de 
Finanças e Orçamento analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de Lei n. 
30/2022, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais foram observados, 
razão pela qual opinamos pela sua aprovação, 
Relator: Lucas Madureira Pereira 
X.) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 030/2022. 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:juridico.camaramacabu@gmail.comI Telefone: (22) 2779-2047 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Presidente: anos Augusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator 
Membro : Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator 
VOTOS DIVERGENTES: nenhum. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma 
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Lucas Madureira Pereira, Sandro de Oliveira 
Daumas, Carlos Augusto Paula Barbosa. 
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum 
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum 
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei n. 030/2022, por 
unanimidade de votos. 
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047 
Pág.: 
C.M.C.m 
Rubrica. 
CÓPIA 
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Gabinete da Presidência 
OficioGP n° 276/2022 
RY.IDrica: 
Conceição de Macabu, 18 de novembro de 2022. 
Ao Prefeito de Conceição de Macabu 
Exm° Sr. Valmir Tavares Lessa 
Assunto: Encaminhamento 
AutografoPLO55/2022 — Poder Executivo 
1-- Pre:400u° MoNcit-\-lide Conc. D . tittocabu 
1 PW>TOCC.AC Go, I 
IV.) 
,20 r2,2- 
u'r:4n ___/ 
..... t 
ivom 
Excelentíssimo Sr. Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para 
encaminhar a Vossa Excelência, autografo do Projeto de Lei Ordinária(PLO) 
n° 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício 
financeiro de 2023". 
Informo a Vossa Excelência que a proposição foi lida no 29/09/2022, 
sendo analisada pelas Comissões Permanentes da Casa (CLJRF eCFO), 
tendo recebido emendas, as quais foram aprovadas por unanimidade. OPLO 
n.° 55/2022 foi posto em primeira discussão e Votação na Reunião Ordinária 
do dia 07/11/2022 e em segunda discussão e votação ia Reunião Ordinária 
de 17/111/2022, sendo, em ambas, aprovado por unanimidade com emendas, 
que seguem acompanhadas aoPLO55/2002. 
Insta salientar que a Emenda Modificativa n.° 05/2022, que altera o 
artigo 4° fora incluída no texto doPLC, sendo as demais emendas 
encaminhadas anexas por se tratar de alteração ao Quadro de Detalhamento 
de Despesa (QDD). 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
E-mail:camara©conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj leg.br 
c.M•c-tsd' 
, • k6.0 Pag•• 
Rubrica:._ ESTA DO DO RIO DE JANEIRO 
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Gabinete da Presidência 
Encaminho o presente autógrafo para sanção e publicação doPLOem 
forma de Lei Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica do Município 
(LOM). 
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima 
consideração, subscrevo-me. 
Atenciosamente, 
Jorge 11114
v 
Andrade 
ha!) 
Presidente daCamara 
Biênio 2021/2022 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuIRJ — CEP: 28740-000 
E-mail: camara©conceicaodemacabu rj.leg.br/ Telefone • (22) 2779-2047 
www.conceicaodernacabu.lieg.br 
, 
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AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI N. ° 55/2022. 
Autoria: Poder Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU PARA 0 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus 
representantes legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SANCIONA 
a seguinte 
LEI 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art.1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Conceição de Macabu, para o exercício financeiro de 2023 em igual valor, 
compreendendo, nos termos oart. 165 § 5' da Constituição Federal: 
I - 0 Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus 
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta 
mantidas peio Poder Público; e 
it - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as 
entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Municipal direta 
e Indireta, bem como os fundos instituidos e mantidos pelo Poder Público. 
Poder Legislativo 
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PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro- Conceição de Maoabu/RJ - CEP: 28740-000 
E-mail: camara@conceicaodemacabuTheg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodernacabusj.leg.br 
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Rubrica: 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 
SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art2° A receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social éde R$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhões e cem 
mil reais). 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art3° A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social é deR$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhões e cem 
mil reais). 
CAPITULOIII 
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTARES 
Seção I 
Das Fontes de Recursos 
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www.conceicaodemacabuxj.leg br 
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Art.4° Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitados as 
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a: 
I - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento 
de 2023, mediante decreto, até o limite de 15% (quinze por cento) do total das 
despesas fixadas utilizando para isso a anulação total ou parcial de dotações, 
criando, se necessário, elementos de despesas e fontes de recursos dentro das 
unidades orçamentárias existentes; 
II - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 
de recursos provenientes de excesso de arrecadação verificado de acordo com 
o § 1 ° item II e § 3 `) da Lei Federal 4320/64; 
HI - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral dos recursos 
provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 
acordo com o § 1 °, item I da Lei Federal 4320/64; 
IV - Abrir Créditos Suplementares no Orçamento Geral de 
recursos provenientes de Convênios celebrados com órgãos Estaduais, 
Federais. 
Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I 
poderão ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão 
para outro, dentro da estrutura orçamentária. 
Seção II 
Da Autorização para Contratação de Operação 
de Crédito 
Art.50 Em cumprimento ao disposto noart. 32, § l , inciso I, da 
Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as contratações das 
operações de credito para o ano financeiro de 2023 sem prejuízo de possível 
apreciação de demais normas que regulem a matéria. 
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E-mail: camara©conceicaodemacabuspeg.brTeiefone: (22) 2779-2047 
.www.conceicaodernacabusj.leg.br 
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PODER LEGISLATIVO ... — 
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CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art.6° 0 Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar 
parâmetros para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas 
efetiva realização das receitas, garantindo o equilíbrio da execução 
orçamentária e financeira e as Metas de Resultado Primário. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art.7° Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei 
Orçamentária. 
Art.8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partirdel°de janeiro de 2023. 
Plenário Prefeito Rozendo Fontes vares, 18 de novembro de 2022. 
Jorge Lui d Silva Andrade 
Presidente da Câmara 
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