::.•;.,-.... CamaraMunicipal de
* : Conceição de Macabu - RJ - I
Ttic. Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000214
I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/03000214
Número /Ano 000214/2023
Data / Horário 03/07/2023 - 09:15:43
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado
Alves Ferreira.
Autor Nathdlia Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas
Número da
Matéria 24
Emitido por
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CarlosDantas
C.M.C.M
Pros . SeCre n;6*.
Rubrica il-r-11'•
C
Proces • 2A-41
Rubrics
e:Co:
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Fts.a.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
APROVADO POR talANIMIDADE LID 0
PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 24/2023
AUTORIA: NATHAIIA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. MARCIA DELGADO ALVES
FERREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves
Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como Técnica de Enfermagem na
área da Ginecologia em Conceição de Macabu/RJ.
Art,2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de julho 2023.
Nathália Braga
Vereadora e Presidente
Cárnara Municipal deConceiçãode i'vlacabu
9 Pfaça Dr. Jo$0 8orti1Scio Tassara, 113, Centro -• Concei0o de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O tarriarawanceicaodemacabusfleg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabu,rj.leg.bri
Jorge Lui
Carlos Augus
drade (Dhal)
nte
aula Barbosa (Guta)
embro
CMCM
Secretaria
Process rto_.22/44.3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Rubrica As PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente A. APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
(Amara Mun•cipaide Concei0o de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassard, 113. Centro — Conceição de Macabo/R.1— CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg br L(22) 2779-2047 QD https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GPN° 271/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28,
de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/08/2023.
Segue arquivo viae-mailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
aS›-
Nathrilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024 Prefeitura Municipal de Cone de
Macabu
PROTOCOLO GERA
Em:
ASS:
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9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabtal - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacaboxi.leg.br L(22) 2779-2047 ta https://www.conceicaodernacabusj.leg.bri
C.M.0 M
Secretaria
Process .° !- 14/6=- 2
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
M.C. M
Secretaria
Process. .0 1,/7,5
Rubri Fis
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 24/2023
Autoria: Nathdlia Braga
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A
SRA. MARCIA DELGADO ALVES FERREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves
Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como Técnica de Enfermagem na
área da Ginecologia em Conceição de Macabu/RJ.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
COe
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara MunOpalde Conceiçâo de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifacio lassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O (amara@conceicaodernacabulneg.hr L122) 2779-2047 11) https://www.conceicaodernacabulj.leg,bri
Ano 201 N° 1261 09 de Agosto de 2023
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Processa °
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 22/2023 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 23/2023
Autoria: Lucas Madureira Pereira Autoria: Tayguara Bueno De Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. EDUARDO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. MARIA
FELIPE NOBRE MENDONÇA. ALZINÉA ZANIBONI MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa
Felipe Nobre Mendonça, natural do Rio de Janeiro/RJ e morador de Concei-Zaniboni Machado, natural de Cordeiro/RJ e moradora de Conceição de
ção de Macabu/RJ ha 04 anos, onde presta relevantes serviços à comunidade Macabu/RJ ha 54 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como
como Gerente de Setor Público do Banco do Brasil e organizador da Banda Auxiliar de Enfermagem no Hospital Municipal Ana Moreira e Professora
Marcial do Clube de Desbravadores Fibra, vinculada a Igreja Adventista do no Colégio Estadual Maria Lobo Viana.
Sétimo Dia. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Nathdlia Silveira Braga Presidente daCamara
Presidente daCamara Biênio 2023-2024
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 24/2023 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 25/2023
Autoria: Nathalia Braga Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO A SRA. MARCIA DELGA-CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO A SRA. LORENANEGREIDO ALVES FERREIRA. ROS DE SOUZA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Marcia Delga- Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Nedo Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como greiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como
Técnica de Enfermagem naareada Ginecologia em Conceição de Macabu/ proprietária do Centro Cultural Infantil, estabelecimento de ensino que gera
RJ. dezenas de empregos no município.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023. Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara Presidente daCamara
Biênio 2023-2024 Biênio 2023-2024