,,. fr'•::''''''''/ d',, Câmara Municipal de Conceição de Macabu - R.; - Conceicao de Macabu
, "e* -RJ
#Al Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
r -
000061
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/03/20000061
—
Número/Ano
I
1 000061/2023
Data / Horário 20/03/2023 - 12:59:23
rEmenta Institui o Diploma Cidadã -- Centenária no âmbito do Poder Legislativo e chi outras providências.
Autor Gaúcho
Natureza 1 Legislativo
LTipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas i
Número da Matéria [10
1_ Emitido por AndreaFarias
C M C. Ni
Secretaria
Processo n° 1 /AS
Rubrica ISa,
•
POR UNANIMill*DE
C
C M C.M
Secretaria
Process
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rubrica Is
PODER LEGISLATIVO
CAMARA 3frfrSICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABT:
1,13.?,39
4?9
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 10/2023
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares
PRESIDENTE
Institui o Diploma Cidadã — Centenária no
âmbito do Poder Legislativo e dá outras
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Legislativo o "Diploma Cidadã-Centenária",
que se destina a homenagear e enaltecer nossas queridas mulheres centendrias
que acumularam, ao longo d.e décadas, experiência, sabedoria e
conhecimento*
Art.2" - Diplomasera',conferido por Resolução Legislativa da Mesa Diretora,
anualmente, durante as Sessões da. Câmara Municipal de Conceição de
Ni acabu/R3
Art. - A indicayâo da homenageada poderá ser formulada por qualquer
parlamentar ati \ o c devera ser encaminhada à Mesa Diretora, acompanhada do
respectivo curriculum vitae e da justificativa, com antecedênciaminimade 05
(cinco) dias.
Art. 4" - O Diploma seLruini os padrões estabelecidos para as demais homenagens
conferidas pela Câmara Municipal.
Art. 5" - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cone ião de Macabu/RJ, 20 de marg.() de 2023.
Tayguara Buena Souza Tavares
Verea
PraçaDr. JosèBonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Ma.cabuIRJ .CEP: .28740-000
scamara:aconr eicaodema.cabulj leg.br I:22) 2779-2047 rcnceicacdeniacabulj leg.br
C M.C.M
Secretaria
P
R
ro
ub
ce
rica
sso
,
ri°
.
/k;
is ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÁO DE MACABIT
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Resolução, cujo objetivo é promover uma
homenagem a mulheres cuj a idade alcançou 10 (dez) décadas ou mais,corn
acúmulo de conhecimentos e contribuições para a sociedade macabuense.
A homenagem visa enaltecer e valorizar toda experiência e sabedoria
adquiridas com anos de aprendizado que as mulheres vêm acumulando ao logo de
suas vidas.
Tayguara Buen ouza Tavares
PraçaDr. Jose' Ronificio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/Kr— CEP: 2.8740-,000
amara ,:i'ilconceic a o dema c abuij leg„br (22) 2779-2047 www.zonceicaodemacabulj legh
ESTADO DO RIO 'DE JANEIRO
PODERLEG ISLATrVO
CANURA: INIVISTICIPM. DE CONCEIÇÃO DENIACASU
CONIISSÂO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO„ JUSTIÇA
C.M.C.NI
Secretaria
Process*.
Rubrica Rs
REDAÇÃO 171.%
REFERENCIA: PRE 10/2023 - Institui o Diploma Cidadã — Centenária no âmbito do
Poder Legislativo e dá outras providências.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional,
legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções III e IV do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal
e respaldada pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames
regimentais, estando, desta forma, em condições de ser aprovada no que diz
respeito aos aspectos que cumpre a este Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente
APROVAÇÃO do projeto em referência.
É o nosso parecer.
'Pr)
Lucas M dureira Pereira
là
Jorge Luiz Silvm/A , drade (Dhal)
Pres'idente
Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Membro
PraçaDr. José Bonifácio lassara, 113 Centro -- Conceição de MacabwRJ— CEP': 28740-000
camaraAconceicaodemacabuljieg.br(22) 2779-2047 wv,17,-.conceicaodemacabuAj.leg.br
C M.C. M
Secretari
Processo 1° C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fls
PODER LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
* * *
OFÍCIOGP N°11112023
Conceição de Macabu/RJ, 28 de março de 2023.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr, Emanoel de Oliveira Barcelos
Assunto: Encaminhamento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2023
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria a RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 10/2023,
cujo arquivo será encaminhado viae-mail para publicação
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeiture. M unic ipa I (le Conc. de Macabu
Fii0TOCOLO GERAL
No idt 0 I 3
Em .lJLS) 3 J..L3
Ass:
Car a Mnftdpa de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabusj.leg.br kip(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabufj.leg.bri
CMC.M
Secretaria rs ,
Panes • o rd.)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica cL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
..1.11,1,=.11/0111111MO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 10/2023
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares
INSTITUI O DIPLOMA CIDADÃ —
CENTENÁRIA NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo
a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Legislativo o "Diploma Cidadã-Centenária",
que se destina a homenagear e enaltecer nossas queridas mulheres centenárias que
acumularam, ao longo de décadas, experiência, sabedoria e conhecimento.
