materia nº 4/2023

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E IR Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ ||| |]
| 1is Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000017
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/02/24000017
Número / Ano 000017/2023
Data / Horário 24/02/2023 - 08:22:43
Ementa Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuário Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho.
Autor Sandro Daumas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Indicação
Número Páginas 1
E
Número da Matéria 4
Emitido por DaniFidelis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU LDO
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: INDICA AO PODER
EXECULTIVO CONSTUÇAO DE
CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA
NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE
MACABUZINHO
Senhor Presidente,
Indico a V. Ex.., na fama regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, sugerindo a construção de
Capela Mortuária Pública.
JUSTIFICATIVA
Considerando ser de competência do Município de Conceição de Macabu a construção
da Capela Mortuária Pública no antigo Posto de Saúde de Macabuzinho.
Tendo em vista que o município não dispõe de tal espaço público e que a cada momento
a realização de velório em instituições religiosas em residências são coibidas, é de suma
importância que o Município disponibilize a população de Macabuzinho uma edificação
para realização de velório, com salas administração, repouso, sanitários e cozinha, de
uso especial, com finalidade de proporcionar funeral humano e outros atos de
encomendação, sem distinção de raça, cor, credos religiosos ou ideologia política.
Conceição de Macabu,23 de fevereiro de 2023
SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS
(Sandro Daumas)
Vereador - SDD
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
* Praça Dr. José Bonifácio Tassara,113, centro- -Conceição de Macabu/RJ-CEP:28740-000
Email:camaraQconceicaodemacabu ri leg br/Telefone:(22)27792047
www.conceicaodemacaburj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO . .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 62/2023
Conceição de Macabu/RJ, 28 de fevereiro de 2023.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa E
CÓPIA
Assunto: Encaminhamento
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Excelência as INDICAÇÕES LEGISLATIVAS a seguir:
e Indicação nº 3/2023, de autoria da vereadora Nathália Braga;
e Indicação nº 4/2023, de autoria da vereadork Sandro Daumas;
e Indicação nº 5/2023, de autoria do vereador Tcharles.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Naide Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 siga
pretas ro thunicipal de Cone dei.
“e STCÇOLO GERAL
| No dd. 598123
po Emil AR 102 id
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Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu'RJ — CEP: 28740-000
camaraf;conceicaodemacabu rj leg br | (22) 2779-2047 | www.conceicaodemacabu x leg br