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. CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ -
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Conceicão de Macabu - RJ
...A.* Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000190
1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/06/07000190
Número /Ano 000190/2023
L Data / Horário 07/06/2023 - 10:11:26
Ementa Concede o Titulo ,.e Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro
Caldeira.
Autor Nathál ia Braga
Natureza Legislativo
1
--- Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da
Matéria 16
L
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
Secretaria
Processo °
Rubrica',lilt.,Fis -41b
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secretaria
Processo n°_
Rubrica Fis
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 16/2023
AUTORIA: NATHALIA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SRA. DENILDA RIBEIRO
CALDEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira,
natural deSaoFrancisco de Itabapoana/RJ e moradora de Conceição de Macabu/RJ há 37
anos, onde presta relevantes serviços à comunidade como Servente da Prefeitura Municipal.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de junho 2023.
Nattlà1ta Vveira Braga
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9PraçaDr. Josè Bonifacia Tassara, 113, Centro — Concei0a de Macabu/RJ — CEP. 28740-000 -
O camara@conceiraodemacabusj.leg.br it. (22) 2779-2047 63,https://www.conceicaodema(abu.rileg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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*Caso possua filhos, informe os nomes
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POSSUI FILHOS: Marcele Caldeira Range
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Carlos Augusto Santos de Brito
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011Ensino médio incompleto
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Cleyton Caldeira Range!
DADOS PESSOAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu©gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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•SUA TRAJETÓRIA DE VIDA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Nasci em São Francisco de ltabaiana, Trabalhei desde nova na roça. Com18 anos, conheci um
macabuense e vim morar em Conceição de Macabu, onde tive dois filhos, Marcele e Cleyton.
Com28 anos me separei e casei novamente com meu atual marido também macabuense, com
quem estou casada a 25 anos . Sempre gostei dessa cidade, por ser uma cidade tranquila e
acolhedora.
Com 40 anos passei no concurso da prefeitura, comecei a trabalhar na escola do SãoHenricom
Auxiliar de serviços gerais, depois passei a trabalhar como gari, varrendo o Paraíso de baixo e o
Paraíso de cima, atualmente estou trabalhando junto a equipe de limpeza do Terminal Rodoviário
de conceição de Macabu.
Moro em macabu ha 37 anos, amo essa cidade, sempre me acolheu de braços abertos.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuggmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
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Process n°
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REFERÊNCIA: PRE16/2023 - CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A
SENHORA DENILDA RIBEIRO CALDEIRA.
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo 111, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
o nosso parecer.
Lucas Madu-reira Pereira
Câmara 'municipal de Conceiçâo de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro — Concei0o de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 g$ https://www.canceicaodemacabu,rj.leg.bri
C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 228/2023
Assunto: Encaminhamento da Resolução
Legislativa n° 16/2023.
Prezado,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 16/2023, cujo arquivo será encaminhado viaemailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de junho de 2023.
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Nathcilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
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Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br e.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusj.leg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIR
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 16/2023
Autoria: Nathdlia Braga
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SENHORA DENILDA RIBEIRO
CALDEIRA.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira,
natural de São Francisco de Itabapoana/RJ e moradora de Conceição de Macabu/RJ hd. 37
anos, onde presta relevantes serviços à comunidade como Servente da Prefeitura Municipal.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de junho 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
PROTOCOLO GERAL
N°:
Em:
Ass:
Insaterammerarahvarts..n.to.
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AA, WA IAA •AAA • • A, AA I I ,,AA A AAA
C-stmara Municipal de C.onceição de Macabu
9PraçaDr. JosèBonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçáo de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@coiceicaodemacabu.rjieg,br t..(22) 2779-2047 https://www.conceicaoderaacabu.rj.ieg.brf
Ofi Ano 201 N°89 I 19 de Junho de 2023
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ESTADO DO RIO CE JANEIRO
PODER LECISIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI AO DE MACABU
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 16/2023
Autoria: Nathdlia Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA
DENILDA RIBEIRO CALDEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
_i promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda
Ribeiro Caldeira, natural de São Francisco de Itabapoana/RJ e moradora de
Conceição de Macabu/RJlid37 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade como Servente da Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de junho 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2023 — Processo Administrativo n°007/2023, e Nota de Empenho Global n° 00118-000.
II — Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP —Internet Protocol,por meio de 02
(dois)linksempresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
III— Modalidade de Licitação: Dispensa Direta.
IV — Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Elemento de Despesa
3.3.90.39.99 — Recursos não Vinculados a Impostos - Código Reduzido nc
1500.
V — Empenho Global n": 00118-000.
VI-- Valor do Contrato: R$ 10.800,00.
VII — Valor empenhado no exercício: R$ 6.300,00.
VIII — Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX — Data da Ratificação: 24/05/2023.
X — Data da assinatura do Contrato: 01/06/2023.
XI-- Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
RIOCABLE TELECOMLTDA-EPP, CNPJ N° 13.537.127,0001-96.
Conceição de Macabu, 16 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024