materia nº 16/2023

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu |
- RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000047
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/06000047
por
Número /
000047/2023
Ano
Data /
pao 06/03/2023 - 18:40:38
Horário
Ements Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a
enta presente data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço.
Autor || Sandro Daumas
Natureza | Legislativo
a
Tipo R
AR Requerimento
Matéria eq
Número 16
Páginas
Número
da 16
Matéria
Emitido ;
AndreaFarias
É$ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO no
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU «op
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NTE
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2023
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno desta
Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, o
presente requerimento objetivando que seja prestada a informação abaixo, com
respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, entre os
da legalidade, moralidade e impessoalidade, qual seja:
1) Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a presente
data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, O serviço
solicitado e a data da realização do serviço.
Conceição de Macabu — RJ, 06 de março de 2023.
Sandro de Óliveira Dauraas
Vereador
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 1 13. Centro — Conceição de Macabw/R] - CEP: 28740-000
camara fBconceicaodemacabu.r leg.br (22)2779-2047 | www.conceicaodemacabu.r leg. br
48844
PE
£ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO .
dm CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Ofício GP nº 92/2023
Conceição de Macabu/RJ, 10 de março de 2023.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 16/2023, de autoria do
vereador Sandro de Oliveira Daumas.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
dá
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabul
PROTOCOLO GERAL
no 3Jy5nha
Em 12/03/29
Ass:
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu'RJ - CEP: 28740-000
3914977
camara conceicaodemacabu.y leg br | (22) 2779-2047 | www.conceicaodemacabur leg br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
E
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de
Informação nº 16/2023, através do Ofício nº 86/2023, contendo informações relacionadas à
matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 13 de abril de 2023.
CASA guia RA
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
camarageonceicaodemacabu.rjleg.br R(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/