materia nº 37/2023

al de Conceição d
Sistema de Apoio ao Proc
(am: Câmara Municip
mm fo
e Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ
esso Legislativo
mA
COMPROVANTE DE PROTOCO
LO - Autenticação: 12023/03/30000095
— a
Número / Ano [ 0009512023
Data / Horário 30/03/2023 - 14:20:55
Ementa Questiona sobre atendimento odontológico realizado neste Municipio.
Autor ] Dhal
: a =
Natureza Legislativo
Tipo Matéria
Requerimento
[=|
Número Páginas
Número da Matéria 3
=
Emitido por DaniFidelis
E
is É
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ir /
Gabinete Vereador Dha 1EN Por
ER
AO NS ES
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N. 3+2023 a
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
Conceição de Macabu/RJ, 30 de março de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Sirvo-me do presente para requerer O envio das seguintes informações:
Pedido de Informação:
Solicito informação e prestação de contas, ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de
Saúde que informe esta Casa de Leis que nos informe sobre o atendimento odontológico
realizado em nosso município: Quais os horários e dias da semana, e em qual localidade
acontece; quantos pacientes por dia são atendidos; quantos profissionais atendem nossa
população; quais são os tipos de procedimentos ofertados e qual a fila de espera para o paciente
ser atendido.
NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 1413, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO E
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO GP Nº 131/2023
Conceição de Macabu/RJ, 04 de abril de 2023.
Ao Prefeito de Conceição de Macabu
Exmo. Sr. Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 37/2023, de autoria do
Excelência,
vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
[S&a
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
eme mare:
Prefeitura Municipal de Conc. de Macabu
FROTOCOLO GERAL
no Ha52. 123
Em MH 42
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.r) leg.br t.(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
1
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de
Informação nº 37/2023, através do Ofício nº 099 /2023, contendo informações relacionadas
à matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de fais de 2023.
AR
Jorge Lui Andrade
Vereador
Camara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O comarageonceicaodemacabusjleg br 4(22) 2779-2047 & hetps://wwwconceicaodemacabu rj leg.br/