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Legisiativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/07/25000231
Número /Ano [ 000231/2023
Data! Horário 11
1-
25/07/2023 - 14:11:49
Ementa I Concede Titulo de Cidad5o Macabuense ao Sr. MatheusMarlonPereira
de Faria Couto.
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Autor 1
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Guta
Natureza Leoislativo ib
Tipo Matéria 1.---- Projcto de Resolução
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Ntimero Páginas r..,
Número da
Matéria ] 37
L Emitido por 1 DaniFidelis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 37/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao
Sr. MatheusMarlonPereira de Faria Couto.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor MatheusMarlon
Pereira de Faria Couto, natural de Nova Friburgo/RJ e morador de Conceição de Macabu/RJ
há 03 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como Administrador do Hospital
Municipal Ana Moreira.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de julho 2023.
Carlos A usto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador
Camara Municipal de Conceiçao de Macabu
9 PraçaDr. Jost.Bonifatio lasara, 113* Centro — ConceiçSo de MacabuiRi — CEP: 28740-000
O carnaraeconceicaodemacabusjleg.br t. t22) 2779-2047 41). https://www.conceicaodernacabusrileg.bri
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO:
TELEFONE:
SEXO:
alAasculino
O Feminino
O Outros I Prefiro não informar
ENDEREÇO:
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ESTADO CIVIL:
O Solteiro(a)
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Ca_sado(a) ou em União Estávei
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
ESCOLARIDADE:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
0 'Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo •
LJ CÁ Lt.a *.2,C.t. 1" Corn.pós-graduação
POSSUI FILHOS:
O Não
Sim *
*Caso possua filhos, informe oshomes
completos no espaço ao!ado
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Pode:.Lev.tativo
CArnara Municlpal de Corx.„.eição de Macabu
Praga D. jose Elonifác4o Tassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP' 28740-000
Email camaramaçabuCcgmalcornTelefone_ (22) 2779-2047
Digitalizado com CamScanner
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL. DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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CONTE UM POUCO SOBRE SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE NIACABU:
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Câmara Municipal de Conceiçâo de Macau
PraçaDr Jose Bonif4cto Tassara, 113, Centro — Conceiçâo cie MacabuiRJ CEP: 28740-000
Email: camaramacabu@gmall.com!Telefone,(22) 2779-2047
Digitalizado corn CamScanner
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ININNIONSIMNININNIMMNIMMI.
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo tituloILcapitulo 111, seções [II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma. em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Carlos ugus aula Barbosa (Guta)
Membro
Camara Muncipal ce Conceiç5o de Macabu
9PraçaDr.JoséBonifécio Tassai-a, '113, Centro - Conc.c.io de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabusj.leg.br L 22.). 2779-2047 a https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
Prefeitura Municipal dé Cone de MaCabtl.
PROTOCOL() GERALt
Câmara municipal de Conceiçãode Macabu
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassára, 113, Centro - Conceição de MaLabtr/R3 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusi.ieg.bri
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C M.C.M
Secret
Process° n01
Rubrica
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PODER LEGISLATIVO
Ps
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGP N° 276/2023
Assunto: Encaminhamento
cóptA
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Natheilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
C M C.M
Sede
Process° n°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao
Sr. MatheusMarlonPereira de Faria Couto.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor MatheusMarlon
Pereira de Faria Couto, natural de Nova Friburgo/RJ e morador de Conceição de Macabu/RJ
há 03 anos, onde prestou relevantes serviços à comunidade como Administrador do Hospital
Ana Moreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de tvlacabu
9 PraçaDr. José BonifScio Tassara,113, Centro — Conceiçâo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 #10 https://wwwxonceicaodemacabusrj.leg.bri
08 Ano 20 I N" 130115 de Agosto de 2023
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Rubrics
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M(ABU
RESOLKAO LEGISLATIVA N° 37/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. MatheusMarlonPereira de
Faria Couto.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Matheus
MarlonPereira de Faria Couto, natural de Nova Friburgo/RJ e morador de
Conceição de Macabu/RJ ha 03 anos, onde prestou relevantes serviços
comunidade como Administrador do Hospital Ana Moreira.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2023
Autoria. Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique CoelhoFolly.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique
CoelhoFolly,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto Secretário Municipal de SaUde.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024