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Número / Ano
E Data / Horário
E
1 2022 - 15:16:
[15/09 02 5:16:17
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Câmara Municipal de Conceição de Ma
OMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
| 000346/2022
Processo Legislativo
000346
12022/09/15000346
Ementa IES o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo nº7.299/2022.
E = Ê
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria
F
Requerimento
e)
Número Páginas
1
Número da Matéria
[44
Emitido por
RobertaBarbosa
Arias times)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2022
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa Ne
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública, em especial o da publicidade.
Sirvo-me do presente para requerer O encaminhamento a esta Casa
Legislativa de CÓPIA DE INTEIRO TEOR:
1. DO PROCESSO Nº 7.299/2022;
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos
demais parlamentares e do pronto atendimento Prefeito Municipal, reitero votos de
estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de setembro de 2022.
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Tayguara Bueno-de'Souza Tavares
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
coPIR
MS a)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 228/2022
Conceição de Macabu/RJ, 20 de setembro de 2022.
ii Ra Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exm.º Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento E
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 44/2022, de autoria dos
vereadores Lucas Madureira Pereira e Tayguara Bueno de Souza Tavares.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefettura Municipal de Conc, De Macabu
PROPOCOLO GERAL
5052422 |
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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s Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ
MO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/09/15000346 |
fNúmero / Ano [000346/2022
Data / Horário | 15/09/2022 - 15:16:17 ]
Ementa
Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo nº7.299/2022.
Lico
utor Lucas Madureira SA
a ad 1]
Natureza E Legislativo
Tipo Matéria Requerimento 1]
| Número Páginas ER
Número da Matéria | 44 54)
q
Emitido por E sapladm
LH
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2022
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública, em especial o da publicidade.
Sirvo-me do presente para requerer o encaminhamento a esta Casa
Legislativa de CÓPIA DE INTEIRO TEOR:
1. DO PROCESSO Nº 7.299/ 2022;
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos
demais parlamentares e do pronto atendimento Prefeito Municipal, reitero votos de
estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de setembro de 2022.
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br ! Telefone: (22) 2779-2047
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ostcio GP nº 228/2022
Conceição de Macabu/RJ, 20 de setembro de 2022.
Assunto: Encaminhamento .
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presenie, para enca:
Vossa Excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 44/2022, de autoria
vereadores Lucas Madureira Pereira e Tayguara Bueno de Souza Tavares.
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 277/2022
Ref. Requerimento de Informação 044/2022
Ofício GP:228/2022
Conceição de Macabu, 17 de Outubro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação nº 044/2022 de autoria do vereador
Lucas Madureira Pereira.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente, A
ae Camara
AT Ed PROTOCOLO GERAL
Ad a Ta
vai TAVARES LESSA nº PL DORA)
-Prefeito-
Gestão 2021/2024 Ass:
Gg
Poder Executivo |
Gabinete do Prefeito 6 13 DO jar
E-mail: gabinete conceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191 E
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 279/2022
Assunto: Encaminhamento - Devolução
Conceição de Macabu/RJ, 21 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
Devolver a Vossa Excelência o Ofício n.º 302/2022, oriundo do
Requerimento de Informação n.º 044/202, tendo em vista ter sido
protocolado nesta Egrégia Casa Legislativa de forma apócrifa.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa Protolura Municipal de Conc. De oco)
Prefeito de Conceição de Macabu
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(Dconceicaodemacabu rj. leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 302/2022
Assunto: Ofício GP 228/2022
Ref. Requerimento de Informação 044/2022
Conceição de Macabu, 17 de Novembro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente e sirvo-me do presente para encaminhar à
Vossa Excelência resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº
044/2022 cujas informações requeridas.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente,
VALMIR TAVARES LESSA
-Prefeito-
Gestão 2021/2024
Camara Municipal de
Conceição de Macabu
Ass
Em IEA Maz,
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabinete QDconceicaodemacadu rigov.be — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 302/2022
Assunto: Ofício GP 228/2022
Ref. Requerimento de Informação 044/2022
Conceição de Macabu, 17 de Novembro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente e sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº
044/2022 cujas informações requeridas.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
VALIWR TAVARES LESSA
-Prefeito-
Gestão 2021/2024
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Nº KIG/ Qo22
Ass: Éf? =
Sua AA (tl Q09 2
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 044/2022, através do Oficio nº 302/2022, contendo
informações relacionadas à matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao
Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 29 de novembro de 2022.
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Lucas Madureira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara) conceicaodemacabu-rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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