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materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-04-26
EmentaFica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
native_id2352

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2023-05-05 Norma publicada — —
2023-05-05 Autógrafo encaminhado — —
2023-05-04 Proposição aprovada — —
2023-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2023-04-27 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2023-04-26 Encaminhada para Leitura no Expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-05T08:37:57.469153-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CamaraMunicipal de Conceição de 
I Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ I 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
11111111 
000125 
I I I I I 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/04/26000125 
, 
Número 
/ Ano 
- 
000125/2023 
Data! 
Horário 26/04/2023 - 13:21:54 
Ementa 
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária A Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao 
longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os 
macabuenses. 
Autor Gailho 
Natureza Legislativo 
- 
Tipo 
Matéria Projeto de Resolução 
Número 
Páginas 1 
Número 
da 
Matéria 
11 
Emitido AndreaFarias 
por 
C.M.C.NI 
Seaetatie 
Processo 
Rubri 
•• 
icanver,t., , 
<1,
‘41C(1 /4 // 
1,1993 
005-- 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 11/2023 
A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CONCEIÇÃO DE MACABU, por 
indicação do vereador Tayguara Bueno de 
Souza Tavares, no uso de suas atribuições 
legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.10- Fica concedido Diploma Cidada-Centeniria à Senhora Léa da 
Conceiçâo Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e 
conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses. 
Art. 5" - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de abril de 2023. 
Tayguara Bue 751"6 Souza Tavares 
Vereador 
C.M.C.M 
Saxes 
Processo 
Rubrics 
Cámara tourlcipal de Ccs:nceição de Macabu 
9 PraçaDr.José Bonifi,do 1assara,113, Centro - ConceiçSo de Macabuni - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodernacabo.rj.ieg.br 1. (22) 27192O4? 4 https://www,conceicaodernacabulj,kgbri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Justificativa 
A presente homenagem se dá pela imensa admiração A. Senhora Léa 
da Conceição Dias por sua trajetória de vida repleta de superação, força e 
alegria e, atualmente, com seus completos 101 anos de idade. 
ado 
Tayguara Buen 
Ver 
uza Tavares 
C.M.C.PA 
Secretaria 
Processove 
Ru 
- 
munx.ioal de Concelo de Macabu 
9 PraçaDr.JoséBonifacio Tassara, 113, Centro - Concei(So de Macabuni - CEP: 28740-000 
O carnara@conceicaodemacabuJj,leg_br t. (22) 2779-2047 It: https://www.conceicaodemacahu.rj.leg.bri 
C.N.C.A4 
Processo 
Rubri 
CIDADÃ CENTENÁRIA MACABUENSE. 
LEA DA CONCEIÇÃO DIAS. 
02 DE MARÇO DE 2023, COMPLETOU 101 ANOS. 
FILHA DE CABOCLO E ÍNDIA, NÃO CONHECEU SEUS PAIS, SUA MÃE 
MORREU EM SEU PARTO. 
NASCEU NA REGIÃO DO CARUKANGO. 
FOI CRIADA PELOS AVÓS DE MANOEL FIDALGO. 
MOROU NA REGIÃO DE TRIUNFO. 
Hi(64 ANOS MORA EM CONCEIÇÃO DE MACABU. 
MARIDO FALECIDO: DENI DIAS 
13 FILHOS, ATUALMENTE SAO 9 VIVOS: PEDRO, GEOVANI, MARIA DO 
CARMO, NILIA, ELIZABETH, LECY, VERA LÚCIA, LEUZA, CREUZA. 
FALECIDOS: CATHIA MARIA, SILIA, MARIA DA GRAÇA E JORG1NA. 
TEVE SUA VIDA TALHADA NA LIDA DO CAMPO, TRATANDO DE ANIMAIS 
(BOIS, CAVALOS), E TANTAS OUTRAS ATIVIDADES RURAIS: CERCA, 
CAPINAS, ENTRE OUTROS AFAZERES. 
EM CONCEIÇÃO DEDICOU-SE A LAVAGEM DE ROUPAS PARA FAMÍLIAS DE 
POSSE POR VÁRIAS DÉCADAS, MANTENDO SEU SUSTENTO, BEM COMO 
OBTEU SEU RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA CASA, O QUAL COM 
MUITO ORGULHO DEIXOU SEU SUOR EM CADA PEDAÇO DE TIJOLO E 
REBOCO. 
NOS ALTOS DE SEUS 101 ANOS, AINDA REALIZA TAREFAS CASEIRAS TAIS 
COMO COZINHAR, ARRUMAR SUA CASA... 
AINDA DE FORMA NATURAL FAZ SEUS BORDADOS E MARCAS. 
UMEXEMPLO DE FORÇA,Ft,SUPERAÇÃO E ALEGRIA. 
