materia nº 40/2017

-omprovante de rrotocoto
Idel
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
nor
um
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
=
—
| DA ] Autenticação: 12017/09/01221
Número / Ano 221/2017
BlEs
Data / Horário | 01/09/2017 - 15:57:28
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PLO Projeto de Lei Ordinária 77/20/77 Lstcm A D/GROI am
Número Páginas
1
Comprovante emitido por:
Pedro Folly
01/09/2017 15:5
(4 (Dec - [o tado
331081)
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Gabinete do Prefeito
Conceição de Macabu, 31 de Agosto de 2017.
Ao pa o
Stº Marco Antônio Oliveira da Silva o os Aga |
MD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu |“ ge E =
MENSAGEM 019/2017
Senhor Presidente,
Submeto à consideração de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei que “Estima a Receita
e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”, no valor global de R$
77.283.221,29(Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Vinte e Um
Reais e Vinte Nove Centavos), dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Informamos que houve uma redução no orçamento em relação ao exercício anterior na ordem
de R$ 7.338.855,77(Sete Milhões Trezentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos), em virtude do cenário em que se encontra o País,
com a frustação na arrecadação de receitas.
Esclareço, por oportuno, que o referido Projeto está em conformidade com a legislação
vigente aplicável á matéria, em especial o art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, observado, adicionalmente, o disposto no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018.
Respeitosament
. Câmara Municipal de
Claudio Eduaydo Barbosa hinhares Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Prefeito Municipal.
Duthiap MGM VA do,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃC Joy. Vefiico.
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 019/2017 gt
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Conceição de Macabu para o exercício de 2018.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito
do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2018, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição
Federal e com base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2018, compreendendo o orçamento fiscal referente aos
Poderes do Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é
de R$ 77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil
Duzentos e Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e
anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e
entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de
R$ 77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil
Duzentos e Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e
anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo,
órgãos, unidades orçamentárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167,
incisos V a VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34,42 e 43 da
Lei 4320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
8 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a
20% (vinte por cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
8 2º — Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as
suplementações:
a) que não alteram o valor da dotação atribuída a cada programa
de trabalho, ou que se refira a alteração de fonte na mesma dotação;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
b) destinadas a suplementação de recursos entre E di das
funções educação, assistência social e saúde;
c) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anterior;
d) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2017
do Fundeb, conforme 82º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
e) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de
recursos em programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas —
Q.D.D, da Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência
e da Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação;
f) do excesso de arrecadação.
8 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais
créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2018.
Art. 5º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
Ar. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2018.
Conceição de Macabu, 31 de Agosto de 2017
Claudio Eduardo Bakbosa Linhares
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito ==
Emissão: 30/08/2017 - 16:50
Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GOVERNO
ORÇAMENTO 2018
- FONTES DE RECEITA
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.635.793,48 JUDICIÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.981.010,95 ESSENCIAL À JUSTIÇA
RECEITA PATRIMONIAL 6.436.508,42 ADMINISTRAÇÃO
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 DEFESA NACIONAL
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 SEGURANÇA PÚBLICA
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 RELAÇÕES EXTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.524.307,69 ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.698.908,24 PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEDUÇÕES DA RECEITA “7.534.951,97 72.741.576,81| SAÚDE
RECEITAS DE CAPITAL TRABALHO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 EDUCAÇÃO
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 CULTURA
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 DIREITO DA CIDADANIA
“"RANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.200,00 URBANISMO
“UTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 40.200,00] HABITAÇÃO
RECEITAS CORRENTES SANEAMENTO
“RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.451.444,48 GESTÃO AMBIENTAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.050.000,00 4.501.444,48] AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNUICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVAS
77.283.221,29
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
FUNÇÕES DE GOVERNO
R$
2.840.000,00
0,00
150.000,00
8.990.629,60
0,00
1.604.575,08
0,00
2.957.265,60
6.505.000,00
15.058.168,65
0,00
16.687.257,30
27.000,00
0,00
12.232.135,61
0,00
150.000,00
270.346,20
0,00
1.388.640,00
0,00
285.680,00
1.269.400,00
130.000,00
0,00
0,00
707.192,40
R$
77.283.221,29
77.283.221,29
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:50 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Al
ORÇAMENTO 2018
RECEITA R$ R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTE:
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.635.793,48 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.073.908,12
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.981.010,95 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 255.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.436.508,42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.711.423,95)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 EXTRA ORCAMENTARIO 0,00) 63.040.332,07
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.524.307,69
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.698.908,24
DEDUÇÕES DA RECEITA -7.534.951,97
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCI! 72.741.576,81
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 9.701.244,74
jroraL 72.741.576,81| TOTAL 72.741.576,81
«sECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 4.671.513,89
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00] INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 296.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.200,00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00] 4.967.513,89
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 40.200,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 4.927.313,89
TOTAL 4.967.513,89) TOTAL 4.967.513,89
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.451.444,48 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 2.766.444,48
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 20.000,00
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.050.000,00] 4.501.444,48] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL 250.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT A 780.000,00 3.816.444,48
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 685.000,00
TOTAL 4.501.444,48 | TOTAL 4.501.444,48
di DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 685.000,00 685.000,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 685.000,00
TOTAL 885.000,00 | TOTAL 685.000,00
RESERVAS
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.553.930,85
RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00] 4.773.930,85
TOTAL DA RECEITA 77.283.221,29| TOTAL DA DESPESA 77.283.221,29
Lo
RESUMO
T RECEITAS CORRENTES T 60.270.520,70]lll. DESPESAS CORRENTES 63.040.332,07
Il. RECEITAS DE CAPITAL 40.200,00) IV. DESPESAS DE CAPITAL 4.967.513,89
Vil. RECEITAS CORRENTES INTRA 4.501.444,48] DESPESAS CORRENTES INTRA 3.816.444,48
VIILRECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00] DESPESAS DE CAPITAL INTRA 685.000,00
IX. DEDUÇÃO -7.534.951,97] RESERVAS 4.773.930,85
TOTAL DA RECEITA 77.283.221,29] TOTAL DA DESPESA 77.283.221,29
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:49 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 80.276.528,78
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.635.793,48
1110.00.00 IMPOSTOS 2.170.481,34
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.370.527,54
1112.0200 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA -IPTU 000 485.159,22
11120400 IRRF S/ RENDA E PROV.DE QUALQ. NATUREZA 811.520,86
1112.0431 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 000 575.882,86
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 000 235.638,00
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM.DIR.REAIS-ITBI 000 73.847,46
1113.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 799.953,80
11130500 | IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS 000 0,00
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA 000 254.728,34
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA 000 51.485,52
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO 000 333.805,40
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL 000 159.934,54
“20.00.00 TAXAS 465.312,14
,421.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 93.979,69
1121.25.00 TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVI 000 64.405,69
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 000 8.586,00
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 000 11.448,00
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 000 9.540,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 371.332,45
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 000 4.293,00
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 000 143.100,00
1122.99.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 000 223.939,45
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.981.010,95
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.615.900,00
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.615.900,00
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL 000 15.900,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 000 1.600.000,00
1230.01.00 | CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 002 365.110,95
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.436.508,42
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.000,00
1311.00.00 ALUGUEL 6.000,00
1311.01.00 ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS 000 6.000,00
70.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.430.508,42
15.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS 734.512,05
1325.01.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC 734.512,05
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES 004 24.458,99
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB 103 84.381,57
1325.01.03 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS 000 80.000,00
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS 000 1.590,00
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 052 98.999,76
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 416 0,00
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 418 0,00
1325.01.06 REC.REND. APLICAÇÃO .SAUDE POSTO DE SAUDE 111 30.000,00
1325.01.08 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁ: 050 15.000,00
1325.01.09 REC.REND.APLICAÇÃO CIDE 001 2.000,00
1925.01.19 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO 005 109.180,00
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNATE 107 1.427,90
1325.01.28 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNAE 106 13.920,14
1325.01.35 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST. FARA 051 1.353,69
1325.01.36 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS 000 50.000,00
1325.01.37 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - VIG. SAÚDE 053 15.000,00
1325.01.38 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENT 054 5.000,00
1325.01.40 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÊNIOS 055 5.000,00
1325.01.45 REC.REND.APLICAÇÃO-PEJA 108 10.000,00
1325.01.49 REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS 060 500,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:49
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
Página 2
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1325.01.49 REG. REND. APLICAÇÃO - CRAS 909 2.000,00
1325.01.56 REM. DEP. REC. VINC. BL GBF FNAS 416 2.500,00
1325.01.57 REM. DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS 428 1.500,00
1325.01.58 REM. DEP. REC. VINC. BL PSB FNAS 416 10.000,00
1325.01.59 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEAC FNAS 418 1.500,00
1325.01.60 REM, DEP. REC. VINC. BL PSEMC FNAS 420 5.000,00
1325.01.61 REM. DEP. REC. VINC. BPC ESCOLA FNAS 425 100,00
1325.01.62 REM. DEP. REC. VINC. PROG. PRIM. INFÂNCIA 421 1.000,00
1325.01.77 REM. DEP. REC. VINC. PSB/SEASDH FEAS 424 7.500,00
1325.01.78 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FE. 426 2.500,00
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS 000 153.100,00
4328.10.00 — REMUNERAÇÃO INVESTIMENTO RPPS EM RENDA FI) 000 4.112.996,37
1328.2000 REMUNERAÇÃO INVESTIM RPPS EM RENDA VARIÁVE 000 530.000,00
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 000 53.000,00
1360.00.00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 1.000.000,00
81.01.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OP 000 1.000.000,00
+/00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.524.307,69
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 67.224.307,69
1721.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 31.975.747,82
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.711.327,09
1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM 000 13.658.667,09
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL 000 1.014.500,00
1721.01.05 COTA-PARTE IMP.TER. RURAL - ITR 000 38.160,00
1721.0900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000,00
1721.09.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 000 1.000,00
1721.2200 | TRANSF COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLOR RECL 9.004.367,83
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM 000 2.332,00
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89 004 8.366.535,83
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 004 635.500,00
1721.3300 | TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 5.482.855,20
1721.33.01 TRANSFERENCIA RECURSOS PABFIXO FNS 050 605.163,96
1721.33.11 MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR 052 2.713.800,24
1721.33.13 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) 053 62.056,44
1721.33.14 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 050 10.000,00
1721.33.15 PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PM 050 128.400,00
41.33.19 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - MAC 052 10.000,00
++ 41.33.20 TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF 053 13.389,00
1721.33.21 COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉ! 051 109.221,60
1721.33.22 COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMA 051 10.000,00
1721.33.29 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 054 244.800,00
1721.33.30 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - VIG 053 10.000,00
1721.33.31 TRANSFERENCIA RECURSOS SAÚDE DA FAMÍLIA Ft 050 563.460,00
1721.33.32 TRANSFERENCIA RECURSOS AGENTES COM SAUD 050 685.464,00
1721.33.33 SAÚDE BUCAL 050 80.280,00
1721.33.35 TRANSF PROGRAMA SAUDE FAMILIA - SAUDE BUC/ 053 131.820,00
1721.33.36 AÇÕES VIG PREV CONT DSTI/AIDS HEP VIRAIS PVV£ 053 24.999,96
1721.33.38 INCENTIVOS PONTUAIS AÇÕES SERV VIG SAÚDE IP 053 60.000,00
1721.33.39 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - ATB 050 10.000,00
1721.99.50 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - FARM 051 10.000,00
1721.34.00 TRANSF REC FUNDO NAC.ASSIST. SOCIAL - FNAS 549.475,60
1721.34.37 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GBF FNAS 409 66.000,00
1721.34.38 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GSUAS FNAS 423 30.000,00
1721.34.39 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSB FNAS 416 228.936,00
1721.34.40 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEAC FNAS 418 32.343,60
1721.34.41 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEMC FNAS 420 101.196,00
1721.34.42 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BPC ESCOLA FN. 425 1.000,00
1721.34.43 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRG. PRIM. INFÂN 421 90.000,00
1721.35.00 | TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 2.053.493,94
Emissão: 30/08/2017 - 16:49
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 3
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA
1721.35.01 TRANSF.DIRETA DO SALARIO EDUCACAO 005 1.592.909,90
1721.35.02 TRANSF.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA 104 4.240,00
1721.35.03 TRANSF.DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO 106 344.448,34
1721.35.04 TRANSF.DIRETA PARA PNATE 107 96.307,41
1721.35.06 TRANSF.DIRETA RECURSOS PEJA 108 3.048,29
1721.35.09 TRANSF.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF 110 3.000,00
1721.35.10 TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINH 116 9.540,00
1721.36.00 | TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96 000 73.058,16
1721.99.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.170,00
1721.99.01 APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM 000 47.700,00
1721.99.02 AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX 000 52.470,00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 25.549.606,12
1722.01.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 24.149.876,09
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 000 21.871.402,08
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 000 1.461.072,50
2522.01.04 COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO 000 572.400,00
. 22.01.13 COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.-CIDE 001 11.129,78
1722.01.99 OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO 000 233.871,73
1722.30.00 | COTA PARTE.FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89 004 1.265.230,03
1722.33.00 — TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚL 134.500,00
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA By 051 55.000,00
1722.33.04 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 050 60.000,00
1722.33.07 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 060 19.500,00
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.698.953,75
1724.01.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 102 3.879.581,50
1724.01.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 103 5.819.372,25
1761.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID 95.000,00
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O Sl 055 95.000,00
1762.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DO ESTADOS E SUAS ENTIDADE 205.000,00
1762.99.00 | TRANSFERENCIA RECURSO CONVENIO - PADEM 205.000,00
1762.99.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSB/SEASDH FE, 424 149.000,00
1762.99.12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FE. 426 56.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.698.908,24
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 956.010,47
1911.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 391.140,00
12-1,38.00 | MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU 000 143.100,00
1. ..3900 | MULTA/NURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI 000 71.550,00
1911.40.00 | MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 000 81.090,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 000 95.400,00
1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 106.000,00
1912.29.01 MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/ RPF 000 106.000,00
1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI 450.690,00
1913.11.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 000 138.500,00
1913.12.00 | MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI 000 23.850,00
1913.13.00 | MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 000 238.500,00
1913.99.00 | MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 000 49.840,00
1919.00.00 | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 8.180,47
1919.50.00 | MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 000 7.316,67
1919.99.00 OUTRAS MULTAS 863,80
1919.99.99 OUTRAS MULTAS 000 863,80
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132.700,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 53.000,00
1921.99.00 | OUTRAS INDENIZACOES 000 53.000,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 79.700,00
1922.10.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPP 000 20.000,00
1922.99.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 47.700,00
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 12.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 473.861,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIA;
RICA CATEGORIA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2 |
C.M.C.M
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 416.620,00
1931.11.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 000 206.200,00
1931.1200 — RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 000 28.620,00
1931.13.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 000 31.800,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 000 150.000,00
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 57.241,00
1932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT 57.241,00
1932.99.01 REC.DÍV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS 000 57.240,00
1932.99.52 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OU" 000 1,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 136.336,77
1990.98.00 | OUTRAS RECEITAS 000 83.336,77
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 000 53.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.200,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00
—219.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 030 10.000,00
-400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.200,00
2471.00.00 —TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADE 30.200,00
2471.0200 — TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROGRAMAS DE EDUCA 100,00
2471.02.02 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PACII 907 100,00
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIA 30.100,00
2471.99.03 TRANSF. CONVÊNIO INFRA ESTRUTURA 912 10.000,00
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 000 0,00
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 105 0,00
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL sm 0,00
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 907 0,00
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 909 100,00
2471.99.06 TRANSF. CONV. MINIST. DOS ESPORTES 913 20.000,00
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (SUBS' 4.501.444,48
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.451.444,48
7210.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.451.444,48
7210.2900 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.451.444,48
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID. 000 2.766.444,48
7210.29.15 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL 000 685.000,00
7900.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.050.000,00
“000.00 MULTA JUROS DE MORA 20.000,00
:- 13.00.00 | MULTANJUROS MORA CONTRIB.PARCELAMENTO - INT 20.000,00
7918.16.00 | MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO 000 20.000,00
7940.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS 000 780.000,00
7940.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS 002 0,00
7990.99.00 | OUTRAS RECEITAS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 000 250.000,00
91000.00.0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 7.534.951,97
91700.00.0 DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 7.534.951,97
91721.00.0 DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB 2.753.977,05
91721.010 — DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB UNIÃO 2.739.365,42
91721.01.0 DEDUÇÃO RECEITA - FPM 000 -2.731.733,42
91721.01.0 DEDUCAO RECEITA - ITR 000 -7.632,00
91721.360 | DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96 000 -14,611,63
91722.01.0 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB ESTADO 4.780.974,92
91722.01.0 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS 000 -4.374.280,42
91722.01.0 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA 000 -292.214,50
91722.01.0 DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO 000
TOTAL DA RECEITA
480,
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ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA -IPTU
1112.04.00 IRRF S/ RENDA E PROV.DE QUALQ. NATUREZA
1112.04.31 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM.DIR.REAIS-ITBI
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.05.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL
20.00.00 TAXAS
41.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.25.00 TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVIC
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
1230.01.00 CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00 ALUGUEL
1311.01.00 ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS
12.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1º. .J0.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAD
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB
1325.01.03 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC
1325.01.06 REC.REND. APLICAÇÃO .SAUDE POSTO DE SAUDE
1325.01.08 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁSIC
1325.01.09 REC.REND.APLICAÇÃO CIDE
1325.01.13 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNATE
1325.0128 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNAE
1325.01.35 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST. FARM.
1325.01.36 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS
1325.01.37 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - VIG. SAÚDE
1325.01.38 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENTO
1325.01.40 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÊNIOS
1325.01.45 REC.REND.APLICAÇÃO-PEJA
1325.01.49 REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS
1325.01.56 REM. DEP. REC. VINC. BL GBF FNAS
1325.01.57 REM. DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS
ma Integrado de Administração Municipal” ESSES Rise ei isierctrcierercisto esrsereretars no Impresso por: ELIAS(RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:48 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
1325.01.58 REM. DEP. REC. VINC. BL PSB FNAS
1325.01.59 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEAC FNAS
1325.01.60 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEMC FNAS
1325.01.61 REM. DEP. REC. VINC. BPC ESCOLA FNAS
1325.01.62 REM. DEP. REC. VINC. PROG. PRIM. INFÂNCIA
1325.01.77 REM. DEP. REC. VINC. PSB/SEASDH FEAS
1325.01.78 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS
1328.10.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTO RPPS EM RENDA FIXA
1328.20.00 REMUNERAÇÃO INVESTIM RPPS EM RENDA VARIÁVEL
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1360.00.00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
1361.01.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OP
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
—*21.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
21.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL EMENDA CONSTITUCIONAL 84/14
1721.01.05 COTA-PARTE IMP.TER. RURAL - ITR
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.09.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.22.00 TRANSF COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLOR RECU NAT
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS
1721.33.01 TRANSFERENCIA RECURSOS PABFIXO FNS
1721.33.11 MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR
1721.33.19 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
1721.33.14 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
1721.33.15 PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
1721.33.19 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - MAC
1721.33.20 TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF
1721.33.21 COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
171,33,22 COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUT
1. ..33.29 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
1721.33.30 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - VIG
1721.33.31 TRANSFERENCIA RECURSOS SAÚDE DA FAMÍLIA FNS
1721.33.32 TRANSFERENCIA RECURSOS AGENTES COM SAUDE FNS
1721.33.33 SAÚDE BUCAL
1721.33.35 TRANSF PROGRAMA SAUDE FAMILIA - SAUDE BUCAL
1721.33.36 AÇÕES VIG PREV CONT DST/AIDS HEP VIRAIS PVVS
1721.33.38 INCENTIVOS PONTUAIS AÇÕES SERV VIG SAÚDE IPV
1721.33.39 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - ATB
1721.33.50 OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - FARM
1721.34.00 TRANSF REC FUNDO NAC.ASSIST. SOCIAL - FNAS
1721.34.37 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GBF FNAS
1721.94.90 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GSUAS FNAS
1721.34.39 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSB FNAS
1721.34.40 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEAC FNAS
1721.34.41 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEMC FNAS
1721.34.42 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BPC ESCOLA FNAS
1721.34.43 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRG. PRIM. INFÂNCI
1721.35.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
1721.35.01 TRANSF.DIRETA DO SALARIO EDUCACAO
1721.35.02 TRANSF.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA
1721.35.03 TRANSF.DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO
Emissão: 30/08/2017 - 16:48 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EEXE Ras mm
| C.M.C.M
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO sf JB
ORÇAMENTO 2018 | Rubr Sa
[Gónico JESPEGFCAÇÃO fiESiStAçãO
1721.35.04 TRANSF.DIRETA PARA PNATE
1721.35.06 TRANSF.DIRETA RECURSOS PEJA
1721.35.09 TRANSF.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF
1721.35.10 TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINHOS
1721.36.00 TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.99.01 APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM
1721.99.02 AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
1722.01.13 COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE
1722.01.99 OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO
22.30.00 COTA PARTE.FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89
+ 22.33.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSI
1722.33.04 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1722.33.07 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1761.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS
1762.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DO ESTADOS E SUAS ENTIDADES
1762.99.00 TRANSFERENCIA RECURSO CONVENIO - PADEM
1762.99.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSB/SEASDH FEAS
1762.99.12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.38.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU
1911.39.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI
1911.40.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
12-2,00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1. -.29.01 MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS
1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI
1913.11.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU
1913.12.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI
1913.13.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
1919.99.00 OUTRAS MULTAS
1919.99.99 OUTRAS MULTAS
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00 INDENIZAÇÕES
1021.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1922.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.10.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1931.12.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
Emissão: 30/08/2017 - 16:48 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
[cónico JEsEcFcAção O TESSIAÇÃO
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT
1932.99.01 REC.DÍV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS
1932.99.52 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OU ramo
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS C.M.C.M
1990.98.00 OUTRAS RECEITAS as 4
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS | E a qe na |
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL E
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS =
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2219.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2471.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROGRAMAS DE EDUCACAO
2+71.02.02 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PAC Il
«11.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
2471.99.03 TRANSF. CONVÊNIO INFRA ESTRUTURA
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL
2471.99.06 TRANSF. CONV. MINIST. DOS ESPORTES
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (SUBSTI
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
7210.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7210.29.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID.
7210.29.15 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL
7900.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA
7910.00.00 MULTA JUROS DE MORA
7918.00.00 MULTANUROS MORA CONTRIB.PARCELAMENTO - INTRA
7918.16.00 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO
7940.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS
7990.99.00 OUTRAS RECEITAS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
91000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
91700.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
91721.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB
91724.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB UNIÃO
9. 0102 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
91721.01.05 DEDUCAO RECEITA - ITR
91721.36.00 DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96
91722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB ESTADO
91722.01.01 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS
91722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA
91722.01.04 DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO
Página 1
Emissão: 30/08/2017 - 16:46
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 Pág, 45
ORÇAMENTO 2018 IR HM
SUB-ELEMENTO ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA.
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 884.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
—-4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.908.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 65.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 741.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 741.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 436.360,00
“00.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.640,00
“30.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
40.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100.600,00
9,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 882.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 418.000,00 ,
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por:
Emissão: 30/08/2017 - 16:46
CÓDIGO
Página 2
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
02.002.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
1.90.13.00
:.90.16.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
02.003.000
3.0.00.00.00
2-00.00.00
* .J0.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
2,9.90.96.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.49.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 290.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
PROCURADORIA GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 255.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 51.940,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.060,00
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.360,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 16.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 11.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 160.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 9.540,00
MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 212.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
4.000,00
4.000,00
4.000,00
501.960,00
314.960,00
308.600,00
6.360,00
187.000,00
187.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.649.100,00
1.511.560,00
1.351.560,00
160.000,00
2.137.540,00
2.137.540,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 |
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE FAZENDA
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.910.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 275.000,00
—9,80.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 255.000,00
-.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 255.000,00
3.2.91.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 20.000,00
32.91.2100 | JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.822.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 792.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 1.030.000,00
3.3.91.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 250.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 892.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
*90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
*. -J0.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 981.000,00
46.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 296.000,00
46.90.7100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 296.000,00
4691.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 685.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 685.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 45.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.CM
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 430.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
“02,006 *” "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.006.001 FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.781.835,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.491.835,32
“80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.551.888,84
-.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.524.388,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 939.946,48
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 939.946,48
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
ToT “” 02.006.001 - FUNDEB 7777022700 22222222222220220020222202002020220200020022220020000000000020000" 78493552
2.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA 7777700002 22ccacocasocoooooocococececooooceeeooooooo=a=cocaasco=a=ace==0"
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.821.440,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.031.000,00
"90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 951.000,00
=...80.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 80.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.440,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.790.440,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 494.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.261.900,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 179.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 179.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00
179.000,00
'02.006.003 “ENSINO GERA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Emissão: 30/08/2017 - 16:46
CÓDIGO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
Página 5
DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.472,08
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 355.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 774.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 649.809,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 460.000,00
4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
TOTAL TOA 02:006.003 = ENSINO GERAL” 7777772000 0002222oooooooeoooo oO ”
02006004 "CULTURA 777777000 Dooccccaaaacacacooeoacacooeooeeeooooo
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
“79,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
-.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2.793.172,08
1.110.309,90
1.110.309,90
1.110.309,90
24.000,00
24.000,00
24.000,00
3.000,00
3.000,00
02.008.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
” "90.16.00
+. 1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.49.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4,4.90,90.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
720.000,00
53.000,00
3.000,00
115.000,00
15.000,00
652.719,78
1.000,00
465.000,00
4.000,00
110.990,00
347.100,00
775.000,00
2.029.719,78
892.000,00
777.000,00
115.000,00
1.137.719,78
1.137.719,78
1.233.030,03
1.233.030,03
1.233.030,03
E 02:008.000 - SECRETÁRIA DE OBRAS UIT ITIITTIITTooooooocooTooToooooooooooooeooooc2o0 O" aaBa7asBr
02.009.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
“SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS" ”
Ss
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
a Integrado de Administração Municipal
9.052.385,80
1.309.680,00
1.159.680,00
Impresso por:
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE io a ali
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
[cónico — JESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA]
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 29.680,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 150.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.742.705,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.742.705,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 595.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.113.205,80
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.000,00
—4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
+.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,00
51.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ETÁRIA VIÇOS
02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.336.140,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 614.200,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 39.220,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 108.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.940,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 38.160,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 38.160,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
*90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 442.000,00
« -.30.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 85.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
TOT; ETÁRIA RICUL
02.011 ”” “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ”
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.346,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.306,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.286,20
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 18.020,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
AS RIGUETE
w
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
”
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 |
|
ORÇAMENTO 2018 [1 Eu
[códico [EspeciFicação SUB-ELEMENTO| ELEMENTO] SUB.CATEGORIA CATEGORIA]
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.780,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 16.600,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02012" "” "SECRETARIA DE TURISMO
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.268.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
“1.90,11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
-.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 205.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 948.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 905.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.013 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.549,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.429,60
“90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.521,60
=-:-90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 106.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.521,60
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.908,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.120,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.120,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.060,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02014 "” "SECRETARIA DE ESPORTE E LAZEI
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 686.132,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 518.772,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.612,40
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 435.092,40
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CM.C.M
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 Í ZA
ORÇAMENTO 2018 J
cóDico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.520,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 38.160,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.160,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.360,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 58.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 58.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.360,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.770,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 56.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.060,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.060,00
“4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.060,00
+4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
“707.192,40
SEGURANÇA PÚBLICA 7770002222 22cacaasoooeeooocccecoceeooooasa=aoosoo=====0======
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.599.575,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.364.075,08
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.275,08
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.158.275,08
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 180.800,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
“90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
-4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 TO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02.016
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 297.420,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.560,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.700,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.360,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.360,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 Í
ORÇAMENTO 2018
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
R DE EMP E RENDA
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.680,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.580,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.580,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.500,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.100,00
—-3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 105.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00
03 IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.445.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
“90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
=. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.110.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.120.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 880.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELI, ETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
7.0.00.00.00 RESERVAS 4.553.930,85
7.7.00.00.00 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.553.930,85
77.99.0000 RESERVA RPPS 4.553.930,85
7.7.99.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA
703.001 IPASCON "”
RGÃO IP o
04 FUNDO MUNICIPAL DES ”
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.398.054,69
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.040.604,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.368.104,00
“3,1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.955.593,50
-1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.918.244,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 464.266,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 672.500,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 672.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.357.450,69
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.357.450,69
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 157.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.385.280,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 235.575,29
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 27.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 820.595,40
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.91.99 | DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 810.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
2,90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
=.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.660.113,96
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.660.113,96
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.113,96
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.404.950,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
255.163,96
15.058.168,65
E E
15.058. 168,55
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.797.615,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.523.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.453.040,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 73.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.285.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 83.040,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 70.600,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.600,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:46 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
CóDico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO| ELEMENTO] SUB.CATEGORIA CATEGORIA
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.975,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.273.975,60
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 724.539,60
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 130.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 78.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.936,00
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 5.000,00
3.3.90.91.99 | DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00
123.000,
05.001 : FU
: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A
2.920.615,80
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.650,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.650,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.650,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
DOLE
Edo
To=aL GERAL:
Emissão: 30/08/2017 - 16:44 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
[o LEGISLATIVA 892.000,00 892.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 892.000,00 892.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00 13.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00 13.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00 16.000,00
2.654 TREINAMENTO 16.000,00 16.000,00
TOTAL: A 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 7 77777222222222222""""0,00"""" “89200000 1001000 BB2000,00
“ Tor002 "77" CAMARA MUNICIPAL. SECRETÁRIA 77777000 0000
o LEGISLATIVA 1.948.000,00 1.948.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 1.948.000,00 1.948.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.948.000,00 1.948.000,00
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.167.000,00 1.167.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 781.000,00 781.000,00
0,00 2.840.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 974.600,00 974.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.600,00 974.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.600,00 974.600,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 682.600,00 682.600,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 292.000,00 292.000,00
EA COMUNUICAÇÕES 130.000,00 130.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 130.000,00 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00 130.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 130.000,00 130.000,00
02.002.000
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00 150.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00 150.000,00
0.004 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00 150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 356.060,00 950.960,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 356.960,00 356.960,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 355.960,00 355.960,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 314.960,00 314.960,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC, GERAL 41.000,00 41.000,00
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE 1.000,00 1.000,00
2.007 | ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES 1.000,00 1.0p6,00
Página 2
Emissão: 30/08/2017 - 16:44
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6) Pág:
ORÇAMENTO 2018
PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 3.679.100,00 3.690.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 11.000,00 3.679.100,00 3.690.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.679.100,00 3.679.100,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.531.560,00 1.531.560,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.800.000,00 1.800.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 347.540,00 347.540,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00 11.000,00
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00
a 1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
E
E
SECRETARIA DE FAZEND
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 2.645.000,00 2.646.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00 2.645.000,00
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00 813.000,00
2.014 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00 1.832.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
1.015 | RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 400.000,00 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DIVIDA INTERNA - BB 400.000,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/APASCON 856.000,00 856.000,00
99 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00
TOTAL: 3.501.000,00
02:005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 7777000000 cccacccec=sacoaoonnoosooioioo oo
04 ADMINISTRAÇÃO 880.000,00 880.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 880.000,00 880.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 495.000,00 495.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 385.000,00 385.000,00
880.000,00
Página 3
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 f o 8
ORÇAMENTO 2018 t
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
12 EDUCAÇÃO 1.500,00 9.781.835,32 9.783.335,32
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.781.835,32 9.781.835,32
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00 280.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40 280.000,00 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32 9.501.835,32
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.903.753,82 5.903.753,82
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.588.081,50 3.588.081,50
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.500,00 1.500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00 1.500,00
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.500,00 1.500,00
02.006.001 - FUNDEB 1.500,00
02.006.002
12 EDUCAÇÃO 1.000,00 2.999.440,00 3.000.440,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 2.932.000,00 2.933.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.000,00 2.932.000,00 2.933.000,00
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 475.000,00 475.000,00
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 265.000,00 265.000,00
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 20.000,00 20.000,00
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 20.000,00 20.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 720.000,00 720.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 411.000,00 411.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.021.000,00 1.021.000,00
305 EDUCACAO INFANTIL 67.440,00 67.440,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 67.440,00 67.440,00
2.032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 25.000,00 25.000,00
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 42.440,00 42.440,00
Ê E õ0.
