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,41 ...1.1 tili Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000329
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/09/01000329
Número
/ Ano 000329/2022
Data!
Fiorillo 01/09/2022- 16:48:06
Ementa
Objetivando informações quanto a contratação de empresa especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinação final hospital e resíduos de
saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial quanto ao processo licitatório na integra, anexando junto todas as publicações
realizadas relativas ao certame.
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Requerimento
Número
Páginas 3
Número
da
Matéria
43
Emitido
por
RobertaBarbosa
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Nathalla Silveira Brags
Presidente %.—.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira
LIDO
ilJ
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° ' /2022
Autor: Lucas Madureira Pereira
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, o presente pedido
de informação que segue:
Pedido de informação:
Sirvo-me da presente para solicitar informação quanto a contratação de empresa
especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinagão final hospital e
resíduos de saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial
quanto ao processo Licitatório na integra, anexando junto todas as publicações
realizadas relativas ao certame.
Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis do presente pedido de informação,
e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu — RJ, 01 de setembro de 2022.
Lucas Madureira Pereira
Vereador
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo n°. 10229/2022 - EG
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PAI
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL I
EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tendo em vista o procedimento do Pregão Presencial n°. 024/20
HOMOLOGO a favor da firma M. B. A. MATERIAL DE CONSTE
ÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA, CNPJ 05.145.389/0001-
estabelecida na rua Antônio Lopes de Oliveira, n° 98, Centro - Conceil
de Macabu/ RJ, a importância de R$ 180.009,85 (cento e oitenta mil nr
reais e oitenta e cinco centavos), conforme determina a Lei n° 8.666/93,
n" 10.520/02 e Decreto Municipal n°016/13.
Conceição de Macabu, 18 de agosto de 2022.
JoaoHenrique Bersot Dumas
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Portaria 742/2021
Componho de
Vacinação contra
Poliomietite e de
Multivacim*
Criança e do
Adotescente
Ano 191N° 86 118 de agosto de 2022
Oficial 09
Termo de Ratificação e Homologação
Processo n° 11.886/2022
A Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu
no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base noArt.24 Inciso
IV da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo n° 11.886/2022, a empresa
PORTO FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-ME, CNPJ
13.035.041/0003-27, sediada a rua Guilherme Barbosa, n° 30, Bairro Porto,
Conceição de Macabu/RJ, no valor de R$101,97 (cento e um reais e noventa e
sete centavos).empressE.GCASTRO E BARCELOS C. DE M. E PERF.
LTDA, CNPJ 02.213.202/0001-47, sediada aay. VictorSence, n° 109, Bairro
centro, Conceição de Macabu/RJ, no valor de R$ 185,88(cento e oitenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos) tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER PACIENTES.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federalre8.666/93 e alterações posteriores, homologo o procedimento
constante no processo supra.
Da-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido
noart.26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Conceição de Macabu, 12 de Agosto de 2022.
Pedro Henrique CoelhoFolly
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n°. 421/2021
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na qualidade de Secretário Municipal de Saúde, designo o servidor Douglas de Barcelos, matricula n°. 4626302, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n°
116/2022, celebradoenureo Fundo Municipal deSandee a empresaPro
Ambiental Tecnologia LIDA, CNPJ:06.030.279/000I-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, armazenamento,
tratamento e destinação final de lixo hospitalar e resíduos da Saúde do Município de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu. 18 de agosto de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo n°. 6360/2021
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, ARMAZENAMENTO,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL HOSPITALAR E RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Tendo em vista o procedimento do Pregão Presencial n". 040/2021,
HOMOLOGO a favor da firmaPROAM BIENTAL TECNOLOGI A LTDA,
CNPJ 06.030.279/0001-32, estabelecida na Rodovia Fernão Dias, KM 702, s/
n, Engenho da Serra, Lavras/MG, a importância de R$ 110.036,40 (cento e
dez mil e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme determina a Lei n"
8.666/93, Lei te 10.520/02 e Decreto Municipal n°016/13
Conceição de Macabu, 18 de agosto de 2022.
PEDRO HENRIQUE COELHOFOLLY
Secretário de Saúde
Portaria 421/2021
NÚMERO DE ORDEM MÊS DATA DE ABERTURA HORA DE ABERTURA
042 JULHO 12/07/2021
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2021
10:00:00
OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINA00 FINAL
HOSPITALAR E RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
VALOR ESTIMADO RESULTADO
RS 370.260,00 AGUARDANDO SESSÃO
Anexos
Editat.pdf (07/0712021 16:04:55)
Termo....de_..Referencia.pdf (07107/2021 , ,