ATENDE CARINHOSAMENTE POR DONA ROSINHA. 
/ t 4.0 
( 
4-41E COI"- 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
REFERÊNCIA: PRE11/2023 - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da 
Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento 
que muito orgulha a todos os macabuenses. 
PARECER 
proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do 
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada 
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em 
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
o nosso parecer. 
Luca- Madureira Pereira (?7)7 
Jorge Lu rade (Dhal) 
ente 
Carl o au ia Bar sa uta) 
C.M.C.A4 
Secretaria 
Processo 
Rbri Rs .12,46 
Câmara Muncpa de Conceição de Macabu 
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tasser3,113, Centro - Concei0o de Macabunj - CEP: 28740-000 
camara@conceicaodernacabu.rj.leg,br ti.(22) 2779-2047 6) https://www.conceicaadernatabusj.leg.bri 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROWCOLO GERAL 
N°: Tnia 
Em: 
Ass: 
111111.011111111.1111011=1,•-•------ 
oS ig 
,)7 
Ao Editor Chefe do Diário Oficial 
Prezado Senhor, 
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos 
P M. C. M. 
.;19) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Processo n 
Rubrica Fls 
OFÍCIO 162/2023 
Assunto: Publicação 
Conceição de Macabu/RJ, 05 de maio de 2023. 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria a 
Resolução Legislativa n.° 11 /2023. 
Os arquivos serão encaminhados viae-mailpara publicação. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathália Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 
C.M.C.M 
Secretaria 
Processo n° Z 3 
Rubri 
crriarD morpai de ,:cincetç90 de macabLi 
9PraçaDr. Jos,4 Bonifác:o Tassara, 113, Centro -Conceição MacabuiRi - CEP: 28740-000 
carnaraeconceicaodeniacab,rj.leg.br t.(22) 2779-2047 Ell) https://www.conceicaodeniacabu.rj.leg.bri 
Assinado Digitalmente por: NATHALIA SILVEIRA BRAGA:14799564730 
Data: 2023.05.05 11:14:31 -03:00 
C.M.C.M 
Secietaria 
Processo 
Rubri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/2023 
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho) 
CONCEDE O DIPLOMA CIDADÃ￾CENTENÁRIA À SENHORALEADA 
CONCEIÇÃO DIAS. 
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido o Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias 
pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito 
orgulha a todos os Macabuenses. 
Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 05 de maio de 2023. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 
Ctimara Municnpai de ConceMjo de Macabu 
9PraçaDr,. Jos* Bonificin Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Marabutitt - CEP: 28740-000 
C) carnara@conceicaodemacabu,rj.leg.br t. (22) 2779,1047 qv. https:f/www.cotekaodemaaburjJeg. br/ 
ssinado Digitalmente por: NATHALIA SILVEIRA BRAGA:14799564730 
' 
Inscrições para o processo 
de escolha dos membros do 
fiES 
Conselho Tutelar 
110111011111111.1116K. 
‘‘"mA,,NiRgoomp, 
ELEI 
cmdcaconceicaodemacabu 
PREFEITURA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃOOEMACABU RJ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM000 E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
C.M.C.N1 
secreta 
Processo 
Rubrica 
Ano 201 N° 60 I 05 de Maio de 2023 Oficial 03 
PORTARIA N" 283/2023 EM 05 DE MAIO DE 2023. PORTARIA N" 284/2023 EM 05 DE MAIO DE 2023. 
EXONERAR EXONERAR 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 
no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado no uso de suas atribuições legais de acordo corno PROCESSO protocolado 
6603/2023; 6614/2023; 
RESOLVE: RESOLVE: 
Art.1°- EXONERAR a pedido a Servidora LOUDEMARA SAN- Art.1" - EXONERAR a pedido a Servidora DRIELLY DOS SAN￾TOS DO COUTO DE OLIVEIRA, matricula n° 4628686 do cargo de TOS FERREIRA NEVES, matricula n° 4628624 do cargo de Facilitador 
Visitador (Programa Criança Feliz), vinculado à Secretaria Municipal de de Oficina - Confeitaria (Programa Criança Feliz), vinculado à Secretario 
Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de maio de 2023. Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de maiodc 
2023 
Art.20- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogadas as dispo- retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogadas as dispo￾siçÕes em contrário. sições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO — - PREFEITO — 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 11/2023 
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares(Gaucho) 
CONCEDE O DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SENHORALEADA 
CONCEIÇÃO DIAS. 
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art.1° - Fica concedido o Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da 
Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabe￾doria e conhecimento que muito orgulha a todos os Macabuenses. 
Art.2" - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 05 de maio de 2023. 
Nathalia sitveira Braga 
Presidente daCamara 
Biênio 2023-2024 

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