CamaraMunicipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceiao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
11111111
000250
11111 I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12023/08/10000250
Número / Ano 000250/2023
Data/Horário
_
'
10/08/2023 - 10:21:27
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de
Oliveira Veiga.
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 46
Emitido por CarlosDantas
C M.C.M
Secretaria
Proces
Rubrica, Fls
D 0
Process.n°
?" ESTADO DO RIO DE JANEIROCIfr Rubrica - As CI E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
APROVADO pp4ANMADE
P ENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 46/2023
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior(Coutinho)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
A SRA. NELMA NEGREIROS DE OLIVEIRA
VEIGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira
Veiga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Supervisora Educacional da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceig Macabu/RJ, 10 de agosto 2023.
CLAUDIO WILLIAN MALHO NEVES JÚNIOR
Coutinho)
Vereador
....10.06.01041101101011W Cãmara municialde Conceição de Macabu
9 PraçaDr.Josë Bonifacio Tassara,113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
0 camara@conceicaodemacabu rj<leg.ht L(22) 2779-2047 4:4 https://wwwxonceicaodernacabusrPeg,bri
,¡ Br Durn
Nome: Nelma Negreiros de Oliveira Veiga
Telefone: (22) 999528554
Data: 22/10
Sexo: Feminino
Estado Civil: Casada
Cônjuge: EderJosé da Veiga
Escolaridade: Pós-graduada em Supervisão
Local de Nascimento: Conceição de Macabu — RJ
C.IVI.CM
Secre ria
Processo n°
Rubrica A Fls
Professora, Pedagoga e Supervisora da Rede Municipal de Ensino.
Atuou em todas as escolas municipais de Macabu além da rede estadual e privada.
Com ideais religiosos sempre auxiliou na liderança da Igreja Adventista em Conceição de
Macabu.
H ,•••t., z't
ct( tC,
', :,64 C(,,, GLi ,,,A, lilt C,A-CAT,,-.
L IA TU.:11,C,C, Z1CULLC-4°""' QA
Ota, *1 1etCVISLtr
(a cLU., ç Cot, ,...., 0 4 (Cii
) 4.,.. if-terte t.f2..A.... "pittcto,,,,
A, Cu 1 at,w5
-14ca)
I
L"
it
)1.0, a
1sa4m, /w/IEY
ott CÁ
tik, os, 1
r' (7/2, , c
'17Y1ut a, 4 L,
C M M
Secret ria
Process '3
Rubrica
i)In-k-- 24,(\i-ovvI,
kuni/a/- ctr&
ch
71471-/-1
C.M.C.M
Secre a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRrwes ubrica 11° 5ef - - F1s1L
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
A proposição dos autos foi encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto dos autos.
o nosso parecer.
Lucas Madureira Pereira
Relator
4 AO Jorge Luiz_...
0m. 111 rade (Dhal)
Ar. nt orlir
Carlos Augus e ula Barbosa (Guta)
Membro
71,(&
1111. ,PJ. MRS 4,14.Mk.
Cif:•imara tviurhcipald - COfl:ÇãOdeMUCabU
9 Praça D. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br ti.(22) 2779-2047 https://www.conceicaademacabuJj.leg.bri
CMCM
Secretaria
Proces • °
Rubri ;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
•••••• ..„ .„
AO EDITOR CifFSE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
OFÍCIOGPN° 285/2023
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas n. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53, 54, 55,
56, 58 e 59 de 2023, aprovadas na Reunião Ordinária do dia 17/08/2023.
Ressalta-se que os arquivos para publicação serão encaminhados viae-mail.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
cf.sk
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
Prefeitura Municipal de Ceric de Macabu
PROTOCOLO GERAli
4,2 cT.c1
Em: 0 í 5- jf 3
Câmar,a !Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 eb https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.bri
/SA 711r,..
CZ/
IC;
natitiNtr • ,„0/ \\*> ok,
COW'
C. M.C. M
Secretaria
Process. no 0..`vin.
Rubrica Is clifi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 46/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra.
Nelma Negreiros De Oliveira Veiga.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito A. Senhora Nelma Negreiros de
Oliveira Veiga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Supervisora
Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Câmara Municipal de Conceição de tvlacabu
9 PraçaDr. José Bonilacio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740.000
O camara@conceicaociernacabu.dieg.br t. (22) 2779-2047 *: https://www4conceicaodernacabusrileg,bri
Ano 201 N° 1331 18 de Agosto de 2023
05
C MC M
Secretaria
Process o c,r
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°44/2023
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Faço saber que a CamaraMunicipal de Conceição de Maeabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan
Cintra de Andrade, natural de Niterói/RJ, pelos relevantes serviços prestados
comunidade como Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 45/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.
Faço saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense ti Senhora Waltayr
Lucimat Freitas Ramos Félix, natural de Trajano de Moraes/RJ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corno Orientadora Educacional da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçâo.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N`)46/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Nelma Negreiros De Oliveira Veiga.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Fleaconcecticio Titulo de honra aomemoa sennora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade corno
Supervisora Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art.20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu 'RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 47/2023
Autoria: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
Concede Titulo De Honra ao Mérito a Sra.Edina Celiada SilvaSamosde
Oliveira.
Fag()saber que aCamaraMunicipal de Conceição de Nlacabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraEdina Celia
da Silva Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Auxiliar de Serviços Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto 2023.
Nathdlia Silveira Braga
Presidente daCamara
Biénio 2023-2024