Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
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Sistema de Apoio ao Processo
1."..."
Legislativo
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000244
II 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/08000244
a:.
Número / Ano j 000244/2023
Data / Horário 08/08/2023 - 09:04:20
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Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza
Santos.
Autor Fuinho
1
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3
Número da Matéria 40
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Emitido por DaniFidelis
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Secretaria
Processo o
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI00 DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N" 40/2023 PRESIDENTE
AUTORIA: Vagner SantosIgnacio
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SOLDADO GABRIEL DE SOUZA
SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
çàrnari) ML,:paide Conceição de Macabt,
9 Praça D‘. José Bonifacio Tassara, U3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceiraodematabuspeg,hr te (22) 2779-2047 0. https://wwwxonceicaodema<abia,rj,leg.bri
ENDEREÇO:
NOME COMPLETO:
TELEFONE:
SEXO:
Masculino
O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE:
Solteiro(a)
O Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
• Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
Nome do cônjuge caso casado (o) ou em União
Estável:
POSSUI FILHOS:
411 Não
O Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
O Concei
O Outro:
o de Ma
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
CM
Pro sSsoec C retaWrial
Rubri ca
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
S
DADOS PESSOAIS
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camararnacabuggmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CM C.M
Secretaria
Processo c'
Rubrica
Veio a fazer parte da sociedade macabuense por pouco mais de 01 ano,
mesmo não residindo em conceVdo de Macabu, devido a sua atuação
como policial Militar, vive a maior parte do tempo inserido na cidade de
Conceição de Macabu . Solteiro, Gabriel de souza santos, Policial Militar,
nascido em Campos dos Goytacazes, no dia 15 de Fevereiro de 1993,
atualmente cursando nível superior, entrou para briosa PMERJ (Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro) em 23 de julho de 2018, sendo
inicialmente lotado no 7 BPM (São gongalo), posteriormente, tendo a
oportunidade de trabalhar na 2° Cia do 32° BPM aqui em Macabu, a partir
de Fevereiro de 2022, onde então, juntamente com sua equipe de
PATAMO, foi responsável pela desarticulação de uma guerra entre
facções criminosas, prendendo varias lideranças do tráfico local,
apreendendo dezenas de kg de drogas e armas. Fazendo parte da primeira
guarnição policial a apreenderurnfuzil de guerra na cidade. Contribuindo
assim efetivando para baixas significativas dosindicescriminais na Cidade
de Conceição de Macabu nos últimos anos. Tendo sido destaque
operacional da 2° Companhia do 32° batalhão de Policia Militar em 2022.
C M.C.M
Secretaria
Proces . Itur
Rubrica
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas adureira Pereira
Jorge v . kndrade (Dhal)
CarlosAugustaula Barbosa (Guta)
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Cãmara Municipat de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifécio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernatabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.d.leg.bri
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secretaria
Processg
Rubrica Fis
AO EDITOR CHEFE
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA
OFÍCIOGPIN'? 296/2023
lo ROM,
ELOS'
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
•
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Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de—A/Ta7c7u1
PROTOCOLO GERAL
re: 1 L
Etn:
Câmar. a Munic!paide C.oriceic,..3c.) de Macabu
9 PriOtir. - JoséBonifacio Tassara, 03, Cent, Coriceiçijo de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O carnaraeconceicaodernacabufj,leg.br L (22) 27.n• 2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.bri
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Secretaria
Process • ° -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rubrica Fts
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 40/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao
Soldado Gabriel de Souza Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos,
pelos relevantes serviços prestados á comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/R.I.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto 2023.
Naduilia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
(,:à.ma( a NA .0k7,1 p {2,• ão de tviacabu
9 PraçaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Coot ão de Macabuni - CEP 28740-000
O (arnara@orweicaodemacalni.rj,leg,br '1.124 2779-?:047 (0,https://www,conceicaoderna(aboljsietbr/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER [ECASLATnio
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU
Conceição de MacabuiRJ. 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 40/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.
Ano 201 N° 1351 22 de Agosto de 2023
PORTARIA IV. 021/2023
0 PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta nos processos, protocolados no IPASCON sob o n°. 063/2021.
RESOLVE:
C 1V1.C.
Secretan
Process
Rubrica
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 39/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
03
Art.1° - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 04 de Fevereiro
de 2021, a Sra. ADRIANA MATOS (filha), dependente da segurada deste
Instituto, Sra. EDILA MATOS, aposentada Voluntariamente por Idade e
Tempo de Contribuicio em 01/06/2018, no cargo de SERVENTE, Referencia Salarial 11, Nível Elementar, sob a matricula n° 00337.
Art.2' - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O beneficio foi concedidocorn
fulcro no artigoif40 - §§ 2' e 7' - Inciso I da Constituição Federal/1988,
revisada pela Emenda Constitucionalif47/2005 c/c artigo 36 da Emenda
Constitucionalif103/2019.
Art.30 - FIXAÇÃO DE PROVENTOS:
Salário Base (Lei Municipal n° 1.554/18, LM n°1:57312019 c/c LM
n° 1 62412019 e LM n°1.663)2021)
R$ 1.105,23
Triênio 30% (Lei Municipal n° 1.612Q:019) ,... ... ..... R$ 331,57
Total .....................— . ..... .. .. . ........ .. ......... R$1.436,80
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1 Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
(Um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Registre-se, publiqu' -se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 15 de Agosto dc. 2023.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode Melo.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas
Constantinode Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao
efetivar baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/
PODER tECISLATIVO R J.
CAMARA MU NICI PA E. t CONCE1CAO DE MACADU it 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de
Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados A. comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°41 /2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da CAmara
Biênio 2023-2024