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materia nº 9/2023

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-02
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos em diversas modalidades), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá apresentar profissionais na área de Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos esportivos imprescindíveis à prática desportiva.
native_id2252

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2023-03-03 Indicado ao Poder Competente — —
2023-03-02 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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Ittir 0, Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ 1 
1 11S Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
11111111 
000026 
1 II I I 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/02000026 
Número / 
Ano 000026/2023 
Data / 
Horário 02/03/2023 - 11:55:26 
E menta 
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos 
em diversas modalidades), afun de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá 
apresentar profissionais naAreade Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos esportivos 
imprescindíveis A prática desportiva. 
. 
Autor Ticó 
Natureza Legislativo 
Tipo 
Matéria Indicação 
Número 
Páginas 1 
Número da 
Matéria 9 
Emitido por DaniFidelis 
't • A • 
• fjP-J--g 
y ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
iszetw CÂMARA INIUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAIII: 
e 7.• 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 09/2023 
Senhora Presidente, 
Eu, Vereador Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó), apresento a Vossa Excelência a 
presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos em 
diversas modalidades), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá apresentar profissionais na área de 
Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos 
esportivos imprescindíveis à prática desportiva. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando a necessidade de políticas esportivas inclusivas, capazes de se 
utilizar da força do esporte como elemento de inclusão social, promoção da cidadania. 
diminuição das desigualdades e de desenvolvimento econômico e social; e 
Considerando que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer apresenta, 
atualmente, apenas dois servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Física, 
namero manifestamente insuficiente para promoção de diversos projetos esportivos voltados 
para toda a população macabuense; 
Formulo a presente indicação, a fim de ampliar e democratizar os projetos 
esportivos em Conceição de Macabu/RJ por meio da contratação de empresa especializada 
pelo Poder Executivo Municipal. 
Conceição de Macabu — RJ, 01 de março de 2023. 
z 
Marco Aurélio Silva Bueno 
(Ticó) 
Vereador 
PragaDr. Josi Ronificio Tassara, 113, Centro — Conceição de Maca.ba,RJ— CEP: 28740-000 
camaragconceicaodemacabuij leg.br 1 (22) 2779-2047 ; Til.-s-wxonceicao demacabuij .leg.br 
Prefeitura Municipal de Conc. de '; :izab. 
1:POTOCOLO G1RAL 
Err. 03/ 0,3 /02-3 
.r,ft•armor 
No 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE (ONCEIÇÂO DE XIACABU 
OficioGP IV 68/2023 
Conceição de Macabu/RJ, 03 de março de 2023. 
Ao Prefeito de Conceição de Macabu 
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa 
Assunto: Encaminhamento 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa 
Excelência as INDICAÇÕES LEGISLATIVAS a seguir: 
• Indicação n° 6/2023, de autoria do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares; 
• Indicação n° 7/2023, de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa; 
• Indicação n° 9/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio Silva Bueno. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nalhália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
PragaDr.josi Bonificio ?assara, 113, Centro — Conceiçio de Macabuilti— CEP: 28740-000 
camaragconceica o derna c a burj leg.br(22)2779-204 7 1 www.conc eicaodemacabuij.leglr 

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