02.006.003 a
12 EDUCAÇÃO 100,00 3.903.381,98 3.903.481,98
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA AS DROGAS 900,00 900,00
2094 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00 900,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.078.368,48 1.078.368,48
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.078.368,48 1.078.368,48
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.078.368,48 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.992.565,21 1.992.565,21
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.992.565,21 1.992.568,21
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.240,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
[soco JEsrErcação
2.037 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES
649.709,90 849.709,90
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 385.780,00 385.780,00
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00 400.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 97.735,31 97.735,31
2.042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 355.100,00 355.100,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 10.000,00
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 742.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00 742.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 742.000,00 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 100,00 80.500,00 860.600,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 80.500,00 860.500,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 10.000,00 10.000,00
2.130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 100,00 100,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il 100,00 100,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 16.048,29 16.048,29
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29 16.048,29
3 LAZER 3.000,00 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00 3.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 3.000,00 3.000,00
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 1.000,00 26.000,00 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 5.000,00
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 5.000,00 5.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00 8.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 3.000,00 3.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 3.000,00 3.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 2.000,00 2.000,00
|
“
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
a E
” C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6|
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL
0036 A CULTURA TRANSFORMA 3.000,00 3.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 3.000,00 3.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 10.000,00 10.000,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 7.000,00 7.000,00
2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 3.000,00 3.000,00
02/006.004 = CULTURA
02 CRE
DE EDUCAÇÃO E Ci
“02.008/000 ””””” SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 373.229,78 2.739.520,03 3.112.749,81
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.647.930,03 1.647.930,03
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.647.930,03 1.647.930,03
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 892.000,00 892.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 755.930,03 755.930,03
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 373.229,78 1.091.590,00 1.464.819,78
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 385.000,00 385.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 385.000,00 385.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 250.000,00 250.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 250.000,00 250.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2.100,00 11.590,00 13.690,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 2.100,00 2.100,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.590,00 11.590,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 371.129,78 445.000,00 816.129,78
1.064 | CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 331.129,78 331.129,78
1.131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00 40.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00 45.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 400.000,00 400.000,00
17 SANEAMENTO 150.000,00 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00 150.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00 150.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00 150.000,00
2.739.520,03
'02.009/000 ”” SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 222.000,00 8.897.385,80 9.119.385,80
122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.847.248,60 3.847.248,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 0,00 3.847.248,60 3.847.248,60
1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.309.680,00 1.309.680,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.537.568,60 2.537.568,60
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.005.000,00 1.005.000,00
1.005.000,00 1.005.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU = | h
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 | "““—
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO OEESPEGAL O Tora]
990.000,00 990.000,00
2.071 — MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 222.000,00 4.045.137,20 4.267.137,20
0022 LIMPEZA URBANA 3.940.137,20 3.940.137,20
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.895.068,60 1.895.068,60
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.045.068,60 2.045.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 55.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00 50.000,00 272.000,00
1.077 | MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00 222.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 50.000,00 50.000,00
“02.070/000 ” SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.388.640,00 1.388.640,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00 1.070.980,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 722.200,00 722.200,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 348.780,00 348.780,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 205.000,00 205.000,00
2.108 MANUT, DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00 205.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 46.660,00 46.660,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 46.660,00 46.660,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00 8.500,00
2.114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS 38.160,00 38.160,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00 16.000,00
02.011.000 ” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”
18 GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20 270.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 260.346,20
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20 214.306,20
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00 46.040,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
- Sistema Integrado de Administração Municipal Impressofp: LIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU ET
C.M.C.M
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 |
ORÇAMENTO 2018 ==)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE| OP.ESPECIAL TOTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 9.000,00 9.000,00
02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
19491
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400,00 128.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00 115.400,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 13.000,00 13.000,00
“>695 TURISMO 1.141.000,00 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00 205.000,00
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 120.000,00 120.000,00
2.112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 50.000,00 50.000,00
2.113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 35.000,00 35.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 936.000,00 936.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 936.000,00 936.000,00
0,0
MO
02.013.000 ” SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 140.549,60 140.549,60
124 CONTROLE INTERNO 140.549,60 140.549,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 140.549,60 140.549,60
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 128.429,60 128.429,60
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 12.120,00 12.120,00
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 29.770,00 877.422,40 707.192,40
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.422,40 534.422,40
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 534.422,40 534.422,40
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 518.772,40 518.772,40
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.650,00 15.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 29.770,00 143.000,00 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 77.000,00 97.000,00
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 20.000,00 20.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 72.000,00 72.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00 5.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 9.770,00 58.000,00 67.770,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 8.770,00 9.770,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 50.000,00 50.000,00
e Administração Municipal 7777722222 00022202220222cceceeccoca==0=020=000 impresso por! ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6,
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00 8.000,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00 8.000,00
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 8.000,00 8.000,00
18181
“ "29.770,00
U2.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08 1.578.075,08
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.364.075,08 1.364.075,08
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 205.000,00 205.000,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
02016001 DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 302.420,00 302.420,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 302.420,00 302.420,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 302.420,00 302.420,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 256.060,00 256.060,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 46.360,00 46.360,00
302.420,00
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB É GER DE EMP E RENDA 7777700020 ccccacccsc=sacoocc==oncnonn=o 00
INDÚSTRIA 10.600,00 275.080,00 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00 185.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00 185.080,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.580,00 149.580,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00 35.500,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 25.000,00 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
2.118 FOMENTO 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00 10.600,00
SIA "Sistema isdtado de Administração! Municipal — e
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 |
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
02.017 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
.797.656,41 770.000,00 45.368.856,19
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.000,00 8.495.000,00 8.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00 615.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00 5.880.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00 5.680.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
99 RESERVAS 4.553.930,85 4.553.930,85
999 RESERVAS 4.553.930,85 4.553.930,85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85 4.553.930,85
0.955 | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85 4.553.930,85
“TOTAL DO ORGÃi 05 [IPASCON
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE 1.204.800,00 13.853.368,65 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00 2.974.150,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00 2.974.150,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.924.150,00 2.924.150,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00 20.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
—301 ATENCAO BASICA 404.800,00 3.577.843,25 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 404.800,00 2.827.267,96 3.232.067,96
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 404.800,00 404.800,00
2.577 — REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 645.163,96 645.163,96
2.580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 143.400,00 143.400,00
2.581 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00 30.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.049.360,00 1.049.360,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 854.064,00 854.064,00
2.684 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00 95.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29 750.575,29
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA 560.000,00 560.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 190.575,29 190.575,29
Emissão: 30/08/2017 - 16:44
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 |
ORÇAMENTO 2018 —
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 800.000,00 8.441.360,00 7.241.360,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00 800.000,00
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00 10.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 579.400,00 579.400,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.661.960,00 5.661.960,00
2.602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC 190.000,00 190.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 187.395,40 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.395,40 187.395,40
2.597 | MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 187.395,40 187.395,40
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 672.620,00 872.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 672.620,00 672.620,00
2.595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI 40.000,00 40.000,00
2.596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 423.820,00 423.820,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.800,00 208.800,00
TOTAL DO ORGÃ
1.204.800,00" 13.853.368,65 0,00 "15.058.168,65
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60 2.920.615,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00 1.670.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00 1.670.200,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.572.000,00 1.572.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00
. 2.776 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00 80.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00 434.286,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 332.183,60 332.183,60
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60 227.343,60
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 227.343,60 227.343,60
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00 104.840,00
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 104.840,00 104.840,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.946,00 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00 35.000,00
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 35.000,00 35.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00 69.000,00
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 69.000,00 69.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00 155.000,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 155.000,00 155.000,00
RO ESSE tatoo gra impresso par: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:44 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6 CEE
l
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO PROJETO
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.446,00 223.446,00
2.761 | MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 223.446,00 223.446,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00 1.500,00
2.756 | MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 1.500,00 1.500,00
2.920.615,60
2.920.615,60
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00 36.650,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 36.650,00 36.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00 36.650,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 36.650,00 36.650,00
2.015.999,78 69.943.290,66 5.323.930,85 77.283.221,29
TOTAL GERAL:
+
Emissão: 30/08/2017 - 16:43
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
—)
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO
ORÇAMENTO 2018 |
ATIVIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO OP.ESPECIAL
01 LEGISLATIVA 2.840.000,00 2.840.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.840.000,00 2.840.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.811.000,00 2.811.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00 13.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00 16.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00 150.000,00
0006 | PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00 150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 12.000,00 8.978.629,60 8.990.629,60
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 880.000,00 880.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 11.000,00 5.313.080,00 5.324.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.312.080,00 5.312.080,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00 11.000,00
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE 1.000,00 1.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00 2.645.000,00
124 CONTROLE INTÉRNO 140.549,60 140.549,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 140.549,60 140.549,60
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
o SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08 1.578.075,08
182 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
0013 | DEFESACIVIL 26.500,00 26.500,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.957.265,60 2.957.265,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00 1.670.200,00
0805 | MANUTENÇÃO:DA SMPDS 1.670.200,00 1.670.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00 434.286,00
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 368.833,60 368.833,60
—. 0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00 36.650,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60 227.343,60
0806 | PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00 104.840,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.946,00 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00 35.000,00
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00 69.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00 155.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.446,00 223.446,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00 1.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.000,00 8.495.000,00 6.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 5.880.000,00
ogoz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00 5.880.000,00
10 SAÚDE 1.204.800,00 13.853.368,65 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00 2.974.150,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00 2.974.150,00
301 ATENCAO BASICA 404.800,00 3.577.843,25 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 404.800,00 2.827.267,96 3.232.067,96
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29 750.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:43 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2018
CÉDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
304 VIGILANCIA SANITARIA 187.395,40 187.395,40
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.395,40 187.395,40
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 672.620,00 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 672.620,00 872.620,00
12 EDUCAÇÃO 260000 — 16.684.657,30 16.687.257,30
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00 900,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.078.368,48 1.078.368,48
0018 | ESCOLA SAUDÁVEL 1.078.368,48 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 — 14.706.400,53 14.707.400,53
0015 — EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.000,00 5.204.565,21 5.205.565,21
0016 | VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32 9.501.835,32
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00
= 0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 742.000,00
0017 | TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.600,00 127.940,00 129.540,00
0015 — EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 127.940,00 127.940,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.600,00 1.600,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29 16.048,29
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 16.048,29 16.048,29
813 LAZER 3.000,00 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00 3.000,00
13 CULTURA 1.000,00 26.000,00 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 5.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 1.000,00
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00 8.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 3.000,00 3.000,00
0087 | AÇÃO, CULTURA E LAZER 10.000,00 10.000,00
URBANISMO 595.229,78 1.636.905,83 12.232.135,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.495.178,63 5.495.178,63
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 0,00 5.495.178,63 5.495.178,63
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 373.229,78 2.096.590,00 2.469.819,78
0007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 385.000,00 385.000,00
0008 | MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 250.000,00 250.000,00
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2.100,00 11.590,00 13.690,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 371.129,78 445.000,00 816.129,78
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.005.000,00 1.005.000,00
452 SERVICOS URBANOS 222.000,00 4.045.137,20 4.267.137,20
0022 LIMPEZA URBANA 3.940.137,20 3.940.137,20
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 55.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00 50.000,00 272.000,00
17 SANEAMENTO 150.000,00 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00 150.000,00
0025 — REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00 150.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20 270.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20 260.346,20
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 É 10.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00
1.388.640,00 1.388.640,00
Página 3
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU a
Pá
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
]
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00 1.070.980,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 205.000,00 205.000,00
0026 | PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 46.660,00 46.660,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRICOLA 46.660,00 46.660,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 10.600,00 275.080,00 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00 185.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00 185.080,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2119 | CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
1003 | FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400,00 128.400,00
695 TURISMO 1.141.000,00 1.141.000,00
0030 | SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00 205.000,00
0031 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 936.000,00 936.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 130.000,00 130.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 130.000,00 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 29.770,00 677.422,40 707.192,40
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.422,40 534.422,40
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 534.422,40 534.422,40
812 DESPORTO COMUNITARIO 29.770,00 143.000,00 172.770,00
“0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 77.000,00 97.000,00
0033 | DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 9.770,00 58.000,00 67.770,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 400.000,00 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00.
99 RESERVAS 4.773.930,85 4.773.930,85
999 RESERVAS 4.773.930,85 4.773.930,85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85 4.553.930,85
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 220.000,00
TOTAL GERAL 2.015.999,78 69.943.290,66 5.323.930,85 77.283.221,29
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGKAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2018
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO .
o LEGISLATIVA 2.840.000,00 0,00 2.840.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.840.000,00 0,00 2.840.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.811.000,00 0,00 2.811.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00 0,00 13.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00 0,00 16.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00 0,00 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00 0,00 150.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00 0,00 1501009,00)
04 ADMINISTRAÇÃO 7.354.149,60 1.636.480,00 8.990.629,60
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 653.000,00 227.000,00 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 653.000,00 227.000,00 880.000,00
22 ADMINISTRACAO GERAL 4.111.720,00 1.212.360,00 5.324.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.111.720,00 1.200.360,00 5.312.080,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 11.000,00 11.000,00
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE 0,00 1.000,00 1.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.480.000,00 185.000,00 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.460.000,00 185.000,00 2.645.000,00
124 CONTROLE INTERNO 128.429,60 12.120,00 140.549,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.429,60 12.120,00 140.549,60
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 0,00 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.373.075,08 231.500,00 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.373.075,08 205.000,00 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.373.075,08 205.000,00 1.578.075,08
182 DEFESA CIVIL 0,00 26.500,00 26.500,00
— 0013 DEFESA CIVIL 0,00 26.500,00 26.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.237.190,00 720.075,60 2.957.265,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00 0,00 1.670.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00 0,00 1.670.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 76.350,00 357.936,00 434.286,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 76.350,00 357.936,00 434.286,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 243.990,00 124.843,60 368.833,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00 0,00 36.650,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 193.500,00 33.843,60 227.343,60
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 13.840,00 91.000,00 104.840,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 246.650,00 237.296,00 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 31.500,00 35.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00 0,00 69.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 115.000,00 40.000,00 155.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 58.750,00 164.896,00 223.446,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 1.100,00 1.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00 0,00 6.505.000,00
EN
122 ADMINISTRACAO GERAL 625.000,00 0,00 625.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA C.M.C.M
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8 |
ORÇAMENTO 2018
VINCULADO TOTAL
CÓDIGO |ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00 0,00 826.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
10 SAÚDE 9.204.960,00 5.853.208,65 — 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00 0,00 2.974.150,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00 0,00 2.974.150,00
301 ATENCAO BASICA 1.379.500,00 2.603.143,25 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 824.500,00 2.407.567,96 3.232.067,96
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 555.000,00 195.575,29 750.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.308.560,00 2.932.800,00 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.308.560,00 2.932.800,00 7.241.360,00
J4 VIGILANCIA SANITARIA 153.650,00 33.745,40 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 153.650,00 33.745,40 187.395,40
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 389.100,00 283.520,00 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 389.100,00 283.520,00 872.620,00
12 EDUCAÇÃO 16.201.225,22 486.032,08 16.687.257,30
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00 0,00 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00 0,00 900,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 720.000,00 358.368,48 1.078.368,48
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 720.000,00 358.368,48 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.605.425,22 101.975,31 14.707.400,53
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.103.589,90 101.975,31 5.205.565,21
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32 0,00 9.501.835,32
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00 0,00 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
4 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 0,00 742.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00 0,00 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 119.900,00 9.640,00 129.540,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 118.400,00 9.540,00 127.940,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00 100,00 1.600,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 16.048,29 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 0,00 16.048,29 16.048,29
813 LAZER 3.000,00 0,00 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00
13 CULTURA 11.000,00 146.000,00 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 0,00 5.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 0,00 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 0,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 16.000,00 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 3.000,00 5.000,00 8.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 0,00 3.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZE 2.000,00 10.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:42
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E P|
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO
15
122
0001
451
0007
0008
0010
0020
0024
452
0022
0023
“025
17
512
0025
18
122
0001
541
0029
20
122
0001
606
“901
J26
608
0027
809
0028
22
122
0001
333
2119
334
1001
1003
661
1002
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
INDÚSTRIA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
EMPREGABILIDADE
CURSO PROFISSIONALIZANTE
FOMENTO AO TRABALHO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
PROMOCAO INDUSTRIAL
FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
ORDINÁRIO
5.352.850,76
2.599.610,03
2.599.610,03
1.141.240,73
180.000,00
125.000,00
0,00
471.129,78
365.110,95
1.612.000,00
1.500.000,00
0,00
112.000,00
0,00
0,00
0,00
219.306,20
219.306,20
219.306,20
0,00
0,00
1.040.360,00
832.200,00
832.200,00
170.000,00
170.000,00
0,00
38.160,00
38.160,00
0,00
0,00
285.680,00
185.080,00
185.080,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
25.000,00
15.000,00
10.600,00
10.600,00
Ag
6.879.284,85
2.895.568,60
2.895.568,60
1.328.579,05
205.000,00
125.000,00
13.690,00
345.000,00
639.889,05
2.655.137,20
2.440.137,20
55.000,00
160.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
51.040,00
41.040,00
41.040,00
10.000,00
10.000,00
348.280,00
238.780,00
238.780,00
85.000,00
35.000,00
50.000,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 3
12.232.135,61
5.495.178,63
5.495.178,63
2.469.819,78
385.000,00
250.000,00
13.690,00
816.129,78
1.005.000,00
4.267.137,20
3.940.137,20
55.000,00
272.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
270.346,20
260.346,20
260.346,20
10.000,00
10.000,00
1.388.640,00
1.070.980,00
1.070.980,00
255.000,00
205.000,00
50.000,00
46.660,00
46.660,00
16.000,00
16.000,00
285.680,00
185.080,00
185.080,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
25.000,00
15.000,00
10.600,00
10.600,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:42 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E P —
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8 E
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO II ORDINÁRIO —|-- VINCULADO — | TOTAL -
23 COMERCIO E SERVIÇOS 500.400,00 769.000,00 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 115.400,00 13.000,00 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 115.400,00 13.000,00 128.400,00
695 TURISMO 385.000,00 756.000,00 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 85.000,00 120.000,00 205.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 300.000,00 636.000,00 936.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 30.000,00 100.000,00 130.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 534.952,40 172.240,00 707.192,40
122 ADMINISTRACAO GERAL 523.772,40 10.650,00 534.422,40
001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 523.772,40 10.650,00 534.422,40
812 DESPORTO COMUNITARIO 11.180,00 161.590,00 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 0,00 97.000,00 97.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 11.180,00 56.590,00 87.770,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 0,00 8.000,00 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00 0,00 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 0,00 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 0,00 856.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 0,00 856.000,00
” RESERVAS 4.773.930,85 0,00 4.773.930,85
999 RESERVAS 4.773.930,85 0,00 4.773.930,85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85 0,00 4.553.930,85
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 0,00 220.000,00
To «LGERAL 59.870.080,11 17.413.141,18 77.283.221,29
Impresso por/ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:41 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2018
FUNÇÕES
ORGÃO: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 8.990.629,60
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08
12- EDUCAÇÃO 16.687.257,30
13- CULTURA 27.000,00
15 - URBANISMO 12.232.135,61
17 - SANEAMENTO 150.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20
20 - AGRICULTURA 1.388.640,00
22 - INDÚSTRIA 285.680,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00
24 - COMUNUICAÇÕES 130.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 707.192,40
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00
99 - RESERVAS 220.000,00
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00
99 - RESERVAS 4.553.930,85
Eos cêmas APOS SassSarCasa SOMA: "7777" "41058.930,85
ORGÃO: 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÕES TOTAL
10 - SAÚDE 15.058.168,65
ORGÃO: | 05-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.058.168,65
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60
E SOMA: 77777" 2:920.615,60
=PGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00
o si ud. SOMA: 777777" 36.650,00
TOTAL GERAL: 7.283.221,29
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:41 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PR E
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS | r
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO |
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS] ORÇAMENTO
RECEITAS 0,00 “7.534.951,97
DESPESAS 0,00 7.283.221,29
RESULTADO PRIMÁRIO; "777 7200200000ccascsacaocaccocaccaccos========0 0,00" "8481817326 DTD oco cccceceeco=o
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 1
01.001.001
01
031
= 01.001.002
o
031
0001
2651
2652
0301
2653
0302
2654
0001
2655
2656
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018 |
l
CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
858.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
13.000,00 (TREZE MIL REAIS)
INCENTIVO DE PESSOAL
TREINAMENTO
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
CÂMARA MUNI
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL
1.167.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E SESSENTA ESETE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
TOTAL DO ORGÃO:
02.001.000
04
122
02.002/000 ”” PROCURADORIA
os
061
04
122
0001
2001
2002
0002
2003
0006
0004
0001
2005
2006
0005
2007
01 - CAMARA MUNICIPAL 2.840.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
882.600,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
COMUNUICAÇÕES
COMUNICACAO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
1.104.600,00
ERAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ACAO JUDICIARIA
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
314.960,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS)
PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE
ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
1.000,00 (UM MIL REAIS)
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 2
TOTAL:
TOTAL:
02.003.000
04
122
0001
2008
2009
2010
0003
1011
1126
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 506.960,00
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.531.560,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
CARTAO DO SERVIDOR
1.800.000,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
347.540,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
129
28
843
846
99
999
04
121
TOTAI
02.005.000
0001
2013
2014
0004
1015
0000
0135
0000
2016
9999
0017
0001
2018
2019
ADMINISTRAÇÃO
ADMINSTRACAO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
1.832.000,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
ADMINSTRACAO DE RECEITAS
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DIVIDA INTERNA - BB
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON
856.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS MIL REAIS)
RESERVAS
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA ECINCO MIL REAIS)
Página 3
Emissão: 30/08/2017 - 16:40
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
02006001 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
5.903.753,82 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.588.081,50 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA EOITO MIL, OITENTA EUM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
1.500,00 (UM MIL, QUINHENTOS REAIS)
02.006.001 - FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA ECINCO MIL REAIS)
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO
411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS)
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
1.021.000,00 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL REAIS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
42.440,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
02.006.003 ” ” ENSINO GERAL ”
12 EDUCAÇÃO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA AS DROGAS
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
900,00 (NOVECENTOS REAIS)
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.078.368,48 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
363
364
365
366
813
391
392
2037
2038
2039
2040
2041
2042
0040
2043
0017
2044
0015
2045
2046
2130
0052
1123
0015
2047
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
649.709,90 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
385.780,00 (TREZENTOS E OITENTA ECINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
97.735,31 (NOVENTA ESETE MIL, SETECENTOS E TRINTA ECINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
355.100,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, CEM REAIS)
ENSINO PROFISSIONAL
JOVENS EM AÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
742.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
500,00 (QUINHENTOS REAIS)
GESTÃO ESCOLAR
NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
100,00 (CEM REAIS)
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
16.048,29 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA EOITO REAIS EVINTE E NOVE CENTAVOS)
LAZER
EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
CULTURA
CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
1.000,00 (UM MIL REAIS)
DIFUSAO CULTURAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Impresgolpok/ELIAS RIGUETE
Página 5
Emissão: 30/08/2017 - 16:40
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES [
A SEREM DESENVOLVIDOS |
ORÇAMENTO 2018
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
7.000,00 (SETE MIL REAIS)
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
02008000 "” SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
892.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
755.930,03 (SETECENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRÊS CENTAVOS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA ECINCO MIL REAIS)
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
2.100,00 (DOIS MIL, CEM REAIS)
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
11.590,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1084 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
331.129,78 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO EVINTE ENOVE REAIS E SETENTA EOITO CENTAVOS)
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
45.000,00 (QUARENTA ECINCO MIL REAIS)
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00 ()
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
1.309.680,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
2.537.568,60 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1.895.068,60 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.045.068,60 (DOIS MILHÕES, QUARENTA ECINCO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
0023 SERVIÇOS URBANOS
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
722.200,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS)
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
348.780,00 (TREZENTOS E QUARENTA EOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS
38.160,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
'02.011000 ”” SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
pár/ ELIAS RIGUETE
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2084
2085
0029
2086
2087
0202000 "E
23
122
0001
2088
2089
695
0030
2090
2112
2113
0031
2091
02.013.000
04-
24
0001
2092
2093
TAL
02.014000
27
122
0001
2094
2095
812
0032
1132
2096
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES | CM |
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
214.306,20 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS ESEIS REAIS EVINTE CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
46.040,00 (QUARENTA ESEIS MIL, QUARENTA REAIS)
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.000,00 (UM MIL REAIS)
MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
1
TARIA DE TURISMO 777770000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
115.400,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
13.000,00 (TREZE MIL REAIS)
TURISMO
SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
936.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
128.429,60 (CENTO E VINTE EOITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
12.120,00 (DOZE MIL, CENTO EVINTE REAIS)
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
918.772,40 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
15.650,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DESPORTO COMUNITARIO
POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)
Impresso por; ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 8
0033
1098
2099
2128
0034
2100
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
9.770,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS)
SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
INICIAÇÃO ESPORTIVA
MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
ELAZI
02.015.001
06
122
0001
2010
2101
2102
182
0013
2103
02.016.001
04
122
0001
2106
2107
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
1.364.075,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETENTA ECINCO REAIS E OITO CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
26.500,00 (VINTE ESEIS MIL, QUINHENTOS REAIS)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
256.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA ESEIS MIL, SESSENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
46.360,00 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
02017000 —
22
122
0001
2110
2111
333
334
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso'p
I D
SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA ”
INDÚSTRIA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
149.580,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS)
EMPREGABILIDADE
CURSO PROFISSIONALIZANTE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
FOMENTO AO TRABALHO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
AGROINDUSTRIA
25.000,00 (VINTE ECINCO MIL REAIS)
FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
Emissão: 30/08/2017 - 16:40
03.001.000
09
122
272
99
“TOTAL DO ORGÃO:
0901
1952
2951
0902
2953
2954
0902
0955
Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
FOMENTO
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
PROMOCAO INDUSTRIAL
FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
10.600,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS REAIS)
IPASCON
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS)
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
5.680.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS)
MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
RESERVAS
RESERVAS
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
4.553.930,85 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA ECINCO
03.001.000 -
õ
IPASCON
03 - IPASCON 11.058.930,85
04.001.001
10
—122
301
0405
2586
2588
2589
0406
1575
2577
2580
2581
2582
2583
2584
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.924.150,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
ATENCAO BASICA
MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
404.800,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS)
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
845.163,96 (SEISCENTOS E QUARENTA ECINCO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA ESEIS CENTAVOS)
MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
143.400,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS)
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.049.360,00 (UM MILHÃO , QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
854.064,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS)
AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 10
2611
0409
2594
2610
302
0408
1612
2599
2600
2601
2602
304
0407
2597
305
0407
2595
2596
2598
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE "15.058.168,65
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDA
A SEREM DESENVOLVIDOS |
ORÇAMENTO 2018
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE BUCAL
95.280,00 (NOVENTA ECINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
560.000,00 ( QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
190.575,29 (CENTO E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA ECINCO REAIS EVINTE E NOVE CENTAVOS)
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
800.000,00 (OITOCENTOS MiL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
579.400,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
5.661.960,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC
190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS)
VIGILANCIA SANITARIA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
187.395,40 (CENTO E OITENTA ESETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
423.820,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
208.800,00 (DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS)
001.001
vê
122
0805
2752
2762
2776
241
0803
2757
243
0804
2760
0806
2775
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO DA SMPDS
MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.572.000,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
80.200,00 (OITENTA MIL, DUZENTOS REAIS)
ASSISTENCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
434.286,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
227.343,60 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
104.840,00 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
ASSISTENCIA COMUNITARIA
GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
so por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:40 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES ————
A SEREM DESENVOLVIDOS |
ORÇAMENTO 2018
MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
155.000,00 (CENTO E CINQUENTA ECINCO MIL REAIS)
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
223.446,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA ESEIS REAIS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
1.500,00 (UM MIL, QUINHENTOS REAIS)
05.0
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.920.615,80.
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
36.650,00 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
36.650,00.
TOTAL DO ORGÃO: 06 - “FUNDO! MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE E 36.650,00
TOTAL GERAL: 77.283.221,29
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cóDico ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL REPASSE
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30003 REPASSE 5.000,00
4490.5100 OBRASEINSTALAÇÕES E 30004 REPASSE 8.000,00
TOTAL: 2853 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA o Don ROO
"ooo" Too A INCENTIVO DE PESSOAL 777722 CIIIooSSootasTeooooooooooooooooecoreeoeeeooooo
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30005 REPASSE
SSE
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 REPASSE 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 REPASSE 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 REPASSE 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30010 REPASSE 260.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 REPASSE 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30012 REPASSE 65.000,00
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.167.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 REPASSE 170.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 REPASSE 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30015 REPASSE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 REPASSE 436.360,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 REPASSE 116.640,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 REPASSE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 REPASSE 40.000,0!
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
TOTAL DO OR : 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.840.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 563.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 ORDINARIOS 104.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0002
2.003
Emissão: 30/08/2017 - 16:38
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
COMUNICACAO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2018
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ROYALTIES 5º
ROYALTIES 5º
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5º
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 799
Página 2
% - LEI 7990/89 50.000,00
% - LEI 7990/89 70.000,00
8.000,00
% - LEI 7990/89 160.000,00
130.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
150.000,00
122
0001
2.005
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
04
122
0001
2.008
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
AUXÍLIO-TRANSPORTE
10021
ORDINARIOS 255.600,00
ORDINARIOS 51.940,00
ORDINARIOS 1.060,00
ORDINARIOS 6.360,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
co EÍSiGo EM COMUNIDADES GAREMEB O PESSSSS SO | 1.000,00
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
10.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
60.000,00
1.150.000,00
80.560,00
11.000,00
50.000,00
160.000,00
20.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
[códico — [EspEcIFICAÇÃO
CARTÃO DO SERVIDOR
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.540,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 95.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10030 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10031 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 212.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10383 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10384 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 28.000,00
A e Pi 9 fd 347.540,00
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10033 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
TIES 5% - LEI 7990/89
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 700.000,00
ORDINARIOS 3.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON ORDINARIOS 90.000,00
TOTAL 2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
"rasa Ooo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDA 7777200 cccocooo E
.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10039 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10041 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10042 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10043 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 487.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10392 ORDINARIOS 250.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO ORDINARIOS 780.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ADMINSTRACAO DE RECEITAS
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10365 ORDINARIOS 1.000,00
: 1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - BB
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10399 ORDINARIOS 200.000,00
4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA 10398 200.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal BssQ por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10048 ORDINARIOS 55.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10049 ORDINARIOS 20.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10050 ORDINARIOS 96.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10051 ORDINARIOS 685.000,00
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10052 ROYALTIES 5% 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
'02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10053 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10054 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 430.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10058 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
“27 " 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 495.000,00
“Quo CT MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS : PLANEJAMENTO 7777000220 0222oaooaaoaaoaooooororeeoeooeoooo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10057 ORDINARIOS 308.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10058 ORDINARIOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10080 ORDINARIOS 45.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 10379 ORDINARIOS 1.000,00
'02.006.001 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10366 FEB40 - FUNDEB 40% 280.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40 SISTER 280.000,00
"O ooie TOO VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 7777002200 220220rrroorooooooooootooroooooooooroeroeeoooreereoooo
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10062 FEB60 - FUNDEB 60% 5.400.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10063 FEB60 - FUNDEB 60% 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10382 FEB40 - FUNDEB 40% 20.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10064 FEB60 - FUNDEB 60% 481.753,82
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.903.753,82
RR MANUT: DE PESSÕAL E ENCARGOS - 40% APOIO 777772200 0002002000000022222202222022222222eeoeeoeoe220"
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10066 FEB40 - FUNDEB 40% 3.124.388,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10067 FEB40 - FUNDEB 40% 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10068 FEB40 - FUNDEB 40% 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10069 FEB40 - FUNDEB 40% 458.192,66
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Imprgé br: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( mm
CM.C.M
Of
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10070 FEB40 - FUNDEB 40% 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10349 FEB40 - FUNDEB 40% 1.000,00
10364 FEB40 - FUNDEB 40% 500,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10072 ENSINO 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10074 ENSINO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10075 ENSINO 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10077 ENSINO 265.000,00
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 265.000,00
10078
ENSINO
10079 ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10080 ENSINO 720.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E 720.000,00
o MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUGACÃO 777 7720000202000002ccecaceseeoocooooooocooooa===="-
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 ENSINO 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10394 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 ENSINO 40.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10368 ORDINARIOS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00
TOTAL:
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10085 ENSINO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10087 ENSINO 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 80.000,00
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
[cónico [Especiricação
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 ENSINO 24.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10092 ENSINO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10093 ENSINO 15.900,00
TOTAL: ” 2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
TOTAL: 02.006.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
03.006005 ENSINO GERAL) 777770 DDIDccccacecoooo
12 EDUCAÇÃO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
2.034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10094 ORDINARIOS 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10095 ORDINARIOS 300,00
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10096 ORDINARIOS
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.078.368,48
1.078.368,48
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.240,00
MATERIAL DE CONSUMO 77.735,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
383 ENSINO PROFISSIONAL
0040 JOVENS EM AÇÃO
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
8.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10106 ORDINARIOS 10.000,00
043 MANUTENÇÃO DO BROGRAMA JOVENS EMAÇÃO” 777777 7)20222IISSSTSSSSSaoaoooooooo 000007" 6.000,06
7 ENSINO SUPERIORT === Ss CEPERES e EESC ss ES ECSESERÇO DD
TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal ““imprbésb por: ELIAS RIGUETE
-
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
ORDINARIOS 742.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 742.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR: J 10107
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 QESE 50.000,00
10363 QESE
0052
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10350 PAC Il- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
“366 EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110 PEJA 14.048,29
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10111 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10112 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 1.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10113 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10114 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10115 ORDINARIOS 1.000,00
CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10120 ORDINARIOS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10121 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10122 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10123 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL: 77,120 REFORMA E AMP, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURAIS IIIanoo caca e e a õ
“382 OO DIFUSAO CULTURAL” 77777700 00000ncccascasacaaacaSaoa200002022000202202020020202200002220020000000
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10125 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ!
1.000,00
APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
«
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
( , CM
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS MA
ORÇAMENTO 2018
FONTE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10128 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10129 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10130 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10131 ROYALTIES S%-LEITOSO8O 1.000,00.
TOTAL: 2083 APOIO Ã ESCOLA DE MUSICA VILLALOBOS 2.006,00
Rc: À GULTURA TRANSFORMA 7777770020 0000eccaaacaeaeoooocaceoocecereceoooo
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10132 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10133 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10135 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10136 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10138 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10139 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 10140 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10141 ORDINARIOS 1.000,00
-—31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10142 ORDINARIOS 720.000,00
-1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10143 ORDINARIOS 53.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10144 ORDINARIOS 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10145 ORDINARIOS 115.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10146 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10147 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10148 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10149 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10369 ORDINARIOS 4.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10385 CIDE 110.930,03
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10386 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10150 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 300.000,00
“7” 2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS UITIIITICCTETooooooooooooooorooooocoo O” 756.906,05
E CR INFRA-ESTRUTURA URBANA 772202 SIIICIoSSoaoooooooooooooo2or2222222202222222cooooaeeoeooo
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 160.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10352 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 225.000,00
“"" 2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS DI IIITICSToaToSaooacoooooooooooo& 385.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10152 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 250.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal e8 gr: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO 2018
[cónico — [EspEcIFICAÇÃO
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO-CRAS nn 2.100,00
NS 2.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 YALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
“77” 2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
== voo "TT" INFRAESTRUTURA VIÁRIA, 777700202 occoaceoceecoo
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 126.129,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10156 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS
To AL: “" "02008 - SECRETARIADE OBRAS E .
