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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Y T Macabu - RJ
I 11111111111 Ill Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000223
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/07/06000223
Número / Ano 000223/2023
Data / Horário 06/07/2023 - 13:29:42
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas
Número da Matéria 30
Emitido por DaniFidelis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 30/2023
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno(Tice))
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SR. CARLOS DANNYEL FERNANDES
CARDOSO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes
Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Odontólogo no Programa de
Saúde da Família (PSF).
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de julho 2023.
Marco A lo Silva Bueno
(Ticó)
Vereador
Cãmara Municpal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabuilil - CEP: 28740-000
O camara@oncekaodemacaburj•ieg.b t.. (22) 2779-2047 41)) https://www.conceicaodernatabusj.leg.br/
I-I, PI
C M.C.M
Secretari
Process no 1.1
Rubrica
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
TELEFONE:
SEXO:
C6 Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
I
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
POSSUI FILHOS:
O Não
Cg Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU: tiA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
(S) Conceição de Macabu
O Outro:
Poder Legislativo
CamaraMunicipa de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu©gmail.com / Telefone-(22) 2779-2047
C. M.C. M
Secretaria f
Processo n° 7'1
Rubrica Is
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICiP10 DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
Nascido e criado em Conceição de Macabu, sou fruto da nossa terra.
Vivi minha infância com muita simplicidade na zona rural, nos piabas, estudando
em escola pública, no Colégio Estadual Agrícola Rego Barros.
Com muito esforço, passei por faculdades e construí minha carreira acadêmica,
sendo Cirurgião - dentista, Biólogo e Professor.
Segui estudando, passando por inúmeras pós-graduações e, atualmente, Mestrado
na Universidade Federal - UFR.J.
Com muito esforço também, estudei intensamente para passar em concursos
públicos, e, dentre os concursos públicos que passei, escolhi ficar na minha cidade,
com minha família e meus inúmeros amigos.
Hoje sou um profissional que ajudo fortalecer nosso SUS, realizando consultas e
amenizando muitas dores da população que me viu crescer, doando meu melhor
para nossa comunidade maca buense, através de um atendimento qualificado na
rede pública de saúde.
Atenciosamente;
Dr. Dannyel Cardoso
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu©gmail.com / Telefone. (22) 2779-2047
CMCM
Secretaria
Processo n° 11°4,23 /›.. -'1- i 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ruba Ffs..G.L. 6 i
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tsi PODER LECISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seções III e IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada esta amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente a. APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Jorge Lu A drade (Dhal)
Pre idente
Carlos sto Paula Barbosa (Guta)
Membro
....SP foesmi
C5mare Municipai Conceic;60 Macabu
O PraçaDr. ias 6 Bonifico Tassara, 113, Calm° Conceiçáo da Macabuni — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabo.rj.leg.bi L(22)27'0-2047 iatps://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
C M.C.M
Secretq
Processoo3 3 I 0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP Net 276/2023 ctSPIA
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Gelge
Natluilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Cone de Macabit
PROTOCOLO GERALt
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Ern:
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. Josè Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Matabu/R3 — CEP: 28740-000
O tamara@conceicaoderna(abu.rj.leg.br (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusi.leg.bri
trr:
C.M.C.M
Secretaria
Processo °
Rubrics
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI AO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2023
Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno (Tic6)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Faço saber que a Camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel
Fernandes Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Odontólogo no
Programa de Saúde da Família (PSF).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãrnara Municipal deConceiçãode tvlaCabu
9PraçaOr, Jost Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodentarabusj.leg,br t. (22) 2779-2047 (ti https://www,conceicaodernacabo,rj.leg.bri
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Seereta
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06 Ano 20 I N" 130115 de Agosto de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
Concede MNdo de Aplausos a Srta. Maria Luiza Silva Castro. -
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedida Moção de Aplausos à Senhorita Maria Luiza Silva
Castro, estudante de medicina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade junto ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVANJ'30/2023
Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel
Fernandes Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Odontólogo no Programa de Saúde da Família (PSF).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°31/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. JoseNorbertoAlfenas Milagres.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Macabuense ao Senhor Jose
NorbertoAllenas Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade na criação de gado em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RE SOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\i' 32/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Honra aoMet-4o ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1^ rica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, enquanto Secretário Municipal de Agropecuária.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024