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materia nº 28/2023

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaQuestiona se há planejamento de obras no bairro São Henri para evitar transtornos ocasionados por enchentes.
native_id2300

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2023-05-31 Requerimento respondido — —
2023-04-11 Aguardando resposta do Poder Competente — —
2023-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-27 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-31T10:50:27.881610-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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[ 
Câmara Municipal de Conceição de 
, .Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
-.N.- 
000074 
- 
COMPROVANTE DEPROTOCOL()- Autenticação: 12023/03/27000074 
[ Número / Ano [200074/2023 
Data / Horiirio 
i--- 
27/03/2023 - 14:22:49 
Ementa Questiona se ha planejamento de obras nobalm) Sao Henripara evitar transtornos 
ocasionados por enchentes. 
1 
Autor 1Dluil 
L
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Requerimento 
Número Páginas 1 
Número da 
Matéria 28 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.M 
Secretan 
Processo n 
Rubrica 
C.M.C.M 
Secretor 
Process o9 
Rubrica S 
LIDO 
CPEt? 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete Vereador Dhal 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.°078/2023 
AP ONAIDO POVNANADADE 
'J• 
PRESIDENTE 
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ 
Senhor Valmir Tavares Lessa 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de março de 2023. 
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que 
seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, o presente 
pedido de informação que segue: 
Pedido de Informação: 
Solicito informação e prestação de contas, com relação após visita técnica feita pela 
secretaria de obras no bairro de Sao Henrionde várias casas foram atingidas pelas aguas 
nas ultimas enchentes e ficou constatado pela mesma a necessidade de obras na localidade 
que possam vir a evitar esse tipo de transtorno aos moradores daquela localidade, se há 
por parte do chefe do executivo ou da própria secretaria de obras algum projeto em 
andamento para sanar os problemas constatado. 
eipei .a ente A
Jorge Luiz SilvaAndrade 
(Dhal) 
Vereador 
(Dhal) 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email: camaraaconceicaodernacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.d.leg.br 
OFICIO GP N° 121/2023 
C.M.C.M 
Secreta 
Process RubricaL1 EisO :CIA° f4 
Conceiçãode MacabuiRJ, 31 de maw() de 2023. 
Ao Prefeito de Conceição de Macabu 
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa 
Assunto: Encaminhamento 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa 
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 28/2023, de autoria do 
vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal). 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Q5SMhál1a Silveira Braga 
—Presidente 
Nathdlia Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu 
FROTOCOLO GERAL 
No Í(6,2 
Em () 
Ass.: ,A247) 
•••■•••••• 
Câmara MLrncpa de Conceição de Macabu 
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabunl - CEP: 28740.-000 
O camaraeconceicaodemacahu.rfleg,b3 L(22) 2779-2047 ii https,//www.conceicaodernacabu.rj.ieg.bri 
JjJ] TS Z1: • --- " s • 
--- 
C M.C.M 
Secret rip 
Process() , 
ROtica _Fs 4.-S--• 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Gabinete do Prefeito 
Oficio 094/2023 
Ref. Requerimento de Informação 028/2023 
Oficio GP:121/2023 
CÓPIA 
Conceição de Macabu, 03 de Maio de 2023. 
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
Exma Sra Nathália Silveira Braga 
Exma Presidente, 
CONSIDERANDO oart.42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO oart.233, parágrafo único do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. 
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa 
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para 
encaminhamento da resposta solicitada por Oficio, com fulcro no artigo 96, inciso 
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos 
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública, 
referente ao Requerimento de Informação n° 028/2023 de autoria do vereador 
Jorge Luiz Silva Andrade. 
Manifestando protestos de elevada es tima e distinta consideração, 
despeço-me. 
Atenci9samente, 
(/ 
- 
VALliiIR TAVARES LESSA 
-Prefeito￾Gestão 2021/2024 
_ 
a 
Poder Executivo 
Gabinete do Prefeito 
E-mail: gabinete@conceicaodemacabu.d.gov.br —Tel.:(22) 2779-2191 
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ 
"A maior obra 6 cuidar das pessoas" 
03 502 3 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
C. M.C. M 
Secretaria 
Processo n° 
Rubrica 
DECLARAÇÃO 
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de 
Informação n° 28/2023. através do Oficio n° 150/2023, contendo informações relacionadas 
à matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu. 
Conceição de Macabu/RJ, 01 de junho de 2023. 
—asti 
--111111111, .11A !
Jorge Lu rtN ilva Andrade 
hal) 
Vereador 
Câmara municipal de Concei0o de ivlacabu 
9 PraçaDr. Jose Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaadernacabu.rj.legbr L(22) 2779-2047 i4F-: https://www.conceicaodemacabu,rj.leg.br, 

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