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CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
- 1 ' I Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 111111111
000229
Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/07/25000229
Número / Ano 000229/2023
Data / Horário 25/07/2023 - 13:34:42
Ementa Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 35
Emitido por DaniFidelis
C. M.C. M
Secretaria
Processo °
Rubrica Fls
C.M.C.M
Secretaria
Rubrics 22.1—
APROW;00 POR UNANIM1RADE
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PRE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 35/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio
illarcio Daumas Berto.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Claudio Marcio Daumas Berto,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 25 de julho 2023.
Carlos Au st' aua arbosa
(Guta)
Vereador
Ctirnaf'a N“,Irlicpalde Cooceicic) de Macabu
9PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/Ri - CEP: 28740,000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (la https://www,conceicaodemacabu.rjleg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
C/ 1 J1 0 Jr A YCi a cintl aS 13c 1-0
TELEFONE:
(a)”6-14 ao9Q
DATA DE NASCIMENTO:
SEXO:
e Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
• Casado(a) ou em União Estável
o Viúvo(a)
Nome do cemjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
ic,0)-(dly a_tim
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
• Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
POSSUI FILHOS:
O Não
0 &rn*
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
4110 Conceição de Macabu
O Outro:
HA QUANTO TEMPO RESIDE Eli:
CONCEIÇÃO DE IVIACABU:
Poder Legislativo
Câmara Munioipat de Conceição de l'vlacabu
PragaDr. Jose Bonifácio TassaTa, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
camaramacabu gmail.com Telefone: (22) 2779-2047
CMCM
Secretaria Proces
Rubri.. LPts
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
Meu pai e minha mãe moravam no Porto, eu nasci no hospital Ana Moreira, nome do meu
pai Herpidio Berto e nome da minha mãe Maria Daumas Berto , falecido minguta foi
testemunha na certidão de nascimento. Fui ainda criança para o Rio de janeiro e voltei
quando tinha 10 anos fui morar na amorosa, sai para servir o exército e depois voltei, sou
servidor desde 2015 concursado como motorista e hoje como secretário.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
CMCM
Secretaria
Process ° N.51k?
Rubrica Rs QL. lab
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo tituloILcapitulo III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
ir"
Jorge Lu .411,01drade (Dhal)
ente
Carlos /1 o Paula Barbosa (Guta)
Membro
414,20,,
Cãmara MunH',HpaideConceição de Macabl...i
9 Praça Dr. Josè BonifAcio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabo/R3 — CEP: 28740-000
O camara@cionceicaodemacabusjietbr t...(22) 2779-2047 https://www,conceicandemarabusjieg.bri
C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIO GP N° 276/2023 celPIA
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Nathcilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de MaCabu
PROTOCOLO GERA
Pe:
Em:
Ass:
Camara Munpi de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macalmr/RJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (a. https://www.conceicaodeinacabu.rj.leg.bri
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C M.C.M
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Processo n°
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrics
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio
Marcio Daumas Berto.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto, pelos
relevantes serviços prestados ao município de conceição de Macabu, enquanto Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Cãmara Municipal de Concei0c) de Macabu
9 PraçaOr, Jose Bonifacio Tassara, U3, Centro — Concei0o de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 :in https://www.conekaodernacaburjiegbr/
Ano 201 N° 1301 15 de Agosto de 2023
Ofi
C M.C.M
Secretaria
Processo no
Rubrics— 07
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 33/2023
Autoria: Marco Aurélio Silva Bueno(Tic())
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jose de Pinho CorrêaJunior.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jose de Pinho
Corrêa Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como proprietário da JR Assessoria Esportiva e do JRStudioTreinamento Funcional,
empreendimentos que geram dezenas de empregos no município.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 34/2023
Autoria: Nathalia Silveira Braga
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.
Fag()saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina
de Araújo Pereira, nascida em Conceição de Macabu/RJ em 05/08/1923, pelo
acúmulo de experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a
todos os macabuenses.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
,RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 35/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas
Berto, pelos relevantes serviços prestados ao município de conceição de
Macabu, enquanto Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza
Pública.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 36/2023
Autoria: Nathdlia Silveira Braga
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Pica concedido Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira
Ramos Braga, natural de Afonso Claudio/ES e moradora de Conceição de
Macabu/RJ há 28 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como
Técnica de Enfermagem.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 15 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024