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* Conceição de Macabu - RJ -
111111111 - Htis Conceicão de Macabu - RJ
.....-- Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000120
I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/04/24000120
Número /
Ano 000120/2023
Data /
Horirio 24/04/2023 - 14:43:05
Ementa
Solicita informação e prestação de contas, se ha. por parte do poder executivo,
cronogramacorndia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores
e limpeza nopatioda Creche Fadinha Encantada no Bairro SiloHenri.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Requerimento
Número
Páginas
Número da
Materia 41
.
Emitido por CarlosDantas .
C.M.C-M
Secretaria
Processo
Rubrica Is
LI
CMCM
Secret 'a
Processo °
Rubric
Respeitos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete Vereador Dhal
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.° i /2023
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
Conceição de Macabu/RJ, 24 de abril de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de
Conceição de MacabuJRJ.
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Sirvo-me do presente para requerer o envio das seguintes informações:
Pedido de Informação: Solicito informação e prestação de contas, ao Sr. Prefeito Municipal
que informe esta Casa de Leis se a por parte do chefe do executivo um cronograma com dia e
mês para realização de capina, Rogada,poda de arvores e limpeza no pátio da Creche Fadinha
Encantada no Bairro SãoHenriuma vez que que esse Vereador em visita a essa unidade
escolar constatou essas necessidades.
Jorge Luiz Silva Andrade
NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
4,t
Câmara Municipal de Conceição de
Macabu RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislai ivo
C.M.C.M
Secretaria
Processo ° 'c' 1'
Rubrica F s
LINANI IOADS
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4 PRE$40ENTE
Ata Eletrônica da 224Ordinária da 34Sessão Legisiativa da 18* Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2023 - 17:00
Encerramento: 18/05/2023 - 19:04
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Rama.lho Neves júnior PSD ; Jorge Luiz
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula
BarbosaFL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathilia Silveira Braga / PSD ;
Sandro de Oliveira Daumas SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / PROS; Marco
Aurelio Silva Bueno PSL ; Vagner Santos Ignacio/ PDT
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIONg132/2023 - Do Chefe do Poder
Executivo: Demonstrativo de Receita Corrente liquida do 19e 29bimestres de 2023.
Leitura de Matérias OFICIOGP NQ168/2023 - Da Presidente à Secretaria: Envia aos
Senhores Vereadores Balancete de Receita e Depesa do mês de abril de 2023. OFÍCIO GP
NQ182/2023 - Da Presidente ao Prefeito: Solicita manutenção no bueiro da Rua Jorge
Antônio Tabet - Rua B - Vila Esperança. OFÍCIONQ18/2023 - Do Vereador Gaúcho ao
Prefeito; Solicita a instalação de urna bomba submersa(bombesapo), nopogolocalizado
na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova. OFÍCIONQ19/2023 - Do Vereador Gauchoao
Prefeito: Solicita reforma de duas praças, localizadas no bairro Porto.
Matérias do Expediente: 1. - Projeto de Lei Ordinária no 22 de 2023, Concede
Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na
forma que especifica e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição
de Ivlacalm - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Processo: 22/2023, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado; Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 23 de 2023, Limita a
distancia de emissão de sons e ruidos que prejudiquem o bemesterda pessoa com
Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no âmbito do Município de Conceição
de Macabu/RJ, Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo; 155, Processo: 23/2023,
Turno: enico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária rto 24
de 2023, Fica criado no município de Conceição de TvlacabuilV o Banco de Oferta e
Demanda de Serviços Voluntários. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 156, Processo:
24/2023, Turno: *Critic°,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho NevesJuniorPSD ;
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; TayguaraBuenade Souza Tavares / DEM ; Carlos
Augusto Paula BarbosaFL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Natty:ilia Silveira
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
PROS; Marco Aurélio SilvaBuena/PSI.,; Vagner SantosIgnacio/ PDT
Matérias da Ordem do Dia: O - Projeto de Lei Ordinária no 22 de 2023, Concede
Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na
forma que especifica e d outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Processo: 22/2023, Turno: tfriirceTip();
SimIuliea, mi: 9, ;Mao: 0, Akr..ItelivOubi 0, Polt.ado, Aprova do por•ulnairrtidado 1 -
Projeto de Lei Ordinária n's? 20 de 2023, Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos
cie druncio e arteratos pirotecilicos, que prectuzarn estampicio, no amnito cIo municipio cie
Conceição de Macabu e(la outras providências. Autor: Tcharles, Número de Protocolo:
148, Processo: 20/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstengbes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Favoráveis: Dhal,Gaucho,Coutinho, Lucas, Sandro, Tcharles, Tico e
Vaguinho. Contrário; Guta. ; 2 - Requerimento no 38 de 2023, Requer informações
acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023 Autor:
PraçaDr. Jose' Boni:facie Tassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047
http://www.conceicaodernei:a1)11,,j.ley.br - E-mail: carrzarn@conceicaoclemacah Li .11
.
19/05/2023
t"., et I 1
Câmara Municipal de Conceição de
Macabu RJ
Sistenia de Apoio ao Proce so,Legisi
Secretaria
Prooess n°
Rubrics F s(15.
Dhal, Ndmero de Protocolo: 116, Processo: 38/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções : 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 3 - Requerimento n41
39 de 2023, Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro Sao
Henri Autor: Dhal, Numero de Protocolo: 117, Processo: 39/2023, Turno; Onico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não : 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Requerimento n9 40 de 2023, Requer informações acerca de visita da equipe de
vigilancia sanitária a clinica da farnilia no bairro Sao HenriAutor: Dhal, Número de
Protocolo: 119, Processo: 40/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Considerações Finais: Houve Requerimento do Vereador Dhal pela inversão de pauta,
apr o Vadopor unanimidade Por meio de Requerimento Verbal, o Vereador Dhal retirou os
Requernnentos de Informaçâo de n241 e de n()42
Josè' Lionifricio Tassara, 113, Centro - Conceicelo http://wwwconceicaoriemaCeibti tiTCIT . .1eg.hr - E-rn(111: carnaro@c01t7eicaodemacabu.d deg hr
19/05/2023