- Câmara Municipal de Conceição
de Macabu - RJ - Conceicão de I
(, Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000227
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/17000227
Número / Ano 000227/2023
Data / Horário ri 7/07/2023 - 14:24:18
Ementa Concede Diploma Ciciachl-Centendria a Senhora Dorvalina de Araújo
Pereira.
Autor Nathalia Braga
Natureza
1
1 Legislativo
Tipo Matéria dTP—r)jeto (
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de Resolução
Ntimero Páginas jl 3
Número da Matéria 34
Emitido por DaniFidelis
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Secretaria
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 34/2023 PRESIDENTE
AUTORIA: Nathdlia Braga
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃCENTENÁRIA À SENHORA DORVALINA
DE ARAÚJO PEREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo
Pereira, nascida em Conceição de Macabu/RJ em 05/08/1923, pelo acúmulo de experiências,
sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art.5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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9 PraçaDr.Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçao de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O (arnara@tonceicaodentatabusj.leg br t. (22) 2779-2047 t ps://www.(onceicaodeniacabosj.leg.bri
C.M.C.M
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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C.M.C.M
Secretaria
Processo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
TELEFONE:
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
O Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ENDEREÇO:
;
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
O Casado(a) ou em União Estável
• Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
ESCOLARIDADE:
e Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
POSSUI FILHOS:
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O Não
E' Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASOCU; MÁ QUANTO TEMPO RE5I0E
CONCEIÇÃO DE MACABU:
• Conceição de Macabu
O Outro:
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose BonifácioTessera, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:cameramacabu©gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE N'IDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA 0 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
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Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Umarz-4 Municipal de Concei00 de Pvlacabti \s„
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Ta:Aara, 113, Centro — Conceição de Macabuni — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.tw (22) 2779-2047 10 jittps://www:conceicaodemacaboxjleg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANDEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGP N° 276/2023
ci5PIA
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Geig
Natluilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
C:5rnara Municipal de Conceição de Madabu
PraçaDr. Jose' Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br C.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusjieg.br/
C.M.C.M
Secre
Processo n°
Rubrica ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 34/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Diploma Diploma Cidadã-Centenária
Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araujo
Pereira, nascida em Conceição de Macabu/RJ em 05/08/1923, pelo acumulo de experiências,
sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. 305e Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Concei0a de MacabuiRi — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusjleg.br L., (22) 2779-2047 (It https://www.conceiceodeniarabu.rj.leg.br/
Ano 201 N° 1301 15 de Agosto de 2023
Ofi 07
C.M.C.M
Secretaria
Processo n° 1,1
Rubrics Fls
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONC 100 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 33/2023
Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno(Tien)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José de PinhoCori-6aJunior.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho
Corrêa Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como proprietário da JR Assessoria Esportiva e do JRStudioTreinamento Funcional,
empreendimentos que geram dezenas de empregos no município.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 34/2023
Autoria: Nathalia Silveira Braga
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária A Senhora Dorvalina
de Araújo Pereira, nascida em Conceição de Macabu/RJ em 05/08/1923, pelo
acumulo de experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a
todos os macabuenses.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Pica concedida Movao de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas
Berto, pelos relevantes serviços prestados ao município de conceição de
Macabu, enquanto Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza
Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA INT° 36/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.
Faço saber que a Camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Sm. Aurizelia Silveira
Ramos Braga, natural de Afonso Cláudio/ES e moradora de Conceição de
Macabu/RJ há 28 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como
Técnica de Enfermagem.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024