05009000 "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 77777777 057050050nasasaaaoocasecaacaoooaooacacaocaceoeeoeeoo oo
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10396 OPERAÇÃO DE CRÉDITO B8 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10162 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10164 ORDINARIOS 29.680,00
3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10166 ORDINARIOS 150.000,00
TOTAI 2.089 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS ERsio TOTTOCREOEOTorToro ooo 306.680,00
“= 2070 00A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES [SERV PÚBLIÇOS 7777770000 0ccccaccaaoecaeaoaoocacoooooeceeeoo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10167 ORDINARIOS 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10169 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.253.068,60
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10370 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10171 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 dh 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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Emissão: 30/08/2017 - 16:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cónico [ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
TOTAL: 2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.537.568,60
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ”
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10172 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 190.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10173 COSIP 800.000,00
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10175 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.895.068,60
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO 10177 ROYALTIES 5%
Ed 5.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO 10178 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10179 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10180 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10361 ORDINARIOS 1.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10362 ORDINARIOS 1.000,00
10181 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10183 ORDINARIOS 540.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10184 ORDINARIOS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10185 ORDINARIOS 39.220,00
3.1.91.13.00
ARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10188 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10189 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10190 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10371 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10191 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
is ração unicipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cóDico ESPECIFICAÇÃO
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192 ORDINARIOS 170.000,00
10193
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
0026
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0194 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10195 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
——. 4.4,90.52.00 dr
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
10197 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINARIOS 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10200 ORDINARIOS 18.020,00
“31,90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
4.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10205 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10373 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10210 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
10211 ROYALTIES 5% - LEI 7990/8
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[cónico — TEspEcIFICAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10212 ORDINARIOS 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10213 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10214 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10215 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10216 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10217 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
——4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ROYALTIES S% Letregoms
FAL: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. TUF
“895 T7To TURISMO, O EO c=PessêsccsSSScoesssacsoc cosa sesspco siim los
oo30 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
0031
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10222 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10223 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
10224 900.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10225 ORDINARIOS 106.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS ORDINARIOS 20.521,60
ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10228 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10229 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . P F 10230 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10231 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
COTCOCCOCC Taio
TOO CCTCCCCO ao548,60
TOTTTCECOT = 20.645,69
o
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS |
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 435.092,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10234 ORDINARIOS 44.520,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10236 ORDINARIOS 38.160,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10372 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.0 060,00
“TOTAL: 2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.650,00
ET] DESPORTO COMUNITÁRIO 77 77=22002202000cccasesacaaaasoaoooocanaaooooooooociiissno ooo iii
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10388 PROGRAMA ESPORTE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10389
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 77700 0002000000000nccccacnanosoooooo nino
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10243 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
“CC” 2.008 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESSE O DPRRRDEDESCECSccoscccêcsscssoccccccc orgão
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10244 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10245 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.180,00
* 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
OUTROS SERVIÇO: 10248 ROYALTIES 5% - LEI 5.000,00
A 9.770,00
DESPORTIVA UT TTTTCceccecese-acenanccoccasalciocaiilili nn
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
MATERIAL DE CONSUMO
10250 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
51 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10374 ORDINARIOS 9.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS r
ORÇAMENTO 2018
[cóvico ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10252 ORDINARIOS 1.158.275,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10253 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10254 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10255 ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10256 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10257 ORDINARIOS 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10258 ORDINARIOS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10259 ORDINARIOS 5.000,00
0013 DEFESA CIVIL
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Li 26.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10265 ORDINARIOS 207.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10266 ORDINARIOS 47.700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10267 ORDINARIOS 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10269 ORDINARIOS 8.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270 ORDINARIOS 10.000,00
9.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10271 ORDINARIOS 5.000,00
-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10272 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10274 ORDINARIOS 120.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS ORDINARIOS 26.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - ORDINARIOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10277 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10278 ORDINARIOS 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10279 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 10387 ORDINARIOS
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Emissão: 30/08/2017 - 16:38 gi
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10280 ORDINARIOS | 50.000,00
“TOTAL: 2419 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL) DTTDTcaacasceeecococeeoocacao===- 50.000,00
TOTA 2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL o o E
“3a TO FOMENTO ÃO TRABALHO 7777
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10282 ORDINARIOS 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA MT TITITTTacaaoacacoeseeeeee=02200-
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10283 ORDINARIOS 15.000,00
2.118 FOMENTO
=a61 OO PROMOCAO INDUSTRIAL "7 77727202000
FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 45.368.856,19
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60001 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60002 ORDINARIOS 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 60003 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60004 ORDINARIOS 300.000,00
773,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60005 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60006 ORDINARIOS 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60007 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60008 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60009 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 60010 ORDINARIOS 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60011 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60012 ORDINARIOS 120.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60013 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60014 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60015 ORDINARIOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60016 ORDINARIOS 50.000,00
RN a ET
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60017 ORDINARIOS 4.000.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 60018 ORDINARIOS 800.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 60019 ORDINARIOS 500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 60020 ORDINARIOS 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS | 5.680.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
gr: ELIAS RIGUETE
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Emissão: 30/08/2017 - 16:38
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO FONTE
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60022 ORDINARIOS 120.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 80023 ORDINARIOS 80.000,00
TOTA ria 2.954 MANUT. DO PAG. AP e CA A CD A
o CA RESERVAS UU 0C2CTCCSacacacasoosoeooeeescscoeeco======0==-
999 RESERVAS
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0.955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
7.7.99.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85
TOTAL DO ORGÃO: 1.058.930,85
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE
2 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 ORDINARIOS 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 ORDINARIOS 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20005 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20006 ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20007 ORDINARIOS 125.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20008 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20009 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20010 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 20011 ORDINARIOS 27.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20012 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20013 ORDINARIOS 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20014 ORDINARIOS 800.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20015 ORDINARIOS 100.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 20016 ORDINARIOS 50.000,00
- 33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 20017 ORDINARIOS 10.000,00
1.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20018 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20019 ORDINARIOS 200.150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20021 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20022 ORDINARIOS 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20023 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20025 ORDINARIOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20026 ORDINARIOS 10.000,00
MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
O OBRAS E INSTALAÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20028 ORDINARIOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20029 ORDINARIOS
420.000,00
160.000,00
or: ELIAS RIGUETE
«
ImpresBo
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
2.577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA E 8 RoNsao E
“2680 001 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 7777272000 002220020222recccooooooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20031 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20032 ORDINARIOS 53.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20033 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20034 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20035 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20036 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
“7” 2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
“o 2682 TOTO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 777777722 0202020022020cecceceacecoscooacaacacaca=coca==="=-
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20037 ORDINARIOS 419.513,50
=3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20038 ORDINARIOS 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20039 ORDINARIOS 66.946,50
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20040 ORDINARIOS 42.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20041 ORDINARIOS 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20043 ORDINARIOS 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20044 ORDINARIOS 705.464,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20045 ORDINARIOS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20046 ORDINARIOS 77.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20047 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ORDINARIOS
MATERIAL DE CONSUMO 20050 ORDINARIOS 70.280,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20051 ORDINARIOS 15.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20052 ORDINARIOS 10.000,00
AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20054 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20055 ORDINARIOS 175.575,29
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20056 CONVÊNIOS 800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20059 ORDINARIOS 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20060 ORDINARIOS 300.000,00
Emissão: 30/08/2!
017 - 16:38 Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20061 ORDINARIOS 56.400,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20062 ORDINARIOS 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20063 ORDINARIOS 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20064 ORDINARIOS 10.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20065 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
VI
0407
2.597
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0407
2.595
“,3.90.30.00
“.3.90.32.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
TOTAL DO ORGÃO: 04-
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20066 ORDINARIOS 1.321.080,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20067 ORDINARIOS 2.950.960,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20068 ORDINARIOS 249.920,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20069 ORDINARIOS 330.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 20070 ORDINARIOS 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20071 ORDINARIOS 510.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20072 ORDINARIOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20073 ORDINARIOS 180.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20074 ORDINARIOS 20.000,00
IGILANCIA SANITARIA
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20076 ORDINARIOS 120.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20077 ORDINARIOS 13.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 20078 ORDINARIOS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20080 ORDINARIOS 10.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20081 ORDINARIOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20082 ORDINARIOS 12.195,40
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20083 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DSTI/AI
MATERIAL DE CONSUMO 20084 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20085 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEII VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20087 ORDINARIOS 381.820,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20088 ORDINARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20089 ORDINARIOS 80.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20090 ORDINARIOS 8.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 20091 ORDINARIOS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20092 ORDINARIOS 50.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20093 ORDINARIOS 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20094 ORDINARIOS 20.000,00
EQUIPAMENTO E MATI
PERMANENTE 20095 ORDINARIOS
NDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ssp por: ELIAS RIGUETE
“
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 19
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40005 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40006 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40007 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40008 ORDINARIOS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40009 ORDINARIOS 230.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40011 ORDINARIOS 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40012 ORDINARIOS 72.000,00
— 3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 40014 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40015 ORDINARIOS 1.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40017 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40018 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL
“o ame Too
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40020 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40021 ORDINARIOS 7.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40022 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40023 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40024 ORDINARIOS 2.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40025 ORDINARIOS 1.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR) 00) 0INSSccascasaaacsacaaaooooomonanaoooooo 80.200,00
ASSISTENCIA AG IDOSO. 7777 0200222cccesesescaasecaeconnoonnconoiioniiioni oiii i ini E
-2803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
157 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40026 PSB-FNAS 75.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40027 PSB-FNAS 9.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40028 PSB-FNAS 205.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40029 PSB-FNAS 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40030 PSB-FNAS 21.936,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40031 PSB-FEAS
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIGA 777777777 000055==000cncaannaoooono nono
ASSISTENCIA À CRIANCA E ÃO ADOLESGENTE 777 7702000000mecnacanconoonnionioniii iii iii
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40032 ORDINARIOS 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40033 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40034 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40035 ORDINARIOS 107.843,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40035 ORDINARIOS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40037 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00
ORDINARIOS
0806
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 20
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
r o CMCM Re
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS | yf,
ORÇAMENTO 2018
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40040 ORDINARIOS 10.840,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40041 ORDINARIOS 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40042 ORDINARIOS 5.000,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40043 IGDSUAS - FNAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40044 IGDSUAS - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40045 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40046 IGDSUAS - FNAS 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40047 IGDSUAS - FNAS
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
:3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40048 BOLSA FAMILIA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40049 BOLSA FAMILIA 20.000,00
3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40050 BOLSA FAMILIA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40051 BOLSA FAMILIA 19.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40052 BOLSA FAMILIA 15.000,00
NICO E PROGRAMA BOLSA 77) )DD0D=ccccscecsasaaoo=onoo=onoo 89.000,00
AUTOS Sesccesaccicciididiccsconlcinccins cinco o ccoeano
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40053 ORDINARIOS 130.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40054 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40055 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40056 ORDINARIOS
MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40057 ORDINARIOS 70.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40058 ORDINARIOS 8.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40059 ORDINARIOS 120.196,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40060 ORDINARIOS 15.000,00
7 8.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40061 ORDINARIOS 10.000,00
MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO 40062 BPC
TOTAL DO ORGÃO: 2.920.615,60
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RP
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ORDINARIOS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON ORDINARIOS 1.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
RE: 36.650,00.
Emissão: 30/08/2017 - 16:38 Página 21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
| CMCM
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS | | Yg
ORÇAMENTO 2018 | SJ |
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
36.650,00
TOTAL GERAL: 77.273.221,29
+
Página 1
Emissão: 30/08/2017 - 16:35
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS al! si
]
|
|
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
MARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01.001.001 CAI
1 LEGISLATIVA 892.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 892.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
“2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00
2.654 TREINAMENTO 16.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
01 LEGISLATIVA 1.948.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 1.948.000,00
101 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.948.000,00
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.167.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.167.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.167.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 781.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 781.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 781.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 436.360,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.640,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 781.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 781.000,00
rekdo por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 2.840.000,00
TOTAL DO ORGÃO: “61 - CAMARA MUNIGIPAL "77777000 ====mneeeeo .000,
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 974.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.600,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 682.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 682.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
* 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 292.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 292.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 292.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 130.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
“> 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 356.960,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 356.960,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 355.960,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 314.960,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 314.960,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.960,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.960,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 255.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 51.940,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:35
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS;
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.060,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.360,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 41.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE 1.000,00
>. 2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 e E
TOTAL: "02002000 -+ 506.980,00 77
04 ADMINISTRAÇÃO 3.690.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.690.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.679.100,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS “ADMINISTRAÇÃO 1.531.560,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.531.560,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.531.560,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.531.560,00
3:1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.:1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 11.000,00
— 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 160.000,00
3:3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.531.560,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.531.560,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.800.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 347.540,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 347.540,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.540,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 212.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 347.540,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 347.540,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
4.4.90.52.00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2018
[cómico Tespecrricação [vao]
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
11.000,00
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
10.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.646.000,00
"a ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 813.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3:1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
- 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
*3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
3.3.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 250.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.832.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.832.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E Econômico 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - BB 400.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3:2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 400.000,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 400.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS...
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
Ds qe TT CSE ,
3.2.90.21.00 JUROS SOBREA DIVIDA 200.000,00 |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 SA $, 2 |
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00 : DS |
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 | |
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA 200.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 856.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 856.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 856.000,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 856.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 55.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 856.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 856.000,00
7 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 856.000,00
4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 96.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 685.000,00
99 RESERVAS 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
02.005.000 SECRETARIA DE PLA
04 ADMINISTRAÇÃO 880.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 880.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 495.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 430.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 495.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 385.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
1.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.781.835,32 perto
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00 |
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40 280.000,00 |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.903.753,82
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.903.753,82
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.903.753,82
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.903.753,82
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.400.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3-1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 481.753,82
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.588.081,50
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.588.081,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.588.081,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.588.081,50
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.124.388,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 458.192,66
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
— 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
TOTA
ORÇAMENTO 2018
9.783.335,32
9.783.335,32
12 EDUCAÇÃO 3.000.440,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.933.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 2.933.000,00
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 475.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 475.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 475.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 475.000,00
“SIM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
lcónco [morado
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 mem e
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 265.000,00 f CM.C.M
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 | ac
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 265.000,00
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 720.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 720.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 411.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 411.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 411.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
3:1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
— 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 411.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 411.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.021.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.021.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.021.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 67.440,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 87.440,00
2.092 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 42.440,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.440,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.440,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.440,00
presso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO [AR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
a
12 EDUCAÇÃO 3.903.481,98 (TT cmcm |
|
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
2.034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 300,00
— 8.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 300,00
06 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.078.368,48
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.078.368,48
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.078.368,48
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.078.368,48
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.078.368,48
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.368,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.992.565,21
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.992.565,21
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.240,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.240,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.240,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.240,00
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 649.709,90
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 649.709,90
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 649.709,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.709,90
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 649.709,90
— 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 385.780,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 385.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 385.780,00
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 97.735,31
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.735,31
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.735,31
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.735,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 77.735,31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
2.042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 355.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 355.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 355.100,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 742.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 60.600,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 60.500,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 100,00
1128 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC || 100,00
4.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 16.048,29
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.048,29
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.048,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.048,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.048,29
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
813 LAZER 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
oo qro O >
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 TT M CM o. ])
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 pestana |
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 5.000,00 | pá Pa ÇA nm
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 |
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
a PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
“"9,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 3.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3-90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 10.000,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 7.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0) a
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00 VC.M |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00, fas SS |
2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 3.000,00 si n
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC
TOTAI 02.006.004 - CULTURA
TOTAL: TT oa 006 E
“52.008000 SECRETÁRIA DE OBRAS pd
o URBANISMO 3.112.749,81
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.647.930,03
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.647.930,03
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 892.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 892.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 892.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 720.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 755.930,03
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 755.930,03
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.930,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.930,03
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
“78.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 755.930,03
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 755.930,03
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.930,03
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.930,03
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.464.819,78
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 385.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 385.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 385.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 385.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 225.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 250.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 É
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
pal) 000 702222cccasacs=s=o====== 0000
STAM -
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 13.690,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 2.100,00 |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 | N cai)
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.590,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.590,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 816.129,78
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 331.129,78
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 331.129,78
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.129,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.129,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 331.129,78
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 331.129,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
1.131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
-— 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 400.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400.000,00
17 SANEAMENTO 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
15 URBANISMO 9.119.385,80
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.847.248,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.847.248,60
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 =
C.M.C.M
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 o |
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 000 |oso. 910) , RE |
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 | . |
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.309.680,00 D
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.309.680,00 «
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.309.680,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.680,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 29.680,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.537.568,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.537.568,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.537.568,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.568,60
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.253.068,60
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.537.568,60
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.537.568,60
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.568,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.005.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.005.000,00
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 990.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 990.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
— 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 800.000,00
*.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 4.267.137,20
0022 LIMPEZA URBANA 3.940.137,20
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.895.068,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.895.068,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.895.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.895.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.895.068,60
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.045.068,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.045.068,60
9.9.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.045.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.045.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.045.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 222.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 222.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
O MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
20 AGRICULTURA 1.388.640,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 722.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 722.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 722.200,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
53.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 39.220,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 348.780,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 348.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 348.780,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 348.780,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 205.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00
Imprêssp por: ELIAS RIGUETE
«
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 15
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R.F.S. DOMINGOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
809 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
O SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
46.660,00
46.660,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
6.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
2.500,00
38.160,00
38.160,00
38.160,00
38.160,00
38.160,00
16.000,00
16.000,00
168.000,00
16.000,00
168.000,00
16.000,00
270.346,20
260.346,20
260.346,20
214.306,20
214.308,20
214.306,20
214.306,20
177.266,20
18.020,00
1.000,00
18.020,00
46.040,00
46.040,00
46.040,00
46.040,00
10.600,00
13.780,00
1.060,00
10.600,00
5.000,00
46.040,00
46.040,00
46.040,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 16
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO [VAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 ê
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00 | Sta io) ]
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 9.000,00 | CS adia .
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00
22 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 13.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
-4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
R TURISMO 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DEC. MACABU 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 35.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 35.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 936.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 936.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 936.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 936.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 936.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
1.000,00
900.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 140.549,60
124 CONTROLE INTERNO 140.549,60"
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA io
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 128.429,607 A A casa |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 128.429,60 = |
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.429,60 b 5
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.429,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 106.000,00
7» 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.521,60
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 12.120,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.120,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.120,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.060,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.120,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.120,00
27 DESPORTO E LAZER 707.192,40
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.422,40
=. 0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 534.422,40
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 518.772,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.772,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 518.772,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.772,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 435.092,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.520,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.160,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.650,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
3.300.409,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.650,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 97.000,00
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
;
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
R
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 (TT CMCM
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 | ( >
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 72.000,00 | Pá o ] 9 . meme
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
2.097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Z 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 67.770,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 9.770,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.770,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.770,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.770,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
-3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.000,00
3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.364.075,08
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.364.075,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.364.075,08
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.364.075,08
1.158.275,08
or: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cóDico [ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00 pese MCM
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00 | [a
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 205.000,00 | pág gi
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 |
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
— 44.80.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
B2 DEFESA CIVIL 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 302.420,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 302.420,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 302.420,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 256.060,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.060,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.700,00
“3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 46.360,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.360,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.360,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.360,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.360,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.360,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.360,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
22 INDÚSTRIA 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.580,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.580,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.580,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.580,00
por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.500,00
3.1.91.13,00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.500,00
- 44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2.118 FOMENTO 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
— 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
23.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.600,00
10.600,00
45.368.856,19
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
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Impfes:
or: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 21
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
— 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 615.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.680.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.680.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.000.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 800.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
-—. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 80.000,00
99 RESERVAS 4.553.930,85
999 RESERVAS 4.553.930,85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85
0.955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85
7.0.00.00.00 RESERVAS 4.553.930,85
7.7.00.00.00 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.553.930,85
7.7.90.00.00 4.553.930,85
7.7.99.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85
03.001 - IPASCON
TOTAL DO ORGÃO: "03 -1PASC
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.058.930,85
1.058.030,85
10 SAÚDE 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.924.150,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.924.150,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.924.150,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00 d
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00
3.1.90.11.00
1.000.000,00
b por: ELIAS RIGUETE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO [AGR]
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00 Era CS or en
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 [ pe -M
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 IR G Ê
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 125.000,00 a
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.924.150,00 li
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 27.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
“38904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.91.99 | DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.924.150,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.924.150,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.150,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
—.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3-3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - J 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.232.067,96
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 404.800,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 404.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 404.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.800,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 404.800,00
2.577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 645.163,96
8.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 645.163,96
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 645.163,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.163,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 645.163,96
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 645.163,96
«
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
[ómco Jmrmadão TO RD]
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.163,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 65.163,96
2.580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 143.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 53.400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
- 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.049.360,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.049.360,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.360,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 419.513,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 66.946,50
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.360,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 854.064,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 854.064,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.064,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.464,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 77.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 854.064,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 854.064,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 854.064,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.280,00
go por: ELIAS RIGUETE
«
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.280,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA 560.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 560.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 190.575,29
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.575,29
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.575,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.575,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 175.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.241.360,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 579.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 579.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 56.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 579.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 579.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.661.960,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.661.960,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.661.960,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
3.1.00.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.321.080,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.950.960,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 249.920,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 330.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.661.960,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 180.000,00
+
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.661.960,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.661.960,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00 emma
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 |,
2.602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC 190.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.395,40
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 187.395,40
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.395,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 187.395,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.395,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12.195,40
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 187.395,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 187.395,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 672.620,00
2.595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI 40.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2.596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 423.820,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 423.820,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 423.820,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 423.820,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 381.820,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 208.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 208.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
«
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.058.168,65
TOTAL: TA 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.058.168,65
“TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE "7 7"UUUUccccccccccccccccc rãs
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL —
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020,815,80, | CMCM
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00 | / 0) 2 , |
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00 | PÁS: 4 oo |
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 157200000 |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.572.000,00 “
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
” 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.572.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.572.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.572.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2778 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 27
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cóDico ESPECIFICAÇÃO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4428600 OT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 434.286,00 /0
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 434.286,00 JO ' ME casa
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00 “ot
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 9.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.286,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 21.938,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 434.286,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 434.286,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 332.183,60
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 227.343,60
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.343,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.343,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.343,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 107.843,60
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 227.343,60
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 227.343,60
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
106 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 104.840,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.840,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.840,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.840,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.840,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.840,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.840,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 35.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Imj por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 28
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 69.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 19.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
8o3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 155.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 130.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 5.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.446,00
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 223.446,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.446,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.446,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.446,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.446,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.448,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.196,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
TOTAL
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNI
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60
TOTAL DO ORGÃO: "05 - Fi DE ASSISTENCIA SOCIAL. 777700 ccenceccaaes 5,
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 36.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.850,00
2.099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 36.650,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.650,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.650,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:35 Página 29
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 36.650,00
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
'UNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
TOTAL GERAL:
Página 1
Emissão: 30/08/2017 - 16:33
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO o
|
,
ORÇAMENTO 2018 À paid JN —)
| | mn
ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 892.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 892.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00
2654 TREINAMENTO 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Ági
o LEGISLATIVA 1.948.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 1.948.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.948.000,00
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.167.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.167.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 781.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 436.360,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.640,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2.840.000,00
2.840.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 04 - CAMARA MUNIGIPAL”””
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 974.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.600,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 682.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:33
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 2
e
E CM.C.M
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS y
| usem
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
: d+.
PROJIATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
70.000,00
8.000,00
160.000,00
4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
130.000,00
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 255.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 51.940,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.060,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.360,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE
2007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 860.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 11.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
292.000,00
292.000,00
292.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
356.960,00
356.960,00
355.960,00
314.960,00
314.960,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.690.100,00
3.690.100,00
3.679.100,00
1.531.560,00
1.531.560,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3.1.91.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
1.531.560,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.800.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 347.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.540,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 212.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
— 44.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS
10.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.646.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 250.000,00
33.91.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Emissão: 30/08/2017 - 16:33
Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR gnthos CMCM
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO J IÓ o
| Pág:
ORÇAMENTO 2018 |
DESDOBRAMENTO ELEMENTO| PROJ/ATIVIESP)
FUNCAO/SUB-F
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DIVIDA INTERNA - BB
PROGRAMA
400.000,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
3.2.90.21.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
JUROS SOBRE A DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.91.21.00
4.8.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.91.71.00
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
JUROS SOBRE A DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON
RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.90.00.00
9.9.99.99.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CON
200.000,00
200.000,00
55.000,00
20.000,00
96.000,00
685.000,00
400.000,00
400.000,00
856.000,00
856.000,00
220.000,00
856.000,00
856.000,00
856.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 880.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 880.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 495.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 430.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 385.000,00
»1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
9.783.335,32
9.781.835,32
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
9.501.835,32
5.903.753,82
5.903.753,82
5.400.000,00
2.000,00
20.000,00
481.753,82
Impregão
: ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS Pa |
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO Ip
ORÇAMENTO 2018
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.588.081,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.588.081,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.124.388,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 458.192,66
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00
1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
— 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
ÃO DE IMÓVEIS
EDUCAÇÃO 3.000.440,00
ENSINO FUNDAMENTAL 2.933.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 2.933.000,00
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 475.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 265.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 265.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 720.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 720.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 411.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3.9.00.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.021.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal 777777777702000000000acacccccoocoocoooo ooo dao ros ENASAIGUETE
O por: ELIAS RIGUETE
«
Página 6
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORG. EMCM
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO DJA
|
ORÇAMENTO 2018 Fo
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PROJIATIVIESP
PROGRAMA| FUNCAOISUB-F
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 67.440,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 67.440,00
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 42.440,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.440,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
2.006.003 ENSINO GERAL
12 EDUCAÇÃO 3.903.481,98
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 300,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.078.368,48
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.078.368,48
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.078.368,48
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.368,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.992.565,21
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.992.565,21
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.240,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.240,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.240,00
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 849.709,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.709,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 649.709,90
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 385.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 385.780,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 97.735,31
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.735,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 77.735,31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 355.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 355.100,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃ
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MEN =
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 742.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 60.600,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 60.500,00
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 100,00
1123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 16.048,29
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.048,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.048,29
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
813 LAZER 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
TOTAL: ”” 02006.003 - ENSINO GERAL 77777 OOo
J06/004 CULTURA "7000 cocccsasasassoooos=oaaaaosoooonnasosonso oo onnni oii o nono SSB
13 CULTURA 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00 )
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 3.000,00
RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR OR -C.M |
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 3.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 10.000,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00
1.000,00
15 URBANISMO 3.112.749,81
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.647.930,03
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.647.930,03
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 892.000,00
” 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 892.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 720.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 755.930,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.930,03
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.930,03
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.930,03
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.464.819,78
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 385.000,00
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 385.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 225.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
Emissão: 30/08/2017 - 16:33
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR OR MC. |
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO |
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 816.129,78
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 331.129,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 400.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
17 SANEAMENTO 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
250.000,00
250.000,00
250.000,00
13.690,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
1.590,00
10.000,00
126.129,78
5.000,00
331.129,78
200.000,00
40.000,00
15.000,00
25.000,00
45.000,00
5.000,00
400.000,00
15 URBANISMO 9.119.385,80
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.847.248,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.847.248,60
1134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.309.680,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.680,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 29.680,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.537.568,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.568,60
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
2.253.068,60
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018 nn,
u = ma rmanesê
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F,
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.568,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.005.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.005.000,00
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 990.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 800.000,00
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 4.267.137,20
- 0022 LIMPEZA URBANA 3.940.137,20
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.895.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.895.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.895.068,60
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.045.068,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.045.068,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.045.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
02.010.000 SECRE DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.388.640,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 722.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 722.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 39.220,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 348.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018 ul A
é]
cómico TEspeciricação DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJATIVESP] PROGRAMA] FUNCAOISUBF]
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 205.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 46.660,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 46.660,00
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS 38.160,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 38.160,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 38.160,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 260.346,20
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20
,3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.306,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.020,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.780,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
5.000,00
270.346,20
LIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORG
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
695 TURISMO 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 120.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 35.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 35.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 936.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 936.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 936.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
— 8.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DI 900.000,00
NTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 140.549,60
124 CONTROLE INTERNO 140.549,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 140.549,60
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 128.429,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.429,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 106.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.521,60
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 12.120,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.120,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.060,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.120,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL P MANENTE 3.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃ os E MAC.M
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ló [0]
| é E
ORÇAMENTO 2018 | LA
REA
[Ri 2% E
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 534.422,40
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 534.422,40
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 518.772,40
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.772,40
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 435.092,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 44.520,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 38.160,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.650,00
“44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
512 DESPORTO COMUNITARIO 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 97.000,00
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 72.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 87.770,00
1098 SESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 9.770,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.770,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
” 9,3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.590,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.364.075,08 |
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Munibipai 7 7202===========0=000nnon one DA olphr: ELIAS RIGUETE
Impreso
ó
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃ “CMOM
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 48 Ô
ORÇAMENTO 2018 |
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.364.075,08
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.158.275,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
182 DEFESA CIVIL 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
ADMINISTRAÇÃO 302.420,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 302.420,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 302.420,00
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 256.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 207.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 47.700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 46.360,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.360,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
— 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
+4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.360,00
4.4.90.52.00
22 INDÚSTRIA 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 149.580,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.580,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.080,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00 A
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado us Adminiatração Munlaipai 7>===========0==caoononono cin ii iii
Impress; LIAS RIGUETE
Página 15
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018 Vá
fi
código [EspECIFICAÇÃO FUNCAOISUB-F
2113 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
2.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00
47 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVI O o neniunescanalocsacassscaceses
aa DT
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00
1952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00
os02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.680.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.000.000,00
33.90.0300 PENSÕES 800.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
SIAM - Sistei
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ok |
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 80.000,00
99 RESERVAS 4.553.930,85
999 RESERVAS 4.553.930,85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85
0955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85
7.7.90.00.00 4.553.930,85
7.7.99.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.553.930,85
TOTAL: "03.001,00 - IPASCON
TOTAL A 03.001 - IPASCON 7777702007
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON”
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
/|
YZ 7.
PROJIATIVIESP. PROGRAMA] —FUNCAOISUB-F
11.058.930,85
11.058. 930, 8
10 SAÚDE 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00
—0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.924.150,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 125.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 27.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 300.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.150,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.150,00
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
9.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.232.067,96
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 404.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.800,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 404.800,00
2577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 645.163,96
TAS
: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO ai GS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO C.M.C.M
Págu.
|
g
ORÇAMENTO 2018
DESDOBRAMENTO)
PROJI/ATIVIESP.
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.163,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 65.163,96
2580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 143.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 53.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.049.360,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 419.513,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 66.946,50
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 854.064,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.464,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 77.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29
2594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA 560.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 560.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 190.575,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.575,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 175.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.241.360,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO FUNCAOISUB-F|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 579.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 56.400,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.661.960,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.321.080,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.950.960,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 249.920,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 330.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 180.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC 190.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.395,40
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 187.395,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
“9.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12.195,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.395,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 872.620,00
2595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 423.820,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 423.820,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 381.820,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
Impres ELIAS RIGUETE
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 19
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORG) os
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
3.5.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3:2.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Ei 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.058.168,65
“04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 77 UU TCICICCCRECeRereSeeror 15.088.168,05
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.572.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00
“> 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 9.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 35.000,00
gr: ELIAS RIGUETE
Página 20
Emissão: 30/08/2017 - 16:33
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO pre T
C.M.C.M |
|
ORÇAMENTO 2018 [Pápil ARG |
I 1)
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP| PROGEMIN] — FUNCAOISUBF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 21.936,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 332.183,60
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60
2780 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 227.343,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 107.843,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.343,60
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 104.840,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.840,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.840,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.840,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00
” res MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 869.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 19.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 155.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 130.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 5.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.448,00
2781 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 223.446,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.446,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.446,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.196,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
SIAM - Sistema Integrado de
Emissão: 30/08/2017 - 16:33 Página 21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR orgãos —
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO | pá
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3590.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 70.000, E
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
“TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70202 2SCISITTTSTTSST=20202020002""""" 820.615,60
TOTAL: A 05 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UI TIITTCTITARRoSacSooSoccosooeoooooos, 2.920.615,60
“TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL "7 7"""""="= a "27" "2020.615,60
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 36.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 36.650,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.850,00
= 8.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
- 83.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “RP 777770020 0000000 0,00
TOTAL 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ”
TOTAL GERAL:
Emissão: 30/08/2017 - 16:31 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS =
C.M.C.M
ORÇAMENTO 2018 | . 103 Ê o |
[cónico TEspeciFiCAÇÃO
4.4.96.30.00 MATERIAL DE CONSUMO a 144.980,03
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 110.930,03
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
* 4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.458.859,90
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 8.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.150,00
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 404.800,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 649.709,90
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 | GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.000,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il 100,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 100.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.100,00
Impressoipá
Emissão: 30/08/2017 - 16:31 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO —
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS |
ORÇAMENTO 2018
59
ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS [= "vaLoR]
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 200.000,00
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 5.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.098.723,96
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 40.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 30.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 4.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 5.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 28.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 5.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 3.000,00
29 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0004 | INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 5.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
osos PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
Emissão: 30/08/2017 - 16:31 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DETRABALHO —
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2018
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 50.000,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 50.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
2.577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 65.163,96
2.580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 45.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 10.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 20.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 20.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 84.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 25.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 10.000,00
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
9001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 1.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
9001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 300.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
9007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 225.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 250.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO
Emissão: 30/08/2017 - 16:31 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS f “MCM | |
|
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE AGUA E ESGOTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 50.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 | FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 2.500,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
240 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 3.000,00
«3 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 | POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
4.671.513,89
Emissão: 30/08/2017 - 16:30 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
= sa
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL| FICHA | VALOR]
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 30001 858.000,00 1,102
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 30002 5.000,00 0,0065
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30003 5.000,00 0,0065
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30004 8.000,00 0,0104
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 30005 8.000,00 0,0104
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30006 8.000,00 0,0104
IOTA 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01.001.002 "CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 777777”
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 30007 1.000,00 0,0013
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N Ss 30008 1.000,00 0,013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 30009 830.000,00 1,0740
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 30010 260.000,00 0,3364
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 30011 10.000,00 0,0129
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 30012 65.000,00 0,0841
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 30013 170.000,00 0,2200
3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N N Nº 30014 5.000,00 — 0,0065
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 30015 3.000,00 0,0039
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 30016 436.360,00 0,5646
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 30017 116.640,00 0,1509
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 30018 10.000,00 0,0129
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 30019 40.000,00 0,0518
840.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10001 563.000,00 0,7285
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10002 104.600,00 0,1353
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10003 10.000,00 0,0129
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10004 5.000,00 0,0065
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 50.000,00 0,0647
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10006 70.000,00 0,0906
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10007 8.000,00 0,0104
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10008 160.000,00 0,2070
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10009 4.000,00 0,052
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Emissão: 30/08/2017 - 16:30
2.003
3.3.90.39.00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
C.M.C.M
Página 2
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
1.104.600,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
os ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0005 PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE
2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
3.3.90.39.00
'02.003.000 "SECRETÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Zzz2=2z
2zzz
2zzz
2 e E EV E
“voa
=222=
10011
10012
10013
10014
10015
10016
10017
10018
10019
10020
1.104.600,00
150.000,00
255.600,00
51.940,00
1.060,00
6.360,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
0,1941
0,3307
0,0672
0,0014
0,0082
0,0129
0,0129
0,0013
0,0194
0,0065
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001
2.008
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.90.49.00
2.009
3.3.90.46.00
2.010
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.30.00
4.4.90.39.00
4.4.90.52.00
0003
1.011
4.4.90.51.00
1.126
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
AUXÍLIO-TRANSPORTE
CARTAO DO SERVIDOR
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
= Zzz=2z2 =
222
z 2a
2Z2Zezzz2
z ZozZzZaunau
Zlzzzaz
10022
10023
10024
10025
10381
10026
10367
10027
10028
10029
10030
10031
10383
10384
10032
860.000,00
1.150.000,00
80.560,00
11.000,00
50.000,00
160.000,00
20.000,00
1.800.000,00
9.540,00
95.000,00
1.000,00
212.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
1.000,00
0,0776
1,4880
0,1042
0,0142
0,0647
0,2070
0,0259
2,3291
0,0123
0,1229
0,0013
0,2743
0,0013
0,0013
0,0362
Emissão: 30/08/2017 - 16:30 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018 NE:
CÓDIGO — [ESPECIFICAÇÃO EEE SED MES
TOTAL: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.690.100,00 4,7748
'02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA CICS Tt oco caaaooooooooarooooooatecoorooooeeeoeooreeereeooo
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10034 15.000,00 0,0194
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10035 700.000,00 0,9058
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10036 3.000,00 0,0039
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10037 5.000,00 0,0065
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10038 90.000,00 0,1165
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10039 10.000,00 0,0129
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10040 40.000,00 0,0518
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 10041 120.000,00 0,1553
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10042 5.000,00 0,0065
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10043 100.000,00 0,1294
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N Nº 10044 487.000,00 0,6301
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 10045 5.000,00 0,0065
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 10046 25.000,00 0,0323
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO N N N 10392 250.000,00 0,3235
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO N N N 10398 780.000,00 1,0093
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10047 10.000,00 0,0129
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 0365 1.000,00 0,013
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - BB
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA N N N 10399 200.000,00 0,2588
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA N N N 10398 200.000,00 0,2588
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA N N N 10048 55.000,00 0,0712
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON N N N 10049 20.000,00 0,0259
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA N N N 10050 96.000,00 0,1242
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON N N N 10051 685.000,00 0,8864
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA N N N 10052 220.000,00 0,2847
ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10053 23.000,00 0,0298
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10054 12.000,00 0,0155
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10055 430.000,00 0,5564
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10056
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
Página 4
Emissão: 30/08/2017 - 16:30
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA N
ag.
