1. CamaraMunicipal de
* * * Conceição de Macabu - RJ - I
-rite Conceicão de Macabu - RJ ....,....) Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000220
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/05000220
Número /Ano 000220/2023
Data / Horário 05/07'2023 - 11:39:20
Ementa Concede Mocdo de Aplausos a Senhorita Maria Luiza Silva
Castro.
Autor Dr.Fernando
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 29
Emitido por CarlosDantas
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Secretaria
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DO POR UNAZDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 29/2023 PRESIDENTE
AUTORIA: FERNANDOJOSEDA SILVA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRTA.
MARIA LUÍZA SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luiza Silva Castro, estudante
de medicina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade junto ao Hospital Municipal
Ana Moreira.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de julho 2023.
Fernando sé da Silva
Vereador
C:Ornara N'ton de Ma
9 Pfaca Or.JoséBonificio Tassara, 113, Centro - Conceço de NtacabuiRJ -- CEP: 28740-000
O c ra@conceicaodeiracabuxj.leg.br t.(22) 2779-2047 e https:Ifwwwcon&caodarnacabu.rjIeg.br/
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C.M.C.M
Secretaria
Processo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Maria Luiza Silva Castro nascida em 2003, cursa o 3° ano de medicina na Faculdade
de Medicina de Campos(FMC),vem se destacando com muito brilho na sua carreira
académica, inclusive em atuação no Hospital Municipal Ana Moreira.
Maria Luiza já tem como prioridade na sua carreira a mesma área de seu saudoso pai
Dr.José de Castro, a ginecologia e obstetrícia.
Cãmara municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifario lassara, 113. Centro — Conceiçao de MacabuiRi — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusneg.br t. (22) 2779-2047 e https://www,ronceicaodemacabo,rj leg.br/
Jorge La' ndrade (Dhal)
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices; manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
R ator
Carlos A o ' aua Bar i osa (Guta)
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
C C
Secretaria
Processo
Rubric@ Fls
Camara :Municipal de Conceiçãode vlacabu
9 PraçaDr. Jose BonifSoo Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t. (22) 2779 2047 a https://www.conceicaodernacabu.rileg.br/ .
CA.C.m
retaria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
procestecont1.7
PODER LEGISLATIVO
Rubrics Fis Diz_
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGP N° 276/2023
Assunto: Encaminhamento
cóptA
Conceição de Macabu/RT, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
G143
Natheilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERA)
Em:
Câmara Munid pai de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R.1 — CEP: 28740-000 O carnara@conceicaodemacaboxi.leg.hr L(22) 2779-2047el https://www.conceicaodemacabusiieg.bri
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PODER LEGISLATIVO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tc. nioamp, (01., CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
Concede Moção de Aplausos a Srta. Maria
Luiza Silva Castro.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos à Senhorita Maria Luiza Silva Castro,
estudante de medicina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade junto ao Hospital
Municipal Ana Moreira.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Ceimara
Biênio 2023-2024
Câmara mumcipal de Conceição de toacabu
9 PraçaDr. Jose' Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de Macabo/R1 — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusj.leg.br t (22) 2779-2047 4) https://www,coneeicaodemacabu.rjleg.bri
06
C:M.C.M
Secretaria
Processo ° tzlor-4.
Rubrica tL F"
Ano 20 1 N° 130115 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2023 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando) Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
Concede Moção de Aplausos a Srta. Maria Luiza Silva Castro. Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte: eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Mini() de Aplausos à Senhorita Maria Luiza Silva
Castro, estudante de medicina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade junto ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel
Fernandes Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Odontólogo no Programa de Saúde da Família (PSF).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°31/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. JoséNorbertoAlfenas Milagres.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1- I' leaconcedido I Rut°de Cidadão Macabuense ao Senhor Jose
NorbertoAlfenas Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade na criação de gado em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, enquanto Secretário Municipal de Agropecuária.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024