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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/06000037
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Número / Ano
000037/2023
Data / Horário
[06/03/2023 - 14:08:53
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Solicito informação e prestação de contas. com relação as condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Familia
Ementa s
no Bairro São Henri.
Autor Dhal
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Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
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Número Páginas | 1
Número da 2
Matéria
Emitido por DaniFidelis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO la o lo
PODER LEGISLATIVO A go ME XP
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU o à
Gabinete Vereador Dhal
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.'!2/2023
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, o presente
pedido de informação que segue:
Pedido de Informação:
Solicito informação e prestação de contas, com relação as condições até a presente data
do ar condicionados estalados na Clínica da Família no Bairro São Henri uma vez que
esse vereador que solicita as informações tem recebido diversas reclamações de pacientes
dessa unidade de saúde
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Vereador
(Dhal)
VEREADOR
AL-
NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2023 - 17:00 E
Encerramento: 09/03/2023 - 19:05
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula
Barbosa / PL ; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Luiz Henrique dos Santos / POL 3
Nathália Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos
Santos Viana / PROS ; Marco Aurélio Silva Bueno | PSL
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 006/2023 - Da APAE à
Presidente da Câmara: Solicita a leitura da Declaração de Funcionamento atualizada com
os novos membros e seu respectivo período, em anexo. OFÍCIO Nº 042/2023 - Do Gabinete
do Secretário Municipal de Educação e Cultura à Presidente-da Câmara: Convida os Edis a
participarem do Desfile Cívico de 15 de março e do Hasteamento da Bandeira, na Praça
Dr. José Bonifácio Tassara, às 08h. Leitura de Matérias: OFÍCIO Nº 038/2023 - Do
Prefeito à Presidente da Câmara: Indica o Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa como
Líder do Governo na Câmara. OFÍCIO Nº 006/2028 - Do Vereador Tcharles à Secretária de
Obras: Solicita a implantação de um corrimão ou uma proteção no córrego dna Rua Itamar
Gomes, s/nº, Porto. OFÍCIO Nº 007/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Serviços
Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a limpeza do terreno ao lado do DPO. OFÍCIO Nº
008/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana:
Solicita a implantação de uma placa nova de Recepção à Cidade na chegada do Município,
próximo ao DPO. OFÍCIO GP Nº 086/2023 - Da Presidente da Câmara ao Vereador Carlos
Augusto Paula Barbosa: Responde ao Ofício nº 08/2023, relativo às transmissões das
Sessões via Rádio.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 17 de 2023, Solicita informação, cópia
e prestação de contas, com relação ao roteiro turístico apresentado no evento Workshop
Rota Turística Regional. Autor: Dhai, Número de Protocolo: 49, Processo: 17/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 18 de 2023, Solicita informação,
com a relação dos nomes e datas, de todas as proclamações do calendário de eventos da
cidade para o ano de 2023. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 50, Processo: 18/2028,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 19 de 2023, Objetiva
informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por
farmacêuticos que atuam no serviço público em Conceição de Macabu Autor: Dhal,
Número de Protocolo: 51, Processo: 19/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 20 de 2023, Objetiva informações quanto à
quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de radiologia que
atuam no serviço público em Conceição de Macabu Autor: Dhal, Número de Protocolo: 52,
Processo: 20/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 21 de 2023, Objetiva informações com relação ao andamento do
pedido constante da Indicação Legislativa n.º 143/2022. Autor: Dhal, Número de
Protocolo: 53, Processo: 21/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 22 de 2023, Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira. Autor:
Dha!, Número de Protocolo: 54, Processo: 22/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 23 de 2023, Objetiva informações quanto ao
andamento da Indicação Legislativa n.º 154/2022. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 55,
Processo: 23/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
19 de 2023, Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Ceniro de
Convivência de Macabuzinho, 2º Distrito do município. Autor: Sandro Daumas, Número de
Protocolo: 42, Processo: 10/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida; 9 -
Praça Dr. josé Bonifácio Tassara, 713, Centro - Conceicao de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camaraçiconceicaodemacabu.rj.leg.br
13/03/2023
1210920092
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ei Câmara Municipal de Conceição de
Indicação nº 11 de 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política
de incentivo aos atletas e aos técnicos - denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico - no
âmbito do município de Conceição de Macabu/R]. Autor: Tcharles, Número de Protocolo:
48, Processo: 11/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ;
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos
Augusto Paula Barbosa / PL ; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathália Silveira
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /
PROS ; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2023, Solicita informação e
prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversário de 71
anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano
de 2023? Autor: Dhal, Número de Protocolo: 35, Processo: 10/2023, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 11 de 2023, Solicita informação e prestação de contas em relação a
falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira.
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 36, Processo: 11/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade : 3 -
Requerimento nº 12 de 2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação as
condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Família no Bairro
São Henri. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 37, Processo: 12/2023, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 13 de 2023, Solicita informação e prestação
dê contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima. Autor: Dhal,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 14 de 2023, Solicita
informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte
do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge
Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade. Autor: Dhal, Número de
Protocolo: 39, Processo: 14/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 15 de
2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-
molas na Rua Guilherme Barbos. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 40, Processo:
15/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 16 de 2023, Relação de todas as
solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a
respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço. Autor: Sandro
Daumas, Número de Protocolo: 47, Processo: 16/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ;
Considerações Finais: Por requerimento verbal, o Vereador Dhal pleiteou a retirada do
Requerimento de Informação nº 12, vez que já atendido.
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047
http://www.conceicaodemacabu rj leg.br - E-maii: camaragoconceicaodemacabu.r;.leg.br
13/03/2023
2190910099