materia nº 50/2022

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de |]
Macabu - RJ | [|||] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000399
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/1 1/03000399
Número | 590399/2022
/ Ano | 1]
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E A
Data/ | 03/11/2022 - 16:43:56
Horário
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Solicito informações se há no planejamento do Municipio [...], à implantação da Legislação Federal supracitada. tendo em vista que o
Ementa || Concurso Público Municipal se encontra em vigor. em havendo defasagem de Servidores para implantação do 1/3 extraclasse, poderá
ser suprimida com chamamento dos aprovados.
É.
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Natureza | Legislativo l
Tipo
Matéria Requerimento
Número E
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Páginas
Es
Número
da 50
| Matéria
Fnlíido, Danni E
| por
=
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Barbosa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50 /2022 APR POR a npaDE
Autora: Carlos Augusto Barbosa
Indico a V. Ex?., na forma regimental, após aprovação do Plenário, “qua a
encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, o presente pedido
de informação que segue:
Pedido de informação:
Tendo em vista inúmeras indicações realizadas por este Vereador, para ao
cumprimento por parte do Município da Lei Federal n.º 11.738/2008, com a
implantação do dia de planejamento, 1/3 extraclasse.
Solicito informações se há no planejamento do Município de Conceição de Macabu, a
implantação da Legislação Federal supracitada, tendo em vista que o concurso
público Municipal se encontra em vigor, em havendo defasagem de Servidores para
implantação do 1/3 extraclasse, poderá ser suprida com chamamento dos aprovados.
Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis do presente pedido de informação,
e do bom senso da Exmº. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu — RJ, 03 de novembro de 2022.
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Vereador
é
co” PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 273/2022
Conceição de Macabu/RJ, 11 de novembro de 2022.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu Profoltua Municipal de Conc, Re Macabu
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa PROTOCOLO GE
Nº AÍ. &K6]22
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Aga: ND
Assunto: Encaminhamento de Requerimentos de Informação |
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente. sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Excelência,
e REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 49/2022. de autoria dos vereadores
E Carlos Augusto Paula Barbosa. Lucas Madureira Pereira e Tayguara Bueno de
Souza Tavares; e
e REQUERIMENTO DE INF ORMAÇÃO nº 50/2022, de autoria do vereador Carlos
Augusto Paula Barbosa; e
e REQUERIMENTO DE INFORMAÇ ÃO nº 51/2022, de autoria do vereador Jorge
Luiz Silva Andrade.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima consideração.
subscrevo-me.
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 050/2022, através do Processo nº 958/2022, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epigrafe, solicitadas ao Poder
Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 13 de dezembro de 2022.
gusto Paula Barbosa
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail camara(Dconceicaodemacabu rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br