zArt, 2' -0 Diploma será conferido por Resolução Legislativa da Mesa Diretora,
anualmente, durante as Sessões da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
Art.3" - A indicação da homenageada poderá ser formulada por qualquer
parlamentar ativo e deverá ser encaminhada á Mesa Diretora, acompanhada do
respectivo curriculum vitae e da justificativa,cornantecedênciaminimade 05 (cinco)
dias.
Art. 4') - O Diploma seguirá os padrões estabelecidos para as demais homenagens
conferidas pela Câmara Municipal.
Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de março de 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O carnara@canceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 « httpsliwww.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
CMCM
Secretaria
Process
Rubri
J
—
.Fis
08 Ano 19 I N° 361 28 de Março de 2023
Termo de Ratificação e Homologação
Processo n° 914/2023
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer — RJ, no uso de suas atribuições
legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base noArt.24 Inciso
II da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo n° 914/2023, a empresa V
S MATOSO COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ:38.372.051/0001-17,
sediada a AL Rui Barbosa, n° 1, Centro, Trajano de Moraes/RJ, no valor de
R$ 15.500,00 (Quinze mil, e quinhentos reais), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (um) MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Tendo transcorrido regularmente o processoernreferência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, homologo o procedimento constante no processo supra.
D8-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido noart.26 da já. citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 24 de março de 2023.
FILEPE SANT'ANNA FELDC
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Portaria N°: 115/2023
rk0'
Zi
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2023
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares
INSTITUI O DIPLOMA CIDADÀ CENTENÁRIA NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÂO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica instituído no âmbito do Legislativo o "Diploma Cidadã-Centenária", que se destina a homenagear e enaltecer nossas queridas mulheres
centenárias que acumularam, ao longo de décadas, experiência, sabedoria e
conhecimento.
Art.2° - 0 Diploma será conferido por Resolução Legislativa da Mesa Diretora, anualmente, durante as Sessões daCamaraMunicipal de Conceição de
Macabu/RJ.
Art.3' - A indicação da homenageada poderá ser formulada por qualquer
parlamentar ativo e deverá ser encaminhada A Mesa Diretora, acompanhada
do respectivo curriculum vitae e da justificativa, com antecedênciaminima
de 05 (cinco) dias.
Art.4" - O Diploma seguira os padrões estabelecidos para as demais homenagens conferidas pelaCamaraMunicipal.
Art.5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de março de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA— DISPENSA DIRETA N° 014/2023
ART.75,11 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
ACamaraMunicipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Permanente de Licitações, através doArt.18, VIII da Lei Municipal n° 1772/2022,
toma público, que ficará disponivel nos 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as
17h0Omin do 50 (quinto) dia útil, através doE-mail:
licitacao@conceicaodemacabuxj.leg.br,nosite,de acordo com as Leis em
vigência. O Termo de Referência, seus anexos e demais informações estarão
disponíveis paradownloadno seguintesitewww.conceicaodemacabu.rj.leg.br.
Tel.contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, com fornecimento depeps, MAO
de obra, assistência técnica, instalação e garantia, além de todo serviço necessirio para o seu pleno funcionamento conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, para atender As necessidadesCamaraMunicipal de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu-RJ, 28 de março de 2023.
JeronimoCampos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 006/2023
Nathalia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO
I — Espécie: Nota de Empenho Global — Processo Administrativo n° 010/
2023, e Nota de Empenho Global n° 00048-000.
II — Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores daCamaraMunicipal de Conceição de
Macabu.
III— Modalidade de Licitação: Dispensa Direta.
IV — Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Elemento de Despesa
3.3.90.30.07 — Recursos não Vinculados a Impostos - Código Reduzido n°
1500.
V — Empenho Global n°: 00048-000.
VI — Valor do Contrato: R$ 22.928,30.
VII — Valor empenhado no exercício: R$ 22.928,30.
VIII — Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023.
IX — Data da Ratificação: 27/03/2023.
X -- Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
CASA DO PÃO CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.470.733/0001-83.
Conceição de Macabu, 27 de março de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
EXTRATO DE DISPENSA DIRETA N° 015/2023
Tornamos público que, com Fundamentag5. Legal na Lei Federal a' 14.133/
2021,Art.75, Inciso II, contratamos a empresa CASA DO PAO CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO LTDA, para fornecimento de produtos de lanche para os servidores daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, conforme informações constantes do Processo Administrativo n° 010/2023.
Conceição de Macabu, 27 de março de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
ESTADO DO RIO aE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE 14ACASU