|
|
ORÇAMENTO 2018
[ENSINO | SADDE [rESSoAL]
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10057 308.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10058 30.000,00 0,0388
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 1.000,00 0,0013
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10060 45.000,00 0,0582
AUXÍLIO-TRANSPORTE
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TOTAL: 02005” SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 77770000 0000
02.006.001 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 40
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10366 280.000,00 0,3623
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
— 2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10082 5.400.000,00 6,9873
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10063 2.000,00 0,0026
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10382 20.000,00 0,0259
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10064 481.753,82 0,6234
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N S 10066 3.124.388,84 4,0428
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10067 2.500,00 0,0032
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10068 3.000,00 0,0039
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10069 458.192,66 0,5929
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10070 10.000,00 0,0129
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10349 1.000,00 0,0013
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N Nº 10364 500,00 0,0006
9.783,38
12 EDUCAÇÃO
— 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N Nº 10071 1.000,00 0,0013
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL s N Nº 10072 4.000,00 0,0052
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10073 200.000,00 0,2588
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF s N N 10074 1.000,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10075 220.000,00 0,2847
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 50.000,00 0,0647
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10077 265.000,00 0,3429
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10078 20.000,00 0,0259
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10079 20.000,00 0,0259
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10080 720.000,00 0,9316
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10400 10.000,00 0,0129
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10081 9.000,00 0,0116
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 250.000,00 0,3235
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10394 3.000,00) no,0039
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Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA |,
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
s N N 10083
N N N 10368
s N N 10084
s N s 10085
s N s 10086
s N s 10087
s N s 10088
s N s 10089
s N N 10090
s N N 10091
s N N 10092
12 EDUCAÇÃO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
2.034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10094
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F s N Nº 10095
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10096
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10097
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10099
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10100
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 1011
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 1012
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10103
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10104
2.042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 10105
363 ENSINO PROFISSIONAL
0040 JOVENS EM AÇÃO
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10106
364 ENSINO SUPERIOR
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 1017
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
40.000,00 0,0518
15.000,00 0,0194
84.000,00 0,1087
1.000,00 0,0013
900.000,00 1,1645
30.000,00 0,0388
10.000,00 0,0129
80.000,00 0,1035
25.000,00 0,0323
24.540,00 0,0318
2.000,00
15.900,00
3.000.440,00
300,00 0,0004
300,00 0,0004
300,00 0,0004
1.078.368,48 1,3953
4.240,00 0,0055
649.709,90 0,8407
385.780,00 0,4992
100.000,00 0,1294
400.000,00 0,5176
77.735,31 0,1006
20.000,00 0,0259
355.100,00 0,4595
10.000,00 0,0129
742.000,00 0,9601
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10108 50.000,00 0,0647
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10109 10.000,00 0,0129
2.130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N N 0363 500,00 0,0006
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10350 100,00 0,0001
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1010 14.048,29 0,0182
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N No tom 1.000,00 — 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 1012 1.000,00 0,013
813 LAZER
- 0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 1013 1.000,00 0,0013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF s N Nº 014 1.000,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10115 1.000,00 0,013
TOTAL: 02006003 ENSINOGERAL ”
2.006.004 "CULTURA "7777
18 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10120 2.000,00 0,0026
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10121 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 0122 1.000,00 0,013
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10123 1.000,00 0,013
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10347 1.000,00 0,0013
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10124 1.000,00 0,013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 10125 1.000,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10126 1.000,00 0,013
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10127 1.000,00 0,013
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10128 1.000,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10129 1.000,00 0,013
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10130 1.000,00 0,013
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10131 1.000,00 0,013
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10132 1.000,00 0,0013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10133 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10134 1.000,00 0,013
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10135 1.000,00 0,013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10136 1.000,00 0,013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10137 5.000,00 O
2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
CET 3:3.90.30. E MATERIAL DE CONSUMO N gr 1.000, o 0,0013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10139 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10140
'02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10141 1.000,00 0,013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10142 720.000,00 0,9316
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10143 3.000,00 — 0,0686
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10144 3.000,00 0,0039
3.1.91.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10145 115.000,00 0,1488
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10146 15.000,00 0,0194
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10147 200.000,00 0,2588
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 10148 1.000,00 0,0013
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10149 25.000,00 0,0323
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10369 4.000,00 0,0052
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10385 110.930,03 0,1435
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10386 100.000,00 0,1294
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10150 300.000,00 0,3882
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10151 160.000,00 0,2070
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10352 225.000,00 0,291
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10152 250.000,00 0,3235
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10354 2.100,00 0,0027
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10153 1.590,00 0,0021
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10154 10.000,00 0,0129
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10155 126.129,78 0,1632
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10156 5.000,00 0,065
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10157 200.000,00 0,258
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10390 40.000,00 0,0518
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10158 15.000,00 0,0194
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10159 25.000,00 0,0323
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10160 5.000,00 0,0065
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10161 400.000,00 0,5176
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
P4o.
ORÇAMENTO 2018 |
TOTAL: 02.008 SECRETARIA DE OBRAS 3.262.749,81 ad
'02.009.000 SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 77777700 002200002222eeeeeeoooeeeeeooo=""
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10396 0,00 0,000
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10162 10.000,00 0,0129
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10163 1.100.000,00 1,4233
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10164 29.680,00 0,0384
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10165 20.000,00 0,0259
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10166 150.000,00 0,1941
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10167 19.500,00 0,0252
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10168 200.000,00 0,2588
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10169 10.000,00 0,0129
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10170 2.253.068,60 2,9153
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10370 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 017 50.000,00 0,0647
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10172 190.000,00 0,2458
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10173 800.000,00 1,0352
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51,.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10174 15.000,00 0,0194
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10175 1.895.068,60 24521
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10176 2.045.068,60 2,6462
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
” 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10177 5.000,00 0,0065
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10178 50.000,00 0,0647
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10179 100.000,00 0,1294
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10180 120.000,00 0,1553
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10361 1.000,00 0,0013
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10362 1.000,00 0,013
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10181 50.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10183 540.000,00 0,6987
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 0184 34.980,00 0,0453
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10185 39.220,00 0,0507
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10186 108.000,00 0,1
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018 Ru | — ua
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10187 13.780,00 — 0,0178
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10188 200.000,00 0,2588
2.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10189 25.000,00 0,0323
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10190 50.000,00 0,0647
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 1097 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10191 50.000,00 0,0647
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10192 170.000,00 0,2200
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10193 35.000,00 0,0453
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 0194 50.000,00 0,0647
— 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10195 6.000,00 0,0078
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10196 2.500,00 0,0032
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 0348 38.160,00 0,0494
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
TOTAI 02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02011000 "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 7777000000 0cococaacacacaacoosacaococcacacaacacaocac=======0==-=—
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10199 177.266,20 0,2294
— 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10200 18.020,00 0,0233
3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10201 1.000,00 0,0013
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10202 18.020,00 0,0233
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10203 10.600,00 0,0137
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10204 13.780,00 0,0178
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10205 1.060,00 0,0014
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10206 10.600,00 0,0137
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10373 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10207 5.000,00 0,0065
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10208 1.000,00 0,0013
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10209 3.000,00 0,0039
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10210 1.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIG|
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO
6001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10212 95.400,00 0,1234
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10213 20.000,00 0,0259
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10214 5.000,00 0,0065
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10215 1.000,00 0,0013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10216 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10217 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10218 1.000,00 0,0013
695 TURISMO
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10219 120.000,00 0,1553
2.112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10220 50.000,00 0,0647
2.113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10221 35.000,00 0,0453
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10222 35.000,00 0,0453
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10223 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10224 900.000,00 1,1645
'02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10225 106.000,00 0,1372
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10226 20.521,60 0,0266
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10227 1.908,00 0,0025
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10228 2.000,00 0,0026
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10229 1.060,00 0,0014
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10230 1.060,00 0,0014
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10231 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10232 3.000,00 0,0039
“02.014.000 SECRETARIA
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10233 435.092,40 0,5630
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10234 44.520,00 0,0576
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10235 1.000,00 0,0013
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10236 38.160,00 0,0494
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10237 3.000,00 0,0039
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10238 1.590,00 0,0021
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10239 5.000,00 0,0065
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10372 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10240 1.060,00 0,0014
812 DESPORTO COMUNITARIO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1432 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10388 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10389 10.000,00 0,0129
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10241 30.000,00 0,0388
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10242 2.000,00 0,026
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10243 40.000,00 0,0518
2.097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10244 3.000,00 0,039
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10245 2.000,00 0,026
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10246 3.180,00 0,041
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10247 1.590,00 0,0021
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10248 5.000,00 0,0065
2.099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10249 50.000,00 0,0647
2.128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10355 8.000,00 0,0104
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10250 4.000,00 0,0052
3.3.90.39,.00
4.000,00 0,0052
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 0374 9.000,00 0,016
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10252 1.158.275,08 1,4987
- 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10253 15.000,00 0,0194
1.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10254 10.000,00 0,0129
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10255 180.800,00 0,2339
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10256 10.000,00 0,0129
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10257 70.000,00 0,0906
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10258 120.000,00 0,1553
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10259 5.000,00 0,065
182 DEFESA CIVIL
0013 DEFESA CIVIL
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N
26.500,00 0,0343
CRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10265 207.300,00 0,2682
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10266 | 47.700,00 0,0617
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10267 560,00 0,0007
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 500,00 0,0006
LIAS RIGUETE
=
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
6.360,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
Página 12
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2.118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
-39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
zz
zz2==
Z"=
Zzz222
[08807]
22222
10274
10275
10380
10276
10277
10278
10279
10387
10280
10282
10283
120.080,00
26.500,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
2.500,00
5.000,00
3.000,00
50.000,00
25.000,00
15.000,00
10.600,00
45.368.856,19
0,1554
0,0343
0,0039
0,0259
0,0065
0,0032
0,0065
0,0039
0,0647
0,0323
0,0194
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
Z2Zzzzzzz222
Z2z2zzzzzz
ZZzz0onnvoamw
10.000,00
2.000,00
1.000,00
300.000,00
15.000,00
2.000,00
15.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
Impresso por: ELIAS RIG|
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ET E 2 TT CI 5
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N 60012 120.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 60013 5.000,00 0,0065
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60014 10.000,00 0,0129
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 60015 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60016 50.000,00 0,0647
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N Nº 60017 4.000.000,00 5,1758
3.3.90.03.00 PENSÕES N N N 60018 800.000,00 1,0352
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N N 60019 500.000,00 0,6470
3.3.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N N 60020 180.000,00 0,2329
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60021 200.000,00 0,2588
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
“> 8.3.90,01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N N 60022 120.000,00 0,1553
3.3.90.03.00 PENSÕES N N N 60023 80.000,00 0,1035
99 RESERVAS
999 RESERVAS
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO N N N 60024 4.553.930,85 5,8925
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 11.058.930,85 14,31
"1 ——e————
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20001 55.000,00 0,0712
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20002 1.000.000,00 1,2939
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20003 80.000,00 0,1035
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N s s 20004 5.000,00 0,0065
—8.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N s s 20005 5.000,00 0,0065
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N s s 20006 20.000,00 0,0259
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20007 125.000,00 0,1617
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20008 45.000,00 0,0582
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - N s N 20009 45.000,00 0,0582
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20010 5.000,00 0,0065
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N s N 20011 27.000,00 0,0349
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20012 1.000,00 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20013 300.000,00 0,3882
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N s N 20014 800.000,00 1,0352
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N s N 20015 100.000,00 0,1294
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20016 50.000,00 0,0647
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N s N 20017 10.000,00 0,0129
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N s N 20018 1.000,00 0,0013
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 20019 200.150,00 0,2590
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20020 50.000,00 0,0647
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20021 10.000,00 0,0129
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20022 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20023 5.000,00 0,0065
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20024 10.000,00 0,0129
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20025 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20026 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 20027 404.800,00 — 0,5238
2.577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20028 420.000,00 0,5435
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20029 160.000,00 0,2070
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20030 65.163,96 0,0843
2.580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20031 45.000,00 — 0,0582
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20032 53.400,00 — 0,0691
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20033 45.000,00 — 0,0582
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20034 10.000,00 0,0129
“> 8.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 20035 10.000,00 0,0129
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20035 10.000,00 0,0129
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20037 419.513,50 0,5428
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20038 380.000,00 0,4917
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20039 66.946,50 0,0866
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20040 42.900,00 0,0555
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20041 110.000,00 — 0,1423
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20042 30.000,00 0,0388
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20043 40.000,00 0,0518
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20044 705.464,00 0,9128
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20045 11.000,00 0,0142
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20046 77.600,00 0,1004
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20047 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20048 10.000,00 0,0129
2.584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 20049 10.000,00 0,0129
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20050 70.280,00 0,0909
”3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20051 15.000,00 0,0194
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20052 10.000,00 0,0129
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20053 560.000,00 0,7246
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20054 15.000,00 0,0194
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20055 175.575,29 0,272
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 20056 800.000,00 1,0352
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20057 5.000,00 0,0065
3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20058 5.000,00 0,0065
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20059 120.000,00 0,1553
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20060 300.000,00 0,3882
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s S 20061 56.400,00 0,0730
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20062 33.000,00 0,0427
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20063 50.000,00 0,0647
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20064 10.000,00 0,0129
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20065 10.000,00 0,0129
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018 ;
7
[cóoico — JEspesiicação EDEMA E
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s S 20066 1.321.080,00 1,7094
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20067 2.950.960,00 3,8184
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20068 249.920,00 0,3234
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20069 330.000,00 0,4270
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20070 90.000,00 0,165
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20071 510.000,00 0,6599
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20072 10.000,00 0,0129
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20073 180.000,00 0,2329
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20074 20.000,00 0,0259
2.602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20075 190.000,00 0,2458
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20076 120.000,00 0,1553
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20077 13.200,00 0,0171
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20078 10.000,00 0,0129
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s Nº 20079 2.000,00 0,0026
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20080 10.000,00 0,0129
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20081 10.000,00 0,0129
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20082 12.195,40 0,0158
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20083 10.000,00 0,0129
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DSTI/AI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20084 15.000,00 — 0,0194
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20085 15.000,00 — 0,0194
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20086 10.000,00 0,0129
2.596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20087 381.820,00 0,4941
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20088 42.000,00 0,0543
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20089 80.000,00 0,1035
— 31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20090 8.800,00 0,0114
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s Nº 20091 10.000,00 0,0129
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20092 50.000,00 0,0847
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20093 20.000,00 0,0259
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20094 20.000,00 0,0259
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PER N s N 20095 20.000,00 0,0259
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.058.168,65 19,48
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N N 40001 1.000,00 0,0013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40002 1.000.000,00 1,2939
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40003 50.000,00 0,0647
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Nº 40004 10.000,00 0,0129
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 40005 1.000,00 0,0013
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 40006 1.000,00 0,013
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40007 50.000,00 0,0647
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40008 45.000,00 — 0,0582
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40009 230.000,00 0,2976
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40010 1.000,00 13
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO ENSINO
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40011 100.000,00 0,1294
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 40012 72.000,00 0,0932
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 40013 1.000,00 0,013
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 40014 1.000,00 0,013
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 40015 1.000,00 0,013
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40016 8.000,00 — 0,0104
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N Nº 40017 8.000,00 — 0,0104
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40018 5.000,00 — 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40019 5.000,00 — 0,0065
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40020 50.000,00 0,0647
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40021 7.200,00 0,0093
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40022 5.000,00 0,065
” 38.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40023 15.000,00 0,0194
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40024 2.000,00 0,0026
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40025 1.000,00 0,013
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
o8o3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40026 75.000,00 0,0970
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40027 9.350,00 0,0121
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40028 205.000,00 0,2653
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 40029 35.000,00 0,0453
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40030 21.936,00 — 0,0284
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40031 88.000,00 0,1139
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40032 90.000,00 0,1165
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40033 15.000,00 0,0194
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Nº 40034 3.000,00 0,0039
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40035 107.843,60 0,1395
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40036 1.500,00 0,0019
” 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40037 5.000,00 0,0065
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40038 5.000,00 0,0065
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N N 40039 72.000,00 0,0932
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Nº 40040 10.840,00 0,0140
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40041 17.000,00 0,020
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40042 5.000,00 0,0065
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 40043 15.000,00 0,0194
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40044 10.000,00 0,0129
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40045 1.000,00 — 0,0013
3.3.00.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40046 8.000,00 0,0104
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40047 1.000,00 0,013
og02 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 40048 10.000,00 0,0129
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40049 20.000,00 0,0259
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40050 5.000,00 0,0065
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40051 19.000,00 0,0246
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40052 15.000,00 0,0194
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
tema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIG!
Emissão: 30/08/2017 - 16:30 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2177 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 40053 130.000,00 0,1682
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40054 5.000,00 0,0065
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40055 15.000,00 0,0194
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N N N 40056 5.000,00 0,0065
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40057 70.000,00 0,0906
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40058 8.250,00 0,0107
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40059 120.196,00 0,1555
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40060 15.000,00 0,0194
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40061 10.000,00 0,0129
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N 40062 1.500,00 0,0019
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 50001 15.000,00 0,0194
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 50002 1.650,00 0,021
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 50003 10.000,00 0,0129
N N N
GÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL GERAL: 77.283.221,29 100,00
Impresso por: ELIAS TE
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/08/2017 - 16:27 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1112.02.00 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA -IPTU
1112.04.31 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM.DIR.REAIS-ITBI
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL
1121.25.00 TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVIC
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
422.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
1230.01.00 CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
1311.01.00 ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB
1325.01.03 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC
1325.01.06 REC.REND. APLICAÇÃO .SAUDE POSTO DE SAUDE
1325.01.08 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁSICA
1325.01.09 REC.REND.APLICAÇÃO CIDE
1325.01.13 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
s 485.159,22 0,6278
s
s
s
s
s
s
s
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNATE N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
s
s
s
s
N
N
N
N
s
s 575.882,86 0,7452
s 23563800 — 0,3049
s 73.847,46 — 0,0956
s 254.728,34 0,3296
s 51.485,52 0,0666
s 33380540 0,4319
s 159.934,54 0,2069
s 64.405,69 0,0833
s 8.586,00 0,011
s 11.448,00 0,0148
s 9.540,00 0,0123
s 429300 — 0,0056
s 143.100,00 0,1852
s 223.939,45 0,2898
s 15.900,00 0,0206
N 1.600.000,00 2,0703
s 365.110,95 0,4724
s 6.000,00 — 0,0078
s 24.458,99 00316
s 84.381,57 0,1092
s 80.000,00 0,1035
s 1.590,00 0,0021
s 98.999,76 0,1281
s 30.000,00 0,0388
s 15.000,00 0,0194
s 2.000,00 0,0026
s 109.180,00 0,1413
s 1.427,90 0,0018
1325.01.28 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNAE s
1325.01.35 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST. FARM. s
1325.01.36 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS s
1325.01.37 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - VIG. SAÚDE s
1325.01.38 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENTO s
“55.01.40 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÊNIOS s
1025.01.45 REC.REND.APLICAÇÃO-PEJA s
1325.01.49 REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS s
1325.01.56 REM. DEP. REC. VINC. BL GBF FNAS N
1325.01.57 REM. DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS N
1325.01.58 REM. DEP. REC. VINC. BL PSB FNAS N
1325.01.59 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEAC FNAS N
1325.01.60 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEMC FNAS N
1325.01.61 REM. DEP. REC. VINC. BPC ESCOLA FNAS N
1325.01.62 REM. DEP. REC. VINC. PROG. PRIM. INFÂNCIA N
1325.01.77 REM. DEP. REC. VINC. PSB/SEASDH FEAS N
1325.01.78 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS N
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS s
1328.10.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTO RPPS EM RENDA FIXA N
1920.20.00 REMUNERAÇÃO INVESTIM RPPS EM RENDA VARIÁVEL N
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS N
1361.01.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OP s
1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM s
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL s
1721.01.05 COTA-PARTE IMP.TER. RURAL - ITR s
1721.09.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO s
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM s
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89 s
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP s
13.920,14 0,018
1.353,69 0,0018
50.000,00 0,0647
15.000,00 0,0194
5.000,00 — 0,0065
5.000,00 0,0065
10.000,00 0,0129
2.500,00 — 0,0032
2.500,00 — 0,0032
1.500,00 0,0019
10.000,00 0,0129
1.500,00 0,0019
5.000,00 0,0065
100,00 0,0001
1.000,00 0,0013
7.500,00 0,0097
2.500,00 — 0,0032
153.100,00 0,1981
4.112.996,37 5,322
590.000,00 o,ess8
53.000,00 0,0686
1.000.000,00 1,2939
13.658.667,09 17,6735
1.014.500,00 1,3127
38.160,00 0,0494
1.000,00 0,0013
2.332,00 0,003
8.366.535,83 10,8258
635.500,00 0,823
Impresso por: ELIAS RIGUE'
Emissão: 30/08/2017 - 16:27
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
1721.53.01
1721.33.41
1721.33.13
1721.33.14
1721.33.15
1721.33.19
1721.33.20
1721.33.21
1721.33.22
1721.33.29
1721.33.30
1721.33.31
1721.33.32
1721.33.33
21.33.35
1721.33.36
1721.33.38
1721.33.39
1721.33.50
1721.34.37
1721.34.38
1721.34.39
1721.34.40
1721.34.41
1721.34.42
1721.34.43
1721.35.01
1721.35.02
1721.35.03
1721.35.04
1721.35.06
1721.35.09
1721.35.10
1721.36.00
“1.99.01
1121.99.02
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.04
1722.01.13
1722.01.99
1722.30.00
1722.33.02
1722.33.04
1722.33.07
1724.01.00
1761.01.00
1762.99.11
170Z.90.1Z
1911.38.00
1911.39.00
1911.40.00
1911.99.01
1912.29.01
1913.11.00
1913.12.00
1913.13.00
1913.99.00
TRANSFERENCIA RECURSOS PABFIXO FNS
MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - MAC
TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF
COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMACÉUTI
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - VIG
TRANSFERENCIA RECURSOS SAÚDE DA FAMÍLIA FNS
TRANSFERENCIA RECURSOS AGENTES COM SAUDE FNS
SAÚDE BUCAL
TRANSF PROGRAMA SAUDE FAMILIA - SAUDE BUCAL
AÇÕES VIG PREV CONT DST/AIDS HEP VIRAIS PVVS
INCENTIVOS PONTUAIS AÇÕES SERV VIG SAÚDE IPVS
OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - ATB
OUT PROG FINAN TRANS FUNDO A FUNDO - FARM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GBF FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL GSUAS FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSB FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEAC FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BL PSEMC FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS BPC ESCOLA FNAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRG. PRIM. INFÂNCIA
TRANSF.DIRETA DO SALARIO EDUCACAO
TRANSF.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA
TRANSF.DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO
TRANSF.DIRETA PARA PNATE
TRANSF.DIRETA RECURSOS PEJA
TRANSF.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF
TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINHOSO
TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96
APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM
AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE
OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO
COTA PARTE.FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89
TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSIC
TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSB/SEASDH FEAS
TRANSFERENGIAS DE REGURSOS PSE/SCASDH FEAS
MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU
MULTANJURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI
MULTANJURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS
MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU
MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI
MULTANJURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS
MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
ORÇAMENTO 2018
s 605.163,96
s 2.713.800,24
N 62.056,44
s 10.000,00
s 128.400,00
s 10.000,00
s 13.389,00
s 109.221,60
s 10.000,00
s 244.800,00
s 10.000,00
s 563.460,00
s 685.464,00
s 80.280,00
s 131.820,00
N 24.999,96
N 60.000,00
s 10.000,00
s 10.000,00
N 66.000,00
N 30.000,00
N 228.936,00
N 32.343,60
N 101.196,00
N 1.000,00
N 90.000,00
s 1.592.909,90
s 4.240,00
s 344.448,34
s 96.307,41
s 3.048,29
s 3.000,00
s 9.540,00
s 73.058,16
s 47.700,00
s 52.470,00
s 21.871.402,08
s 1.461.072,50
s 572.400,00
s 11.129,78
s 233.871,73
s 1.265.230,03
s 55.000,00
s 60.000,00
s 19.500,00
s 9.698.953,75
s 95.000,00
N 149.000,00
N 50.000,00
s 143.100,00
s 71.550,00
s 81.090,00
s 95.400,00
N 106.000,00
s 138.500,00
s 23.850,00
s 238.500,00
s 49.840,00
Página 2
0,783
3,5115
0,0803
0,0129
0,1661
0,0129
0,0173
0,1413
0,0129
0,3168
0,0129
0,7291
0,887
0,1039
0,1706
0,0323
0,0776
0,0129
0,0129
0,0854
0,0388
0,2962
0,0419
0,1309
0,0013
0,1165
2,0611
0,0055
0,4457
0,1246
0,0039
0,0039
0,0123
0,0945
0,0617
0,0679
28,3003
1,8905
0,7407
0,0144
0,3026
1,6371
0,0712
0,0776
0,0252
12,5499
0,1229
0,1928
0,0725
0,1852
0,0926
0,1049
0,1234
0,1372
0,1792
0,0309
0,308
0,0
Impresso por: ELIAS RIGUE'
Emissão: 30/08/2017 - 16:27 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
1919.99.99 OUTRAS MULTAS
1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES
1922.10.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1931.12.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA
1932.99.01 REC.DÍV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS
1932.99.52 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT
1990.98.00 OUTRAS RECEITAS
* 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS
219.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
2471.02.02 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PAC II
2471.99.03 TRANSF. CONVÊNIO INFRA ESTRUTURA
2471.99.05 TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL
2471.99.06 TRANSF. CONV. MINIST. DOS ESPORTES
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID.
7210.29.15 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL
7918.16.00 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO
7940.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS
7990.99.00 OUTRAS RECEITAS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
91721.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
91721.01.05 DEDUCAO RECEITA - ITR
91721.36.00 DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96
91722.01.01 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS
s 7.316,67 00095
s 86380 0,0011
N 53.000,00 — 0,0686
N 20.000,00 0,0259
s 47.700,00 — 0,0617
s 12.000,00 — 0,0155
s 206.200,00 0,2668
s 28.620,00 0,037
s 31.800,00 0,041
s 150.000,00 0,1941
s 57.240,00 0,0741
s 1,00 0
s 83.336,77 — 0,1078
s 53.000,00 0,0686
N 40.000,00 0,0129
N 100,00 — 0,0001
N 10.000,00 0,0129
N 100,00 — 0,0001
N 20.000,00 0,0259
N 2.766.444,48 3,5796
N 685.000,00 0,8864
N 20.000,00 0,0259
N 780.000,00 1,0093
N 250.000,00 0,3235
s 2.731.733,42 35347
s -7.632,00 -0,0099
s 1461163 -0,0189
s -4.374.280,42 -5,6601
s
s
zzzzzz2z222z2z22222220220nnzzzazzz
zzzzzz22z22z22222222202Z20Nnnzzzazza
91722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA -292.214,50
(91722.01,04 DEDUÇÃO RECEITA -| -114.480,00
TOTAL GERAL: oo SSScecccco oo ” 7.283.221,29
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO praia pera -
PODER LEGISLATIVO CM.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU pó
SALA DAS COMISSÕES | 0
COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO (Rubrica MM =
PROJETO DE LEI N.º 019/2017 ,
REFERÊNCIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DESPACHO
À Contabilidade,
Para parecer quanto aos percentuais obrigatório com gastos fixado em lei para
saúde e educação.
Após retorne.
Conceição de Macabu — RJ, 06 de novembro de 2017.
André Luiz'de Sousa Fernandes
Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
Estado do Rio de Janeiro | pág: 463 K
Câmara Municipal de Conceição de Macabu mudo acácia
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 577/2017
O Vereador que esta subscreve, vem apresentar emenda modificativa e emenda supressiva aos parágrafos
1º e 2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 577/2017, que passará ter a seguinte redação.
Onde se lê no art. 4º Do projeto de Lei nº 577/2017.
Art. 4º, —
$ 1º - Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do montante previsto
no Art. 3º desta lei, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
$ 2º - Não onerem o limite estabelecido no caput deste artigo, as suplementações:
a) Que não alterem o valor da dotação atribuída a cada programa de trabalho, ou que as refira a alteração de
fonte na mesma dotação:
b) Destinadas a suprir insuficiências nas dotações de pessoal autorizadas a redistribuição prevista ao artigo
66, parágrafo único da Lei Federal 4.320/64.
c) Destinadas a suplementações de recurso entre dotações das funções educação, assistência social e
saúde;
d) Oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Leia-se:
Art. 4º -
$ 1º - Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 10% (dez por cento) do montante previsto
nesta Lei, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
suprimido
[E Prep RR suprimido
DO ssacorase mms tina crime suprimido
(e) Err RR suprimido
(o) Pre RAR RR suprimido
o de 2017
4 PA
Vepêador — 1%Vice Presidente do
Praça Dr. José B. Tassara, 1 13-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Ogmail.com.br
m=? | Estado do Rio de Janeiro
) Poder Legislativo
ES Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n. 577/2017 E Q
O vereador que este subscreve, vem apresentar emenda modificativa e emenda supressiva aos
parágrafos 1º e 2º do art. 4º do Projeto de Lei 577/2017, que passara ter a seguinte redação.
Onde se lê no art. 4º do projeto de Lei n. 577/2017.
Art. 4º —
8 1º — Abrir créditos suplementares ate o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do montante
previsto no art. 3º desta lei, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos da lei Federal
n. 4.320/64.
8 2 - Não onerem o limite estabelecido no Caput deste artigo, as suplementações:
a) Que não alterem o valor da dotação atribuída a cada programa de trabalho, ou que as refira a
alteração de fonte na mesma dotação;
b) Destinadas a suprir insuficiências nas dotações de pessoal autorizadas a redistribuição prevista
ao artigo 66, paragrafo único da lei federal 4.320/64;
c) Destinadas a suplementações de recurso entre dotações das funções educação, assistência
social e saúde;
d) Oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Leia-se:
Art 4º —
$ 1º = Abrir créditos suplantares ate o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do montante previsto
nesta Lei, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n 4.320/64.
Suprimido
Suprimido
Suprimido
Suprimido
Suprimido
Conceição de Macabu, 11 setembro de 2017.
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara- Nº 113- CEP 28740-000 — Centro — Conceição de Macabu / RJ
Tel.: (22) 2779-2047 / E-mails secretariaQ)camaramacabu.rj.gov.br — camaraQ)camaramacabu.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 577/2017 los £
Os Vereadores que esta subscreve, vem apresentar emenda modificativa do Projeto de Lei nº 577/2017,
que passará ter a seguinte redação.
Onde se lê:
12- Educação
363 - Ensino profissional
0017- Transportando para futuro
2044- Manutenção de transporte universitário
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ - 742.000,00
15 — Urbanismo
122 — Administração
0001 — Manutenção e operacionalização do FMDCA
2058 — Manutenção das atividades de Obras
4.4.90.52.00 — Equipamentos permanentes - 300.000,00
23 — Comércio e serviços
695 — Turismo
0031 — Desenvolvimento do turismo
2091 — Eventos turísticos, urbanos, rurais ecotur.
3.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — PJ. - 900.000,00
Leia-se:
12- Educação
363 - Ensino profissional
0017- Transportando para futuro
2044- Manutenção de transporte universitário
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros-PJ - 992.000,00
15 — Urbanismo
122 — Administração
0001 — Manutenção e operacionalização do FMDA
2058 — Manutenção das atividades de Obras
4.4.90.52.00 — Equipamentos permanentes - 200.000,00 A
Praça Dr. José B. Tassara, 1 13-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(Ogmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro | . o e. | ] = |
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
23 — Comércio e serviços
695 — Turismo
0031 — Desenvolvimento do turismo
2091 - Eventos turísticos, urbanos, rurais ecotur.
3.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — PJ. 750.000,00
Conceição de Macabu em 06 de setembro de 2017
o E Ad
JOSÉ SATURNINO BÁRCELO, SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS
VEREADOR — /º VICE-PRESIDENTE VEREADOR
Praça Dr. José B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(M gmail.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
SALA DAS COMISSÕES | pág: 482
COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO
PROCESSO N.º: 577/2017 .
REFERÊNCIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCICIO DE 2018.
PARECER FINAL
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa privativa do Poder Executivo Municipal,
instituindo a Lei Orçamentária do Município de Conceição de Macabu, para o
exercício financeiro de 2018, nos termos do art. 61, IV, e inciso |, do art. 161
ambos da Lei Orgânica Municipal e inciso |, do artigo 165 da Constituição
Federal.
