CamaraMunicipal de
a' *: Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
-1--AS Sistema de Apoio ao Processo
. Legislativo
11111111
000210
I ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/06/29000210
Número /Ano 000210/2023
Data/Horário 2906/2023 - 16:50:41
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorRobsonda Silva
Alvarenga.
Autor Dhal
Natureza _1 Legislativo
Tipo Matéria Lrojeto de Resolução
Número Páginas I 2
Número da
ill. Matéria 20
Emitido por 1 CarlosDantas
C.M.C.M
Secreta
Processo no cil,23
Rubr1ca.-44tr.Fls-C2L.
C.M.C.M
Secretaria
Processo
Rubrica
LIDO 0&1 0S11
Conceição de Macabu/RJ, 29 de junho 2023.
JORGE L IL 'A ANDRADE
(Dhal)
Vereador
APROVIDO POR UNANIMIDADE
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 20/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DUAL)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ROBSON DA SILVA
ALVARENGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorRobsonda Silva
Alvarenga, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e trabalhador de Conceição de Macabu/RJ
há 09 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade ministrando aulas deBallet
Clássico eJazzpara nossas crianças e adolescentes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
U3'rnaf a Mr :p eConceiçãode Macabu
9 PraçaDr. Josè Bonifatio Tassata, 113. Centro - Concei0o de Matabuifti - CEP: 28740-000
&on( e caodemaabu rj kg b L (22) 2779 -2047 (I)bteos://wwwxonceicaodeniacabusj.lebr/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI00 DE MACABU
C M.C.M
Secreta '
Process., a.
Rubrica $7.1'., Fis 14_ 14
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Robson da Silva Alvarenga iniciou sua carreira como bailarino profissional no fim da
década de 80, atuando em Companhias de dança no estado do Rio de Janeiro, tendo dado vida
a todos os personagens masculinos do repertório clássico doballet,além de apresentações em
teatros, festivais e mostras de dança pelo pais.
Em 2014, recebeu o convite para ministrar as aulas deBalletClássico eJazzvoltado
para crianças e adolescentes da cidade de Conceição de Macabu, com o objetivo de
disseminar a arte da dança, descobrir talentos e formar novos profissionais da área da dança.
Ctirnarra Munk:Hip:a; de Conceiço de Macabu
9 Praça Or, Jose" Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabuifti - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabuspeg br t. (22) 2779, 2047 42) https://www.conceicaodernacaburj leg.bri
idente
Carlos Au o Paula Barbosa (Guta)
Membro
CMCM
Secretaria
Processo 0 1 AZ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fis AL.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Lu rade (Dhal)
Urnara Municipal de Concei0o de Macabu
9 PragaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t.. (22) 2779-2047 it https://www.conceicaodernacabusj.leg.bri
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPIsl° 271/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28,
de 2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 07/08/2023.
Segue arquivo viae-mailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Natluilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERA
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9 PraçaDr. Jose Bonifatio Tassara, 113. Centro - Conceição de Mataballi - CEP: 28740-000
O camara@con(eicaodemacabu.o.leg.br L.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.bri
C M.C.M
Secretari
Process!.
Rubrica' -
C M.C.m
Secretaria Process.0 nip/1
Rubrica Fisea_ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 20/2023
Autoria: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE
AO SR. ROBSON DA SILVA ALVARENGA.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorRobsonda Silva
Alvarenga, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e trabalhador de Conceição de Macabu/RJ
há 09 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade ministrando aulas deBallet
Clássico eJazzpara nossas crianças e adolescentes.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
cse
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
C5rnara Muricipal de Conceição de tvlacabu
9 PraçaOr.José Bonifãcia Tassara, 113. Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.hr t. (22) 2779-2047 14'n https://www.conceicaodernatabo.rfleg.bri
18 Ano 201 N° 126109 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CiiMAR A MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2023 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 19/2023
Autoria: Tayguara Bueno(Gaucho) Autoria: Tayguara Bueno (Gaúcho)
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. MARIA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ BENÍCIO LOPES
APARECIDA FERREIRA NINES. LIMA, POPULAR Zt FLORIDO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense à Excelentíssima Se- Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Benicio Lopes
nhora Maria Aparecida Ferreira Nines, natural de Santa Maria Madalena/ de Lima, popular Zé Florido, pelos relevantes serviços prestados ao municíRJ e moradora de Conceição de Macabu/RJhi33 anos, onde presta relevan- pio como Presidente da Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu.
tes serviços 6. comunidade como Ministra da Palavra, Catequista e voluntária Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
no apoio a pacientes oncológicas.
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 20/2023 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 21/2023
Autoria: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal) Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno (Tic6)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ROBSON CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. VALDIR
DA SILVA ALVARENGA. SANTIAGO RAMOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorRobson Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Valdir
da Silva Alvarenga, natural de Campos dos Goytacazes/RJ e trabalhador de Santiago Ramos, natural de Rio de Janeiro/RJ e morador de Conceiçan de
Conceição de Macabu/RJ ha 09 anos, onde presta relevantes serviços a co- Macabu/RJ há 15 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade como
munidade ministrando aulas deBalletClássico eJazzpara nossas crianças e Fotógrafo Esportivo.
adolescentes. Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Nathilia Silveira Braga Presidente daCamara
Presidente daCamara Biênio 2023-2024
Biênio 2023-2024