09/082023, 16.25 sapl.conceicaodemacabusbleg.br/protocoloadm/2531/comprovante
CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
1111111
000247
II III I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/09000247
1 Número / Ano 000247/2023
I
1
Data / Horário 09/08/2023 - 16:08:04
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa.
Autor Vaguinho
Natureza Legislativo
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Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 43
Emitido por FellipeStael
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PRE&DENTE
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.
Valmir Tavares Lessa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Valmir Tavares Lessa,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto Prefeito
Municipal.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de agosto 2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 43/2023
AUTORIA: VAGNER SANTOS IGNACIO (VAGUINHO)
nácio
Cámaf. a AlWrocpi-31 de Coricei0o de macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiç.ão de MacabuiRi - CEP: 28740-000
O camaraco(onmcaodemacabuli,leg,br t. (22) 2779-2047 https://www,conceicaoderna(abu.rj.letOri
CMCIvi
Secretaria
Rubñ v.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA (HISTÓRICO)
Valmir Tavares Lessa, agente postal natural de Conceição de Macabu/RJ, atuou como
vereador de 1993 a 2000 e de 2017 a 2020, vindo a se tornar Prefeito Municipal no ano de
2021. Desde então, tem cumprido com suas atribuições de forma honrada, zelando pela boa
administração da nossa cidade, gerindo e controlando a coisa pública e o erário (com especial
atenção ao servidor público, concedendo reajustes no vencimento e no cartão alimentação),
planejando e concretizando obras de construção civil (como o tão esperado Novo Hospital
Municipal, a reforma da PraçaDr.José Bonifácio Tassara e o recapeamento de várias vias) e
também dando força motriz às políticas da área social (com iniciativas como o Transporte
Coletivo Urbano Gratuito e o Transporte Universitário).
Câmara Municipal de Conceicâ'o de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Concekia de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabo.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 e https://wwwxonceicaodernacebu.rileg,bri
AM/0.0.10.110.^
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JorgeLuizSi
Pre
dirade (Dhal)
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Carlos Aug aula Barbosa (Guta)
Membro
C M.C.M
Secretaria
Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica n°:' Fl As 1)5. 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÂO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Câmara Municipal de Concei0o de macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro -- Conceiç5o de MacabuiR3 - CEP: 28740-000
O carnara@coaceicaademacabu.rj.leg.bf tie(22) 2779-2047 https://www.conceicaadernacabu.rj.kg.br/
C.M.C.M
Secretaria
Processo ° Q(')
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 43/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao
Senhor Vahnir Tavares Lessa.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLAT1VA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Valmir Tavares Lessa,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, enquanto Prefeito
Municipal.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 22 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Cciniara
Biênio 2023-2024
Ctimara Municipal de Conceição de Macabu
9Praça Dr. Josè Bonifacio Tassara, 113, Centro Concei0^to de Macabu/Ri — CEP: 28740-000
C) camara@conceicaodemacabuxj.leg.br t. (22) 2779-2047 Ar hatps://www.(onceicaodema(abui.risleg.bri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 - ACRÉSCIMO 24,93724ti NO
QUANTITATIVO DO OBJETO.
CONTRATO N. 105/2021
FATO GERADOR: Tomada de Iprea-,rf 001/2023
PROCESSO: 11600/2023
OBJETO: Prestação de serviços especial.. dos em engenharia,
para executar obra de drenagem de Aguas pluviais daAreado
entorno da reFAo do bairro Bocaina; que foram afetadas pelas
fortes chuvas ocorridas na cidade de Conceiçâo de Macabu - RI
ernnovembro de 2022.
CONTRATADA: DOHAEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 25.404.758/000146
VALOR DO ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 24,93720:
RS 395.11794 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e dezessete
reais e noventa e quatro centavos))
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 I, " c/c §1' da Lei
Federal na. 8.6,6611993.
DATA DA ASSINAFURA DO EOM°ADITIVO:
15/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°: 10617/2023
CONTRATO N°. 154/2023
OBJETO: Aquisição de material de consumo
(equipamentos de proteção Individual -EP1), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Proteçâo e Defesa Civil,
FORNECEDOR: CADU COMERCLAI LTDA, CNI1
if16,791.903/0001-78
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa civil
VALOR: Rs •46.209,00 (quarenta e seis mil
duzentos e nove reais)
VIGËNC1A: 09/08/2023 a 09/09/2023
EXTRATO DE CONIRATO
PROCESSO N°: 10145/2023
CONIRATO N°. 153(2023
OBJETO: Aquisi.O.o de ferramentas e óleos
lubrificantes para atender as necessidades d.
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
FORNECEDOR: CAMSCOMERCIAL LIDA, CM)).
nj 1.6 791.903/0001-78
CONTELATANTE: Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa Civil
VALOR: KS13.226,00 (treze mil duzentos
vinte e seis reais)
VIGËNCIA: 09/08/2023 a 09/ 09/ 2023
I
10
C M.C.M
Secretaria
Process.1°
Rubrica _
Ano 201 N" 136123 de Agosto de 2023
Rs 64'
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 43/2023
Autoria: Vagner Santos Ignácio (Vaguinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Valmir Tavares [essa.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSONY:4644/2023
CONTRATO Na. 082/2023
OBJETO; Ades50 a Ata SRP —Contrata0o de pessoa jurídica
especializada em presta0o de serviços para gerenciamento e
gesto de combustível, com utiliza0o decartesmagnéticos
personalizados, com implantagk e treinamento operacional
presenciai, para uso de sistema de abastecimento com cart'6o
magnético com: emissgo dos cades; configura* dos
dispositivos de acesso (computadores); treinamento; recarga de
cart8es e gerenciamento informatizado de gesto de
combustíveis, através de sistema de cart5es eletrônicos
utilizados na opera*, de abastecimento de combustíveis
Gasolina, Diesel S-10.,
FORNECEDOR: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPiNg04.627.035/0001-93
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
VALOR: R$ 964.303,00 (novecentos e sessenta e quatro mil
trezentos e três reais)
VI6ÊNCIA: 08/0512023 a 08/05/2024,
444,f)• 4:4% -
ESTACO DO RIO DE JANEIRO
PODER tECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACAL31;
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Valmir Tavares
Lessa.Delos relevantes serviços prestados ao município de Coneeig30 de
Macabu, enquanto Prefeito Municipal.
Art. 2" Esta Resolu0o entra em vigor na data de sua publicaçào.
Conceição de Macabu/RJ, 22 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024