CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicdo de
Macabu - RJ
11111111 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aki,A41,4,,A 000233
1111111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/01000233
Número /Ano 000233/2023
Data/Horário 01/08/2023 - 11:49:16
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique CoelhoFolly.
Autor Dr.Fernando
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 38
Emitido por DaniFidelis
C. M.C.N1
Secretaria ,
Processo
Rubrica Is -41111,
C.M.C.N1
Secretaria
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1 th4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECOP/
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 38/2023
AUTORIA: FERNANDO JOSÉ DA SILVA
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Pedro Henrique CoelhoFolly.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Henrique Coelho
Folly,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto
Secretário Municipal de Saúde.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 01 de agosto 2023.
Fernando-,sé da Silva
Vereador
Crnwa rounicpal de Canceiçso de Macabu
9 PraçaDr.José BonifScio Tassara,113, Centro - Concei0o de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu rjieg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusrjleg.bri
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Pedro Henrique CoelhoFolly,32 anos, nascido em Nova Friburgo. Reside em Conceição de
Macabu desde 2010, onde atuou na assessoria de Secretários Municipais e Prefeitos.
Em 2014 assumiu cargo em concurso público na Prefeitura de Conceição de Macabu, atuou
de forma administrativa na Secretaria Municipal de Saúde, em seguida na Secretaria de
Promoção Social, onde contribuiu no desenvolvimento das políticas sociais as famílias em
situação de vulnerabilidade.
Em 2017 assumiu novo desafio, desta vez à frente da Secretaria Legislativa da Câmara de
Vereadores, sob a presidência do vereador Toninho da Saúde. No processo legislativo deixou
legado de informatização, por meio de parceria com o Senado Federal implantou uma rede de
sistemas que deram mais eficiência e eficácia no registro e tramitação de projetos de Lei,
Resolução Legislativa e demais instrumentos legais.
De janeiro a abril de 2021 esteve a frente da Secretaria Chefe de Gabinete, onde deu suporte
total ao Prefeito Valmir Lessa em um período turbulento sem transição governamental e
recém-falecimento do médico e prefeito eleitoDrJosé de Castro.
Em maio do mesmo ano, a pedido do Prefeito Valmir Lessa, assumiu a Secretaria de Saúde,
onde há mais de dois anos vem desempenhando um excelente trabalho de reconstrução e
fortalecimento do Sistema Único de Saúde local, com avanços importantes na assistência aos
pacientes, parcerias com entidades filantrópicas e privadas para uma assistência a saúde de
qualidade, integral e equânime. Na pasta tem importante contribuição no processo de captação
de recursos, aprovação de projeto e construção do novo Hospital de Urgência e Emergência
de Conceição de Macabu. Também faz parte como Vice-presidente regional Norte do
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, onde contribui
com o fortalecimento do SUS em MACABU e toda região Norte. Ainda na Saúde é o
secretário idealizador do projeto Saúde Presente, que desde 2022 leva ações e serviços da
Atenção Básica as comunidades macabuenses mais vulneráveis ou distantes da zona urbana.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9PraçaDr. Josè Bonificiolassara,U3, Centro - Conceiçio de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodemacabuxj.ieg.br t. (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodernacaburisleg,bri
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Secretaria
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PODER LEGISLAT1VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seções DI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbice, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
É o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Jorge Lu Si rade (Dhal)
Preder e
aula Barbosa iit
Membro
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L,a;r.ara .municipst cics?Concziç5c, de Macabu
9 Ptaça Dr.JoséBooifãcio Tassai'a„ 113, Centro — Coacei0o,de Matabuni — CEP: 26740-000
O carnara@cortceiciiodemacabu.rj.iegbt. • t..(22; 277972047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Secreta
Processo n°
RubñcaL Ffs n.
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEIL, DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 276/2023
Assunto: Encaminhamento
ce,ptA
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 de
2023, aprovadas na Reunido Ordinária do dia 14/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
GG4--
Nathcilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
Prefeitura MunicIpat dë Conc
de Macabtt*
PROTOCOLO GERAL,
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Em:
Ass:
c-ámara mumcipai de Conceição de tvlacabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabuni — CEP: 28740-000
C) camara@conceicaodemacabu.r
.
i.leg.hr k. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2023
Autoria: Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
C.M.C.M
Seeta
Processo n°
Rubrica Rs
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Pedro Henrique CoelhoFolly.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique CoelhoFolly,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto
Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
02e - Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Cãmara municlpal de ConceiOo de Macabu
9PraçaDr, Josè Bonifacio Tassara,113, Centro — Conceiçio de Macabu/R3 — CEP: 28740-000
OcamaraeconceicaodetracabusjJeg.hr t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabusrjsiegbri
08 Ano 201 N" 130115 de Agosto de 2023
C. C.M
Secretaria,,
Processo
Rubrics
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IN 37/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. MatheusMarlonPereira de
Faria Couto.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Matheus
MarlonPereira de Faria Couto, natural de Nova Friburgo/RJ e morador de
Conceição de Macabu/RJ há 03 anos, onde prestou relevantes serviços
comunidade como Administrador do Hospital Ana Moreira.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1, 15 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2023
Autoria. Fernando José da Silva(Dr.Fernando)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique CoelhoFolly.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique
CoelhoFolly,pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto Secretário Municipal de Sadde.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024