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ttConceição de Macabu - RJ -
*tv Conceic5o de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo A..A..k4.
Legislativo
I 1111111111
000246
III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/08000246
Número / Ano 000246/2023
Data / Horário 08/08/2023 - 09:16:54
Ementa Concede Titulo de IIonra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato
Feitosa.
Autor Vaguinho
1
Natureza
.......,
Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 3 I 1
Número da Matéria 42.
Emitido por 1 DaniFidelis
CMCivi
Secretaria
Process n°
Rubrica
LIDO
2,46„06i9-3.-
-ow fr
ereadbr
C. M.C.M
Secretaria
Processon°110,/.1,A
Rubrics Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE100 DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 42/2023
AUTORIA: Vagner Santos Ignácio
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SOLDADO JONATAN SAINATO
FEITOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/R.I.
Art,2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto 2023.
Vagner os gnácio
Câmara MQriicipa1 de Conceição de tvlacabu
9 PraçaDr.José Bonhrio Tassara, 113, Centro — Conteiçâo de MacabH/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodenia(aby, rj,!eg,br t. (22) 2779..2047 14, itttps://www.(oweicaodernacabulj.leg.bri
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ESTADO CIVIL:
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O Solteiro(a)
Ne Casado(a) ou em União Estáve
O Viúvo(a)
Nome do cônjuge caso casado(o) eu em União
Estável:
ESCOLARIDADE:
0400N0f1Risik,ii*.A000,.,:0.0011100:000010I00#400000, .,:iaO*Af.MNAMPNNAWOWO.;!AO:N,,tRigiP'
O Ensino fundamental incompleto:.:„*,„,,,,.,,,40,0 ,,,,:,,,„„„,,,,,,„„„,,,,„,„,,,,„„,,,0
O Ensino fundamental completo
O Ensino médio incompleto
O Ensino médio completo
Ensino superior incompleto
O Ensino superior completo-,
O Com pós-graduação
POSSUI FILHOS:
O Não
<Sim *
*Caso possua filhos, informe os nomes
completos no espaço ao lado
ONDE NASCEU:
O Conceição)de Macabu,
033:, Outro: k.toJO/MA,
HA QUANTO TEMPO RESIDE EM
CONCEIÇÃODE MAC AB U:
-2)u
ENDEREÇO:
CMC
Pro
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Seatetri*
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DADOS PESSOAIS
RiderLegislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camammacabu©gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
IC, oil
Processo r'eati./413
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Veio morar com parte da sua família em conceição de Macabu com
apenas 5 anos de idade. Neto do, saudosoSGTPM Bastos, policial de
prestigio, que atuouconic CMT do DPO e da Guarda municipal de
Macabu. Aqui cresceu, criou raizes e constituiu família, Marido da Yanne
Feitosa e pai daLauraFeitosa, Jonatan sainato Feitosa seguiu os passos do
seu Pai e do seu avo materno e ingressando na carreira policial. Entrou
para briosa PMERJ (Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro) em 11 de
março de 2019, tendo a oportunoclade de trabalhar na 2° Cia do 32° BPM
aqui em Macabu em Janeiro de 2021, onde a partir de entrAo juntamente
com sua equipe de PATAMO, foi responsável pela desarticulag5o de uma
guerra entre facções criminosas, prendendo varias lideranças do tráfico
local, apreendendo dezeras de kg de drogas e armas. Fazendo parte da
primeira guarnição policial a apreender um fuzil de guerra na cidade.
Contribuindo assim efetivando para baixas significativas dosindices
criminais na Cidade de Conceição de Macabu nos últimos anos. Tendo
sido destaque operacional da 2° Companhia do 32° bata lhode Policia
Militar por 2 anos consecutivos 2021 e 2022.
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C.M.C.M
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO F. 44... -.16.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEG1SLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
(41 Lucas Madureira Pereira
R ator
Jorge Lu drade (Dhal)
Carlos Augusto alaBarbosa (Guta)
M‘mbro
Ctia-)ara Munic'pal do Concei0o de Macabu
9Praça Dr. Jose Bonifédo Tassara, 113, Centro - Concei0o de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusi.leg,br L (22) 2779-2047 la https://www.conceicaodemacabu.ri.leg.br/
ceonA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CIIEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR EMANOEL DE OLIVEIRA BAR(:ELOSA
OFÍCIOGPN° 296/2023
Assunto: Encaminhamento
aC
MCM
Secretaria Proces
Rubric
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa
Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 39, 40, 41, 42, 50, 57 e 60 de 2023, aprovadas na
Reunido Ordinária do dia 21/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente.
01.4'
Natheilia Silveira Braga
Presidente da câmara
Biénio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Conc d e;71
PROTOCOLO GERAL
le:
Em:
Cásmara Municipade Cc)riceiy.;'0 de Macabu
9 PráMir. José Bonifácio Tassara, 113, Centre Conceic6o de Macabuilli - CEP: 28740-000
O carnaraecooceicaodernacabw.rj.leg.b, (22) 2779-2047 a https://www.conceicaodernacaburj.leg.hri
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ubrica FIs5:g.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 42/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao
Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao efetivar baixas significativas dosindices
criminais em Conceição de Macabu/RJ,
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R,I, 21 de agosto 2023.
v(24 -
Nathália Silveira Braga
Presidente da Cdmara
Biênio 2023-2024
C1rrd MLr. p e (:oeçêo de Maca
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassara, 113. Centro - Conceiçâo de MacabuiRJ - CEP; 28740-000
O (anlara@com.eiceodernacabu.6<1eg,br t (22) 2770-2047 J https;//www,(onceicaodernacabuljleg.bri
04
CMCM
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Pros.
Rubrics avi
Ano 201 NI' 135122 de Agosto de 2023
• r• ESTADO DO RIOOEJANEIRO
JJ PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aas4Y/
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA il.•1° 42/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato
Feitosa, pelos relevantes serviços prestados 5 comunidade ao efetivar baixas
significativas dosindicescriminaisernConceição de Macabu/RJ.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(t ; CAMARA MUNICIPAL DE CONCE CAO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/2023
Autoria: Carlos Augusto Paula Barbosa ((Juta)
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLAT1VA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Arlei dos Santos Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como atleta profissional
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO *li`•
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 57/2023
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. ELCIMAR
MADUREIRA DE SOUZA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1' Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor
Elcimar Madureira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta de futebol, tendo destaque em competições de nível municipal, em Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 21 de agosto 2023.
Nathilia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRD
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 60/2023
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO EDUARDO
REZENDE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Eduardo Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como barbeiro e proprietário do estabelecimento "Saldo Rezende".
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024