07/07/2023, 11:56 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.briprotocoloadm/2508/comprovante
Secretaria
Pmcesso
Rubrica Fls
i a CamaraMunicipal de Conceição
de Macabu - RJ - Conceicão de I
i al f: Macabu - RJ i tio
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
I ll I I I
000224
Ill II Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/07/07000224
Número / Ano 000224/2023
Data / Horário 07/07/2023 - 11:51:47
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. JoséNorbertoAlfenas
Milagres.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 31
Emitido por LF:ellipeStael
/ .
,
!!' 4:3!
V """'• /
\(<> ("7/
.11DE C04-/
22
?
Secretaria
Rubrica Rs..
. •
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 31/2023
AUTORIA: NATHALIA BRAGA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JOSÉ NORBERTO
ALFENAS MILAGRES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor JoséNorbertoAlfenas
Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG, pelos relevantes serviços prestados
a comunidade na criação de gado em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de julho 2023.
Nathália Braga
Vereadora e Presidente
Câmara Municpal de Conceição de Macabu
9PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara,I13. Centro - Conteiçâo de Macabuifti - CEP: 28740-000
O ramara@tonceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabu.rileg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
JoséNorbertoAlfenas Milagres nasceu em Senhor de Oliveira - MG, em 6 de junho
de 1960, tem 63 anos de idade, é casado Janete Bady Assia Bedran Milagres e pai deLarissa
Bedran Milagres eNorbertoFilho Bedran Milagres. E empresário no ramo de criação de gado
desde 1989. Emprega em Conceição de Macabu um total de 32 colaboradores, sendo 12
funcionários registrados e 20 prestadores de serviços.
E proprietário das fazendas Boa Esperança, Ipê, Romão e Vale do Macabu,
exercendo como ramos de atividades a criação de bovinos para corte e para fornecimento de
leite, sendo estes serviços de grande relevância para o desenvolvimento do setor agropecuário
de Conceição de Macabu.
Ctimara munic pal de Concei0o de macabu
9 PraçaDr.Jose.Bonifácio 1assara,113, Centro - Conceição de MacabuiRi — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodematabusj.leg.br t. (22) 2779, 2047 ee https://www.conceicaodema(abuJj.leg.br/
44. i;:lt 05, %.
Eg13, 1-\1
f#; I czi
notur
t‘C \qo .(3,7
QECO---'
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M C.M
Secrets'
Processo no
Rubrica: aniV:1-- AS
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Recta* Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente ã. APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
irt 'or
Jorge L 1 "Olf\ a Andrade (Dhal)
Pr si ente :
/
Carlos ugus • ' aula ar.
osa (Guta)
Membro
Camara Mu licipal deConceiçãode Macabu
9 Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabtal - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.feg.br L.(22) 2779,2047 1 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.bri
Conceição de MacabufR.1, 15 de agosto de 2023.
Prefeitura Municipal de Conc de Macatm
PROTOCOLOGERM.
42- C51 ),L.3
Em: 45 o5f 07)
Ass:
U.3
— 4 t
\-
CIO NT.
• '• ``. •
' OE CO\''
CitMARA MUNICIPAL DE COI00 DE MACA CM CM
SecretariL 13
Processo n°
Rubrica FsOk—
ESTADO DO RIO DE JANEIR
O
PODER LEGISLATIVO NCE
citnnik AO EDITOR cam DO DIÁRIO
R. EIVIANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
S
OFÍCIO GPisr 276/203
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 14/08/20
23.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via
e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Natluilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmera Municipal de Concei0o de Macabo
PraçaDr.
Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Matabtai - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabo.ri.leg.br t..(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodeinacabuij.leg.br/
C.M.C.m
SecreiAn. a
Process° o 44111 3
Rubrics Fls ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 31/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao
Sr. JoséNorbertoAlfenas Milagres.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor JoséNorberto
Alfenas Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade na criação de gado em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
GovaNathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose" Bonifacio Tassara,113, Centro — Concei0o de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabuxj.leg.br t. (22) 2779-2047 Chttps://www.conceicaodernacabuli.leg.bri
06 Ano 201 N°130115 de Agosto de 2023
C.M.C.M
Secretaria
Processo n° _2/11,k)
Ruhrica ,.FAR_
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2023
Autoria: Fernando Jose da Silva(Dr.Fernando)
Concede Moção de Aplausos a Srta. Maria Luiza Silva Castro.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos à Senhorita Maria Luiza Silva
Castro, estudante de medicina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade junto ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2023
Autoria: Marco Aurelio Silva Bueno (Ticó)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel
Fernandes Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Odontólogo no Programa de Saúde da Família (PSF).
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 31/2023
Autoria: Nathalia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. JoséNorbertoAlfenas Milagres.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Jose
NorbertoAlfenas Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade na criação de gadoernConceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao memoao Senhor Marco Antonio Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, enquanto Secretario Municipal de Agropecuária.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024