Projeto de Lei n.º 019/2017, foi lido na sessão ordinária do dia 04/09/2017,
tendo recebido emenda do Vereador José Saturnino Barcelos, protocolada na
Secretaria desta Casa no dia 28/11/2017, sendo a mesma encaminhada a esta
Comissão na mesma data.
Foi encaminhado aos vereadores cópia integral do referido Projeto de Lei
conforme comprovante em anexo, nos termos do art. 213, do Regimento
Interno:
Art. 213: “Recebida do Prefeito a proposta orçamentária, dentro do
prazo e na forma legal, o Presidente mandará publicá-la distribuir
copia das mesmas aos Vereadores, enviando-a a Comissão de
Finanças e Orçamento nos 10 (dez) dias seguintes, para parecer.”.
Insta mencionar, que o projeto de lei foi publicado no sítio eletrônico desta
Casa Legislativa através do seguinte endereço:
http://sapl.conceicaodemacabu r leg br/consultas/materia/materia mostrar pro
c?cod materia=210.
O presente Projeto de Lei, que ora, institui a Lei Orçamentária para o exercício
de 2018, deverá ter 02 discussões conforme norma insculpida no artigo 176, do
Regimento Interno.
O rito de discussão do presente Projeto de Lei encontra-se insculpido no artigo
177, nos seguintes termos:
Art. 177. “Na primeira discussão debater-se-á, separadamente, artigo
por artigo; na segunda discussão, debater-se-á o projeto em bloco.
$1.º Por deliberação do plenário, a requerimento do vereador, a
primeira discussão poderá consistir de apreciação global do projeto.”
82º...
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Pág: 5
SALA DAS COMISSÕES e
COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO |
$3.º Quando se tratar de proposta orçamentária, diretrizes
orçamentárias e plano plurianual, as emendas possíveis serão
debatidas antes do projeto, em primeira discussão.”
Art. 180 — Em nenhuma hipótese a Segunda discussão ocorrerá na
mesma sessão que tenha ocorrido à primeira discussão.”
Estabelece o artigo 215 do Regimento Interno que:
Art. 215. “Na primeira discussão poderão os Vereadores manifestar-
se, no prazo regimental, sobre o projeto e as emendas, assegurando-
se preferência ao relator, do parecer, da Comissão de Finanças e
Orçamento e aos autores das emendas no uso da palavra.”
Por fim, cumpre informar que por determinação do art. 165, parágrafo único, do
Regimento Interno, nenhuma outra matéria poderá figurar na ordem do dia,
quando a presente matéria por apreciada, nos seguintes termos:
Art. 165.
Parágrafo Único: “Nas sessão em que devam ser apreciadas a
proposta orçamentária, as diretrizes orçamentárias e o plano
plurianual nenhuma outra matéria figurará na ordem do dia.”
Superada a questão quanto aos aspectos do rito de tramitação do presente
Projeto de Lei, esta Comissão de Finanças e Orçamento passa a análise
técnica do Projeto de Lei nº 019/2017 — que dispõe sobre a Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2018.
DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA - AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ SATURNINO BARCELOS.
Primeiramente cumpre informar, que a emenda apresentada é
INTEMPESTIVA, ou seja, apresentada fora do prazo regimental, o prazo para
apresentação das emendas ao Projeto em análise deveria ter ocorrido 10 dias
após a sua inserção no expediente desta Casa, tendo a leitura ocorrida no dia
04/09/2017, o prazo de emenda findou-se em 14/09/2017.
Diante do exposto, esta Comissão rejeita a emenda modificativa e supressiva
de autoria do Vereador José Saturnino Barcelos, por ser intempestiva nos
termos do artigo 127, 81º e Parágrafo Único do artigo 213, ambos do regimento
Interno, in verbis:
Art. 127. 81º: “As emendas à proposta orçamentária, à lei de
diretrizes orçamentárias e ao plano plurianual serão oferecidas no
prazo de 10 (dez) dias a partir da inserção da matéria no
expediente.”
expediente.
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COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO
Art. 213, Parágrafo Único: “No decêndio, os vereadores poderão
apresentar emendas à proposta, nos casos em que sejam
permitidas, as quais serão publicadas na forma do art. 127.”
A rejeição é imposição legal emanada do Regimento Interno, a sua aceitação
impõe vicio de ilegalidade, motivo pelo qual não será apreciado o seu
conteúdo, além do mais o artigo 129, IV, do Regimento, estabelece que nem o
Presidente da Mesa ou a Mesa diretora da Câmara, poderá aceitar emendas
proposta fora do prazo, no seguinte ternos:
Art. 129. “O Presidente da Mesa ou a Mesa, conforme o caso, não
aceitará proposição:
IV — quando a emenda ou subemenda for apresentada fora do
prazo, não observar a restrição constitucional ao poder de emendar,
ou não tiver relação com a matéria da proposição principal.
DOS ASPECTOS TÉCNICOS E RELEVANTES DO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O Projeto de Lei é composto de seis artigos. No artigo 2.º a receita
orçamentária total é estimada no orçamento fiscal de R$ 77.238.221,29, já no
artigo 3.º a despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é
correspondente à receita fixada no artigo anterior, havendo plena
correspondência entre receita e despesa.
Observa-se uma queda de arrecadação de R$: 7.338.855,77 no orçamento do
ano de 2018, em relação ao orçamento de 2017, fixado na Lei Orçamentária de
2017 — Lei Municipal n.º 1.443/2016, tal queda de arrecadação aponta para a
atual crise financeira que o país vem sofrendo com destaque para situação
fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
Nos termos do artigo 4.º, do Projeto de Lei, fica o Poder Executivo autorizado a
abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos do artigo 34, 42 e 43
da Lei 4.320/1964 e artigo 167, incisos V a VIII da Constituição Federal.
O $ 1.º do artigo 4.º, limita a abertura dos créditos adicionais e suplementares a
importância de 20%, as hipóteses previstas nas alíneas “a”, “Db”, “c”, “d”, “e”, FP,
O Projeto de Lei é composto de anexos de receitas e despesas, nos termos do
artigo 5.º, conforme legislação vigente.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
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PODER LEGISLATIVO C.M.C.M
Sendo o Projeto de Lei convertido em Lei o mesmo terá vigência a partir de 01
de janeiro de 2018, nos termos do artigo 6.º, em consonância com o artigo 34,
da Lei Federal n.º 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal.
Ademais, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2018
já foi aprovado por esta Casa Legislativa.
Diante do exposto, no âmbito de competência desta Comissão não
encontramos qualquer óbice a regular tramitação e ao conteúdo técnico do
presente Projeto de Lei, referente à Lei Orçamentária do Exercício Financeiro
de 2018, protocolado nesta Casa através do Projeto de Lei de 019/2017, de
autoria do Executivo, estando o mesmo apto à votação em plenário,
requerendo que a votação do presente, no rito estabelecido no artigo 177, 81º
do Regimento Interno, ou seja, a apreciação global do Projeto de Lei, pelo
Plenário. Quanto à emenda apresentada pelo Vereador José Saturnino
Barcelos, a mesma foi rejeitada por ser intempestiva, nos termos do Regimento
Interno desta Casa.
Conceição de Macabu — RJ, 28 de novembro de 2017.
Carlo: usto Paula Barbosa
Relator
Pelo parecer : A ,
André Luiz de Sousa Fernandes Nathália Silveira Braga
Presidente Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
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COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO | pubrie £. no
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Gabinete do Prefeito o
C.M.C.M
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| Ru
(Rex
Conceição de Macabu, 31 de Agosto dE 2017
Ao Ea e
grº Marco Antônio Oliveira da Silva qo
MD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
MENSAGEM 019/2017
Senhor Presidente,
Submeto à consideração de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei que “Estima a Receita
e fixa a despesa do Município para O exercício de 2018”, no valor global de R$
77.283.221,29(Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Vinte e Um
Reais e Vinte Nove Centavos), dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Informamos que houve uma redução no orçamento em relação ao exercício anterior na ordem
de R$ 7.338.855,77(Sete Milhões Trezentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos), em virtude do cenário em que se encontra o País,
com a frustação na arrecadação de receitas.
Esclareço, por oportuno, que O referido Projeto está em conformidade com a legislação
vigente aplicável á matéria, em especial o art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, observado, adicionalmente, o disposto no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018.
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Claudio Eduardo Barbosá hinhares
Prefeito Municipal. N
a
X
É”; Ciênra do susto do Lo O/ihols (tod) « PO Crer (l ppa)
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU briga: é
SALA DAS COMISSÕES e E
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO N.º: 577/2017 .
REFERÊNCIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCICIO DE 2018.
PARECER
Trata-se de Projeto de Lei de Iniciativa do Executivo, instituindo a Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 — Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Conceição de Macabu.
Projeto de Lei lido em sessão ordinária do dia 04/09/2017, não tendo
recebido em emendas.
Parecer técnico da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, nos
termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica.
Quanto aos aspectos formais de redação, legislação e justiça está
Comissão não tem nada a opor.
Diante do exposto, OPINA FAVORAVELEMNETE ao Projeto de Lei n.º
019/2017 de iniciativa do Executivo, estimando a recita e fixando a
despesa do Município de Conceição de Macabu paro o exercício de
2018, levando a votação em plenário.
Conceição de Macabu — RJ, 28 de novembro de 2017.
André Luiz de Sousa Fernandes
Relator
Ó
AA
Valmik Tavares Lessa Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Presidente Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa aos 30 dias do mês de novembro de 2017, às nove
horas da manhã. O Senhor Presidente iniciou a Sessão solicitando
a leitura do expediente, tendo início com o Ofício Ver. n.º 054/2017,
da vereador José Messias, dirigido ao secretário de obras para
solicitar construção de calçada na rua José Maria Daumas, no
bairro Vila; Projeto de Resolução n.º 095/2017, do vereador Sandro
Daumas, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelho de
telefone celular durante a realização das Sessões Ordinárias,
Extraordinárias e Solenes, no Plenário e no auditório da Câmara;
Projeto de Resolução n.º 094/2017, do vereador Paulo Henrique,
para concessão de título de cidadão macabuense ao Exm.º Sr.
Roberto da Silva Sales; Indicação n.º 116/2017, do vereador José
Messias, para criação de estacionamento rotativo na área central da
cidade; Requerimento n.º 032/2017, do vereador Barcelos Resina,
requerendo ao Chefe do Executivo informação a cerca de previsão
para calçamento, instalação de rede de água e esgoto nas ruas
elencadas no referido requerimento; Indicação n.º 115/2017, do
vereador Barcelos Resina, para cercamento, instalação de poste de
iluminação, limpeza com retirada de entulhos, calçamento e plantio
de grama e instalação de brinquedos no terreno localizado na rua
Silva Castro, no bairro Usina; Ofício Ver. n.º 099/2017, do vereador
Barcelos Resina, dirigido a Sr.? Sandra, do Bloco Corujão, para
encaminhar cópia da Lei Municipal n. º 1.451/2017 e cartaz para
afixação na bilheteria do local onde serão realizados os eventos.
Ofício Ver. n.º 098/2017, do vereador Barcelos Resina, dirigido ao
Sr. Jamil Enne, Turma do Funil, para encaminhar cópia da Lei
Municipal n. º 1.451/2017 e cartaz para afixação na bilheteria do
local onde serão realizados os eventos. Requerimento n.º 033/2017,
do vereador Barcelos Resina, requerendo ao Chefe do Executivo,
informação a cerca do término de obras, reformas e instalação de
equipamentos mobiliários da Escola e Creche Municipal e Creche
Piteira, Escola Municipalizada Antônio Barcelos, no bairro Rhódia
(futura Creche) e Creche Escola Municipal Vovó Haifa, no bairro
Calçadinha: Anteprojeto de Lei n.º 007/2017, do vereador Dr.
Fernando, que dispõe sobre a criação do Programa Cidade Verde.
Com a palavra, o vereador Guta apresentou um pedido de
desculpas ao Senhor Presidente, aos demais vereadores, aos
funcionários, aos ouvintes da Sessão e principalmente ao vereador
José Messias pelo fato ocorrido na última Sessão. Comentou sobre
a importância da Audiência Pública ocorrida em Macabuzinho.
Disse que a referida Audiência foi muito produtiva, sendo debatidos
assuntos relacionados ao curso do Rio Macabu, a situação da ponte
que liga Macabuzinho “a Paciência que está cedendo a cabeceira, a
repovoação dos rios da cidade e a possibilidade de manter uma
equipe de fiscalização com policiais para prender pessoas que
praticam a pesca no período de desova. Em aparte o vereador Dr.
Fernando disse que, enquanto pessoas retiram grandes
quantidades de peixes dos rios, pessoas humildes que tentam
pescar e não conseguem, Falou que o Poder Legislativo deve
defender essas pessoas humildes que precisam desses peixes. Em
aparte, o vereador Valmir Lessa disse que um dos motivos que
levaram a diminuição dos peixes ocorreu anos atrás, quando uma
draga deixando o rio em linha reta, suprimindo as curvas e com isso
foi retirado o abrigo natural dos peixes. Sugeriu um estudo para
resgatar as curvas do rio como antes, proporcionando assim, um
abrigo natural para os peixes. O vereador Guta falou que nas suas
mãos estava o documento relativo ao Projeto Restaurar o Baixo
Curso do Rio Macabu. Efetuou um convite a todos para a abertura
do Natal Encantado que irá contar com apresentação da escola de
música, com um belíssimo trabalho do professor Cezinha com
quase quarenta crianças tocando flauta e apresentação da banda
professora Joana Sardinha, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
bem como para abertura do Segundo Festival Gastronômico.
Salientou que esses eventos contribuem para o fomento do
comércio da cidade. Encerrou convidando os amantes do futebol
para assistirem, no próximo sábado, a final do campeonato sub-17
entre Rhodia e Vila São José, havendo um festejo independente de
qual time saia vitorioso. O primeiro-secretário, após pedido de
desculpa, efetuou a leitura tardia do Ofício n.º 355/2017, do Chefe
do Executivo, em resposta ao Ofício n.º 280/2017. Com a palavra, O
vereador Dr. Fernando parabenizou o vereador Guta pelo gesto de
se desculpar. Disse que discussões são importantes para
democracia e que a Câmara continua de parabéns apesar do
ocorrido. Falou do Projeto de Lei que cria o Programa Cidade Verde
e sua importância no resgate da natureza que o homem destruiu.
Disse que a cidade é muito quente e precisa de mais plantio de
árvores. Disse que é um defensor do produtor rural e que o queijo
Rubim passou por fiscalização da defesa sanitária animal e nada foi
encontrado no produto. Em aparte, o vereador Guta lembrou que
esteve numa padaria na cidade de Macaé e pode perceber pessoas
pedindo o queijo Rubim e a manteiga de Macabu. O vereador Dr.
Fernando disse que esteve em Macaé e pessoas perguntaram onde
era possível encontrar o queijo Rubim, o que o deixou muito feliz O
Senhor Presidente parabenizou o vereador Guta pela atitude,
dizendo que é assim que grandes homens alcançam seus objetivos.
Disse que os produtores rurais possuem um grande representante
na Casa que é o Dr. Fernando. Com a palavra, o vereador José
Messias pediu desculpas ao vereador Guta e que muitos agem com
falsidade, com tapinha no ombro e que a discussão entre eles
mostra a sinceridade de um com o outro. Disse que se disponibiliza
a dialogar com os demais vereadores em prol da população. Em
aparte, o vereador André Fisioterapeuta parabenizou a atitude do
vereador José Messias, assim como o vereador Guta de se
desculparem. Falou que as opiniões divergentes devem ser
respeitadas e que espera que o nível de educação e respeito se
perpetue. O vereador José Messias contou que esteve na
localidade do Horto, na Vila São José e que lá existia o Projeto
Sorriso, no qual as crianças estudavam um período e após
trabalhavam no horto com plantio. Disse que lá tinha pé de café, de
laranja. Falou que havia uma creche que atendia à Vila São José e
à Vila Esperança e agora não existe mais. Falou que quem perde
com isso são os pais e as mães. Falou que os vereadores não
estão trabalhando para errar e sim para acertar para população.
Contou que conheceu um jovem ainda criança no seu projeto social
e no dia anterior se deparou com esse jovem alvejado por seis tiros.
Disse que o usuário contribuiu para que esse jovem perdesse sua
vida. Falou que o usuário sustenta o tráfico e acaba tirando a vida
dos jovens. Falou que jovem nenhum coloca a arma na cabeça do
usuário para comprar “nem o pó royal nem a erva do capiroto” mas
quem compra dá uma arma para nossos jovens. Disse que tem um
, (by ane ANO:
irmão morto e uma irmã presa e quem sofre com isso é o pai, é a
mãe. Em aparte, o vereador Barcelos Resina destacou a
importância dos projetos sociais, da educação, do esporte,
oportunizando, através de tudo isso, que os jovens possam se
desenvolver, não havendo somente punição e sim prevenção. O
Senhor Presidente parabenizou o vereador José Messias pelo gesto
de se desculpar dizendo que gentileza gera gentileza. Disse que as
famílias sofrem com as perdas dos jovens vítimas de violência. Com
a palavra, o vereador Barcelos Resina falou dos dois requerimentos
que apresentou. Disse que no primeiro solicitou previsão para
construção de calçamento, fornecimento de água e esgoto para
doze ruas. Falou que se tratava de reivindicação antiga dos
moradores e que já havia efetuado Indicações Legislativas visando
sanar os problemas. Disse que espera que seu Requerimento seja
aprovado pelos demais vereadores. Em aparte, a vereadora
Nathália Braga contou que, enquanto estudante do curso normal, já
precisou sair com sacola no pé para não sujar as meias por conta
E]
da lama da “estrada de chão”. Disse que carros atolam e que teve
de usar, nos dias de hoje, um cavalo para seu deslocamento. O
vereador Barcelos comentou que o seu segundo Requerimento teve
por fundamento atender a necessidade da Escola e Creche
Municipal e Creche Piteira, Escola Municipalizada Antônio Barcelos,
no bairro Rhódia (futura Creche) e Creche Escola Municipal Vovó
Haifa, tendo em vista que em visita aos locais, pode identificar
problemas de calor excessivo, baixo estoque de água, obras
incompletas, tendo havido atendimento parcial dos pedidos
realizados. Ressaltou a importância da creche para possibilitar que
as mães contribuam com o sustento da família. Salientou que existe
um Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre um comando
legal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que
cuida da criminalização da conduta de submeter criança ou
adolescente à prostituição ou exploração sexual. Informou que
chegaram os cartazes e adesivos e que é uma preocupação o
número de casos de pedofilia. Falou que emitiu ofício para alguns
produtores de eventos encaminhando os cartazes para afixação nas
bilheterias, por ser obrigatória visualização nos dias de evento e
ainda para hotéis e pousadas conforme dispositivo legal.
Esclareceu que efetuou um pedido de informação para
levantamento individual dos táxis da cidade objetivou, entre outras,
para emitir ofícios individualmente a fim de que recebam os
adesivos e promovam sua afixação em cumprimento à Lei. Afirmou
tomará providências em caso de descumprimento da Lei. Em
aparte, o vereador Sandro Daumas disse que, por fazer parte da
Comissão de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
vereador André da Mudança efetuou solicitação para
comparecimento do secretário de obras na Casa Legislativa,
sugerindo que se faça uma convocação do secretário de obras para
que venha explicitar à população questões relacionadas a obras.
Disse que o vereador Guta, liderança do governo, trouxe explicação
fundamentada com relação às obras que estão paradas, contudo, a
informação deve ser prestada pela pasta responsável para dar uma
satisfação à população macabuense. Falou que as Leis criadas por
iniciativa do Legislativo, não são respeitadas. O vereador Barcelos
Resina reiterou a importância das creches para o município. Disse
que, com relação aos jovens, deve ser reforçado o investimento em
educação, nas oportunidades de cursos e emprego, transporte
C.M.C.M
universitário para os jovens estudantes, na área social e esporte
para que sejam direcionados ao caminho bem e não sigam à
margem da Lei. Finalizou saudando os alunos presentes. O Senhor
Presidente Registrou a presença dos alunos do primeiro ano do
curso de formação de professores e o professor Gustavo. Com a
palavra, a vereadora Nathália Braga falou que as pessoas que
utilizam o transporte rodoviário estão sofrendo por conta de haver
apenas uma barraquinha que não comporta nem quinze pessoas
enquanto a obra da rodoviária não é concluída. Disse que não
existe um banheiro para atender aos usuários e ainda em dias de
chuva ficam sujeitas a serem molhadas com a passagem de
veículos nas proximidades. Em aparte, o vereador Barcelos Resina
falou que a vereadora Nathália Braga colocou sabiamente seus
argumentos. Disse que não é dada a mínima atenção aos usuários
da linha e que o valor da passagem é altíssimo e incompatível com
a realidade do povo macabuense. Ressaltou que usuários de
medicamentos, que precisam ir ao banheiro com frequência, sofrem
com a falta do banheiro. Falou que a obra da rodoviária resultou em
mais uma promessa não cumprida. Sugeriu que, através da
Comissão de Defesa do Consumidor ou pela união de todos dos
vereadores para cobrar providências. A vereadora Nathália Braga
lembrou que a rodoviária da cidade é a única no Estado do Rio de
Janeiro que não tem a plenitude de funcionamento. Em aparte, o
vereador Paulo Henrique falou da importância de eleger bons
políticos para não termos passagens caras e termos guarita de
ônibus, pois o Estado do Rio de Janeiro possui “políticos ladrões”
que ingressaram no poder através dos nossos votos. Disse que no
próximo ano devemos eleger com consciência, pessoas de índole,
pessoas com capacidade para não passarmos o que estamos
passando atualmente. O vereador André Fisioterapeuta, na
condição de Presidente da Casa, solicitou aos vereadores que
pedissem aparte, que fossem objetivos em seus pronunciamentos
em respeito ao tempo regimental. Em aparte, o vereador Dr.
Fernando disse que a população tem sido omissa no seu
comprometimento com a democracia e que isso tem que mudar.
Disse que precisamos analisar antes de depositarmos nosso voto
de confiança. Em aparte, o vereador José Messias disse que a
culpa não deve ser atribuída apenas ao governo estadual, devendo
o governo municipal providenciar melhoria da rodoviária para os
usuários do município. A vereadora Nathália Braga falou do seu
empenho na busca por melhorias para rodoviária, sentindo-se
impotente diante do descaso dos responsáveis. Falou da reunião
que teve com a secretária de promoção social e a Sr2. Carina que é
a única policial feminina da cidade, na qual foram abordadas várias
necessidades relacionadas ao atendimento da mulher na promoção
social. Esclareceu que solicitou à delegacia que no atendimento às
mulheres, não fossem levantados questionamentos a respeito da
intenção da mulher de registrar a ocorrência. Falou que, com
relação à pedofilia é preciso proporcionar uma estrutura para que a
promoção social possa trabalhar. Parabenizou o Sr. Amaro da Vila
São José pela organização da Pedalada de Conscientização à
Doação de Órgãos. Lembrou que para ser doador, é preciso que a
pessoa expresse sua vontade de ser doador enquanto vivo. Com a
palavra, o vereador André da Mudança falou que viu no diário oficial
do município uma licitação para aquisição de camisas para o evento
do 15º trilhão da padroeira. Parabenizou o prefeito pela realização
do evento que virou tradição no município, dizendo que já fez parte
da comissão dos trilheiros e que esse evento promove o
desenvolvimento do comércio local. Disse que identificou a
realização de licitação para a construção de ponto de ônibus que foi
uma reivindicação antiga dos vereadores. Questionou ao vereador
Guta, como líder do governo, como seria a construção dos pontos
de ônibus. O vereador Guta informou que desconhece como será a
construção e que providenciará a resposta para próxima Sessão.
Explicou o porquê do nome da disputa no futebol denominada
Libertadores da América, dizendo que é importante estudar História.
Disse que veio se lamentar pelo que viu no diário oficial no tocante
a imóveis alugados ao município para funcionamento de pequenas
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com valores
muito elevados. Levantou o questionamento sobre como haverá
investimentos em vários setores entre eles saúde e educação se
não há economia nos gastos do governo. Ressaltou que o
orçamento para o próximo ano foi apresentado com um corte de
dois milhões na área da saúde. Comentou que a administração
deveria cortar custos e não ativar uma secretaria que estava
desativada como a de turismo, dizendo não ver necessidade dessa
secretaria neste momento. Disse que não há como aumentar a
arrecadação se há um aumento de secretarias e cargos
comissionados que acabam encharcando a folha de pagamento.
Falou que o município precisa de políticas públicas sérias, voltadas
às prioridades do município, às necessidades sociais,
desenvolvimento social, melhorias na educação, na saúde,
investimentos nos jovens, transporte universitário, qualificação
profissional gratuita aos jovens. Em aparte, o vereador Barcelos
ATA Nº:
ANO:
Resina disse que o corte do orçamento para a saúde corresponde a
um milhão e novecentos mil reais, enquanto que a Secretaria de
Turismo tem previsão de orçamento no valor de um milhão,
duzentos e sessenta e nove mil reais. Ressaltou que o orçamento
previsto para o Gabinete corresponde a um milhão, cento e quatro
mil reais para o próximo ano. O Senhor Presidente apresentou aos
estudantes presentes na Sessão, os vereadores da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu. Registrou a presença do
secretário de esportes, Sr. Alcinei. Com a palavra, o vereador Paulo
Henrique parabenizou o ex-vereador e secretário de esporte, Nei
que vai finalizar o campeonato sub-17, no sábado e tantos eventos
promoveu em pouco tempo. Enfatizou o futsal feminino, que foi uma
novidade trazida na gestão do secretário de esporte e que vem
trazendo a integração entre os bairros. Falou da administração do
prefeito Cláudio Linhares, dizendo que ouviu algumas colocações
que fazem parecer que o Sr. Cláudio Linhares é um péssimo
prefeito. Disse que não concorda com esse pensamento, pois antes
na Câmara só se discutia roubo, violência e agora se discute
fiscalização de obras. Ressaltou que atualmente se discute a escola
do bairro Piteira que é uma escola de grande porte e que valoriza o
dinheiro do contribuinte. Comentou que o governo paga os salários
em dia, os fornecedores são pagos em dia e que isso fomenta o
comércio mantendo o emprego em cada comércio da cidade,
através da administração do prefeito Cláudio Linhares. Salientou
que hoje o município tem uma administração séria e que tem seu
gabinete aberto para diálogo com o Legislativo e população do
município. Em aparte, a vereadora Nathália Braga disse que ser
prefeito não é fácil e ser vereador é uma dificuldade. Falou que
deve ser parabenizado o que for certo e cobrado aquilo que tiver de
ser cobrado. Disse que não devemos fechar os olhos para tudo de
bom que foi feito e ainda há muito a ser melhorado. Em aparte, o
vereador Guta disse que se for realizado um levantamento na
região, nenhum município deve ter feito o que está na programação
para pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro.
O vereador Paulo Henrique falou que à noite haveria uma
apresentação de uma orquestra que estará junto com a banda
Jorge Luiz Sardinha e junto com a Casa de Música Vila Lobos. Em
parte, o vereador Dr. Fernando disse que o planejamento é muito
importante a exemplo da programação de pagamento realizada pelo
prefeito. Falou que a família que planeja financeiramente sua vida
obtém sucesso. O Senhor Presidente registrou a presença da Sr.
Margarida, mãe do vereador André da Mudança. Disse que a
democracia deve ser respeitada. Falou que a responsabilidade do
governo do prefeito Cláudio Linhares deve ser respeitada, que tem
feito pela cidade com os poucos recursos que possui, mas que deve
ser cobrado pelos vereadores que sempre procuram o melhor para
o município. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas falou foi
apresentado ao Legislativo o orçamento para o exercício do ano de
2018, realizado pelo prefeito. Disse que identificou, assim como o
vereador André da Mudança que, após comparação com anos
anteriores, a saúde e a educação, que deveriam ser prioridade, não
receberam esse tratamento, ao contrário, sofreram redução.
Falou que o orçamento previsto para saneamento teve uma
redução de trezentos e dezoito mil para cento e cinquenta mil e que
tem ciência de queda de arrecadação, superávit entre outras coisas.
Disse que temos uma República Federativa Estadual e que é esse
135. E ANO:
o |
partido que está tomando conta do país, cuja sigla todos conhecem
ATA Nº:
e que promete a todos uma reforma trabalhista na qual é permitida
uma jornada intermitente, onde é possível contratar uma pessoa
para trabalhar no dia que lhe convier. Indagou como ainda pode
haver defensor desse governo. Disse que certamente no futuro
entrará no município pessoas que votaram a favor desse tipo de
matéria pedindo voto. Acrescentou que irá acontecer o mesmo com
a reforma previdenciária, dizendo ter visto as manobras dos
partidos com cunho político e quem sai perdendo é a sociedade.
Falou que devemos dar força para administração, mas que haja
respeito ao parlamentar que efetua um pedido de vista, realiza um
pedido de informação e que luta por um direito adquirido. Disse que
os vereadores são legisladores para fazer leis e quando estas leis
não são respeitadas, são "taxados de bobos”. Disse que quando a
iniciativa da lei é do Executivo, rapidamente ocorre a votação, não
se respeitando a lei que regula a tramitação dos processos,
enquanto que nos casos de pedido de vereador em relação a uma
“ruazinha” do município o tratamento é outro. Em aparte, o vereador
Paulo Henrique se reportou ao vereador Sandro Daumas dizendo
que este havia interpretado de forma equivocada a sua fala quando
havia dito que “seria qualquer cidadão macabuense”, pois queria
dizer que os candidatos que pleitearam o cargo de prefeito naquele
momento. Disse que queria parabenizar a atitude do vereador
Sandro Daumas nesse mandato, dizendo que não poderia fazer o
mesmo no mandato anterior onde o vereador Sandro Daumas “se
calou diante de uma roubalheira” que até hoje o bairro Bocaina
paga por isso, o bairro Paraíso paga por isso e que o vereador
Sandro Daumas sequer usou uma frase contra àquela
| 7 ATA Nº:
|
Pa
administração que “roubou Conceição de Macabu”. Falou que fica
feliz pelo mandato atual do vereador e que queria dizer mais
especificamente sobre o tipo de cidadão que poderia estar hoje,
aquele que o vereador Sandro Daumas havia apoiado para prefeito,
o Sr. José de Castro que falou que “o último que sair apague a luz”
e deixou os funcionários com seis meses de atraso no pagamento.
Comentou o tamanho da incompetência do homem que o vereador
Sandro Daumas trabalhou para eleger prefeito. Falou que dá graças
a Deus que hoje o prefeito é Cláudio Linhares. Em aparte, o
vereador José Messias levantou o nome do Sr. José de Castro,
tendo sido interrompido pelo Senhor Presidente que esclareceu que
o pedido para apartear deve ocorrer quando o assunto for
pertinente ao pronunciamento do vereador que se encontra com a
palavra. Em aparte, o vereador Barcelos Resina disse que estava
ausente quando houve a citação em relação ao pedido de
informação da “ruazinha” de Conceição de Macabu, dizendo que
todas as ruas da cidade tem sua importância porque existem
moradores e que se as ruas não estão sem calçamento, sem
esgoto sem saneamento, os moradores pleiteiam isso. Falou que
fez o pedido através de Indicação, tendo providenciado, por
conseguinte, um requerimento para saber sobre previsão para
tomada de providências a fim de dar satisfação aos contribuintes. O
vereador Sandro Daumas disse que o vereador Paulo Henrique não
sabe nada do que falou anteriormente, dizendo que não se calou.
Ressaltou que é o vereador que gerou a maior empregabilidade no
município, é um dos vereadores que mais criou leis na Casa
Legislativa e que tem três mandatos no município e que foi um dos
vereadores que mais criticou O governo, inclusive com utilização de
ATA Nº:
ANO:
“termos chulos”. Disse que numa ocasião havia dito à prefeita na
ocasião que ela “comia capim porque gostava”. Reconheceu que as
críticas utilizando termos chulos não contribuíam para o município,
dizendo que foi contra muitas coisas. Falou que travou vários
debates e que ficou um tempo sem ir à prefeitura. Disse que tem
profundo respeito pelo prefeito, pois acredita que ele possui um
poder de coerção muito grande. Disse que o vereador Paulo
Henrique está-na Casa Legislativa por merecimento e que quando o
vereador Paulo Henrique era chefe de sua pasta não efetuou uma
citação em seu nome. Falou que sempre teve profundo respeito
pelo vereador Paulo Henrique. Falou que o povo de Conceição
espera muito dos vereadores que os representa. O Senhor
Presidente agradeceu aos vereadores pela manutenção do nível
dizendo que é importante que a Casa passe para população que o
maior interesse é fazer com que o município cresça, a saúde
melhore, a educação melhore, a segurança melhore. Apresentou o
Dr. Jader, procurador da Casa Legislativa, aos jovens presentes.
Iniciada a ordem do dia, o primeiro-secretário efetuou a leitura da
Mensagem n.º 019/2017, para apresentar o Projeto de Lei que
estima receita e fixa despesa do município para o exercício
financeiro de 2018, no valor global de setenta e sete milhões,
duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e
nove centavos dos orçamentos fiscais e da seguridade social.
Realizou a leitura do Projeto de Lei n.º 019/2017, que estima receita
e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018, no
valor global de setenta e sete milhões, duzentos e oitenta e três mil,
duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos, que teve uma
emenda supletiva e modificativa apresentada pelo vereador
CMC M ET ATA Nº:
f
ANO:
Barcelos Resina que foi rejeitada pela Comissão de Finanças e
Orçamento por intempestividade de sua propositura. O primeiro-
secretário efetuou a leitura dos pareceres anexos ao referido
Projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara não
encontrou óbice à regular tramitação e ao conteúdo técnico do
Projeto de Lei n.º 019/2017, opinando favoravelmente. A Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final não se opôs aos aspectos
formais de redação, legislação e justiça, manifestando-se
favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 019/2017. Em discussão o
Projeto de Lei n.º 019/2017. Com a palavra, o vereador Sandro
Daumas falou que é notória a queda de arrecadação por conta da
crise e que é preciso analisar para que não venha “pacotão”. Disse
que analisou a peça orçamentária, não identificando nada de errado
e que tentou realizar, juntamente com o vereador Barcelos Resina e
outros vereadores, uma emenda a qual se mostrou inviável por
infringir o prazo legal que deve ser respeitado. Comentou que
enquanto a saúde e a educação, saneamento sofreram redução na
previsão orçamentária, ao Gabinete manteve quase que o mesmo
valor do orçamento anterior. Falou que fica entristecido ao ver
que o percentual de vinte por cento comumente vem para ser
discutido na Câmara. Afirmou que neste orçamento identificou que
além dos vinte por cento, mais quinze por cento, somando trinta e
cinco por cento para livre manuseio do executivo. Com a palavra, o
vereador Barcelos Resina disse que analisou o orçamento e
apresentou a emenda intempestivamente. Falou que esteve em
companhia de Ex-Presidentes da Casa e que deles obteve
informação de que era possível haver emendas tardias. Disse
concorda que o regimento tem de ser respeitado e que a aprovação
do orçamento, da forma que foi apresentada pelo Executivo, será
inevitável por conta da impossibilidade de realização de emendas.
