CamaraMunicipal de
* Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
• ....I Sistema de Apoio ao Processo
-.......... Legislativo
--
111111111
000121
II I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/04/24000121
Número!
Ano 000121/2023
Data!
Horário 24/04/2023 - 14:48:08
Ementa
Solicita informação e prestação de contas, se ha, por parte do poder executivo.
cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores
e limpeza nopatioda Ltscola Municipal Rosa Sence no BairroSao Henri.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da 42 Matéria It N —V11,1Y. 0-17 •
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
Secxe
Processo °
Rubrica
Respeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete Vereador Dhal
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.°1111/2023
C.M.C.M
Secretp1/1-,
Processo
Rubrica______
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ
Senhor Valmir Tavares Lessa
Conceição Conceição de Macabu/RJ, 24 de abril de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Sirvo-me do presente para requerer o envio das seguintes informações:
Pedido de Informação: Solicito informação e prestação de contas, a0 Sr. Prefeito Municipal
que informe esta Casa de Leis se a por parte do chefe do executivo um cronograma com dia e
mês para realização de capina, Rogada,poda de arvores e limpeza no pátio da Escola Municipal
Rosa Sence no Bairro SãoHenri uma vez que que esse Vereador em visita a essa unidade
escolar constatou essas necessidades.
Jorge L z Silva Andrade
NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
vvww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
Câmara Municipal de Conceição de
Marabu R
[Uki de itpoin U} Ptlaces
C.M.C.M
Secretaria
Processo .)
Rubrica
Ata Eletrônica da 22# Ordinária da 30SeSSAC) Le41.slatva da 18# Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinari
Encerramento; 18/05/2023 - 19:04
a Abertura: 18/05/2023 - 17:00 ,
Lista de Presença na Sessão: Claudio Wilhians Ramalho Neves junior I PSD ; Jorge Luiz
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula
BarbosaPL ; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathilia Silveira Braga / PSD ;
Sandro de Oliveira Daumas SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / PROS; Marco
AtirEAio Silva Bueno I PSL ; Vagner Santos Ignacio/ PDT
Expedientes: Correspondências Recebidas: WIC:JO TO 132/2023 - Do Chefe do Poder
Executivo: Demonstrativo de Receita Comente líquida do 10e 2Q bimestres de 2023.
Leitura de Matérias. OFCIOGPN° 168/2023 - Da Presidente à Secretaria: Envia aos
Senhores Vereadores Balancete de Receita e Depesa do mês de abril de 2023, OFICIO GP
NP 182/2023 - Da Presidente ao Prefeito: Solicita manutenção no bueiro da Rua Jorge
Antônio Tabet - Rua B - Vila Esperanga. OFÍCIO N018/2023 - Do VereadorGauchoao
Prefeito: Solicita a instalação de urna bomba submersa (bomba sapo), nopogolocalizado
na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova, OFICIO N° 19/2023 - Do VereadorGauchoao
Prefeito: Solicita reforma de duas praças, localizadas no bairro Porto.
Matérias do Expediente: I - Projeto de Lei Ordinária no 22 de 2023, Concede
Revisão Geral da remuneração aos servidoresmunicipalsde Conce,ição de Macabu na
forma que especifica e dá outras providências, Autor: Prefeitura Municipal :it Conceição
de Macabu - Prefeito, Número deProtocol): 154 Processo: 22/2023, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinal:id. nsl 23 de 2023. Lirnita a
distancia de ernissão de sons e ruidos que prejudiquem o bem estar da pessoa com
Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no Ambito do Município de Conceição
Macabu/RJ, Autor: Sandro Daumas, Número deProtocol(); 155, Processo: 23/2023,
"furno; Lrit o, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 24
de 2023. Fica criado no municipio de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e
Demanda de Serviços Voluntários. Autor Dmal, Número de Protocolo: 156, Processo:
24/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitara Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio NeVillians Ramalho NevesJam°PSD ;
Jorge Luiz Silva Andrade /psi); Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos
Augusto Pauta BarbosaPL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathalia Silveira
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas SDD ; Tcharies Ribeiro dos Santos Viana /
PROS; Marco Aurelio Silva. Bueno/PSI.,,Vagner SantosIgnacio/ PDT
Matérias da Ordem do Dia: 0 - Projeto de Lei Ordinaria no 22 de 2023, Ct ic de
Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceigao de Marabu na
forma que especifica e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu - Prefeito, Nurnero de Protocolo: 154, Processo: 22/2023, Turno: enico, '1 pa:
simbotied,sin!: Nat): • rAkiz)t.elsOc6iO no,•5uit,c..wiv Apro-va do in nitrsidaIi. ; 1 -
Projeto de Lei Ordinaria no 20 de 2023, Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos
cie aruficio e arteratos pirotecmcos, que pro:Luzern estampiao, no am:alto do municipio de
Conceiçao de Macabo e da outras providências. Autor: Tcharles, Número de Protocolo:
148, Processo: 20/2023, Tipo: Simbólica., Sim: 8, Não: 1, Abstenções; 0, Resultado:
Aprovado Obs.: Favordveis: L) ai,Gaucho,Coutinho, Lucas, Sandro, Tcharles, Tico e
Vaguinho. Contrario. Guta. ; 2 - Requerimento no 38 de 2023, Requer informações
acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023 Autor:
Pra0.:Dr Jose, Bonifácio Tas ii Cnlro 7.Coriceicdo dg.Macabu RJTel.: (22) 7 9-2047
1'/ pz,t/tviV s.+). co ti coietiod enk cablt,rj nil catnarn@(Y) 0'1 ,fr; a 4)&011 47 CO) .b r
9/05/2023
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C.M.C.M
Secreta '
Processo n°
Rubrica
Camara Municipal de Conceição de
Maicabu RJ
t o Irocesso :iegistivo la
Dhal, Número de Protocolo: 116, Processo: 38/2023, Turno: Único, Tipo: Sirab6lica., Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento
39 de 2023, Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairroSao
HenriAutor: Dhal, Número de Protocolo: 117, Processo: 39/2023, Turno; Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Requerimento ng 40 de 2023, Requer informações acerca de visita da equipe de
vigilância sanitária à clínica da família no bairroSao HenriAutor: Dhal, Número de
Protocolo: 119, Processo: 40/2023, Turno: Onico, Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade;
ConsideraçõesFinals: Houve Requerimento do Vereador Dhal pela inversão de pauta,
aprovado por unfiniinidade. Por meio de Requerimento Verbal, o Vereador Dhal retirou os
Requerimentos de Informação de n941 e de ri 942.
Praça Jose Bonifacto Tasso I, 113. ContraConceieão de Macabu RI Tel.:(22) 2779-204 7 hitp://wwwconceicaodemacabu,r cornara@conceicaodemacab 4.1eg.br
19/05/2023
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