Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicio de I
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AL*44 A.A.
11111111111
000201
I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/06/19000201
Número /Ano 000201/2023
Data / Horário 19/06/2023 - 13:58:33
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano.
Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria
...
17
Emitido por DaniFidelis
Secret "ria
R Pu a
robce ricss.
Tayguara B e $ouza Tavares
atich
Ve or
Carlos A na
uta)
Ve eaclor
osa
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 17/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PODER LEGISLATIVO
C.M.C.M
Secreta 'a
Processo °
Rubrica
LIDO
Eis
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CARLOS AUGUSTO BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO EXMO. SR. ANDRÉ LUIZ
CECILIANO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor André Luiz
Ceciliano, politicobrasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que desenvolveu e vem
desenvolvendo em prol do povo brasileiro, em especial o nosso cidadão fluminense, por mérito
e gratidão pelos relevantes serviços prestados.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de junho 2023.
•••••,•••.••••• • • •••• •••••.• ••.•••• •••
Cámara munic4)-431 de conceição de Macabu
9PraçaDr. iosé BonifScio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabuilli - CEP. 28740-000
O camara@comeicaodenucabusj.leg,br te (22) 277Q-2047 4. littpsliwww.conteicaodernatabt.i.r0e0t1
t * * * ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13: ( — PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (.,./
C MCM
Secretaria
Process. n°
Rubrica Fs
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
André Luiz Ceciliano é umpoliticobrasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores
(PT). Foi prefeito de Paracambi por dois mandatos, deputado estadual pelo Rio de Janeiro por
quatro mandatos, atualmente é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro.
Nascido em Nilópolis, de família italiana (originalmente "Siciliano"), mudou-se para Paracambi
aos cinco anos de idade. Em 1996, aos 28 anos, entrou para a política, disputando pela primeira
vez o cargo de prefeito do município de Paracambi, não sendo eleito por uma diferença de 97
votos.
Concorreu a deputado estadual dois anos depois, em 1998, tendo sido eleito com 19.122 votos.
No seu primeiro mandato como Deputado Estadual, foi eleito o terceiro vice-presidente da Mesa
Diretora da ALERJ, para o biênio 1999/2000.
Em 2000, conseguiu eleger-se prefeito do município de Paracambi com 15.154 votos, vencendo
o candidato do Governo (PMDB), que obteve 8.683 votos.
Na disputa pela reeleição a prefeitura, em 2004, foi derrotado por uma diferença de 528 votos.
Sua coligação recorreu ao TRE-RJ, apresentando diversos elementos probatórios de compra de
votos. Em julgamento posterior, o TRE-RJ cassou o então empossado Flavio Campos Ferreira,
devolvendo o comando da prefeitura de Paracambi a André Ceciliano.
Ceciliano acredita que a educação transforma a vida das pessoas. Seu maior orgulho como
prefeito foi instalar a Fábrica do Conhecimento no prédio abandonado da fábrica de tecidos
Brasil Industrial, um polo educacional onde hoje estudam 10 mil alunos em 12 cursos
superiores, 7 de pós-graduação e duas escolas técnicas.
Ao final do mandato na Prefeitura de Paracambi, candidatou-se a prefeito no município vizinho,
Japeri, sagrando-se o segundo colocado na disputa.
Em 2011, retornou a Alerj, tendo obtido 28.035 votos em sua coligação. Foi reeleito em 2014
para a legislatura 2015-2019 com 31.207 votos.
Câmara MunIcipai de Conceição de macabu
9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Matabuni - CEP: 28740-000
O caniara@conceicaodematabu.rj.lewbr te (22) 2779-.2047 https://www.conceicaodemacahu4.leg.bri
vcsalop:
C.M.C.M
Secretari
Processo°
Rubrics
41)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Tomou-se Segundo vice-presidente da ALERJ, para o biênio 2015/2016.
Foi reeleito vice-presidente da casa no biênio seguinte (2017-2018).
Durante a assinatura do acordo de recuperação fiscal do Estado, no Palácio Guanabara, André
Ceciliano cobrou do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles uma nova política fiscal na
relação entre a Petrobras e o Estado.
