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Conceição de Macabu - RJ -
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Legislativo
000217
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/05000217
Número /Ano 000217/2023
Data / Horário 05/07/2023 - 10:11:47
Ementa Concede Titulo de lionra ao Mérito ao Senhor Savio Azevedo
Tavares.
Autor Dr.Fernando
Natureza Legislativo'
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 26
Emitido por CarlosDantas
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 26/2023
AUTORIA: FERNANDOJOSEDA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. SAVIO AZEVEDO TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares, pelos
relevantes serviços prestados a comunidade como proprietário da Porto Farma,
estabelecimento que gera dezenas de empregos no município.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de julho 2023.
Uirrlaria rounKJp.,;:ii de Conceição d Macabu
9 PraçaDr, Jose Esonifacio Tassara, 113, Centro — Concei0o de NiatabuiRJ — CEP; 28740-000
O (amara@comecaodernacabo,rj ieg,br 4(22) 2779-2047 411) https://www.conceicaodernacabu.rjleg.br/
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Secretan
Process °
Rubrica 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Sávio Azevedo Tavares, nascido na cidade de Macaé/RJ no ano de 1990, vindo logo
a morar em Macabuzinho, 2° Distrito desta municipalidade.
Sávio fundou sua primeira farmácia há 13 anos, e hoje é proprietário de três
farmácias, sendo uma delas a Porto Farma, empregando em média 40 funcionários residentes
em Conceição de Macabu/RJ.
Cãrnara municipal de Conceição de tviacabu
9 Praça Or. 3040 Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Concei0o de Macabo/R1 — CEP: 28740-000
O camara@(onceicaodemacabo<rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.<onceicaodernacebu.rj.leg.bri
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C. M.C. M
Secretaria
Process° ki4/613
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Is
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada esta amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Xdureira Pereira
Relator
Carlos Aug aua arbosa uta)
Membro
Ctimar a Mu ae Conceição de Macabu
9 Praça D. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceiçar)de Macabo/RJ CEP 28740-000
O catnara@conceicaodernacabo.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 CO https://www.conceitaademacabu.rj.leg.bri
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CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secretarie
Processq n° 111-A „
Rubrica. F
AO EDITOR CHEli E DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GPINI° 271/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28,
de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 07/08/2023.
Segue arquivo viae-mailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
PROTOCOLO GERA
9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/11.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabis4teg.br L (22) 2779-2047 03, https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
LU
CMCM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica-,,w4 Frs
Processo n°
Secretari
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA BU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 26/2023
Autoria: Fernando José Da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO
SR. SAVIO AZEVEDO TAVARES.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade como proprietário da Porto Farma,
estabelecimento de ensino que gera dezenas de empregos no município.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
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Câmara PAL)ncipal de Conceição de tvlacabu
9Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara,113, Centro — Conceiçâo de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
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Rubrics
Ano 201 N° 126109 de Agosto de 2023
REALIZAÇÃO
CONCEIÇÃO DE
MACABU
APOIO
Sincomércio • Fecomercio
AMANHÃ,
Parque de Exposição
Dr OttoGuimarties Linhares
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI AO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 26/2023
Autoria: Fernando José Da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÁVIO AZEVEDO TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como proprietário da Porto Farina, estabelecimento de ensino que gera dezenas de empregos no município.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 27/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUGO XAVIER
DE FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier
de Freitas, pelos relevantes serviços prestados A. comunidade como proprietário da CLIMED, estabelecimento de clinica médica e auxilio funeral a preços
populares.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°28/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NILZA
CARDINOT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Nilza Cardinot,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade como proprietária da Clinica Médica Vida e Sailde, estabelecimento que oferta ultrassonografia gratuita
para a população macabuense através de convênio com a Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
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Secretaria
Proces
Rubrica Fis
Ano 20 I N" 1521 18 de Setembro de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ERRATA — REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO:
Na edição do Diário Olicial n' 126, de 9 de agosto de 2023, página 20, Resolução Legislativa n" 26/2023, onde se W:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 26/2023
Autoria: Faniande jes4 da Silva(Dr. Fernando)
CONCEDE TITULO DE HOXILA. AOMÉRITO AO SR. :SANTIO AZEVEDO TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo .a seguinte.
RESOLUÇÀO LEGISLATIVA
Art.Fica concedido Titulo de Honra aoWrit.°ao Senhor Sávio Azevedo Tavares, pelos relevantes serviços prestados
comunidade como proprietário do Porto Farina, estabelecimento de ensino que gera dezenas de empregos no município.
Art.2* Esta Resolução enti-2 em vigor na data de sua publicação_
Conceição de Macaly&RJ, 8 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da ('amara
Bie"nio 2023-2024
Leia-se:
RESOLUÇÃO LEGISLAI IVA IN* 26/2023'
Autoria: Fernando José da Sikvaal_Fernando),
CONCEDE TITULO DE HONRA AO mtRrro AO SR. SAVIO AZ:VEDIC0 TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.r Fica concedidoTit&de Honra ao Mêiito ao Senhor Sivio Azevedo Tavares, pelos relevantes serviços
prestados à comunidadewinoproprietário da Porto Farina, estabelecimento que gera dezenas de
empregos no município.
Art2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuILT, 8 de agosto 202 .
Nathilia Silveira Braga
, Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024