, Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
I
Conceicão de Macabu - RJ
, . Sistema de Apoio ao Processo —4-- , •vr, Legislativo
111111111111111
000243
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/08000243
Número / Ano 000243/2023
Data / Horário 08/08/2023 - 08:57:15
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro
Machado.
Autor Vaguinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da
Matéria 39
r
Emitido por DaniFidelis
CMCM
Secretaria
Processo 10
Rubrica M I
'1401,/
13
FIs
4tx
azi. toN
c
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
kit) CMCM
Secretaria k,t
Process °P..aiLaa. „
Rubrica Ger)
APZIA
1
DO
I
P6VNAMDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 39/2023 PRESIDENTE
AUTORIA: Vagner Santos Ignácio
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO CABO GUILHERME RIBEIRO
MACHADO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 20Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
V nto Ignácio
erea or
Cãmaça Ad4,,inictpai de Coriceic,-.5o de Macabu
9 PraçaDr. Josè.Bonifácio Tassara,111 Centro - Concekio da MacabuiRi - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodetnacabu.r.vieg.br t.(22) 2779-2047 *: httpOwww.conceicaodemacabusrj.leg.bri
CMCM
Secretaria
Processo °
Rubrica
•sa.
isA
,M.M:,11:;:flgAr:MMRROggriT.:1:f.ffirffigmtimq
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE: niMig9P," Offif,j!igNMO..0"
O Solteiro(a)
• Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) ou em União
Estável:
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
Ensino superior completo
O Com pós-graduação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO: ATA DE NASCIMENTO:
•
,400001,00
TELEF SEXO:
Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
POSSUI FILHOS:
104.00) G:titot),9
O Não
• Sim * G34\ eco.tctAto 11
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
O Conceiçãode Mac bt.,1
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
O Outro:
Poder Legislativo
Cãmra Municipal de conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio TaK:Ara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabuggmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CMCM
Secretaria
Processo
Rubrica Fis
Veio a fazer parte da sociedade maca buense há pouco mais de 10 meses,
mesmo não residindo em conceig-.5o de Macabu, devido a sua atuação
como policial Militar, vive a maior parte do tempo inserido na cidade de
Conceição de Macabu . Casado, Guilherme ribeiro machado, Policial
Militar, nascido em Campos dosl,Goytacazes, no dia 02 de maio de 1989,
graduado em logística e técnico em informática, entrou para briosa PMERJ
(Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no ano de 2013, onde foi
lotado inicialmente na Upp salgueiro, Upp Vila kennedy, complexo do
alemão, dentre outras unidades da capital, posteriormente, tendo a
oportunidade de trabalhar na 2° Cia do 32° BPM aqui em Macabu, a partir
de Novembro de 2022, onde então, juntamente com sua equipe de
PATAMO, foi responsável pela desarticulação de uma guerra entre
facções criminosas, prendendo varias liderangas do tráfico local,
apreendendo dezenas de kg de drogas e armas. Contribuindo assim
efetivando para baixas significativas dosindicescriminais na Cidade de
Conceição de Macabu nos últimos anos. Tendo sido destaque operacional
da 2° Companhia do 32° batalhão de Policia Militar.
C.M.C.M
Secretaria
Proces o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Ffs
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
4MO'
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
LucaKaadureira Pereira
Relator
Jorge Luiz
Presi
ci\rade (Dhal)
ente
Carlos Augus aula Barbosa (Guta)
embro
Câmara mumcipal de ConceMo de W.,:icabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabuni - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.teg,br L(22) 2779-2047 4;,. https://www,conceicaodernacabusjieg.bri
•
cóPiP.
ESTADO DO Ri0 DE JANEIRO
PODER LEGIStATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C M C.N1
Secretaria
Process° YISZta.3
Rubrica fs
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS'
OFÍCIOGPN° 296/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39. 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunido Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
egrit
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Gimara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de C,onc de-Ta—c;71
PROTOCOLO GERAL
Em:
CrL;mara Ivturctpa de Cofice ,ço de macabu
9 PriaDr. José Bonifácio Tassara,113, CeRtic Conceiçáo de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
camara@conceicaociernacabu.rj leg.br (22) 217Q 2047 tt intp, Jiwww.conceicaociemacabu.rj.leg_bri
c. m.c.
pn,ces Secretaria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
•Rubrica
PODER LEG!SLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo
Guilherme Ribeiro Machado.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro
Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas
dosindices criminalsem Conceição de Macabu/RJ.
Art,2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Cálliara
Biénio 2023-2024
e C.: o r• e ão de Mi cd d
9 P?aça Dr. JoséBonifScio Tassara,113, Centro - Concei0o de MacabuiR1 - CEP; 28740-000
O (arnanteconopkaodemacabu,rjJetbr t.(22) 2779-2047 httpsliwww.(orweicaodernuabu tjJeg,bri
CMCM
Secretaria
Processo
Rubrica
Ano 201 N° 1351 22 de Agosto de 2023
PORTARIA V'. 021/2023
0 PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEI00 DE
MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta nos processos, protocolados no IPASCON sob o n°. 063/2021.
RESOLVE:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
vorrie.1.4.0!
CÂMARA MUNICIPAL DE COt CEICAO DEMAC4811
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 39/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
AGOSTO 01000,
A NI F*A.1,11-1. E ENIFIRE.TANIE 114,0 V.01-Êt4CIA c_or,tirma, A rAuL,tel,
Irtstitufdc, pc.r rneio , daLai
ri" 4 969/2076,
.1Di..tv.ec, cf. irste.nsific-d
divt.lig.ç.a. Lebi
Marta da P,enhci, s"rts.A,
st-Aare,
sti c-.retir9
444
inkt.11
ear.,rfc,,t:Z
Art.1' - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 04 de Fevereiro
de 2021. a Sra. ADRIANA MATOS (filha), dependente da segurada deste
Instituto, Sra. EDILA MATOS, aposentada Voluntariamente por Idade e
Tempo de Contribuição em 01/06/2018, no cargo de SERVENTE, Referencia Salarial II, Nível Elementar, sob a matricula n° 00337.
Art.2" - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O beneficio foi concedido com
filler°no artigoif40 - §§ 2' e 7' - Inciso I da Constituição Federal/1988,
revisada pela Emenda Constitucional n" 47/2005 c/c artigo 36 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art.3' - FIXAÇÃO DE PROVENTOS:
Salário Base (Lei Municipal n° 1.554/18, LM n°1:573/2019 c/c LM:
n' 1 62412019 e LM n° 1.66312021) . ... ,, ,.
R$ 1.105,23
Triênio 30% (Lei Municipal II' 1 51212019) . ... . . . .. . . . ..... .. .. ....._ R$ 331,57
Total ............................. .. ....... .. . . .. . ..... ..... ...... R$ 1.436,80 .
(Um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 15 de Agosto de 2023.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilhenne Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
j.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.IA441/Il PODER IECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
s,9*/
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°41 /2023
Autoria: VaguerSantos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode Melo.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas
Constantino de Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao
efetivar baixas significativas dosindices criminais em Conceição de Macabu/
RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 40/2023
Autoria: VaguerSantos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de
Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados A. comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024