Desde julho de 2017 vinha presidindo interinamente a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e
em 2 de fevereiro de 2019 foi eleito presidente com 49 votos dos colegas parlamentares.
Em fevereiro de 2021, foi reeleito Presidente da ALERJ, com 64 votos, dos 70. No cargo,
continuou conduzindo os trabalhos legislativos de forma transparente e priorizando o diálogo
com todos os deputados e os cidadãos fluminenses. Destacou-se ao colocar em votação o
processo deImpeachmentdo então governador afastado Wilson Witzel, sendo o mesmo
concluído pelo Tribunal Misto, no TJRJ; também entregou a sociedade fluminense a nova sede
da ALERJ, o edifício Lúcio Costa, no Centro do Rio de Janeiro.
Em toda a sua trajetória, sempre buscou ouvir as pessoas, que são os verdadeiros autores das
mais de 200 Leis que já conseguiu aprovar e dos mais de 300 Projetos apresentados na ALERJ:
A Lei do ICMS, de incentivo à Cultura; a que garante a reserva de vagas para baixa renda em
concursos públicos, a que amplia o passe livre a estudantes das redes municipal e federal; a que
protege os consumidores nas compras viaInternet; a que criou o Fundo Soberano do Estado do
Rio de Janeiro; a que criou o Supera RJ, a de linha de crédito de até 80 mil reais para os taxistas
autônomos e de cooperativas, o chamado "Creditáxi"; também garantimos o auxilio gás por
meio do Supera RJ, são exemplos disso.
Na pandemia que afetou o planeta, em especial o nosso Estado do Rio de Janeiro, o Deputado
André Ceciliano conduziu com seus pares ajuda financeira para os 92 municípios, de um milhão
de reais para o combate a COVID-19.
Em 2022, André foi único candidato a Senador do Presidente Lula, tendo obtido 986.676 votos.
Atualmente, ANDRÉ CECILIANO, exerce a função de Secretário Nacional de Assuntos
Federativos da Presidência da República.
Esta Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu quer reconhecer e agradecer e agradecer
ao Excelentíssimo Senhor AndreCeciliano, pelos serviços que desenvolveu e vem
desenvolvendo em prol do povo brasileiro, em especial o nosso cidadão fluminense, por mérito
e gratidão.
Urnara Muncpa de Conceição de tviacabu
9 Praça D. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - ConceiçSa de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg,br t (22) 2779-2047 o httpsliwww.conceicaodemacabu4leg.bri
*/' ,v\A? f),Pb-,,, --,),
i /44 / . 4 .t. .• A.
/)::..7 V
)
C
' • 41
I
WI
41. ', w.w....i..•w %iv
Oi
/
liZtetrir, / , l
N,/;!) •• '''' ,4,....k...,... - 4.5 l.
\<14.. DE _C(*9(1/
Assim sendo, nada mais justo, por sua relação social, familiar e política que prestamos esta
homenagem, de conceder TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Deputado ANDRÉ
LUIZ CECILIANO, Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República
do Brasil.
• • •••••••.•• .•••••,••• ••••••••••• •••••••••.••• •••••.•,. ••••••.•,. • •••••• ••••••••• •••••• ••••••••• •••., • ••••• • ••••••••• •••
Câmara Municipz,11 de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. iosti Bonificio Ta!Aa:ra„. 113, Centro Conreiçao de MacebuitRi — CEP: 28740-000
O cemrroncekaodernarahurj1eb L (22) 2779-2047 s, littpsliwww,conceicaodema(abu.rj:leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C. M.C. M
Secretaria
Process?
Rubric?
Ru
&aura MunIcipai deConc de IViacab
PROTOC LO 9ERAL
4
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secretaria
F' 011, • • • ")C,1/
,
do: St."1.1,12. Pis
Assunto: Encaminhamento da Resolução
Legislativa n° 17/2023.