Ressaltou a existência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
aprovada pela Casa, a qual se compromete em promover transporte
aos estudantes macabuenses de ensino técnico e universitário,
dizendo haver no orçamento, a previsão de setecentos e quarenta e
dois mil para livre manuseio do Chefe do Executivo. Levantou a
questão da segurança e do esporte que lhe preocupava e que se
encontra na LDO, tendo dito que o orçamento é elaborado
basicamente para atender as metas estabelecidas na LDO. Falou
que certamente haverá cobrança e fiscalização do Legislativo em
2018. Pela ordem, o vereador André da Mudança disse que os
cortes no orçamento ocorreram em áreas de saúde, educação e
saneamento que são muito cobradas aos vereadores pela
população. Falou que o corte realizado justamente nessas áreas
indica que elas não são prioridades para o governo. Salientou que o
Legislativo se tornará inútil na fiscalização dos recursos, tendo em
vista o percentual que previsto no orçamento. O Senhor Presidente
ressaltou que entre os vereadores, os únicos vereadores que
apresentaram emendas, ainda que intempestivas, foram os
vereadores Barcelos Resina e Sandro Daumas, dizendo que não se
pode dizer que a aprovação do orçamento será um ato
irresponsável dos vereadores, haja vista que emendas poderiam ter
sido apresentadas, em tempo hábil, por todos os vereadores. Disse
que não se deve passar para população que a aprovação do
orçamento previsto para o ano de 2018 seria um ato de muita
irresponsabilidade. Pela ordem, a vereadora Nathália Braga disse
que dez por cento para livre manuseio do Executivo seria o ideal,
1 | ATA NS:
6, À F pa ANO:
lamentando não ter sido possível a inclusão das emendas. Falou
que os vereadores querem participar das decisões sobre os gastos
exercendo sua função fiscalizadora. Com a palavra, o vereador Dr.
Fernando disse que existe o grupo na oposição e grupo na
situação, dizendo que o grupo da situação deseja ver seu
administrador com todas as oportunidades, cabendo ao grupo da
oposição fiscalizar. Disse que os vereadores erraram ao perder o
prazo para fazer emenda. Pela ordem, o vereador Sandro Daumas
disse para os vereadores não se preocuparem com emendas, pois
nunca recebeu emendas que fez em prol da população, de
prefeitura. Falou que o assunto levantado pelo vereador Dr.
Fernando no que tange a ser oposição e situação. Disse que queria
governar junto. Falou que transtornos ocorrem, tanto na votação de
um pedido de informação de um vereador, de um pedido de vista
não aceito, como ocorre na aprovação de vinte por cento ou trinta
por cento para o orçamento pelo Legislativo. Com a palavra, o
vereador Paulo Henrique disse que lhe causa surpresa a
maturidade de certos vereadores e a inocência de outros. Falou que
maturidade por perder prazo de emenda, tendo vivido tanto tempo
na Câmara e ter esse subterfúgio, esse artifício, essa forma de
legislar. Acrescentou que não se pode julgar a bancada inteira
dizendo que não sabem legislar, pois isso é mentira e se trotou de
uma colocação infeliz, de uma pessoa que disse que admira.
Ressaltou que o vereador Sandro Daumas realiza um papel
importante de orientar e alertar, dizendo que se não fosse a atitude
dos opositores, muitas coisas “passariam batido”. Disse que não se
justifica o erro que parti de pessoas que já passaram pelo
Legislativo. Salientou que o Procurador deve ser acionado, pois se
trata de um excelente profissional e está à disposição da Casa.
Com a palavra, o vereador Valmir Lessa disse que a aprovação do
orçamento não garante sua execução, tendo comentado sobre a
aprovação do orçamento do ano passado que teve uma redução de
sete milhões de reais na arrecadação. Falou que o Legislativo pode
suplementar, fazer remanejamento de acordo com a necessidade.
Falou que, como cidadão, acompanhou a administração do atual
prefeito por doze anos e a um ano como vereador e divergiu sobre
algumas atitudes tomadas pelo prefeito e continua tendo como
número de secretarias, entre outas. Disse que respeita a opinião de
cada vereador. Disse que nunca ignorou a capacidade
administrativa do atual prefeito e sua idoneidade e que por isso não
deixará de dar o voto de confiança, nada tendo a questionar sobre a
aplicação dos recursos. Disse que espera que seu voto seja
respeitado assim como respeita os votos dos demais vereadores.
Com a palavra, o vereador Guta falou que ao longo dos anos os
vereadores aprenderam a observar o regimento interno e que com a
capacidade do Procurador atual se tornou mais fácil o exercício da
função. Disse que acredita na capacidade e responsabilidade do
prefeito. Ressaltou que será mantido no orçamento vinte e cinco por
cento para a educação. Falou da qualidade da merenda escolar e
do uniforme distribuído a todas as crianças, material didático
distribuído para as crianças, reforma e construção de escolas,
compra de terreno para construção de creche. Frisou que esse ano
não houve votação contrária a nenhum pedido de informação na
Câmara, ocorrendo apenas em um caso de pedido de vista.
Ressaltou que, como líder do governo, afirma que pode ser feito
todo tipo de pedido de informação que haverá aprovação favorável.
Com a palavra, o vereador José Messias falou que o voto é pelo
sim ou pelo não, dizendo que não se absterá da votação. Em
votação, o Projeto de Lei n.º 019/2017 foi aprovado com o voto de
desempate do Senhor Presidente. Votaram contrários ao Projeto de
Lei n.º 019/2017 os vereadores: José Messias, Sandro Daumas,
Nathália Braga, Barcelos Resina e André da Mudança. Votaram
favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 019/2017 os vereadores:
Valmir Lessa, Dr. Fernando, Paulo Henrique, André Fisioterapeuta e
Toninho da Saúde. O primeiro-secretário efetuou a leitura da
Mensagem n.º 020/2017, que apresenta o Plano Plurianual 2018-
2021 (PPA) através do Projeto de Lei n.º 020/2017. Efetuou ainda
leitura dos pareceres anexos ao referido Projeto, opinando ambas
as Comissões favoravelmente ao Projeto de Lei n. º 020/2017. Em
discussão o Projeto de Lei n.º 020/2017. Não havendo quem
quisesse discutir foi posto em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Projeto de Lei n.º 020/2017. Pela ordem, o vereador
André da Mudança parabenizou a todos que votaram a favor da
matéria. Esclareceu que confia na administração do prefeito Cláudio
Linhares. Disse que seu voto foi contrário ao percentual e que
deseja opinar sobre as prioridades para o município. O Senhor
Presidente falou que os vereadores contrários ao percentual
deveriam ter apresentado emenda e não votar contra o orçamento
todo. Pela ordem, o vereador Sandro Daumas parabenizou o
Senhor Presidente pela condução dos trabalhos. Esclareceu que o
entendimento do vereador André da Mudança também é o seu no
tocante a reprovar um ponto dentro do projeto, como foi o caso do
percentual estabelecido para livre manuseio do Executivo. Disse
que o percentual, por vários anos do governo de Cláudio Linhares
ATA Nº:
ANO:
foi dez por cento e que hoje foi aberta a guarda, dizendo que depois
chegarão créditos especiais e extraordinários e caberá aos
vereadores decidir o que fazer. Pela ordem, a vereadora Nathália
Braga disse que compreender os argumentos do vereador André da
Mudança e que bem esclareceu o Senhor Presidente sobre o que é
levado do Plenário para a população de não ter interpretação
equivocada no tocante a votação de matérias. O Senhor Presidente
explicou que não fez defesa e sim procurou esclarecer a ideia
levantada pelo vereador André da Mudança sobre a Câmara estar
aprovando um percentual de trinta e cinco por cento. Com apalavra,
o vereador Paulo Henrique falou que a matéria veio para Casa e os
vereadores tiveram o prazo para realizar emendas e não exerceram
esse direito, que se houvessem feito, certamente haveria
aprovação. Disse todos devem aprender com o erro. Pela ordem, o
vereador Guta informou que a votação será no dia 11 de dezembro
do corrente ano. Falou que no governo passado, da prefeita Lídia,
houve autorização de percentual de quarenta e cinco por cento,
sendo praticamente a metade do orçamento para livre manuseio.
Em questão de ordem, o vereador Sandro Daumas disse que
quando houve autorização de outros percentuais não havia
legislação a ser observada, dizendo que os vereadores aprenderam
a legislar posteriormente. Sugeriu ao Senhor Presidente que, como
líder e amparado por uma equipe jurídica mostrasse o caminho nas
próximas. E não havendo mais assuntos a tratar, o Exmo. Sr.
Presidente declarou encerrada a sessão, solicitando que a presente
Ata fosse lavrada para ser lida e aprovada na próxima sessão. E de
acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara
lavrar-se-á atas dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a
serem submetidos ao Plenário.
Marco Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -—— a DE pan
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 326/2017 ;
Assunto: Encaminhamento - PLO 019/2017 (LOA)
Autoria: Poder Executivo
Conceição de Macabu, 11 de dezembro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
Ao: Exmº Sr. Prefeito de Conceição de Macabu
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência, autógrafo ao Projeto de Lei (PLO) 019/2017 e anexo contendo 147
páginas, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE
2018”.
Informo a Sua Excelência que a proposição foi lida no expediente da reunião
ordinária do dia 04 de setembro do corrente ano, sendo apreciada em duas
discussões, uma na reunião ordinária de 30/11/2017, sendo aprovada por 06 (seis)
votos a 05 (cinco); e outra na reunião de 11/12/2017, sendo aprovada por 06 (seis)
votos a 05 (cinco), não recebendo neste período emenda ou substitutivo.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta
consideração, despeço-me.
Atenciosamente,
Marco Antonio Olivei
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu :
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-00
Email: camaramacabuGgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r.leg.br
(hesdamima)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
8 2º - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as
suplementações: |
a) que não alteram o valor da dotação atribuída a cada programa de trabalho,
ou que se refira a alteração de fonte na mesma dotação;
b) destinadas a suplementação de recursos entre dotações das funções
educação, assistência social e saúde;
c) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício
anterior;
d) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2017 do Fundeb,
conforme 82º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
e) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de recursos em
programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas -Q.D.D, da
Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência e da
Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação; i
f) do excesso de arrecadação.
$ 3º - Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos
adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2018.
Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação
vigente.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sã 1 seus
efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2018.
Plenário Prefeito Rosendo Fontes Tavares, 11 de dezembro de 2017.
MARCO ANTONIO OLI DA SILVA
(Toninho da Saúde)”
-Presidente-
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI (PLO) 019/2017 (LOA 2018)
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU — RJ DELIBERA E
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2018, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e com
base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2018, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º - A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$
77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos
e Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e anexos
integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e entidades.
Art. 3º - A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$
77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos
e Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e anexos
integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo, órgãos,
unidades orçamentárias e entidades.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167, incisos V a
VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34, 42 e 43 da Lei 4320/64,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: 22
$ 1º - Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por
cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
8 Diário Oficial do Município «is
de Conceição de Macabu x:
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
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|
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A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte E Ci
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e com
base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º, A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e
Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 77.283.221,29 (Setenta e Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e
Vinte e Um Reais e Vinte Nove Centavos), conforme os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo, órgãos, unidades
orçamentárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34, 42 e 43 da Lei 4320/64,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
$ 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
$ 2º — Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as suplementações:
a) que não alteram o valor da dotação atribuída a cada programa de trabalho, ou que se refira a alteração de fonte na mesma dotação;
b) destinadas a suplementação de recursos entre dotações das funções educação, assistência social e saúde;
c) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
d) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2017 do Fundeb, conforme $2º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
e) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de recursos em programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas -Q.D.D, da
Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência e da Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação;
f) do excesso de arrecadação.
$ 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos
adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Art. 5º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2018.
Convsição de Macabu, 26 de Dezembro do 2017
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal
ANO TAN Diário Oficial | 1/24 =
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu E
Emissão 18/12/2017 - 15:24 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2018
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO I R$ R$ — Jespeciricação R$ R$
(RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA IB 2.840.000,00]
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.635.793,48 JUDICIÁRIA 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.981.010,95) (ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00]
RECEITA PATRIMONIAL 8.436.508,42 [ADMINISTRAÇÃO 8.990.629,50
RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00 DEFESA NACIONAL 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08]
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 87.524 307,68] ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.957.265,60)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.698.908,24] PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.505.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 7.534.951,97] 72.741.576,81| SAÚDE 15.058.168,65]
RECEITAS DE CAPITAL [TRABALHO 0,00]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.00 EDUCAÇÃO 16.687.257,30
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 CULTURA 27.000,00]
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 [DIREITO DA CIDADANIA 0,00)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.200,00] [URBANISMO 12.232.135,61
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00] 40.200,00] HABITAÇÃO 0,00
RECEITAS CORRENTES SANEAMENTO 150.000,00)
"RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES" 3.451.444,48 [GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20]
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00]
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 1.050.000,00] 4.501 444,48| AGRICULTURA 1.388.640,00]
(ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00
INDÚSTRIA 285.680,00]
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00]
COMUNUICAÇÕES 130.000,00]
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0,00]
DESPORTO E LAZER 707.492,40)
ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00]
RESERVAS 4.773.930,85 77.283221,29
7.289.221,29] 77.283.221,28]
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal impresso por: ELIAS RIGUETE
ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
Emissão 18/12/2017 - 15:27 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 80.276.528,78
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.635 793,48
1110.00.00 IMPOSTOS 2.170.481,34
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.370.527,54
11120200 IMP S/ PROP. PRED TER. URBANA «IPTU 000 485.159,22
11120400 | IRRF S/ RENDA E PROV.DE QUALO. NATUREZA 811.520,86
1112.04.31 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 000 575.882,86
11120434 | IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 000 235.638,00
11120800 — IMP.TRAN.INTER.BENS IM.DIR.REAIS-ITBI 000 73.847,46
11130000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 799.953,80
11130500 | IMPOSTO Si SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS 000 0,00 «
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA 000 254.728,34
11130502 | ISS - PESSOA JURÍDICA 000 51.485,52
11130503 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO 000 333.805,40
11130504 | 18S-SIMPLES NACIONAL 000 159.934,54
11200000 TAXAS 465.312,14
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 93.979,69
11212500 — TAXA LICFUNC.ESTAB. COMERC.IND E PREST SERVIC 000 64.405,69
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 000 8.586,00
11212900 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 000 11.448,00
1121.3300 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 000 9.540,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 371.332,45
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 000 4.293,00
11229000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 000 143.100,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 000 223.939,45
12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.981.010,95
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.515.900,00
12102900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.615.900,00
12102901 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL 000 15.900,00
1210.2907 | CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 000 1.600.000,00
12300100 | CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 002 385.110,95
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.436.508,42
13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.000,00
1311.00.00 ALUGUEL 6.000,00
13110100 — ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS 000 8.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.430.508,42
1325.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS 734.512,05 a
1325.0100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAD 734.512,05
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES 004 24.458,99
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB 103 84.381,57
13250103 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS 000 80.000,00
13250104 | REC.REND, APLICAÇÃO FUNDO RPPS Doo 1.550,00
13250105 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 052 98.909,76
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 416 0,00
13250105 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC 418 0,00
13250106 | REC.REND. APLICAÇÃO .SAUDE POSTO DE SAUDE 1m 30.000,00
1325.01.08 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁSICA 050 15.000,00
1325.0109 | REC.REND APLICAÇÃO CIDE 001 2.000,00
13250113 | REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO 005 109.180,00
13250115 | REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNATE 107 1.427,90
13250128 — REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE 106 13.920,14
13250135 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST. FARM. 051 1.353,69
13250136 — REC.REND.APLICAÇÃO FMAS 000 50.000,00
1325.01.37 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - VIG. SAÚDE 053 15.000,00
13250138 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENTO 054 5.000,00
13250140 | RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÊNIOS 055 5.000,00
1325.0145 — REC.REND.APLICAÇÃO-PEJA 108 10.000,00
13250149 — REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS 060 500,00
13250149 | REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS “09 2.000,00
13250156 — REM DEP. REC. VINC BL GBF FNAS 416 2.500,00
13250157 | REM DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS 423 1.500,00
13250158 | REM DEP. REC. VINC. BL PSB FNAS “16 10.000,00
13250159 REM DEP. REC. VINC. BL PSEAC FNAS s18 1.500,00 a
13250160 | REM. DEP. REC. VINC. BL PSEMC FNAS 420 5.000,00
1325.01.61 REM DEP. REC. VINC. BPC ESCOLA FNAS 425 100,00
13250162 | REM DEP. REC. VINC. PROG. PRIM. INFÂNCIA 42 1.000,00
13250177 | REM. DEP. REC. VINC. PSBISEASDH FEAS az 7.500,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
ANO I4-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
Emissão 18/12/2017 - 15:27
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA
1722.30.00 COTA PARTE FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89 004 1.265.230,03
1722.3300 — TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE 134.500,00
1722.3302 — TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSIC 051 55.000,00
1722.3304 | TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 050 0.000,00
17223307 | PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 060 19.500,00
1724.0000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.698.953,75
17240100 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 102 3.879.581,50
1724.0100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 103 5.819.372,25
17510000 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID 95.000,00
1761.0100 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS 055 85.000,00
17620000 TRANSF CONVÊNIOS DO ESTADOS E SUAS ENTIDADES 205.000,00
1762.9900 | TRANSFERENCIA RECURSO CONVENIO - PADEM 205.000,00
1762.99.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSB/SEASDH FEAS aa 149.000,00
17629912 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS 426 58.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.698.908,24 .
1910.0000 MULTAS E JUROS DE MORA 956.010,47
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 391.140,00
1911.3800 | MULTANUROIMORA DO IMP. SOBRE IPTU 000 143.100,00
1911.39.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI 000 71.550,00
19114000 | MULTANUROIMORA DO IMP. SOBRE ISS 000 81.090,00
1911.9901 | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 000 95.400,00
1912.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 106.000,00
19122901 | MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS 000 106.000,00
1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI 450.690,00
1913.1100 MULTANUROIMORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 000 138.500,00
1913.1200 | MULTA/URO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI 000 23.850,00
1913.1300 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 000 238.500,00
1913.99.00 | MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 000 49.840,00
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 8.180,47
1919.5000 — MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 000 7.316,67
1919.9900 OUTRAS MULTAS 863,80
1919.9999 | OUTRAS MULTAS ovo 863,80
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132.700,00
1921.0000 INDENIZAÇÕES 53.000,00
1921.9900 | OUTRAS INDENIZACOES 000 53.000,00
19220000 RESTITUIÇÕES 79.700,00
1922.1000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 000 20.000,00
1922.9900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 47.700,00
1922.9901 OUTRAS RESTITUIÇÕES ooo 12.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 473.861,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 416.520,00
1931.1100 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU ooo 206.200,00
1931.1200 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 000 28.620,00
1931.1300 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 000 31.800,00
19319901 RECEITA DIVIDA ATIVA QUTR TRIBUTOS -TAXA 000 150.000,00
1932.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 57.241,00
19329900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT 57.241,00
19329901 | RECDIV.ATIVA NAO TRIB OUTRAS RECEITAS 000 57.240,00
19329952 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT ooo 1,00
1990.0000 RECEITAS DIVERSAS 136.336,77
1990.9800 OUTRAS RECEITAS 000 83.336,77
1990.9900 OUTRAS RECEITAS 000 53.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.200,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
2210.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 q
22190100 — ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 030 10.000,00
2400.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.200,00
24710000 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.200,00
2471.0200 — TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROGRAMAS DE EDUCACAO 100.00
ESTIOEOE GRPRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PAC || so7 100,00
2471.9900 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 30.100,00
2471.9903 TRANSF. CONVÊNIO INFRA ESTRUTURA 912 10.000,00
24719905 — TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 000 0,00
24719905 | TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 105 0,00
2471.9905 — TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL am 0.00
2471.9905 — TRANSF. CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 907 0.00
24719905 TRANSF.CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL 909 100,00
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28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2018 .
cênico fEsrecncação ss Tudo IE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.0000 IMPOSTOS .
1112.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA
1142.0200 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA -JPTU
1112.04.00 IRRF S/ RENDA E PROV.DE QUALO. NATUREZA
11120431 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
11120800 IMP.TRAN INTER BENS IM DIR REAIS-ITBI
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.0500 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1113.0501 ISS - PESSOA FÍSICA
11130502 ISS - PESSOA JURÍDICA
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL
1120.00.00 TAXAS , ,
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.25.00 TAXA LIC. FUNC ESTAB. COMERC. IND E PREST.SERVIC
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.2900 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.2900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
12102901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CrviL
1230.0400 CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00 ALUGUEL
1311.0100 ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS
1325.0100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAD
13250101 REC.REND APLICAÇÃO ROYALTIES
1325.0102 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB
1325.0103 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS
1225.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS
1325.01.05 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC
13250106 REC.REND. APLICAÇÃO .SAUDE POSTO DE SAUDE
1225.0108 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁSICA
1325.0109 REC.REND.APLICAÇÃO CIDE
1325.0143 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1325.0115 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS: PNATE
1325.01.26 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE
1325.01.35 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST. FARM
1325.0136 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS
1325.01.37 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - vIG. SAÚDE
1325.01.38 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENTO
1325.0140 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÉNIOS
1325.01.45 REC.REND APLICAÇÃO-PEJA
1325.0149 REC. REND. APLICAÇÃO - CRAS
1325.01.56 REM. DEP. REC VINC. BL GBF FNAS
1325.01.57 REM. DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS
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28 de Dezembro de 2017
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Diário Oficial
Conceição de Macabu
Página 3
[cóDico
ESPECIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
1721.3504
1721.35.06
17213509
1721.35.10
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.01
1721.99.02
1722.00.00
1722.01.00
17220101
17220102
1722.01.04
1722.01.13
17220199
1722.30.00
1722.33.00
1722.33.02
1722.33.04
1722.33.07
1724.00.00
1724.0100
1761.00.00
1761.01.00
1762.00.00
1762.99.00
1762.99.11
1762.99.12
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.38.00
1911.3900
1911.40.00
1911.99.01
1912.00.00
1912.29.01
1913.00.00
1913.11.00
1913.12.00
1913.13.00
1913.99.00
1919.00.00
1919.50.00
1919.99.00
1919.99.99
1920.0000
1921.00.00
1921.99.00
1922.00.00
1922.10.00
1922.99.00
1922.99.01
1930.00.00
1931.00.00
1931.11.00
1931.12.00
1931.13.00
TRANSF DIRETA PARA PNATE
TRANSF.DIRETA RECURSOS PEJA
TRANSF DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF
TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINHOSO
TRANSF. FINC ICMS-DESONERACAO LC 87/96
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM
AUXILIO FINANC. FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE
OUT PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO
COTA PARTE FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89
TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE
TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSIC
TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS
TRANSF CONVÊNIOS DO ESTADOS E SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIA RECURSO CONVENIO - PADEM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSB/SEASDH FEAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTANJUROIMORA DO IMP. SOBRE IPTU
MULTANUROIMORA DO IMP. SOBRE ITBI
MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/ RPPS
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI
MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU
MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI
MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS
MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
OUTRAS MULTAS
OUTRAS MULTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZACOES
RESTITUIÇÕES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO 155
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
cópico [ESPECIFICAÇÃO
o CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 884.000,00
3.100.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
TOTAL: D1.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 892.000,00
1.001.002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.908.000,00
3.100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00
3,1900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00
3.190.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3190.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 260.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3191.00.00 DESPESA COM PESSOAL 65.000,00
2.191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 741.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 741.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.390.33200 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 436.360,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 115.640,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL: 01.001,002 - CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 1.948 000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 2.840.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2 840.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES j 1.100.500,00
2.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 682.600,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 677.600,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104 600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 5.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.000,00
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 418.000,00 Ê
3.390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 50.000,00
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
cónico JEsPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGORIA]
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.890.100,00
TOTAL: 02003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.590.100,00
02.004 SECRETARIA DE FAZENDA
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.910.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 723.000,00
3,1900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
32.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 275.000,00
32.90.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 255.000,00
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 255.000,00
3291.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 20.000,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 20.000,00 ;
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.822.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 792.000,00
33601400 DIÁRIAS -CIVIL 10.900,00
3380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3380.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3390.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.81.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 1.030.000,00
3391.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRAÇÃO 250.000,00
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 992.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
444905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 981.000,00
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.000,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 296.000,00
4691.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 685.000,00
4691.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 885.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA b 220.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00
9.909.90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
TOTAL: 02004000 - SECRETARIADE FAZENDA 4:122000,00
TOTAL: 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA 4 122000,00
2005 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384 000,00
3100.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 339.000,00
3.19011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 45.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 45.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
cópico JespecirICA« DESDOBRAMI SUB-ELEMENTO)| ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGOR!
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.793.172,08
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.472,08
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 355.100,00
3380.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2.300,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 774.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.110.309,90
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.310.309,90
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.309,90
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 649.809,90
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 460.000,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
TOTAL 02.005 .003 - ENSINO GERAL 3.903.481,98
'02006.004 CULTURA
3.000 00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24 000,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3.340.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4 00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL 2.006.004 - CULTURA 27.000,00
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 16.714.257,30
02.008 SECRETARIA DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.029.719,78
3.100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.000,00
3190.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 777.000,00
3,1900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 720.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 115.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1437.H9,78
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1437,719,78
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 652.719,78
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
33803900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 465.009,00
3390.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1233.030,03
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.233.030,03
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.030,03
44902000 MATERIAL DE CONSUMO 110.930,03
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 347.100,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 775.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS 3.262.749,81
TOTAL 02008 - SECRETARIA DE OBRAS 3262 749,81
02.009 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.052.385,80
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.309.680,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.159.680,00
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3390.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL 02.011 000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
270.346,20
TOTAL 02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
270.346,20
02.012 SECRETARIA DE TURISMO
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
95.400,00
20.000,00
205 000,00
5.000,00
36.000,00
2.000,00
905.000,00
1.000,00
1.268.400,00
115.400,00
115.400,00
1.153.000,00
205.000,00
948.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL: 02 012.000 - SECRETARIA DE TURISMO
1.269.400,00
TOTAL 02.012 - SECRETARIA DE TURISMO
1.269.400,00
02.013 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
106.000,00
20.521,60
1.908,00
2.000,00
1.050,00
1.050,00
5.000,00
3.000,00
137.549,60
128.429,60
126.521,60
1.908,00
9.120,00
9.120,00 E
3.000,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL: 02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
140.549,60
TOTAL 02013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
140.549,50
02.014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
435.092,40
686.132,40
518.772,40
480.612,40
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
cónico Jespeciricação DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGORIA |
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL” 02/016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 302.420,00
TOTAL 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 302.420,00
207 SEC MDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.680,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.580,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.580,00
qi 3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.080,00
31.90.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.500,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 3.000,00
3.191.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.100,00
2.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.100,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 105.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL É 3.000,00
4.400.000 INVESTIMENTOS 3.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 285.680,00
TOTAL: 02017 -SECMDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 285.650,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 45 368.856,19
03 IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.445.000,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00 .
