C.M.C.M
Secretaria
Rubrics Fs
11/07/2023, 11:19 sapi.conceicaodemacabusj.leg.briprotocoloadm/2509/comprovante
, CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicio de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
,, Legislativo
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000225
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/11000225
Número / Ano 000225/2023
Data/Horário 11/07/2023 - 11:08:58
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira
da Silva.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 32
Emitido por FellipeStael
LIDO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
( c)/ PODER LEGISLATIVO \• \ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 32/2023 41'11
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Marco Antonio Oliveira da Silva.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio Oliveira da
Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto
Secretário Municipal de Agropecuária.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de julho 2023.
Carlos A faitia arbos
(Guta)
Vereador
Cimara MLinicq)a! de Conceiçtio dc! Macabu
9PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Cenci.* Conceiçáo de Macabo/R3 — CEP: 28740-000
L (24 2779-2047 fit) https://www.conceicaodemacabo.rjleg..br/
C.M.C.M
Secretajiai
Ru As ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
0 Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, em virtude de seu trabalho desempenhado
enquanto Secretário Municipal de Agropecuária, durante o primeiro semestre de 2023,
demonstrou grande aptidão e vontade para com a boa execução das atividades relacionadas às
competências que lhe foram atribuidas pela prestigiosa função em comento.
Na responsabilidade de integrar Conceição de Macabu à economia local e regional, o
homenageado tem prestado apoio aos produtores rurais e vem desenvolvendo e reforçando
políticas municipais relacionadas à produção, ao desenvolvimento sustentável das atividades
agropecuárias e ao abastecimento. Decerto, suas contribuições como Secretário Municipal de
Agropecuária têm se apresentado de grande valia para o setor rural e produção agropecuária
em geral.
Câmara MurHI:ipal de Conceiçâo de Macabu
9 PraçaOr. Jose Bonifacia Tassara, 113, Centro - Conceiç;io de Matabuilli - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabuxj.leg,br/
ESTADO DO RIO DE .IANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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Secretaria
Processo n° Lli/253
Rubrica As QS
CAMARA MUNICil'AL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Jorge Lutz , drade (Mal)
Pr idente
Carlos Angus aula Barbosa (Guta)
Membro
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestainõ-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
nosso parecer.
s
Lucas Madureira Pereira
.?" (Amara Municipal de Concei0fLo de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaoderriacabusi.ieg,br (22) 277972047_ e tittps://www.conceicaodeinacabu.rj.leg.br/
C M C.M
Secretari
Processo n°
Rubrica A Eis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMA
MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU PODER LEGISLATIVO
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AO EDITOR CIIEFE DO DIÁRIO OFICIAI,
SR. EIVIANDEL I)E OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N° 276/2023
Assunto: Encaminhamento
&Wu).
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados via
e-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Camara
Biênio 2023-2024
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Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERALI
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Camara iviuricidal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabiüRl — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.ieg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
N°:
Em:
Ass: t\_p
C M C.M
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so
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Rubrica Els
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Marco Antonio Oliveira da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio Oliveira
da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto
Secretário Municipal de Agropecuária.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
C6mara Municipal de Conceiça. o de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceiça- o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
o (amara@contekaodemarabo.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (0 https://www.conceicaodeniacabo.rileg.bri
06 Ano 20 I N° 130115 de Agosto de 2023
C. M.C. M
Secre nja
Processo °
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rubrica Fis
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M ACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 29/2023
Autoria: Fernando Jose da Silva(Dr.Fernando)
Concede Moção de Aplausos a Srta. Maria Luiza Silva Castro.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos à Senhorita Maria Luiza Silva
Castro, estudante de medicina, pelos relevantes serviços prestados â. comunidade junto ao Hospital Municipal Ana Moreira.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2023
Autoria: Marco Aurelio Silva Bueno (Ticó)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel
Fernandes Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como
Odontólogo no Programa de Saúde da Família (PSF).
Art.2" Esta Resolução entraernvigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 31/2023
Autoria: Nathália Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. JoseNorbertoAlfenas Milagres.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidacliio Macabtiense ao Senhor Jos6
NorbertoAlfenas Milagres, pecuarista natural de Senhor de Oliveira — MG,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade na criação de gado em Conceição de Macabu/RJ.
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVAN° 32/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, enquanto Secretário Municipal de Agropecuária.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024