Prezado,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 17/2023, cujo arquivo será encaminhado viaemailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de junho de 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmar a Municipal ci/L. Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jot 4BonifácioTassara, 113, Centro - Conceiçáo de MacabuiRi - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.hr t (22) 2779-2047 (D haps://www.conceicaodemacabtLrj.leg.bri
• se.11112:10,C.M
Prolimismoo
F's 41. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2023
Autoria: Tayguara Bueno (Gaúcho) e Carlos Augusto (Guta)
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO EXMO. SR. ANDRÉ LUIZ
CECILIANO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor André
Luiz Ceciliano, politicobrasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que
desenvolveu e vem desenvolvendo em prol do povo brasileiro, em especial o nosso cidadão
fluminense, por mérito e gratidão pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de junho 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Câmaramunicj al deConceiçãode Macabu
9PraçaDr. Josè.Bonif 'ado Tassera,113, Centro - Concei0a de MacabuiRi - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernatabu,rj.leg,bri
OS ugusto (Guta)
ABUENSE AO EXMO. SR.
U aprovou
MA
nceiva
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICA
ÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos produtos e/ou serviços da(s)licitante(s) abai
xo relacionada(s), relativo a Licitação 17073/22 na modalidade PREGA(
PRESENCIAL n.°010/2023, de 05/06/2023, dando como licitante vencedot
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA ATENDER O HOSPITA1
ANA MOREIRA
Fornecedor Valor Total Situação
WCCOMÉRCIO SERVIÇOS E R$ 127.999 87 Vencedor REPRESENTAÇÕES EIRELI
RESOLUÇÃO
Autoria: Tayguara Bueno(Gaúcho)
CONCEDE 0 TITULO DE C
ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
Faço saber que a Câmara Municipa
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LE GL
amara
23-.2024
Ano 201 N° 94 I 26 de Junho de 2023 Ofi
C.M.C.M
Secretaria
proces
Rubrics 03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico. n° 028/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a PREGÃO ELETRÔNICO abaixo, na Sede da Prefeitura, situada na
Rua Maria Adelaide, n°. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. 0 Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloadsnositeda Prefeitura - www.conceicaodemacabu.d.gov.bre
www.portaldecompraspublicas.com.br. 0 edital também estará disponível
na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retiradaset-á mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09h00mbás 16h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO. n.° 028/2023 - Processo n.° 1.247/2023. Objeto
Contratação de Empresa Especializada Fornecimento, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades do efetivo da guarda civil municipal, vinculada à Secretaria municipal
de segurança pública e mobilidade urbana, conforme critérios identificados
no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Mobilidade Urbana.
Dia da Sessão Pública: 07/07/2023 - Hora: 09h00m.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico. n° 097/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realiza
a PREGÃO ELETRÔNICO abaixo, na Sede da Prefeitura, situada na Ri
Maria Adelaide, n°. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo M
norPrego Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificaçi
abaixo. 0 Edital e seus anexos estarão disponíveis paradownloadsnosite(
Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
wwvv.portaldecompraspublicas.com.br. 0 edital também estará disponível
sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retira(
será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pess(
credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no hor
rio das 09h00mbds 16h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO. n.' 097/2023 - Processo n.° 3.541/2023. Obje
Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente para ate
der as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimen
Social, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documen
anexo e integrante deste Edital.
Dia da Sessão Pública: 10/07/2023 - Hora: 09h00m.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2023
Conceição de Macabu, 22 de junho de 2023
Bruno Santana de Menez Bruno Santana de Menez
Pregoeiro Pregoeiro
Portaria n° 101/2023 Portaria n° 101/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ar*. I° Picia, concedido Titulo cio Ci1441“4:Itio Nincubuoncoco ceIentfccioto.
Senhor André Luiz Ceciliano. político brasileiro filiado aso:Partido. dos
bathadores (PT), que desenvolveu e vem desenvolvendo em prol do povo
brasileiro, em especial o nosso cidadão fluminense, por mérito e gratidão
pelos relevantes serviços prestados.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição cat) 3 de junho 2023.
Segunda-feira, 6 de junho de 2023.
PEDRO HENRIQUE COELHOFOLLY
CPF:14445391751
SECRETARIO MUN. DE SAUDE