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 15.900,00
3.3,00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.110.000,00
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.110.000,00
3,3900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.120.000,00
33900300 PENSÕES 880.000,00
33.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
33900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
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[ESPECIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2018
CATEGORIA]
cópico
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3390.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.3200
3.3.90.36.00
33.90.39.00
3.3.90.46.00
3390.48.00
3.3.90.91.99
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00
4490.00.00
44905200
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.273.975,60
1.273.975,60
70.000,00
724.539,60
130.000,00
78.500,00
190.936,00
72.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00
TOTAL:
05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.920.615,60
TOTAL:
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.920.615,60
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A
2.920.615,60
06
06.001
FUNDO MUNICIPAL DA €
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
31910000
3.1.91.13.00
3.300.00.00
3.3.90 00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
PESSDAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
36.650,00
16.650,00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1.650,00
1.650,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 36.650,00
TOTAL:
TOTALDO ORGÃO: 06 "FUNDO MUNICIPAL DA C
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 36.650,00
36.650,00
TOTAL GERAL:
77.283.221.29
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
OP.ESPECIAL|
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE,
TOTAL: 2.002.000 - PROCURADORIA GERAL 0,00 356.960,00 150.000,00 506.960,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 0,00 356.960,00 150.000,00 506:960,00
02003000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO n
04 ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 3.679.100,00 3.690.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 11.000,00 3.679.100,00 3.690.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.679.100,00 3.679.100,00
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.531.560,00 1.531.560,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.800.000,00 1.800.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 347.540,00 347.540,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00 11.000,00
f.017 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00
1126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
TOTAL: 02003000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 17.000,00 3.679.100,00 0,00 3.690.100,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 3.679.100,00 0,00 3.690.100,00
02 004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
o4 ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 2.645.000,00 2.646.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00 2.645.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00 813,000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00 E 1.832.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 1.000,00
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
1.015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 1.000,00 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 400.000,00 1.256.000,00
Basa SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - BR 400.000,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
2046 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSSAPASCON 856.000,00 856.000,00
E] RESERVAS 220.000,00 220.000,00
994 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
sos RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 220.000,00
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 1.000,00 3.501.000,00 620.000,00 4.122.000,00
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 1.000,00 3.501.000,00 620.000,00 4/122000,00
02.005 000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
o4 ADMINISTRAÇÃO 880.000,00 880.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00 880.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA. 880.000,00 880.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 495.000,00 495.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 385.000,00 385.000,00
TOTAL: 02005000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0.00 88000000 000 EB0.000,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
02006001 FUNDEB
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE TOTAL
2037 CONS TRUGÃO REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 649.705,90 849.709,90
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 385.780,00 385.780,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00 a 400.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 97.735,31 97.735,31
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 355.100,00 355.100,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 10.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 742.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00 742.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 742.000,00 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 100,00 60.500,00 60.600,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 60.500,00 60.500,00
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00 50.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 10.000,00 10.000,00
2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 100,00 100,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC! 100,00 E 100,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 16.048,29 18.048,29
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.048,29 16.048,29
813 LAZER 3.000,00 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00 3.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 3.000,00 3.000,00
TOTAL; 02006003 - ENSINO GERAL 100,00 3.503.381,58 0,00 3903451,08
02005,004 CULTURA
13 CULTURA 1.000,00 26.000,00 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 5.000,00 5.000,00
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 5.000,00 5.000,00
a91 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00 | 8.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 3.000,00 3.000,00
2052 APOIO ENC, BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 3.000,00 3.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 2.000,00 2.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE|
OP.ESPECIAL)
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 980.000,00 990.000,00
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 222.000,00 4.045.137,20 4.267.137,20
0022 LIMPEZA URBANA 3.940.137,20 3.940.137,20
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.895.068,60 1.895.058,60
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.045.068,60 2.045.068,60
0023 SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 55.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00 50.000,00 272.000,00
4077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222.000,00 222.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 02 009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 222.000,00 8.697.385,80 0,00 9.119.385,80
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 222.000,00 8.697.385,80 0,00 9.119.385,80
02:010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.388.640,00 1.388.640,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00 1.070.980,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS “AGRICULTURA 722.200,00 722.200,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 348.780,00 348.780,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA. 205.000,00 205.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00 205.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
sos PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 46.660,00 46.660,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 46.660,00 46.660,00
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00 8.500,00
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. FS. DOMINGOS 38.160,00 38.160,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 18.000,00 16.000,00
TOTAL: 12 010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.388.640,00 0,00 1.388.640,00
TOTAL: 02,010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 000 1.388.640,00 000 1.388.640,00
02011000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 270.346,20 270.346,20
122 ADMINISTRACAO GERAL 260.346,20 250.346,20
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 260.346,20 260.346,20
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 214.306,20 214.306,20
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00 a 46.040,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
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C.M.C.M
|Pág.: Z0Z.. |
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ANO 14-Nº 100 ua U 8 team
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO ESPECIFICAÇ PROJETO| ATIVIDADE, OP.ESPECIAL| TOTAL
2:28 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00 8.000,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00 8.000,00
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 8.000,00 8.000,00
TOTAL: D2.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 29.770,00 67742240 0,00 707.192,40
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 29.770,00 67742240 0,00 707.192,40
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08 1.578.075,08
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00 9.000,00
2.401 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.364 075,08 1.364.075,08
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 205.000,00 205.000,00
182 DEFESA ClviL 26.500,00 26.500,00
0013 DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 26.500,00 26.500,00
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.604.575,08 0,00 1.604 575,08
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 0,00 1.604.575,08 0,00 1.604.575,08
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 302.420,00 302.420,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 302.420,00 302.420,00
0001 MANUTENÇÃO E CPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 302.420,00 302.420,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 256.060,00 256.060,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 46.360,00 46.360,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 302.420,00 0,00 302.420,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 302 420,00 0,00 302.420,00
02017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
22 INDÚSTRIA 10.600,00 275.080,00 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00 185.080,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00 185.080,00
210 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 145.580,00 149.580,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00 35.500,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
ns CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00
33 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40 000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25 000,00 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00 10.600,00
TOTAL: 02.017 000 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 10.600,00 275.080,00 0,00 285.680,00
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO. PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00 800.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00 10.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 579.400,00 579.400,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.661.960,00 5.661.960,00
2602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC 190.000,00 190.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 187.395,40 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.395,40 187.395,40
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 187.395,40 187.395,40
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 672.620,00 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 672.620,00 672.620,00
2595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI 40.000,00 40.000,00
2.596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 423.820,00 423.820,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.800,00 208.800,00
TOTAL: 4.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 120480000 13853.368,65 000 15059.168,65
TOTAL: 04,001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1204.80000 13853.368,65 000 15059.168,65
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 120480000 13553.308,05 000 15058.108,05
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60 2.520.615,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00 1.670.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00 1.670.200,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.572.000,00 1.572.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00 18.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00 80.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00 434.286,00
ogo3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 332.183,60 332.183,60
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60 227.343,60
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 227.343,60 227.343,60
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00 104.840,00
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA 104.840,00 104.840,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.948,00 483.946,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00 35.000,00
2754 MANUT AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 35.000,00 35.000,00
0g02 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 69.000,00 69.000,00
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 89.000,00 69.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00 155.000,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 155.000,00 155.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2018
[CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
ot LEGISLATIVA 2.840.000,00 2.840.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.840.000,00 2.840.000,00
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.811.900,00 2.811.000,00
0504 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00 13.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 15.000,00 16.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00 150.000,00
0006 | PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00 150.000,00
os ADMINISTRAÇÃO 12.000,00 8.978.629,60 8.990.629,60
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 880.000,00 880.000,00
000! | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 880.000,00 880.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 11.000,00 5.313.080,00 5.324.080,00
0004 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.312.080,00 5.312.080,00
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00 11.000,00
0005 — PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE 1.000,00 1.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00 2.645.000,00
0004 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00 2.645.000,00
124 CONTROLE INTERNO 140.549,60 140.549,60
000! | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 140.549,60 140.549,60
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 1.000,00
0004 | INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.504.575,08 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08 1.578.075,08
0004 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FOCA 1.578.075.08 1.578.075,08
182 DEFESA CIVIL 28.500,00 26.500,00
00r3 | DEFESACIVL 26.500,00 26.500,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.957.265,60 2.957.265,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.570.200,00 1.870.200,00
0805 | MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.670.200,00 1.670.200,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00 434.286,00
0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00 434.286,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 368.833,60 368.833,60
000! | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00 36.650,00
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 227.343,60 227.343,60
0805 | PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 104.840,00 104.840,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 483.946,00 483.946,00
osot GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 35.000,00 35.000,00
082 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00 89.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00 155.000,00
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.446,00 223.446,00
0806 | PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00 1.500,00
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.000,00 6.495.000,00 6.505.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
0904 — PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 615.000,00 625.000,00
2m PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 5 880.000,00
0902 | PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00 5.880.000,00
10 SAÚDE 1.204.800,00 13.853.368,55 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974.150,00 2.974.150,00
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974.150,00 2974 150,00
301 ATENCAO BASICA 404.800,00 3.577.843,25 3.982.643,25
0406 | MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 404.800,00 2.827.267,96 3.232.067,96
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 750.575,29 750.575,20
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 800.000,00 6.441.360,00 7.241.360,00
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2018
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00 h 1.070.980,00
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00 1.070.980,00
806 EXTENSAO RURAL 255.000,00 255.000,00
0004 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 205.000,00 205.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00 50.000,00
808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 48.560,00 46.660,00
0027 | FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 46.550,00 46.660,00
sos DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
0028 | FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 10.600,00 275.080,00 285.680,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 185.080,00 185.080,00
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 185.080,00 185.080,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00 50.000,00
2119 | CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 40.000,00
4004 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
1003 | FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00 10.500.00
1002 | FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00 10.600,00
2 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00 1.269.400,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00 E 128.400,00
000! | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400,00 128.400,00
695 TURISMO 1.141.000,00 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00 205.000,00
0031 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 936.000,00 936.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 130.000,00 130.000,00
18 COMUNICAÇAO SOCIAL 130.000,00 130.000,00
0002 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 29.770,00 677.422,40 707.192,40
122 ADMINISTRACAO GERAL 534.422,40 534.422,40
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 534.422,40 534.422,40
a12 DESPORTO COMUNITÁRIO 29.770,00 143.000,00 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 77.000,00 97.000,00
0033 | DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 8.770,00 58.000,00 67.770,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 400.000,00 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 856.000,00
99 RESERVAS 4.773.930,85 4.773.930,85
999 RESERVAS a TI3.920.85 4.773.930,85
og02 | PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85 4.553.930,85
9999 — RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 220.000,00
TOTAL GERAL 201599978 69.943.290,66 532393085 77.283.221,29
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| Pág Cloé
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2018
cópico JEsPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO | TOTAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00 0,00 625.000,00
2" PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
10 SAÚDE 9.204.960,00 5.853.208,65 15.058.168,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.974 150,00 0,00 2.974.150,00
405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.974 150,00 0,00 2.974.150,00
301 ATENCAO BASICA 1.379.500,00 2.603.14325 3.982.643,25
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 824.500,00 2.407.567,96 3.232.067,96
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 555.000,00 105.575,29 750.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.208.560,00 2.922.800,00 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.308 580,00 2.932.800,00 7.241.360,00
204 VIGILANCIA SANITÁRIA 153.850,00 32.745,40 187.395,40
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 153.650,00 3374540 187.395,40
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 389.100,00 282.520,00 672.620,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 389.100,00 283.520,00 672.620,00
12 EDUCAÇÃO 16.201.225,22 48603208 — 16.687.257,30
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00 000 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00 0,00 900,00
206 ALIMENTACAO E NÚUTRICAO 720.000,00. 358.269,48 1.078.368,48
oD1s ESCOLA SAUDÁVEL 720.000,00 358.368,48 1.078.368,48
E ENSINO FUNDAMENTAL 14.00542522 10197531 1470740053
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.103.589,90 101.975,31 5.205.565,21
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32 0,00 9.501.835,32
363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000,00 0.00 10.000,00
0040 JOVENS EM AÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 742.000,00 0.00 742.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 742.000,00 0,00 742.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 119.900,00 9.840,00 129.540,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 118.400,00 9.540,00 127.940,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00 100,00 1.600,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 16.048,29 16.048,29
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 0,00 16.043,29 16.048,29
813 LAZER 3.000,00 0,00 3.000,00
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA 3.000,00 0.00 3.000,00
ao EULTURA 11.000,00 16.000,00 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00 “200 5.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 0,00 1.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 0,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 18.000,00 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 3.000,00 5.000,00 8.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 0.00 3.000,00 3.000,00
0037 AÇÃO. CULTURA E LAZER 2.000,00 8.000,09 10.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2018
cónico [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 500.400,00 769.000,00 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 115.400,00 13.000,00 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 115.400,00 13.000,00 128.400,00
95 TURISMO 385.000,00 756.000,00 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 85.000,00 120.000,00 205.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 300.000,00 636.000,00 936.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 30.000,00 100.000,00 130.000,00
13 COMUNICAÇAO SOCIAL 20.000,00 400.000,00 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 534.952,40 472.240,00 707.192,40
12 ADMINISTRACAO GERAL 523.772,40 10.650,00 534.422,40
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 523 772,40 10.650,00 534.422,40
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 11.180,00 181.590,00 172.770,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 0,00 97.000,00 97.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 11.180,00 56.590,00 87.770,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 0,00 8.000,00 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.256.000,00 0.00 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 0,00 400.000,00
oooo ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 0,00 856.000,00
oo0o ENCARGOS ESPECIAIS 856.000,00 0,00 856.000,00
99 RESERVAS 4.773.930,85 0,00 4.773.930,85
E RESERVAS 4.773.930,85 9,00 4773.930.85
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.553.930,85 0,00 4.553.930,85
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00 0,00 220.000,00
TOTAL GERAL 5987008011 17413141,18 77.283221,20
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casi
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MUNICÍFIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS ORÇAMENTO
RECEITAS 0,00 “7.534.951,97
DESPESAS 0.00 77.283.221,29
RESULTADO PRIMÁRIO: 0,00 -B4 818.173,26
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Emissão 18/12/2017 - 15:39 Página 2
TOTAL:
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
02.002 000 - PROCURADORIA GERAL 506.960,00
TOTAL:
02.002 - PROCURADORIA GERAL 506.960,00
02.003.000
04
122
0001
2010
0003
1011
1126
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.531.560,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
CARTAO DO SERVIDOR
1.800.000,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
347.540,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
TOTAL:
02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.690.100,00
TOTAL:
02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.690 100,00
02.004 000
04
123
0001
2013
2014
129
0004
1015
28
843
0135
846
0000
2016
99
9999
0017
SECRETARIA DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINSTRACAO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
1.832.000,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
ADMINSTRACAO DE RECEITAS
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - BB
400.000,00 (QUATROCENTOS Mil REAIS)
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSSAPASCON
856 000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS)
RESERVAS
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
TOTAL:
02.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 4122000,00
TOTAL:
02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 4122000,00
02.005.000
121
0001
2018
2019
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA ECINCO MiL REAIS)
TOTAL:
02.005 000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 880.000,00
TOTAL:
02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 880.000,00
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Diário Oficial
Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
2038
2039
2040
2041
2042
363
0040
2043
364
0017
2044
365
0015
2045
2046
2130
0052
1123
366
0015
2047
813
0019
2046
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.240,00 (QUATRO MiL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
649.709,90 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS ENOVE REAIS ENOVENTA CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
385.780,00 (TREZENTOS E OITENTA ECINCO MiL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
400.000,00 (QUATROCENTOS Mil REAIS)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
97.725,31 (NOVENTA ESETE MIL, SETECENTOS E TRINTA ECINCO REAIS ETRINTA E UM CENTAVOS)
INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
355.100,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ECINCO Mit, CEM REAIS)
ENSINO PROFISSIONAL
JOVENS EM AÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
742.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
500,00 (QUINHENTOS REAIS)
GESTÃO ESCOLAR
NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
100,00 (CEM REAIS)
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
16.048,29 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA EOITO REAIS EVINTE E NOVE CENTAVOS)
LAZER
EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
TOTAL:
02.006.003 - ENSINO GERAL 3.903,481,98
02006.004
13
0001
2050
391
0010
1120
392
0035
2051
CULTURA
CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
1.000,00 (UM MiL REAIS)
DIFUSAO CULTURAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
2.537.568,60 (DOIS MILHÕES , QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA EOITO REAIS E SESSENTA
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2074 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1.895.068,60 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL, SESSENTA EOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.045.068,60 (DOIS MILHÕES, QUARENTA ECINCO MIL, SESSENTA EGITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
0023 SERVIÇOS URBANOS
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS)
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
TOTAL: 02009000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.119.385,80
TOTAL: 02005 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS . 311938580
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
722.200,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS)
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
348.780,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2408 MANUT. DE VEÍC.. MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
2144 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F S. DOMINGOS
38.160,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
18.000.00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.388.640,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.388 340,00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
2097 GESTÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
9.770,00 (NOVE MiL, SETECENTOS E SETENTA REAIS)
2099 SUBVENÇÃO Á LIGA DESPORTIVA
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 707.192,40
TOTAL: 02014 - SECRETARIADE ESPORTE ELAZER 707.192,40
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
o SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
1.364.075,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETENTA ECINCO REAIS E OITO CENTAVOS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
182 DEFESA CIVIL
0013 DEFESACIVIL
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CiVit.
26.500,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS)
TOTAL: 02:015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 160457508
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E 1.604.575,08
02018001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
[0 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
256.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS Mit, SESSENTA REAIS)
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
46.360,00 (QUARENTA ESEIS MIL. TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 302.420,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO = 30242000
02017000 — SECMDE DESEC TRABE CER DE EMPE RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
D0O1 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
149.580,00 (CENTO E QUARENTA ENOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
35.500,00 (TRINTA ECINCO Mil, QUINHENTOS REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
334 FOMENTO AQ TRABALHO a
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
25.000,00 (VINTE ECINCO MIL REAIS)
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
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DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2018
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE BUCAL
85.280,00 (NOVENTA ECINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
580.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
2610 ATENÇÃO 4 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
190.575,29 (CENTO E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA ECINCO REAIS E VINTE ENOVE CENTAVOS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10.000.00 (DEZ Mit REAIS)
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
579.400,00 (QUINHENTOS E SETENTA ENOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
5.661.960,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
2602 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - MAC
190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS)
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
187.395,40 (CENTO E OITENTA E SETE MiL, TREZENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA t
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2595 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREV. E CONT. DAS DST/AI
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2596 AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
423.820,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS EVINTE REAIS)
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
208.800,00 (DUZENTOS E OITO ML, OITOCENTOS REAIS)
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.058. 168.65
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.058.168,65
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e em em 15.058.168,65
05001001 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.572.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
80.200,00 (OITENTA MIL, DUZENTOS REAIS)
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
434.286,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MiL, DUZENTOS E OITENTA ESEIS REAIS)
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
227.343,60 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
104.840,00 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[cóniao [ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
01001001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
os ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA.
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 REPASSE 858.000,00
TOTAL 2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO E88/009,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 30002 REPASSE 5.000,00
TOTAL 2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30003 REPASSE 5.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30004 REPASSE 8.000,00
TOTAL 2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA toa,
502 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 30005 REPASSE 8.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30006 REPASSE 8.000,00
TOTAL: 2.654 TREINAMENTO iris
TOTAL; 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 892.000,00
DTO0TOUZ CAMARA MUNICIPAL - SECRETARIA
o LEGISLATIVA
om ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 REPASSE 1.000,00
31900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 REPASSE 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 REPASSE 830.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30010 REPASSE 260.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 REPASSE 10.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 30012 REPASSE 65.000,00
TOTAL 2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL” = mma rm a 1.167.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30013 REPASSE 170.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 REPASSE 5.000,00
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30015 REPASSE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 REPASSE 436.360,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 REPASSE 116.540,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 REPASSE 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 REPASSE 40.000,00
TOTAL: 2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TAMARA MUNICIPAL E 781.000,00
TOTAL: 01.001,02 - CÂMARA MUNICIPAL = SECRETÁRIA ————— E: 1.848.000,00
bin
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL (ÇÃO DE MAC; -— 5 “2.840.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL = ——— 2.840.000,00
02001000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 563.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 ORDINARIOS 104.600,00
31.90.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 ORDINARIOS 10.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL : 2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GABINETE— — E - 682.600,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
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ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[cópico [ESPECIFICAÇÃO VALOR
2.009 CARTÃO DO SERVIDOR
3390.4800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10027 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.800.000,00
TOTAL: 2.009 CARTAO DO SERVIDO) us e e 1.800.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.540,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 95.000,00
33.90.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10030 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10031 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 212.000,00
4490.2000 MATERIAL DE CONSUMO 10383 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
4.490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10384 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 28.000,00
TOTAL: 2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO - uia S4r1540,00
EITE) AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10033 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL : 1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO ——— — Foo
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10357 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO mem = o E 10.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO — - = 3.690.100,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO — 3.690.100,00
02004000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10034 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10035 ORDINÁRIOS 700.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10036 ORDINARIOS 3.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10037 ORDINARIOS 5.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 ORDINARIOS 90.000,00
TOTAL. 2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS FAZENDA —— ' ME EnER 813.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10039 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10041 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10082 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10043 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000.00
3390.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 487.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 ROYALTIES 5% - LEI 7590/89 25.000,00
3.3.91.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10392 ORDINARIOS 250.000.00
33.91.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10393 ORDINARIOS 780.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES = FAZENDA ——— — Es rr
123 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS o
0004 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10365 ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL: TO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÓRICO—— — Ss 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS .
sa3 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
oooo ENCARGOS ESPECIAIS
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DÍVIDA INTERNA - 88
32.90.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA 10399 ORDINARIOS 200.000,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10398 200.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
VALOR
Ear 3.588.081,50
TOTAL 2.021 MANUT. DE PESSOAL É ENCARGOS AU APOIO E
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10070 FEB40 - FUNDEB 40% 10.000,00
TOTAL: 2023 MANUT DA CAPACITAÇÃO DO QUADRUDE DOCENTES-—— a ed
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10349 FEB4O - FUNDEB 40% 1.000,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10354 FEB40 - FUNDEB 40% 500.00
TOTAL: 1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS E E 1.800,00
TOTAL 02.005.001 - FUNDES E CENSUS —— , quis
T2005002 EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10071 ENSINO 1.000,00
TOTAL 1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO——— 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10072 ENSINO 4.000,00
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 200.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10074 ENSINO 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10075 ENSINO 220.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10076 ENSINO 50.000,00
TOTAL 2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES — gia GOO DO
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10077 ENSINO 285.000.00
TOTAL 2.025 CONSTRUÇÃO REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES” 265.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3,3903000 MATERIAL DE CONSUMO 10078 ENSINO 20.000,00
TOTAL 2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ———— é 20.000,00
T027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/UNIDADES ESCOLARES
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10079 ENSINO 20.000,00
TOTAL: 2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOmARES— — 20.000,00
ZUas MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10080 ENSINO 720.000,00
TOTAL 2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR — 720.000,00
7030 MANUT. DAS ATIVIDAD, ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
3.190.940 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 ORDINARIOS 10.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10081 ENSINO 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 250.000,00
33603500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10394 ORDINARIOS 3.000,00
3.390 3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3 10083 ENSINO 40.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10368 ORDINARIOS 15.900,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 ENSINO 84.000,00
TOTAL 2030 MANUT DAS ATIVIDAD: ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃo-—— . 411.000,00
2037 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10085 ENSINO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 900.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10087 ENSINO 30.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 10.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 80.000,00
TOTAL 2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS = EDUCAÇÃO — a Ea 1.021.000,00
355 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
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“Nº100 a
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[cónico ESPECIFICAÇÃO FONTE. VALOR
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10107 ORDINARIOS 742.000,00
TOTAL: 2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” pd = = a 742.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 QESE 50.000,00
TOTAL- 2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PITRECRE = nm Eu ooo
2045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC INFANTIL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10109 QESE 10.000,00
TOTAL: 2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIEDUC-INPANTI— E E a E E 10.000,00
2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10363 QESE 500,00
TOTAL: 2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE-CRECHE——— nu E soa,00
0052 GESTÃO ESCOLAR
1123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10350 PAC Il- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 100,00
TOTAL. TAZI NOVAS CRECHES MUNICIPAIS PAC mm & pesa o 100,60
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10110 PEJA 14.048,29
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10111 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10112 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 1.000,00
TOTAL 2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS mm 16.048,29
E LAZER
019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
2048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10113 ORDINARIOS 1.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10114 ORDINARIOS 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10115 ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL 2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS ——— mm ' 3.000,00
TOTAL 02.006.003 - ENSINO GERAL ” o - 3.903.461,98
02006004 CULTURA i
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10120 ORDINARIOS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10121 ORDINARIOS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10122 . ORDINARIOS 1.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10123 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL: 2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES = CULTURA —————e— mm 5.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
ooo EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA .
= 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL: 1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA — i 1.000,00
382 DIFUSÃO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
32.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10125 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
E 33. E Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10126 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL 2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS - =" 3.000,00
2052 APOIO ENC BANDAS E FANF E BANDAS MARCIAIS e
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10127 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cóDico [ESPECIFICAÇÃO
TOTAL: 2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PTOBRAS- : 250.000,00
D010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10354 CONVÊNIO -CRAS 2.100,00
TOTAL: 1125 CONST CENTRO DEREE DEASSIST SOCIALCRAS - - td
2082 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC PÚBLICAS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: | 2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC PÚBLICAS —— 11,580,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 128.129,78
33.80.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
TOTAL * 1,068 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TOGRAD-PÚBIICOS" get1207
TI IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10390 PLANEJAMENTO URBANO 40.000,00
TOTAL: 1.131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTA "PÚBLICAS — 40.000,00
7063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
4,4905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10160 CIDE 5.000,00
TOTAL 2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TUGRAD PúBtiCOS—— 45.000,00
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10161 ROYALTIES 5% - LEI 7990/99 a00:000,00
TOTAL: 2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — — - E 400.000,00
77 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 150.000,00
TOTAL: 1427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUA T ESGOTO ——— ME 150.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS ———— me 3.262.749,81
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA DE OBRA eme n u 3.262.749,81
02009000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1434 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10398 OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB 0.00
TOTAL 1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS —— ii mem E 0,00
2065 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10162 ORDINÁRIOS 10.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10184 ORDINARIOS 29.680,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 20.000,00
3191/1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10165 ORDINARIOS 150.000,00
TOTAL 2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS SERV PÚBLICOS — em a q
2oro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10187 ORDINARIOS 19.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10169 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.253.066,60
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10370 ORDINARIOS 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10171 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Diário Oficial
ANO 14-Nº 100 a
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
Emissão 18/12/2017 - 15:41 Página 141
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[cóDico [ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
606 EXTENSÃO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.39030.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192 ORDINARIOS 470.000,00
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10193 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
did pes . 5.000,01
2.108 MANUT. DE VEIC, MAQUINAS E IMPLEM AGRÍCOCAS —— em - é E
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10194 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
TOTAL: 2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES — ana aa a ú 50.000,00
606 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10195 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10196 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.500,00
TOTAL 7083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL E Eu
2114 SUB. ENT. CAD. -ASS. TRAB.R.F.S DOMINGOS
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10348 ORDINARIOS 38.160,00
TOTAL 2114 SUB ENT CAD.-ASS TRAS RES DOMINGOS ————— ção E BESeO DA,
09 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 10197 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 16.000,00
TOTAL- “2081 MANÚUT DO PROGRAMA ANUALDE VACINAÇÃO ANIMAL ——e—— E a for na 1 98800000,
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | e 1.388.640,00
TOTAL: 02010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Sd — = 1 388.640,00
02011000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINARIOS 177.266,20
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10200 ORDINARIOS 18.020,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
3,1911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS 18.020,00
TOTAL 2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS = MEIO AMBIENTE- - 214.306,20
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 10205 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10273 ORDINARIOS 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL: 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES = MEIO AMBIENTE- = 4604000
Eu PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.290 3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL: 2085 EDUCAÇÃO AMBIENTAL eme = E a E E 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3239023600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10210 ROYALTIES 5% - LEI 7900/89 1.000,00
3290.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10211 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV AMBIENTAL mm 9.000,00
TOTAL 02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Em Ea - » ' 270.346,20
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cópico [ESPECIFICAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 435.092,40
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10234 ORDINARIOS 44.520,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10236 ORDINARIOS 38.160,00
TOTAL: 2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS ESPORTE ELAZER— el
Z055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.390 14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI T9S0/89 1.590,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10372 ORDINARIOS 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
TOTAL 2095 MANUTENÇÃO DAS ATMIDADES ESPORTE ETAZER— a = 15.650,00
ERA DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10388 PROGRAMA ESPORTE 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10389 PROGRAMA ESPORTE 10.000,00
TOTAL: 1.132 IMPLANTAÇÃO E MOO. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE- 20.000,00
2.056 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10243 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
TOTAL: “2096 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER” a E nicardrad
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10244 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10265 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
TOTAL 2.097 GESTÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO e . sino Do
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7590/89 3.180,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10248 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL: 1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO" no E 8.770,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA .
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10249 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
TOTAL: 2.099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA E Eta = 50.000,00
2.128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE E
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10355 ORDINARIOS 8.000,00
TOTAL: 2.128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00
0035 INICIAÇÃO ESPORTIVA
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10250 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10251 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
TOTAL: 2100 MANUTENÇÃO DE CONVENTO CLUBE DE FUTESOL— — rm E 8.000,00
TOTAL 02.014,00 - SECRETARIA DE ESPORTE E TAZER—— em 707.192,40
TOTAL: 02014 “SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER” a z 707.192,40
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10374 ORDINARIOS 9.000,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
cópico [ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE. VALOR
333 EMPREGABILIDADE
2n9 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10280 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL- 2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL TT — = . o 0.000,00
Ee FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10282 ORDINARIOS 25.000.00
TOTAL: 2116 AGROINDUSTRIA E e esuon da
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
3.2.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10283 ORDINARIOS 15.,000.00
TOTAL 2118 FOMENTO. = — teste j E 0000
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
3.3.90.29.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10284 ORDINARIOS 10.800,00
TOTAL (117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 'COMERSI— E E Ao;gonçoa
TOTAL: 02017000 - SEG M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA ——— ERR 285.680,00
TOTAL 02017 - SEC MDE DES EG TRAB E CER DE EMP ERENDA —— = — 285.680,00
TOTALDO ORGÃO: 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU —————————— = 45.369 .956,19
03001000 IFASCON
[a PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
1852 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 80001 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA . 10.000.00
7551 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60002 ORDINARIOS 2.000,00
31.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 60003 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0004 ORDINARIOS 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50005 ORDINARIOS 15.900,00
3.190 15.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50006 ORDINARIOS 2.000,00
3.1.94.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60007 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 60008 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60009 ORDINARIOS 20.000,00
3,3903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 80010 ORDINARIOS 50.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 80011 ORDINARIOS 5.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60012 ORDINARIOS 120.000,00
3.390.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 80013 ORDINARIOS 5.000,00
3,3909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0014 ORDINARIOS 10.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60015 ORDINARIOS 10.000,00
4.4.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50016 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL 2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVASIPASCON: pre y 615.000,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTARIO
ogoz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3.900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60017 ORDINARIOS 4.000.000,00
33900300 PENSÕES 50018 | ORDINARIOS 800.000,00
33.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 60019 ORDINARIOS 500.000,00
33900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 60020 ORDINÁRIOS 180.000,00
3.3.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 60021 ORDINARIOS 200.000,00
TOTAL: 2.953 MANUT DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS ————— e — Em 5.680.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT E PENS. TESOURO MUNICIPAL
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
VALOR
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20030 ORDINÁRIOS 65.163,96
TOTAL: 2577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DK ATENÇÃO BÁSICA —— — — b : As 163,00
2580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20031 ORDINARIOS 45.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20032 ORDINARIOS 53.400,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20033 ORDINARIOS 45.000,00
TOTAL: | 2580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE: PMAO—— e J$5 400/00
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20035 ATENÇÃO BÁSICA 10.900,00
“di 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20035 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
TOTAL: 2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA” — — 30,000,00
7582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMÍLIA
3190.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20037 ORDINARIOS 419.513,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20038 ORDINARIOS 380.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20029 ORDINARIOS 86.946,50
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20040 ORDINARIOS 42.900,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20041 ORDINARIOS 110.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20042 ORDINARIOS 30.000,00
TOTAL. 2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA — ' dura BUS SS 00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20043 ORDINARIOS 40.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20044 ORDINARIOS 705.464,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20045 ORDINARIOS 11.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20045 ORDINARIOS 77.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20047 ORDINARIOS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20048 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE-SAúDE— — ESSA 00
2584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BASICA
33009199 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 20049 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
TOTAL 2.584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL: ATENÇÃO BÁSICA —— = la j 10.000,00
Er REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE BUCAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20050 ORDINARIOS 70.280,00
pm 3.390 3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20051 ORDINARIOS 15.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20052 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL ” 2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL ——— E O ms
0409 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
33909199 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 20053 ORDINARIOS 560.000,00
TOTAL 2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL = FARMÁCIA BÁSICA ————.. rm o ua 580.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA
3390.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 20054 ORDINARIOS a 15.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20055 ORDINÁRIOS 175.575,29
TOTAL “2610 ATENÇÃO À ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ———— — 190.575,29
32 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20056 CONVÊNIOS 800.000,00
TOTAL 7 VbIZ REFORMAS CONSTRUÇÕES EamPrIAÇÕES — — a ge) 800.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20058 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
TOTAL 2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU E 10.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20059 ORDINARIOS 120.000.00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20060 ORDINARIOS 300.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
pita
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 ORDINÁRIOS 4 1.000.000,00
3.190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 ORDINARIOS 50.000,00
3.190.100 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL a4D004 ORDINARIOS 10.000,00
3.1909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40005 ORDINARIOS 1.000,00
3.19094.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40006 ORDINARIOS 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40007 50.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 40008 ORDINARIOS 45.000,00
33902000 MATERIAL DE CONSUMO 40009 ORDINARIOS 230.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 ORDINÁRIOS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40011 ORDINARIOS 100.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40012 ORDINÁRIOS 72.00000
3,3909199 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 ORDINARIOS 1.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 40014 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.9093.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40015 ORDINARIOS 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 ORDINARIOS 8.000,00
TOTAL: | 2752 MANUT DAS ATWIDADES SEC XESISTÊNCIA SOGAL—— = ” A dio ESTADO
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40017 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40018 ORDINARIOS 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40019 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ———— E é 18.000,00
2775 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40020 ORDINARIOS 50.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40021 ORDINÁRIOS : 7.200,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40022 ORDINARIOS 5.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40023 ORDINARIOS 15.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40024 ORDINARIOS 2.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40025 ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL 2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TOTEIAR— mm mm E q arena
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40026 PSB-FNAS 75.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 40027 PSB-FNAS 9.350,00
3.3.90.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 40028 PSB-FNAS 205.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40029 PSB -FNAS 35.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40030 PSB -FNAS 21.936 00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40031 PSB-FEAS 88.000,00
TOTAL: 2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — À, 43428600
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
oBos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40032 ORDINÁRIOS 90.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40033 ORDINARIOS 15.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40034 ORDINARIOS 3.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40035 ORDINARIOS à 107.843,60
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40036 ORDINARIOS 1.500,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40037 ORDINARIOS 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40038 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE —— me E . 227.343,60
TED PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA E
2775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40039 ORDINARIOS 72.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2018
[ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ini meme 36.650,00
TOTAL GERAL:
77.273.221,29
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[27 A
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Conceição de Macabu
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
EgrecircAÇÃO
44500000 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 01001005 "CAMARAMUNICIPAL SECRETÁRIA — me -— 1.848.000,00 E
TOTAL: DI 001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-DE-MACABL 2.840.000,00 E
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.840.000,00]
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
o4 ADMINISTRAÇÃO 974.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 874.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.600,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 682.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 682.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 682.600,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.600,00
319011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.800,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 282.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 50.000,00
3390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
339023600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 8.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
4.00000.00 DESPESAS DE CAPITAL 292.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 292.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 130.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 130.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3,3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3239000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
TOTAL 02001000 - GABINETE DO PREFEITO ——— era “1.104.600,00
TOTAL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO —— - — mimo 1.104.600,00
12002000 PROCURADORIA GERAL É
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 150.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 150.000,00
0008 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
os ADMINISTRAÇÃO 356.960,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 356.960,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 355.960,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 314.960,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 314.960,00
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.960,00
3.1900000 APLICAÇÕES DIRETAS 314.960,00
3.19011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 255.600,00
3.190. 1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 51.940,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
[cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00
tom AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
TOTAL 02003000 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO-——— 3690.10000 : .
TOTAL 02.003 “SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO — e 3.690.100,00
02 004 DOO SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.646.000,00
123 ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 2.645.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00
2013 MANLITENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 813.000,00
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00
300000.00 DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
33902800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3390.92.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3391.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRAÇÃO 250.000,00
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.832.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.832.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00
onos INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00
Ba3 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00
0.135 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DIVIDA INTERNA - BB 400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 400.000,00
3290.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 400.000,00
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CM.CM
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
loco===Jeremoadão TE TT Mi] 2. CE SSES
12 cASEERRCAÇÃ 9.763.335,32
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.781.835,32
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 280.000,00
2429 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40 280.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 280.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 9.501.835,32
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 5.903.753,82
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.903.753,82
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.903.753,82
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.903.753,82
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.400.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 481.753,82
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.588.081,50
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.588.081,50
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.588.081,50
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.588.081,50
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.124.388,84
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 458.192,66
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.500,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
TOTAL GW DMT-FUNDES———— . 783.335,32
07008002 EDUCAÇÃO BASICA E
12 EDUCAÇÃO 3.000.440,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.933.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 2.933.000,00
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 475.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 475.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 475.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 475.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 24.540,00
3390.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
TOTAL 02005007= EDUCAÇÃO BÁSICA - aa Densa 3.000.440,00
02.006 003 ENSINO GERAL
12 EDUCAÇÃO 3.903.481,98
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 900,00
0039 PROERD-PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
2.034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 300,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 300,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.078.368,48
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.078.368,48
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.078.368,48
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.078.358,48
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.078.368,48
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.368,48
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.078.368,48
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.992.585,21
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.992.565,21
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.240,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 4.240,00
3.30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.240,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.240,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.240,00
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 649.709,90
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 649.709,90
44000000 INVESTIMENTOS 649.709,90
4.49000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.709,90
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 649.709,90
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 385 780,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 385.780,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.780,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 385.780,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 385.780,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 400.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 97.735,31
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 97.735,31
3.30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.735,31
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 773531
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 77.735,31
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 355.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 355.100,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 27.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.000,00
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA. 5.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.060,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00
oo1o EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
4.00000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4,4000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 8.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 3.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 2.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.49000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA. 3.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 10.000,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 7.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
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Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
[cóico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 13.690,00
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 2.100,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.100,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 2100,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.590,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.590,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.590,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.590,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 816.129,78
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 331.129,78
30000000 DESPESAS CORRENTES 331.129,78
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.129,78
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 126.129,78
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 331.129,78
4,4000000 INVESTIMENTOS 331.129,78
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200 000,00
143 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
2.963 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3,3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400.000,00
1 SANEAMENTO 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
1427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
— 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
TOTAL O2U0E 00] -BECRETARIADE OBRAS —— mm — AzO2 74981
TOTAL: 02006 - SECRETARIA DE OBRAS” o rem ne paca ai 226274981
02009000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS J
15 URBANISMO 9 119.385,80
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.847.248,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.847.248,60
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cónico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 50.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272 000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 222 000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 120.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 222.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 222.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 50.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
TOTAL 02009000 SECRETARISDE SERVIÇOS PÚBLICOS mm 911938580 .
TOTAL 02000 - SECRETARIA VE SERVIÇOS PústiCOs-——— mm 8.119.385,80 +”
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA e”
20 AGRICULTURA 1.388.640,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.070.980,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.070.980,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 722.200,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 722.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.200,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 722.200,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 34.980,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 39.220,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 348.780,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 348.760,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E 25.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
3.390.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL 348.780,00
44000000 INVESTIMENTOS 348.780,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 348.780,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
606 EXTENSAO RURAL 255.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 205.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 50.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
(código ESPECIFICAÇÃO VALOR]
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 9.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
TOTAL 02017000 "SECRETARISDE MEIO AMBIENTE sms 270.246,20
TOTAL 02011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE me 210.346,20
02012000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.269.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 128.400.00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 115.400,00
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS. 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 13.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3380.1400 DIÁRIAS Civil 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
695 TURISMO 1.141.000,00
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 205.000,00
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 120.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.5000.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
2112 SUB. ENT. CAD - ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000.00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 35.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 35.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35 000.00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 935.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 836.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 926 000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 935.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 936.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
[códico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
4,4000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 72.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3290.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 87.770,00
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 9.770,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.770,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.770,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.770,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.180,00
33902600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.590,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3350.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3350.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 8.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.000,00
33504200 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA 8.000,00
2400 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 8.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3,3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4.000,00
TOTAL 02014000 -SECRETARINDE ESPORTE-EtAZER- rm = TOTASZAO
TOTAL: 02014 - SECRETARIA DE ESPORTE EtAZER — rem 707.192,40
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.604.575,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.578.075,08
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.578.075,08
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3390.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.364.075,08
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.364.075,08
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.364.075,08
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.364.075,08
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.158.275,08
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. 120.080,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.500,00
3191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 3.000,00
2411 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 35.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2.500,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.500.00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 35.500,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
333 EMPREGABILIDADE 50.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
219 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25 000.00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25 000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
33903900 ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
“TOTAL 02017000 - SEUMDE DES ECTRAS-E-SER-DE-EMP-E RENDA. = 285.680,00.
