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Camara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1111111111 I Ill
,Congt, 000057
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/10000057
Número /
Ano 000057/2023
Data /
Horirio 10/03/2023 - 09:47:00
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no
uso de suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA, concedendo Titulo de
Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 8
Emitido por _ FellipeStael
c.m.c.m
Secreta ri
Processo
Rubtics FfsAIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 08/2023
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
AP_Fr
DO
I
POUNA7A1r7E
C.)
Qy
PRESIDENTE
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Alberto
Cláudio Barbosa Rolim, brasileiro, casado, agente administrativo do Ministério
da Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de
Macabu/RJ.
Art. 2' - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de março de 2023.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador
CM CM
Secretaria
Processo nOL
Rubrics
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone, (22) 2779-2047
www conceicaodernacabu.rj.leg.br
BIOGRAFIA
ALBERTO CLÁUDIO BARBOSA ROLIM, brasileiro, casado, agente
administrativo do Ministério da Saúde, técnico agrícola formado pela
Escola EstadualAgricolaRego Barros - 1988, médico veterinário formado
pela Universidade Federal Fluminense - 1997, nascido na Cidade de
Niterói/RJ, ingressou no serviço público federal, através de concurso
público, aos 18 anos em 1984. Cedido ao Município de Conceição de
Macabu entre 1985 e 1989, atuou no Hospital Ana Moreira, por convênio
com oPAMMacaé, prestando serviços pelos Institutos INAMPS, IAPAS e
INPS. Entre 1990 e 1999, exercendo várias funções noPAMCPN — Niterói.
Em 2000 retorna cedido à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de
Macabu, atuando junto aos setores da Vigilância em Saúde e junto
Secretaria Municipal de Agricultura (nas campanhas de vacinação contra
febre aftosa) até 2003. De 2004 a 2009 atuou na Secretaria Municipal de
Saúde de Carapebus, na Coordenação das Vigilâncias Sanitária e
Ambiental. Ao final de 2009 retorna ao município de Conceição de
Macabu, atuando junto ás Secretarias de Saúde (Vigilância Ambiental) e
Agricultura (Setor Administrativo), EMATER-RIO (Saneamento
Rural/Genética/Qualidade do Leite) e, atualmente, junto à Defesa Civil
Municipal - COMDEC da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento
Social.
C.M.C.M
Secretaria.
Process°n° ,
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGLSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAçÃo
REFERÊNCIA: PRE8/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA, concedendo Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio
Barbosa Rolim.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional,
legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal
e respaldada pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames
regimentais, estando, desta forma, em condições de ser aprovada no que diz
respeito aos aspectos que cumpre a este Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
APROVAÇÃO do projeto em referência.
É o nosso parecer.
Lucas M dureira Pereira
Jorge Luiz-Siir4A drade (Dhal)
te
C. M. C. M
Secrete__ Ha „
Processo n° 21.iiii Rubrica-1 —Yis
Praga Dr. Jose Bomficio Tassara, 113, Centro — Concenao de Macabu — CEP: 28740-000
camara aconceicaodemacabusjleg.brj(22) 2779-2047 www.conceicaodemacabuij leg br
Ano191 N° 39 1 31 de Margo de 2023 Ofid 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023
Autoria: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1° Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.° 02/
20217, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.° 0727, plaqueta n.°
0517 (veiculo automotorVolkswagenSantana) ao órgão responsável pelo
orçamento, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinação
que melhor convier.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de mango de 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
AVISO DE DISPENSA - FRACASSADA
TERMO DE REFERÊNCIA— DISPENSA DIRETA N° 011/2023
ART.75,11 DALE! FEDERAL 14.133/2021
ACamaraMunicipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a
dispensa Direta n° 011/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP —
Internet Protocol,por meio de 02 (dois)linksempresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, foi declarada FRACASSADA, em virtude de não haver empresas habilitadas.
Conceição de Macabu-RJ, 30 demaw()de 2023.
JeronimoCampos de MirandaJunior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODEP LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE coNcEiçoko DE MACALIU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°08/2023
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOI
ALBERTO CLAUDIO BARBOSA ROLIM.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Albertl
Cláudio Barbosa Rolim, brasileiro, casado, agente administrativo do Minis
tério da Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Concei
cio de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA N°016/2023
ART.75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma
nente de Licitações, através doArt.18, VIII da Lei Municipal n° 1772/2022
torna público, que ficara disponível nos 05 (cinco) dias úteis a partir dapubli
cação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as 17h0Omi
do 5° (quinto) dia útil, através do E-mail
licitacao@conceicaodemacabusj.leg.br, nosite,de acordo com as Leis er
vigência. O Termo de Referência, seus anexos e demais informações estarâ
disponíveis paradownloadno seguintesitewww.conceicaodemacabusj.leg.b
Tel.contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços d
fornecimento de conectividade IP —Internet Protocol,por meio de 02(doh
linksempresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o plenofur
cionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipi
de Conceição de Macabu, a fim de atender demanda desta Casa Legislativi
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 30 de março de 2023.
JeronimoCampos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023/2024
C. M.G. hi
Saxe
Processo n°
Rubric:84.--ns )4,