II Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicio de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
Número / Ano 000245/2023
Natureza 1
Legislativo
r- Tipo Matéria
LNiimero Páginas
C MCM
D SeCreta.•
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Autor Vaguinho
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/08000245
Data / Horário
Ementa
08/08/2023 - 09:10:55
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantino
de Melo.
Número da
Matéria 41
Emdo por DaniFidelis
Projeto de Resolução
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C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
APROVADO POR NANIMIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 41/2023
PRESIDENTE
AUTORIA: Vagner SantosIgnacio
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SARGENTO LUCAS CONSTANTINO DE
MELO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode Melo,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
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9 PraçaDr. Jost Bonifaciolassara,113, Centro - Conceit* de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
OcarnaraCaconceicaodemacabulpeg.b:- 5. (22) 2779-2047 (ID fittpcifwww,<onceicaodema,;abu.rjsieOri
ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE:
O Solteiro(a)
O Casado(a) ou em União Estável
O Viúvo(a)
O Ensino fundamental incompleto
O Ensino fundamental completo
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em União
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
O Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo
O Com pós-graduação
Nome do cônjuge caso casado (o) ou
Estável:
A
POSSUI FILHOS:
O Não
Sim *
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11114 )N- --kFC4a -
ONDE NA5CEU:
O Conceição de Macabu
O Outro:
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃO DE MACABU:
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NOME COMPLETO:
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TELEFONE:
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DATA DE NASCIMENTO:
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SEXO:
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O Feminino
O Outros / Prefiro não informar
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*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
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Secretaria
Processo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu©gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CM c.
11.4
Secreta ria
Processo n°
Rubrica
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Veio a fazer parte da sociedade maca buense a quase 02 anos, mesmo não
residindo em conceição de Macabu, devido a sua atuação como policial
Militar vive a maior parte do tempo inserido na cidade de Conceição de
Macabu, divorciado, pai de 02 filhos, Mateus Henrique Pereira Melo e
Lara Almeida Terra Melo, LucasConstantinode Melo, Policial Militar por
vocação, nascido em Campos dos Goytacazes, no dia 15 de Janeiro de
1982, ainda adolescente foi morar na cidade de São Paulo, onde conclui o
antigo ensino médio, retornando ao interior do Estado do Rio de Janeiro,
no ano de 2003. Entrou para bricsa PMERJ (Policia Militar do Estado do
Rio de Janeiro) em 30 de março de 2007, tendo a oportunidade de
trabalhar na 2° Cia do 32° BPM aqui em Macabu em janeiro de 2021, onde
a partir de então, assumiu o comando de uma equipe tática, na 2-q CIA do
32°I3PM, juntamente com sua equipe de PATAMO, foi responsável pela
desarticulação de uma guerra entre facções criminosas, prendendo varias
liderangas do tráfico local, apreendendo dezenas de kg de drogas e armas.
Fazendo parte da primeira guarnição policial a apreender um fuzil de
guerra na cidade. Contribuindo assim efetivando para baixas significativas
dosindicescriminais na Cidade de Conceição de Macabu nos últimos anos.
Tendo sido destaque operaciona da 2° Companhia do 32° batalhão de
Policia Militar por 2 anos consecutivos 2021 e 2022.
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Secretaria
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇA.' 0, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
Membro
CâmaraMunicipal dc Conceiçâo de Macabu
9 PraçaDs. Jose Banifkio lassara, 113, Centro — Coricei(So de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
O camara@conceicaademacabu.rj.iegbr t.(22) 2779-2047 https://www.conceicaademacabu.rj.leg.bri
CÓPIA
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s\ t Win ESTADO DO RIO DE JANEIRO
`61 PODER LEGISLATIVO
IfecirOr • c3/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS"
OFÍCIOGPN° 296/2023
Assunto: Encaminhamento
CM.CM
ProsSse•cri?tarifia
Rubrica VIP- /
Conceição de MacabuiRJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunião Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
40,011
Natheilia Silveira Braga
Presidente da câmara
Biênio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc de-707;71
PROTOCOLO GERAL
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Em:
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Prki'Dr. José Bonifácio Tassara,113. Ceiitic Conreifilio de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
O carnaraoconreicaodernacabo.rileg.br L(22) 27:(9 2047 1A1 bupsliwww.conceicaodemacabu ri.leg.bri
C.M.GIVI
Secretarie
Pros . ..
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEG1SLATIVA N° 41/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao
Sargento LucasConstantinode Melo.
Faço saber que a Camara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode
Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dos
indicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art,2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
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Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
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9 PraçaOr. Jos Bonifa(io Tassaria, 113, Centro - Cortretç,io de MacabuiRi - CEP; 28740-000
O camara@con(eKaodemacabu.d.leg,br t. (27) 2779.2047 f'f, httpsl/wwwx:onceicaodemacabu rj.leg.bri
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Ano 201 N° 1351 2 2 de Agosto de 2023
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PORTARIA N". 021/2023
0 PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta nos processos, protocolados no IPASCON sob o n°. 063/2021.
RESOLVE:
Art.1°- CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 04 de Fevereiro
de 2021, a Sra. ADRIANA MATOS (filha), dependente da segurada deste
Instituto, Sra. EDILA MATOS, aposentada Voluntariamente por Idade e
Tempo de Contribuicão em 01/06/2018, no cargo de SERVENTE, Referência Salarial 11, Nível Elementar, sob a matricula n° 00337.
Art.2' - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O beneficio foi concedidocorn
filler°no artigo n' 40 - §§ 2' e 7" - In, o I da Constituição Federal/1988,
revisada pela Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 36 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art.3' - FIXAÇÃO DE PROVENTOS:
Salário Base (Lei Municipal n° 1.554/18. LM n°1.573/2019 c/c LM
n°1 624/2019 e LM n° 1.663120211
R$ 1.105,23
Triênio 30% (Lei Municipalre1.61212019) R$ :331 57
Total R$ 1.436,80
(Um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu. 15 de Agosto de 2023.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°39 2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macahu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilhenne Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/R.1.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
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• A41
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO k PODER 1EGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°41 /2023
Autoria: VaguerSantos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode Meio.
Faço saber que aCamara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 40/2023
Autoria: VaguerSantos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas
Constantino de Melo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao
efetivar baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/
RJ
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER L(CISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE tviACABU
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOL, ILJÇ in LUCK!, AT IV.
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de
Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar
baixas significativas dosindicescriminais em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silv6ira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024