TOTAL: 02017 “SEC MUDE DES EC TRAB E GER-DEEMPERENDA - vm 285.680,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 45 368.856,19 E ES
03.001.000 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
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Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3901400 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
33904500 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
33909199 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4,4000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4.490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
301 ATENCAO BASICA
0405 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.400.00.00 INVESTIMENTOS
4.490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES
2577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030.00 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.400.0000 INVESTIMENTOS
cópico ESPECIFICA! VALOR
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
125.000,00
2.924.150,00
2.924.150,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
27.000,00
1.000,00
309.000,00
800.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
1.000,00
2.924.150,00
2.924.150,00
2.924.150,00
200.150,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
3.982.643,25
3232 057,96
404.800,00
404.800,00
404.800,00
404.800,00
404.800,00
645.163,96
645.163,96
645.153,96
645 163,96
420.000,00
160.000,00
645.163,96
645.163,96
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
44000000 INVESTIMENTOS 95.260,00
4.4 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29
2594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA. 550.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3390.91.95 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 560.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 120.575,29
300000.00 DESPESAS CORRENTES 190.575,29
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.575,29
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 190.575,29
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 175.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.241.360,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.009,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 579.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 579.400,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.400,00
3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 56.400,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.400,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 579.400,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.390 3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 579.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 79.400,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 578.400,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.651.960,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.651.960,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.661.960,00
3190.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.651.960,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.321.080,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.950.960,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 249.920,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 330.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.661.960,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.661.960,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 90.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 180.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL: 04001007 - FUNDO MUNICIPAL DE-SAUDE—— ma
pa -
TOTAL 04007 - FUNDO MUNICIPAL DE SABE a ]
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.670.200,00
o8os MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.570.200,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.572.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.572.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.572.000,00
3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3190.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.572.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,60
3390.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,90
3.3.90.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.572.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.572.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES t8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.200,00
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.200,00
3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 15.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.200,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
281 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2018
cógiao
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
osoz CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 69.000,00
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 69.000,00
3.0.000000 DESPESAS CORRENTES 89.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.000,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3390.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 19.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 89.000,00
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 89.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 155.000,00
amn7 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 155.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 130.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3.39039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 5.000.00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 223.446,00
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 223.446,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 223.446,00
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.446,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.446,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.446,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 223.448,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 120.196,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
3.3.9039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 1.500,00
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
TOTAL. 05007007 FURDO MUNICIPAL DE-ASSISTÊNCIA SOGML meme mama 2892061560
TOTAL: 05.001 “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.920.615,50
05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
as ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 36.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650,00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 36.650,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 36.650,00
3.10000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.650,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 1.550,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.650,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
cómico JEspeciFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | ELEMENTO] PROJIATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUBF
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o1 LEGISLATIVA 892.000,00
o31 ACAO LEGISLATIVA 892.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 13.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 16.000,00
2654 TREINAMENTO 16.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 882.000,00
0.001.002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
o LEGISLATIVA 1.948.000,00
oa1 ACAO LEGISLATIVA 1.848.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.948.000,00
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.187.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.167.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
3190.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
31.81.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 781.000,00 y
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 5.000,00
3390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 435.350,00
3390.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 116.640,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000900
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 781.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 070010077 CAMARA MUNICIPAL SECREFÁRI = cmg A 1.948.000,00
TOTAL: 01.001 - TAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. E 2.840.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.840.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 974.600,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.600,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 882.600,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 682.600,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 563.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 104.500,00
31.90.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000.00
31.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 5.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
cómico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] PROYATIVESP
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -IPASCON 160.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.531.560,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.800.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3390.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 347.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 2.540.00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3.390.900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 212.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 347.540,00
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4490.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
o003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 11.000,00
101 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
TOTAL UZ005000 [SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E mma ' e 2:890.100,00
TOTAL: 02003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO —— q = a 3.690.100,00
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
os ADMINISTRAÇÃO 2.646.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.645.000,00
coo1 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.645.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 813.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 1.832.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E 5.000.00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P $ 100.000,00
3390.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 487.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3390.9200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
33913900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 250.000,00
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 780.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.000,00
ovos INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1.000,00
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÓMICO 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA. 400.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400 000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
ELEMENTO] PROJIATIVIESP|
DESDOBRAMENTO|
FUNCAO/SUB-F |
ESPECIFICAÇÃO
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 3.588.081,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.588 081,50
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.124.388,84
3.190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.500,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 458 192,66
2023 MANUT, DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.500,00
1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.006,00
44.90.5100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
TOTAL 02006007 TFUNDES- mem ep e e Lá 9.783.335,32
02.006.002 EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCAÇÃO 3.000.440,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.933.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 2.933.000,00
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 475.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
33901400 EÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.009,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 285.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 265.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 20.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 20.000,00
4.490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 720.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 720.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 411.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 9.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 250 000,06
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 3.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000 00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 84 000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.921.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14-Nº 100
28 de Dezembro de 2017
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTA
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
[cópico DESDOBRAMENTO) ELEMENTO]
ESPECIFICAÇÃO
ÇÕES POR ORGÃOS
PROJATIVIESP|
PROGRAMA, FUNCAO/SUB-F|
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
4.49000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0052 GESTÃO ESCOLAR
1123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAG Il
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
356 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
33603900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
813 LAZER
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
2048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
TOTAL 02 006.003 “ENSINO GERA
742.000,00
742.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
500.00
100,00
100,00
16.048,29
14.048,29
1.000,00
1.000,00
3.000,00
742.000,00
742.000,00
60.600,00
60.500,00
50.000,00
10.000,00
500,00
100,00
100.00
16.048,29
16.048,29
16.048,29
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.903.481,98
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
33.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33901400 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33403800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
oD1o EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA.
449000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p E
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
5.000.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
27.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
21.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Pág: 245
Diário Oficial |
ANO 14-Nº 100 . 1 a
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu A 13.)
Emissão 18/12/2017 - 15:43 Página 9
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS |
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
PROJIATIMESP|
250.000,00
DESDOBRAMENTO |
cóDiso [ESPECIFICAÇÃO
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/OBRAS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 13.690,00
1125 CONST. CENTRO DE REF DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 2.100,00
4.4.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.590,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.590,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.009,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 816.129,78
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 331.129,78
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 126.129,78
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 331.129,78
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 45.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 400.009,00
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400.000,00
17 SANEAMENTO 150.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 150.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
TOTAL 0200500 SECRETARIA DE DERAS. - e E 3.262.749,81
TOTAL: 02.008 “SECRETARIA DE OBRAS — - mma 3.262.749,81
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ;
15 URBANISMO - 9.119.385,80
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.847.248,60
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.847.248,60
1134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00
2069 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.309.680,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.680,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.009,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 29.680,00
3.190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 150.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.537.568,60
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.568,60
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 19.500,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33903600 OuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10.000,00
33903900 ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.253.068,60
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Diário Oficial
ANO 14-Nº 100 E 115
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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[códIGO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO]
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
606
0001
2108
50.000,00
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT, DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
0026
2082
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50 000,00
608
0027
2083
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8 500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 6 000.00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500.00
2114
SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R.F. S. DOMINGOS
3.3.5000.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 38.160,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 38.160,00
609
0028
2081
DEFESA AGROPECUÁRIA
FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
TOTAL.
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
“ 0E0N0000 "SECRETARIA DE AGRICUETORA— ER
255.000,00
205.000,00
205.000,00
50.000,00
46.660,00
46.660,00
8.500,00
38.160,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.388.640,00
TOTAL:
02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA == TT T————
1.388.640,00
02.011,000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18
122
0001
2084
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 214.306,20
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177.266,20
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.020. 00
31901800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1802000
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.600,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 13.780,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.050.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541
0029
2086
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087
MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
TOTAL:
02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBtEreTE —— eme E
270.346,20
250.346,20
260.346,20
214.305,20
46.040,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00 7
9.000,00
270.346,20
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
PROGRAMA | FUNCAOISUB-F|
534.422,40
DESDOBRAMENTO) ELEMENTO] PROJATIVIESP|
[cóDico ESPECIFICAÇÃO.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
534.422,40
516.772,40
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.1100
31.90 1300
31.90.1600
31911300
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
33.90.0000
33.90.1400
33.90.3000
3390.39.00
3.2.90.49.00
4.4.90.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
APLICAÇÕES DIRETAS
435.092,40
44.520,00
1.000,00
38.160,00
3.001,00
1.590,00
5.000,00
5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
323903000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PU
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
32903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2128 SUBVENÇÃO AQ MACABU TRAIL CLUBE
3.35000.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0034 INICIAÇÃO ESPORTIVA
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.350.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
“TOTAL 040140007 SECRETARIA DEESPORTE-E+AZER—
1.060,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
2.000,00
40.090,00
3.000,00
2.000,00
3.180,00
1.590,00
5.000,00
50.000,00
8.000,00
518.772,40
15.650,00
15.650,00
15.650,00
172.770,00
97.000,00
20.000,00
20.000,00
72.000,00
72.000,00
5.000,00
5.000,00
67.770,00
9.770,00
9.770,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
707.192,40
TOTAL: 02014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
707.192,40
2.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
+22 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
9.000,00
1.604.575,08
1.578.075,08
1.578.075,08
9.000,00
9.000,00
1.364.075,08
SIAM - Sistema Integrado de Adminisiração Municipal
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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ANO 14-Nº 100 am [o
Conceição de Macabu Erul
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
cópiso Jespeciricação DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] — FUNCAQISUB-F
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 50.000,00
218 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 25.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.600,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.600,00
197 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 10.600,00
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.600,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
TOTAL 02017000 SECMDE DESECTRABEGERDE-EMBE-RENDA— ' 285 680,00
TOTAL 02017 - SECMUDE DESEC TRAB E-GER DE EMPE-RENDA rem Ra x 285.680,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
03.001.000 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.505.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 625.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 625.000,00
1852 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3,1900000 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
31900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
319014300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
33904100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33904200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4,4900000 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00
o902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.880.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.680.000,00
3390.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.000.000,00
3.3900300 PENSÕES 800.000,00
3390.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
33900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3390.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200 000,00
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ANO 14-Nº 100 Diário Oficial | 4a TUR 5
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu sida /,
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
[cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] — FUNCAQISUB-F
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00 i
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 645.163,96
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 55.163,96
2580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 143.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000.00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 53.400,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
4,4905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.049.360,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 419.513,50
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 66.946,50
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.900,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.360,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.900,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 854.064,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.054,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.464,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 77.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 854.064,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 854.004,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
iii 3.3.9091.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 750.575,29
2594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA 560.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3390.91.98 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 580.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 190.575,29
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 190.575,29
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 175.575,29
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.241.360,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.241.360,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 800.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 809.000,00
2599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
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ERR = ORE |
ANO 14-Nº 100 lário Oficial tubrica: (8 123
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP
33901400 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.900,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 208 800,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
TOTAL 64001007 FUNDO MUNICIPAL-DE-SAÚúDE- usa ns 15.058.168,65
TOTAL: 04.007 "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — em 15.058 168,65
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.058.168,65
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.615,60
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.870.200,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.570.200,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.572.000,00
3.19000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3,1909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
3.390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 45.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 109.000,00
3.39048.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3390.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
3390.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
2782 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 18.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 80.200,00
3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.200,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 15.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.49000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 434.286,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 434.286,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 9.350,00
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 434.286,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 35.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2018
cópiso [EspeciFicação DESDOBRAMENTO | ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] — FUNCAQISUB-F
3.390236.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 1.500,00
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 1.500,00
3.3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
TOTAL 05007007 =FONDOMUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOS coceira 282061560
TOTAL: 05601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOGHal—— nasce 2.920.615,60
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.920.615,60
06.001.001 FUNDO MUN, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.650,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOLESCENTE 36.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 36.650.00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 36.650,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.850,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
TOTAL 06001007 -FUNUO MON DXTRIANÇA E DO ADOLESCENTE-RP A Pc 35.650,00
TOTAL “05001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E-DO-ADOLESCENTE a = ns n R 36.650,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 36.650,00
TOTAL GERAL: 77.283221,29
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28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu &
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2018
PARCIAIS
[ESPECIFICAÇÃO
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 200.000,00
1131 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS 40.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 5.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
s2 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1.132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.098.723,98
ot LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 40.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 30.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 4.000,00
2006 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 5.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 28.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 5.000,00
123 ADMINSTRAÇAO FINANCEIRA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA. 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 3.000,00
128 ADMINSTRAGAO DE RECEITAS
UDO4 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
1015 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÓMICO 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG, PÚBLICA 5.000,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 ADMINISTRACAO GERAL
0805 | MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
arre MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 88.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0601 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 1.000,00
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 | MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 15.000,00
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28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu |
E 129
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2018
cónico [EspEciFicação
T077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE AGUA E ESGOTO 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
12 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 50.000,00
sos PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
0027 | FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 2.500,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2141 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 3.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
vm32 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
1132 IMPLANTAÇÃO E MOD. DE INFRAESTRUTURA ESPORTE 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,000,00
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE 500,00
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 500,00
TOTAL GERAL: 467151389
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ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
VALOR
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10010 130.000,00 0,1682
TOTAL G200N00 GABINETEDOPREFEMO—— E p E a ns A cn
TOTAL 02001 GABINETE DO PREFEITO — pa mm mm aa ú 1.104.500,00 1,4293
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0005 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.909100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N soon 150.000,00 0,1941
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10012 255.600,00 0,3307
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 0013 “5794000 0,0672
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10014 1.060,00 0,014
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10015 6.350,00 00082
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL N N N 100146 10.000,00 0,0129
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10017 1000090 0,0129
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 10018 1.000,00 0,013
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10019 1500000 00194
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10020 500000 — 0,0065
000: PROJETO JUSTIÇA NA COMUNIDADE
2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10021 100000 0.,0013
TOTAL” 02002000 PROCURADORTS GERA . pi ' 506.960,00 0,850
TOTAL: 02002 PROCURADORIA GERAL —— em - E E E 505.960,00 0.6560
02003600 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RR
os ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10022 8000000 0,0775
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10023 1.150.000,00 1,4880
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10024 . 8056000 0,1042
3190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10025 11.000,00 00142
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10381 5000000 0,0647
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10026 180.000,00 0.2070
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10367 2000000 0,0259
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
3.3.90,46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10027 180000000 2,3201
2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL N N Nº 10028 2.540,00 00123
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10029 9500000 0,1229
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF N N N 10030 100000 0,013
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10031 21200000 02743
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10383 1.000,00 0,0013
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N Nº 10384 1.000,00 — 0,0013
4.4.90.6200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10032 2800000 0,0362
0003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10033 100000 0.0013
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10357 1000000 0,0129
TOTAL U2ODEOO SECRETARIK DE ADMINISTRAÇÃO - massas . 3.690.100,00 4748
Pr
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ANO 14-Nº 100 133
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
[cópico [ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR]
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10057 308.000,00 — 0,3985
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10058 3000000 — 0.0388
3.190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10059 100000 0,013
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10060 4500000 0,0582
3.3904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº tosrg 100000 0,0013
TOTAL 02005000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO — E E 88000000 1,1387
TOTAL 02005 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ———— — Ea ' E 880.000,00 1,1387
02.006.001 FUNDES E
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 40
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10366 28000000 0,3623
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.920 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3,1801100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10062 540000000 6,9873
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10063 200000 0,0026
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10382 20.000,00 0,0259
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10064 48175382 0,6234
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N Ss 10066 3.124.388,64 40428
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10087 250000 0,0032
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10068 - 300000 0,0039
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10069 45819266 0,5929
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10070 10.000,00 00129
385 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10349 t00000 0.0013
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N Nozes 50000 0.0006
TOTAL: 2006 o do 978323532 126591
02.006.002 EDUCAÇÃO BASICA Eee
12 EDUCAÇÃO
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10071 100000 0,013
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
33901400 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10072 4.000,00 0,0052
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10073 20000000 0,258
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF s N N 10074 100000 0.0013
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ s N N 10075 22000000 02847
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 50.000,00 * 0,0647
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES .
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5 N N 10077 26500000 0,3429
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10078 20.000,00 0,0259
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 0079 2000000 0,0259
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10080 720.000,00 0,9316
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO
3190.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Nº 10400 1000000 00129
33801400 DIÁRIAS -CIVIL s N N 10081 900000 0,116
33903000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 25000000 0,3235
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 0394 300000 0,0029
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C.M.C.M
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
códico ESPECIFICAÇÃO VALOR
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10108 5000000 — 0.0647
2.045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Py EDUC. INFANTIL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N tD10g 1000000 0,0129
2.130 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONTRUÇÃO DE CRECHE
4490.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N N 0363 500,00 0,0006
0052 GESTÃO ESCOLAR
1123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS . PAC |
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10350 100.00 0.0001
306 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº tomo t404829 00182
3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº om 100000 00013
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº som2 100000 0.,0013
813 LAZER
0019 EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CULTURA
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO s N N soma 100000 00013
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF s N Nº soma 100000 0,0012
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5 N N 10m5 100000 0.0013
TOTAL: “62006003 ENSINO GERAR a - meme q 390348198 50509
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
3390.1400 DIÁRIAS-CIVIL N N Nº 10120 200000 0,0026
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10121 100000 0,013
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10122 1.000,00 0,013
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10123 100000 0,0013
ag PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10347 100000 0,013
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 014 100000 0.013
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E N N No 0125 100000 0,0013
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N No 10126 1.000,00 0,0013
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10127 1.000,00 0,013
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F N N No 10128 100000 0,0013
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N n No 10129 100000 0,0013
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10130 1.000,00 0,0013
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N No 0131 100000 0,0013
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 0132 100000 0,013
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E N N Nota 100000 0.0013
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N No ot 100000 0.0013
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10135 = 100000 0,0013
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF N N N 10136 1.000,00 0,0012
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 0137 500000 0.0065
2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
VALOR|
TOTAL 02005 SECRETARIA DE OBRAS - ess 326274981 42218
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.134 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N No 10398 000 0,000
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10162 1000000 00125
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10163 1.100.000,00 1,4233
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10164 29.680,00 0,0384
3.190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 0165 2000000 0,0259
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON N N s 10166 150.000,00 0,1941
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N No 10167 19.50000 0.0252
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 0168 200.000,00 |, 0,2588
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N so0169 1000000 0,0129
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N so170 225306860 29153
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N soso 500000 0,0065
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nom 50.000,00 0,0647
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10172 190.000,00 0,2458
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nom 80000000 1,0352
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N No sos 1500000 00194
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10175 189506860 24521
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10176 204506860 26462
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 0177 500000 0,0065
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nose 50.000,00 0,0647
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO “
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 079 100.000,00 0,1294
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nosso 120.000,00 0,1553
4,4905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N No 10361 1.000,00 00013
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N No 10362 100000 — 0.0013
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
3.3403000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 50.00000 0,0647
TOTAL 0200000 SECRETARIKDE SERVIÇOS PÚBLICOS guria e ; 9.119.385,80 11,8000
= E sem
TOTAL: 02.009 “SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. me. mem nua sas 9.119.385,80 11,8000
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s oia 540.000,00 — 0,6987
3.1901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 0184 34.980,00 0,0453
31901800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s “10185 3922000 00507
3,1911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON N N s 10186 108.000.00 0,1397
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ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
cópico JespEciricação
0007 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s ot . 8540000 0,1234
3.1901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10213 2000000 0,0259
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N No 024 500000 — 0,0065
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10215 100000 00013
3390.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 10216 1.000,00 0,0013
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 0217 500000 0,0065
4,4905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº os 100000 0,0013
695 TURISMO
0030 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N Nº 10219 120.000,00 0,1553
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N Nº 10220 50.000,00 0,0647
2.113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N No 022 3500000 0.,0453
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10222 3500000 0,0453
3,3903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 10223 1.000,00 0,013
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N No 0224 900.000,00 1.1645
TOTAL 02012000 SECRETARIA DE TURISMO mm E ares a a I 1.262.400,00 , 1,6425
TOTAL: 02012 — “SECRETARIA DE TURISMO” —— 1 — E e 1.269.400,00 1,6425
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO ii
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10225 106.000,00 0,1372
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10226 2052160 0,0266
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON N N s 10227 1.908,00 00025
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3,3901400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10228 200000 0,0026
3.3903000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10229 106000 0,0014
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 10230 106000 0,0014
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 N N N 1024 500000 0.0065
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Noz 300000 0,035
TOTAL — DROTEOO SECRETARINDE CONTROLE INFERNO ii 14054960 01819
TOTAL: 02.013 SECRETARIA DE CONTROLEINTERNO” mista ca o 140.549,60 0.1819
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Ei
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT, DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 0233 . 43509240 — 0,5630
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 102% 4452000 — 0,0576
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10235 1.000,00 00013
3191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON N N s 10236 3816000 0.0404
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10237 300000 00039
3.39030.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 0238 1.590,00 00021
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10239 500000 0,0085
3390.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N to372 500000 0,0065
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10240 106000 0,014
812 DESPORTO COMUNITARIO
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ANO I4-Nº 100 Diário Oficial | Z, | 141.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
VALOR]
2407 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10269 6.360,00 0,0082
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10270 10.000,00 0,0129
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10271 5.000,00 0,0065
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10272 20.000,00 0,0259
4.4.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10273 5.000,00 0,0065
TOTAL: 02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL-DE-GOVERNO-— — eme E 302.420.00 0,3913
TOTAL: 02016 “SECRETARIA MUNICIPAL-DE-SOVERNO- e na 302.420,00 0,3913
02.017.000 SECMPDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
210 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 0274 12008000 0,1554
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s to275 26.500,00 0,0343
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10380 300000 0,0029
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL N N Nº t0z76 2000000 00259
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10277 5.000,00 0,065
3390.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nora 250000 0,0032
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nora 500000 0,0065
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10387 300000 0,0039
333 EMPREGABILIDADE
2118 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Noz 5000000 0.0647
asa FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2416 AGROINDUSTRIA
3.3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10282 2500000 00323
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
218 FOMENTO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4 N N Nº 10283 “1500000 00194
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1.7 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N No 0284 1060000 0,0137
TOTAL: 02017000 SECMDE DESECTRABE-SERDEEMPE RENDA. - ço em o . 285.680,00 0,3697
TOTAL: 02.017 SECMDEDESECTRABEGERSCEMPE RENDA Ê 28568000 0,3697
TOTAL DO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL-DE CONCEIÇÃO DE MACABU. a o 45.368 856,19 58,70
03.001.000 IPASCON
99 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 60001 10.000,00 0,0129
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS.IPASCON
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 60002 200000 0,0026
3.1.900900 SALÁRIO-FAMÍLIA N N Ss 60003 100000 00013
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 60004 30000000 0,3882
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 60005 1500000 00194
3190.15.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 60006 200000 0,0026
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 60007 1500000 mo194
33901400 DIÁRIAS -CIVIL N N Nº 60008 . 1000000 00129
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 60009 20.000,00 00259
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N Goo 50.000,00 0,0647
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 601 500000 0,0065
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Diário Oficial
ANO 14-Nº 100 143
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu É
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
cópico [EspECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR] %
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 20027 404.800,00 0,5238
2.577 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20028 420.000,00 0,5435
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20029 160.000,00 02070
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20030 6516396 00843
2.580 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20021 4500000 0,0582
3390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20032 5340000 0.0691
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20023 4500000 00582
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 20034 1900000 0,0129
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 20035 1000000 00129
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20026 1000000 0,0129
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.9004.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20037 “41951350 0,5428
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N 8 s 20038 380.000,00 0,4917
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20029 86.946,50 0,0866
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N 8 s 20040 4290000 0,0555
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20041 110.000,00 0,1423
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20042 3000000 00388
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20043 4000000 0,0518
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20044 70548400 0,9128
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20045 11.000,00 00142
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20045 7760000 0,1004
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20047 1000000 0,0129
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s Nº 20048 10.000,00 00129
2.584 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - ATENÇÃO BÁSICA
3390.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 20049 1000000 00129
2011 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20050 7028000 0.0909
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20051 1500000 a0194
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20052 10.000,00 00129
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.594 AÇÕES DE ORDEM JUDICIAL - FARMÁCIA BÁSICA
3390.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20053 560.000,00 0,7246
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20054 1500000 00194
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20055 17557529 0,2272
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 20056 800.000,00 10352
2.599 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 20057 500000 0,0055
33.90.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 20058 500000 0,065
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20059 120.000,00 0,1553
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20060 300.000,00 0,3882
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20061 5640000 0,0730
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON N s s 20082 3300000 0,0427
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20063 5000000 0,0647
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20064 1000000 00129
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20065 1000000 00129
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2018
ESPECIFICAÇÃO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ N N No 4011 100.000,00 - 0,1204
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº «0012 7200000 0,0932
3390.91.99 DIVERSAS SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº s0013 “100000 0,013
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 40014 1.000,00 00013
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 40015 100000 0,0013
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N No 40016 800000 o,0104
2.702 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N 40017 8.000,00 00104
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40048 5.000,00 0,0065
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N 40019 500000 0,0065
2.716 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40020 5000000 00647
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40021 7.200,00 0,0093
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40022 5.000,00 0,0065
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 40023 15.000,00 0,0194
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40024 200000 0,0026
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40025 100000 0,0013
281 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Nº 40026 7500000 0,970
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 40027 9.350,00 00121
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40028 205.000,00 0,2653
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E N N N «0029 3500000 ' 0,0453
3390.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40030 . 2183600 0,0284
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40031 88.000,00 0,1139
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N N 40032 90.000,00 0,1165
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40033 1500000 00194
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Nº av0M 300000 0,0039
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40035 107.643,60 0,1395
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40036 1.500,00 00019
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40037 5.000,00 0.0065
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40038 500000 0.065
ve0s PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
2.775 DESENV INTEGRAL CRIANÇAS PRIMEIRA INFANCIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Nº 40039 7200000 0,0932
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 40040 1064000 00140
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40041 17.000,00 0,0220
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40042 5.000,00 0.0065
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL N N Nº 40043 1500000 00194
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40044 1000000 00129
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 40045 “100000 0,0013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40046 8.000,00 0,0104
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 4047 1.000,00 0,0013
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOL sa
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 4004 10.000,00 0,0129
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº avo4g 20.000,00 0,0259
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E N N N avo50 5.000,00 0,0065
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4 N N N 40051 19.000,00 0,0246
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40052 15.000,00 00194
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal o impresso por: ELIAS RIGUETE
CM.c.M
ANO 14-Nº 100 Diário Oficial
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu
DDD
Emissão 27/12/2017 - 13:30
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2018
[cónico EsprciFICAÇÃO [ensino [sai T Pessoa] vao»
1:11.2020.0 IMP S/ PROP. PREDTER. URBANA JPT s s 485159,22 — 0,6278
11/1.2,04.3.1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO s s 57588286 0,452
1.1.1.2,04,34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS s s 235.638,00 0,3049
11.12.0800 IMP.TRAN INTER BENS IM DIR REAIS-ITBI s s 7384746 00956
11.13.0501 ISS - PESSOA FÍSICA s s 25472834 0,3296
1,1.1,3,05.0.2 ISS - PESSOA JURÍDICA s s 5148552 0,0665
1,1,1,3,05.0.3 188 - MOVIMENTO ECONÔMICO s s 333.805,40 0,4319
1.1.1,3,05.0.4 ISS - SIMPLES NACIONAL s 5 159.934,54 0,2059
1.1.2.1.25.0.0 TAXA LIC.FUNC.ESTAB. COMERC IND.E PREST.SERVIC N s - 64.405,69 0,0833
1.1.2.1.260.0 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL N s 8.586,00 0.011
11.21.2800 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS N s 1144800 00148
11.21.3300 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA N s 2.540,00 00123
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS N s 429300 00056
1.1.22.90.0.0 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA N s 143.100,00 0,1852
11.22.99.0.0 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N s 22393945 0,2898
12.4.029.0.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL N s 1590000 0,0206
12.1.0.29.0.7 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL N N 160000000 20703
12.3.0.01.0.0 CONTR CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP N s 365.110,95 0,4724
131.101,00 ALUGUEL DE IMOVEIS URBANOS N s 600000 0,0078
1325010.1 RECREND. APLICAÇÃO ROYALTIES N s 2445899 00316
1.32.501.0.2 RECREND. APLICAÇÃO FUNDEB N s 84.381,57 0,1092
13.2.5.01.0.3 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - FMS N s 8000000 0,1035
1.3.2.5.01.0.4 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS N s 1.590,00 0,002
1.32.5010.5 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - MAC N s 98.999,76 0,1281
1.325.010. REC REND. APLICAÇÃO SAUDE POSTO DE SAUDE N s 3000000 00388
13.25010.8 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ATENÇÃO BÁSICA N s 1500000 00194
1.325010.9 REC.REND.APLICAÇÃO CIDE N s 200000 0,0026
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1:3.2501.1.3 REC REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO 109.180,00 0,1413
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO.VINCULADOS- PNATE 142790 0,018
1.3.2.501,2.8 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE 13.920,14 0018
13250135 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - ASSIST FARM 135369 0,0018
1.3.2.5.01.3.6 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS 50.000,00 0,0647
1.3.25.013.7 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - VIG. SAÚDE 1500000 00194
1.3.2.,501.3.8 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - INVESTIMENTO 500000 0,0065
132.501,40 RENDIMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO - CONVÉNIOS 5.000,00 0.0065
1,32501.4.5 RECREND APLICAÇÃO-PEJA 1000000 00129
1.3.2.501.4.9 REC, RENO. APLICAÇÃO - CRAS 250000 0,0032
1.3.2.501.5.6 REM. DEP. REC. VINC. BL GBF FNAS 250000 0,0032
1.3.2.501.5.7 REM. DEP. REC. VINC. BL GSUAS FNAS 150000 0,019
13250158 REM. DEP. REC. VINC. BL PSB FNAS 1000000 0,0129
13.25.0159 REM DEP. REC. VINC. BL PSEAC FNAS 150000 0,0019
1.32.501.60 REM. DEP. REC. VINC. BL PSEMC FNAS 500000 0,065
13.2.5.01.6.1 REM. DEP. REC. VINC. BPC ESCOLA FNAS 100,00 0,0001
13.2.5.01.6.2 REM DEP. REC. VINC PROG. PRIM. INFÂNCIA 100000 0,0013
1325.01.77 REM. DEP. REC. VINC. PSB/SEASDH FEAS 750000 00097
1325.01.7.8 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSE/SEASDH FEAS 250000 00032
13.2.8.01.9.9 RECREND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS 153.100,00 0,1981
132.8.10.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTO RPPS EM RENDA FIXA 411299637 5,322
13.28.2000 REMUNERAÇÃO INVESTIM RPPS EM RENDA VARIÁVEL 530.000,00 0,6858
13.29.0000 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS “530000 0,0686
1.3,6.101.0.0 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OP 1.000.000,00 1,2939
17.21.0102 COTA-PARTE DO FPM s 1365866709 17,6735
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal impresso por: ROGER TAVARES LIMA
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CM.CM |
Diário Oficial | |
ANO 14-Nº 100 pi lo, 149.
28 de Dezembro de 2017 Conceição de Macabu &
Emissão 27/12/2017 - 13:30 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2018
%
ESPECIFICAÇÃO
178.101,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS N N s 95.000,00 —0,1225
17.6.209.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSBISEASDH FEAS N N N 148.000,00 0,1928
178.299,12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PSEJSEASDH FEAS N N N 5600000 0,0725
19:1.138,0.0 MULTANUROIMORA DO IMP, SOBRE IPTU s s s - 143.100,00 0,1852
19.1.1.39.0.0 MULTANURO/MORA DO IMP, SOBRE ITBI s s E 7155000 0,0926
19.1.1.40.0,0 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS s s s 81.090,00 0,1049
19.11.9801 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS s s s 95.400,00 0,1234
191.2.29,0.1 MULTA E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL PIRPPS N N N 106.000,00 0,1372
19.13.1100 MULTANUROIMORA DA DIV, ATIVA DE IPTU s s s 138.500,00 0,1792
18.1,312,0.0 MULTANUROIMORA DA DIV. ATIVA DE ITBI s s s 2385000 0,0309
19:1.313,0.0 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS s s s 238.500,00 0,3086
19.1.399,0.0 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS s s s 49.840,00 — 0,0645
1.9.1.9.50.0.0 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO N N s 7318667 | 0,0095
1.9.1.9.99.9.9 OUTRAS MULTAS N N s 863,80 0,011
19.2.1.99.0.0 OUTRAS INDENIZACOES N N N 53.000,00 0,0686
19.2.2.100,0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS ERPPS N N N 2000000 0,0259
19.22.98 0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES N N s 47.700,00 0,0617
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES N N s 1200000 00155
18.3.1.11.0.0 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU s s s 206.200,00 0,2668
19.3.1120.0 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI s s s 2862000 oo37
1.9.3.1.13.0.0 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS s s s 3180000 00411
19.31.99.0.1 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR TRIBUTOS “TAXA N N s 150.000,00 0,1941
19.32.99.0.1 REC.DIVATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS N N s 5724000 0,0741
1.9.3.2.99.5.2 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT s s s 1,00 o
1.9.9.0.98 0.0 OUTRAS RECEITAS N N s 8333677 onore
1.9.9.0.99.0,0 OUTRAS RECEITAS N N s 53.000,00 0,0686
22.19.010.0 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS N N N 10.000,00 00129
24710202 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PACII N N N 100,00 0,0001
24:71.990.3 TRANSF. CONVÉNIO INFRA ESTRUTURA N N N 10.000,00 00129
2471.9905 TRANSF. CONV. MINIST DESENV. SOCIAL N N N 100,00 0,001
24719906 TRANSE. CONV. MINIST. DOS ESPORTES N N N 2000000 0,0259
7210290.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG -PROPRIO PREVID. N N N 276644448 35796
7210.29.15 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL N N N 685.000,00 o,8864
7.9.1.8.16.0.0 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO N N N 20.000,00 0,0259
79.40.0000 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS N N N 780.009,00 1,0093
7990.99.00 OUTRAS RECEITAS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO N N N 250.000,00 0,3235
917210102 DEDUÇÃO RECEITA - FPM N N s 273173342 35347
91721.01.05 DEDUCAO RECEITA - ITR N N s “763200 -0,0099
91721.36.00 DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96 N N s “1461163 O0189
917220101 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS N N s 437428042 58601
94722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA N N s “292.214,50 3781
91722.01.04 DEDUÇÃO RECEITA - |P| EXPORTAÇÃO N N s -M4.480,00 O,1481
TOTAL GERAL: 77.283.221,29 100
SIAM - Sistema Integrado de Adiminisiração Municipal impresso por: ROGER TAVARES LIMA