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CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
IIIIIIIII
000218
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/05000218
Número / Ano 000218/2023
Data / Horário F5/07/2023 - 10:23:48
Ementa (r:oncede Titulo de Fionra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de
Autor LBsr. Fernando
Natureza Legislativo
Tipo Matéria 1 Projeto de Resolução
Número Páginas 12
Número da Matéria 27
Emitido por LCariosDantas
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Secretri
Processo p
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Rubrica • ilk
Fs ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 27/2023
AUTORIA: FERNANDOJOSEDA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. HUGO XAVIER DE FREITAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade como proprietário da CLIMED, estabelecimento
de clinica médica e auxilio funeral a pregos populares.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de julho 2023.
Fernan José da Silva
Vjreador
Cámara Minc3 de Conceição de tvlacabu
9 PraçaOr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceice5o th Matabu/RJ - CEP: 28740-000
O ca @conreicaodemarabulj.leg.br t. (22) 2779-2047 littps://www.ronceicaodernacabo.rj.leg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Hugo Xavier de Freitas, nascido na cidade de Campos dos Goytacazes em 1982,
fundou em 2016 a CLIMED, clinica médica com várias especialidades e auxilio funeral a
pregos populares localizada no bairro Paraíso de Conceição de Macabu.
Cmar:a munic4..)ail de Concei0- o de Mil'.;cabt.,
9 Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, U3, Centro — Conceiçao de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusjieg,br t. (22) 2779-2047 :in https://www.conceicaodemacabulj.leg.bri
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Jorge Lu ndrade (Dhal)
Pr si ente
Carlos ug aula arbosa
Membro
(Amara Munic4i•it Con.,„
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de Macabu
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GPM 271/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28,
de 2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 07/08/2023.
Segue arquivo viae-mailpara publicação.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
(zsek
Natluilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERA
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Em:
Ass:
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9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro - ConceiçSo de Macabta1 - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CMCM
Secretatia
Processon°14812--;
Rubrica isG1s,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 27/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO
SR. HUGO XAVIER DE FREITAS.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier De Freitas,
pelos relevantes serviços prestados A, comunidade como proprietário da CLIMED,
estabelecimento de clinica médica e auxilio funeral a preços populares.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
C43
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Câmara Muncpa de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifatio Tassara, 113, Centro - Conceiçao de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceiraodemacabusj.leg.br 4(22) 2779-2047 4 https:/Iwwwonekaodernaabu.rjkgbr/
C.M.C.M
Secretari
Processo ° (
Rubrica
Parque de Exposiçao
Dr OttoGuimarães Linhares
20 Ano 201 N0
126109 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 26/2023
Autoria: Fernando Jose Da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAVIO AZEVEDO TAVARES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares, pelos relevantes serviços prestados a comunidade como proprietário da Porto Farma, estabelecimento de ensino que gera dezenas de empregos no município.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°27/2023
Autoria: Fernando Jose da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUGO XAVIER
DE FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier
de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como proprietário da CLIMED, estabelecimento de clinica médica e auxilio funeral a pregos
populares.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NILZA
CARDINOT.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Nilza Cardinot,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade como proprietária da Clinica Medica Vida e Saúde, estabelecimento que oferta ultrassonografia gratuita
para a população macabuense através de convênio com a Prefeitura Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024