Câmara Municipal de Conceição de Alacabu - RJ - Conceicão de
Macabu - Iti
,.....— Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo 000207
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/06/29000207
Número /
Ano 000207/2023
Data /
_ Hordrio 29/06/2023 - 13:26:21
Ementa
Requer informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano
de 2023, da etapa demotocross,na pista do bairro SãoHenri,que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já
consta do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Requerimento
Número
Páginas
......
Número da
Matéria
i
46
Emitido por AndreaFarias
C.M.C.M
Secretpria
PRmubces ricas°A;- • °
DO POR UNANIMIDADE
c20) 3
ESIDENTE
APR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete Vereador Ma/
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.J16/2023
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Conceição de MacabuTIU
Senhor Vahnir Tavares Lessa
Conceição de MacabuiRJ, 29 de junho de 2023.
Autor: Jorge Luiz Silva Andrade
CONSIDERANDO o artigo 122, §30, inciso X, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa,
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de
Conceição de MacabufRJ.
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam prestadas as informações
abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Sirvo-me do presente para requerer o envio das seguintes informações:
Pedido de informação: Solicito informação e prestação de contas, ao Sr. Prefeito
Municipal através da secretaria de esporte e lazer que informe a está Casa de Leis e a
esse Vereador se existe no cronograma da secretaria de esporte e lazer, para ano de
2023, a realização da etapa de motocrossna pista do bairro de SãoHenrique acontece
junto a tradicional festa da comunidade que já consta no calendário de eventos da
secretaria de turismo?
\/EREAC,C)IR
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
CMCIV1
Secretaria
Pr
u
o
b
czs
Rubrica: a F's:11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIOGP 269/2
Conceição de MacabuiRJ, 04 de agosto de 2023.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Conceição de Macabu
Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 46/2023, de autoria do vereador
Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nat/id/ia Silveira Braga
Presidente da Ccimara
Biénio 2023-2024 Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
ASS:
Câmara Mumcipai de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@canceicaodemacabo.rj.leg.br L. (22) 2779-2047 https://www_conceicaodemacabu.rj.ieg.bri
•
I,
1
C M.C.M
Secreta ia
Processp
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Oficio 214/2023
Ref. Requerimento de informação 046/2023
Oficio GP:269/2023
Conceição de Macabu, 06 de Setembro de 2023.
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exma Sra Nathália Silveira Braga
Exma Presidente,
CONSIDERANDO oart.42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 96, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO oart.233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Oficio, com fulcro no artigo 96, inciso
XIV, da Lei Orgânica Municipal, com intuito de viabilizar os procedimentos
necessários para cumprimento do requerido pela Administração Pública,
referente ao Requerimento de Informação n° 046/2023 de autoria do vereador
Jorge Luiz Silva Andrade.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosa
VALM ARES ESSA
-PrefeitoGestão 2021/2024
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabineteconceicaodemacabu.ri.gov.br— Tel.:(22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
I 00'123
ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C M.C. M
Secretaria
Processo ri° '
Rubrica44.'1, 7 As
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento de
Informação n° 46/2023, através do Oficio n° 237 /2023, contendo informações relacionadas
à matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de outubro de 2023.
Jorge diz-
( a)
Vereador
rade
(.1) m a f -,73 p de Cc deMacabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conz..-GiOo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O carnara@comeicaodemacabusj.leg.br t...(22) 2779.2047 s , https://www.conceicaodernacabu.rj.kg,bri